TJMG 14/04/2022 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de São João Del Rei
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA o ato de ampliação de carga horária do servidor listado abaixo:
Ato nº 02/2022, publicado em 09/04/2022, por motivo de incorreção.
Onde se lê:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
RESENDE COSTA
ASSIS RESENDE
12096004
NOME
BRUNO HENRIQUE RIBEIRO
CARGO
PEB IB
ADM.
CONTEÚDO
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
DE Nº. AULAS SEMANAIS
11 H/A
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16 H/A
A PARTIR DE
31/03/2021
NOME
BRUNO HENRIQUE RIBEIRO
CARGO
PEB IB
ADM.
CONTEÚDO
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
DE Nº. AULAS SEMANAIS
11 H/A
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16 H/A
A PARTIR DE
31/03/2022
Leia-se:
MUNICÍPIO
RESENDE COSTA
ESCOLA
ASSIS RESENDE
MASP
12096004
13 1622363 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São João del-Rei, E.E. Evandro Ávila,
MaSP 1.278.372-6/01, Adriana Francisca de Oliveira Silva, PEBD1A,
a partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 13/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, do servidor: Resende Costa, E.E. Assis Resende,
MaSP 378.412-1/01, Márcia Adriana Resende, a partir de 11/04/2022,
referente ao cargo de ATBVM, à vista de requerimento de aposentadoria
voluntária, integral – Direito Adquirido pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 3º da EC nº 47/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor:
São João del-Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 882.538-2/01,
Robson Felix Rosa, ATB3L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 06/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: São João del-Rei,
E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.327.085-5/03, Sarah Lobato Silva dos
Santos, PEB2C, a partir de 01/04/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2022
Anula o(s) ato(s) no que se refere ao(s) servidor(es): Carrancas, E.E. Sara
Kubitschek, MaSP 941.153-9/02, Kátia Maria de Carvalho Teixeira,
EEB2C, concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 37/2021, publicado
em 14/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MaSP 969.2286/01, Márcia Pinto Teixeira Ferreira, PEB3G, concessão de FériasPrêmio, Ato nº 37/2021, publicado em 14/08/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Carrancas, E.E.
Sara Kubitschek, MaSP 1.293.317-2/02, Tatiana Teixeira Ferreira,
PEB1C, concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 37/2021, publicado
em 14/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; São João del-Rei, E.E. Brighenti Cesare, MaSP
935.915-9/01, Edna Pádua Oliveira Fonseca, PEB3P, concessão de
Férias-Prêmio, Ato nº 34/2021, publicado em 30/07/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São João delRei, E.E. Brighenti Cesare, MaSP 936.883-8/03, Rosiane Vieira da
Silva, PEB2C, concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 65/2021, publicado
em 13/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; São João del-Rei, E.E. Brighenti Cesare, MaSP 1.277.6431/02, Mariana Luiza Del Vecchio Maletta, PEB1B concessão de FériasPrêmio, Ato nº 34/2021, publicado em 30/07/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São João del-Rei,
E.E. Brighenti Cesare, MaSP 1.323.709-4/02, Neide Nazaré Teixeira
Garcia, ATB2C, concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 65/2021, publicado
em 13/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; São João del-Rei, E.E. Brighenti Cesare, MaSP
1.426.624-1/01, Simone Pádua Torres, PEB2C, concessão de FériasPrêmio, Ato nº 67/2021, publicado em 27/11/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; São João delRei, E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 337.430-3/02, Sandra Leila
Dela Sávia Braga e Castro, PEB1B, concessão de Férias-Prêmio, Ato
nº 30/2021, publicado em 17/07/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; São João del-Rei, E.E. Tomé
Portes del-Rei, MaSP MaSP 369.399-1/02, Silvio Gonçalo Dias,
ATB4N (em comissão SE-V), concessão de Férias-Prêmio, Ato nº
30/2021, publicado em 17/07/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; São João del-Rei, E.E. Tomé
Portes del-Rei, MaSP 1.266.642-6/03, Bruno de Paula Ossalin Paiva,
PEB2C, concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 30/2021, publicado
em 17/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
13 1622361 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/22
A Secretaria de Estado de Educação, E.E. de Itamogi, concede Abono de
Permanência à servidora: Lusia Aparecida Pimenta, MaSP 390.175-8,
ATBV-M (Adm.01), a contar de 10/03/22, nos termos do art.146 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº. 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Guaranésia - E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 615.807-5, Paulo Ribeiro dos Santos,
PEBI-B ( adm. 03), de 13 para 16 aulas semanais, a partir da data da
publicação; Monte Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
1.000.138-6, Lucelaine dos Reis Souza Lopes Giacomelli, PEBI-C
(adm.03), de 15 para 16 aulas semanais, a partir da data da publicação;
MaSP 1.101.541-9, Ana Cláudia Tomé, PEBI-A (adm. 02), de 10 para
16 aulas semanais, a partir da data da publicação; São Sebastião do
Paraíso - E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.468.323-9,
André Luis Augusto Bonacini, PEBI-B ( adm. 01), de 12 para 16 aulas
semanais, a partir da data da publicação; São Tomás de Aquino - E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.109.936-3, Cláudio José
Pedroso Michelato, PEBI-B ( adm. 04), de 13 para 16 aulas semanais, a
partir da data da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/22
ANULA, NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.055.637-1,
Samuel Anderson Queiroz da Silva, TDEV-F (Adm.01), Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 28/21, publicado em 31/12/21, por não ser mais
do seu interesse.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/22
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
a servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Cel. José Cândido, MaSP
337.414-7, Joana Donizete Bandeira, EEBII-I (adm.02), a contar de
18/04/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1622294 - 1
SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 141/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Sete Lagoas
MUNICÍPIO
Sete Lagoas
ESCOLA
E.E. Professora Elza Moreira Lopes
MASP
1.299.342-4
NOME
Fabrício Thiago Moura Oliveira
CARGO
PEBIA
ADM
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
12/04/2022
13 1621972 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 142/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação,
para:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
HERMELITA 1.495.761-7 JÚNIA PEREIRA DA ROCHA
FELÍCIA FERNANDES
MATOZINHOS E.E.
ATBIA
01 E.E.
SOARES HORTA
CAMPOS
ANULAÇÃO – ATO Nº 159/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.400.122-6, Rosimeire Maria Silva, TDEIIC, cargo 01, referente a
férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/10/2020, Ato nº 334/2020, publicado em 03/12/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
13 1621977 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 160/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.398.850-6, Rosa Mística de Oliveira, TDEIIC, cargo 01, referente a
férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/2020, Ato nº 334/2020, publicado em 03/12/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 146/2022
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente à servidora: Prudente de Morais: E.E. Antônio Delphino dos
Santos, MaSP 848.944-5, Silvânia Maria da Silva, Ato nº 94/2022,
publicado em 10/03/2022, onde se lê: admissão 05, leia-se: admissão
03.
13 1621968 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 152/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 389.896-2, Ivone Mariz de Faria Batista Santana,
PEBIIIP, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/08/2020, Ato nº 301/2020, publicado em
29/10/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
145/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
1.015.994-5, Roberta Dias Goulart, ANEI II-C, admissão 03, a contar
de 07/04/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Mauro
Fáccio Gonçalves, MaSP 1.402.879--9, Sônia da Conceição Antunes,
ATBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2020, Ato nº 268/2020, publicado em
29/10/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 143/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP
1.261.123-2, Maria Luzia Pereira Damas, PEBIA, admissão 03, a partir
de 10/03/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 148/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 1.324.686-3, Dower de Paula Dutra, PEBIB, cargo
03, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/07/2020, Ato nº 219/2020, publicado em 03/09/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 149/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Mauro
Fáccio Gonçalves, MaSP 1.309.928-8, Serzu Azevedo Penna, PEBIC,
cargo 03, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/07/2020, Ato nº 252/2020, publicado em
10/10/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 150/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 941.099-4, Luiz Antônio de Souza,
PEBIIIL, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/2020, Ato nº 268/2020, publicado em
29/10/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 151/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Mauro
Fáccio Gonçalves, MaSP 1.251.370-1, Patrícia Moreira de Paula,
PEBIB, cargo 03, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/09/2020, Ato nº 268/2020, publicado em
29/10/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 154/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
954.470-1, Daniella Venuto Viana, TDEVL/DAD-3, cargo 01, referente
a férias – prêmio concessão do 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/09/2020, Ato nº 330/2020, publicado em 26/11/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 155/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
337.934-4, Aparecida Teixeira da Fonseca, ANEI IIN, cargo 02,
referente a férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício,
a partir de 10/06/2020, Ato nº 330/2020, publicado em 26/11/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 156/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 866.628-1, Alba Valéria
de Campos Félix, PEBIIIP, cargo 01, referente a férias – prêmio
concessão do 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020, Ato
nº 334/2020, publicado em 03/12/2020, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 157/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maria
Amâncio, MaSP 1.382.852-0, Luciene Aparecida Avelar Leles, PEBIIC,
cargo 02, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2020, Ato nº 334/2020, publicado em
03/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 158/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.400.973-2, Breno José de Sá Brito Bahia, ANEI IIC, cargo 01,
referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/2020, Ato nº 334/2020, publicado em 03/12/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 161/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.398.270-7, Danielle Figueiredo Rocha, ANEIIC, cargo 01, referente
a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/2020, Ato nº 334/2020, publicado em 03/12/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 162/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.398.263-2, Paulo Sérgio Benício, TDEIIC, cargo 01, referente a
férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/2020, Ato nº 334/2020, publicado em 03/12/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 163/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.007.333-6, Renata Lessa da Silva, TDEIVH, cargo 01, referente a
férias – prêmio concessão do 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/09/2020, Ato nº 334/2020, publicado em 03/12/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 164/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.397.180-9, Margarete do Carmo Silva, TDEIIC, cargo 01, referente
a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/2020, Ato nº 334/2020, publicado em 03/12/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 165/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 389.534-9, Sueli Ferreira
Abreu de Souza, ATBIIIJ, cargo 01, referente a férias – prêmio
concessão do 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2020, Ato
nº 362/2020, publicado em 17/12/2020, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 166/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Avelar, MaSP 1.152.637-3, Rachel Valgas Guimarães, PEBIC, cargo
03, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/07/2020, Ato nº 362/2020, publicado em 17/12/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 167/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
Rousset, MaSP 1.248.415-0, Denise Cássia da Silva Barbosa de Freitas,
EEBIID, cargo 03, referente a férias – prêmio concessão do 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/2020, Ato nº 362/2020, publicado em
17/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 168/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos– E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 837.428-2, Celina Aparecida Nunes Soares, PEBIIIP,
cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/10/2020, Ato nº 367/2020, publicado em
24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 169/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 444.948-4, Erika Alves Silva e Lima, EEBIC, cargo
03, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/07/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 170/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.196.391-5, Caroline Maciel Louback de Souza
Lopes, PEBIC, cargo 02, referente a férias – prêmio concessão do
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2020, Ato nº 367/2020,
publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.394.463-2, Cláudia Martins Fernandes, PEBIB,
cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/2020, Ato nº 367/2020, publicado em
24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 172/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 346.783-4 Ione Aparecida Neto Rodrigues, EEBIIIH,
cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/2020, Ato nº 367/2020, publicado em
24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 173/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 901.727-8, Edna Aparecida Pereira, PEBIIIH, cargo
01, referente a férias – prêmio concessão do 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/07/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 174/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Eponina
Sores dos Santos, MaSP 389.494-6, Cássia Lucyene Martins, ATBVL,
cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em
24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 175/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
Rousset, MaSP 976.962-1, Alcione dos Santos Neves Araújo, EEBIC,
cargo 03, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/07/2020, Ato nº 367/2020, publicado em
24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560123.