TJMG 14/04/2022 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
FRANCISCO SÁ
JURAMENTO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

E.E. BARREIRO DE BAIXO
E.E. SÃO JOSÉ
E.E. DONATO SANTOS
E.E. FRANCISCO SÁ
E.E. PROFESSORA MARIA EMILIA SILVA SANTOS
E.E. DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE

1364312-7
1401234-8
1203690-1
1435811-3
1409139-1
847238-3

Minas Gerais

CARLOS ANDRE MARTINS PETRONI
LEIDIANE CEQUEIRA SANTOS
CLEONICE FERNANDES GUERRA
RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
HAYAMY RIBEIRO DIAS
ZIONE DE CASSIA PEREIRA ROCHA

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

3
3
3
1
2
3

14
15
10
12
08
05

16
16
16
16
16
16

08/03/2017
19/09/2017
17/03/2017
02/03/2017
25/09/2018
19/02/2018

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1622206 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. ANTÔNIO FIGUEIRA
MONTES CLAROS
1329019-2
IVA APARECIDA SILVA
ATB 1C
02
E. E. MESTRA BILA
BRASÍLIA DE MINAS
943016-6
ADRIANA CARVALHO
ATB 1A
03
E.E. DE PADRE CARVALHO
PADRE CAR VALHO
878192-4
NIVÂNIA DE ALMEIDA E SILVA
ATB IIC
03

C.H
30
30
30

ESCOLA
E. E. DOUTOR JOÃO ALVES
E.E. CREMILDA PASSOS
E.E. DE VENTANIA

ORIGEM

LOCALIDADE
MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
PADRE CARVALHO

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1622232 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art.
36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III,
LC 64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do
Decreto 47.000/16, dos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” - MaSP 880689-5, Maria Aparecida Ribeiro
Souza, a partir de 12/01/2022, referente ao cargo de ASBIF, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
correspondente a 11.195 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 336955-0, Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP,
cargo 02, aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 05 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1419816-2, Helenita
Alves Magalhães, ATBIA, cargo 02, a partir de 24/02/22; Vazante: EE.
“Carolina Silva” - MaSP 958870-8, Giliana Cristina Corrêa, PEBIIIF,
cargo 01, a partir de 08/04/22.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 932750-3, Teresinha Moraes
Aranha, EEBIB, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Afastamento, publicado em 21/01/2022, por motivo: a pedido.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 1328299-1, Mirielle Renata Santos Oliveira, EEBIB,
admissão 03, na parte em que concedeu Lotação, publicado em
21/10/2017, por motivo: duplicidade de publicação.
13 1621830 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 764.871-0, Simone
Márcia dos Santos Mamede, ANEI III J, admissão 01, Ato nº 38/2021,
publicado em 09/11/2021, por incorreção, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2018, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2018, dos quais já usufruiu 2
meses pelo cargo de PIA.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
13 1622175 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: PITANGUI- E.E. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
832.102-8, Dorcelina Luiza de Vasconcelos, EEB II D, admissão
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
13 1622191 - 1

SRE de Passos
PORTARIA SRE Nº 02/2022
A Superintendente Regional de Ensino de Passos, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE
Nº4.692/2021, de 29.12.2021, resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas municipais, abaixo relacionadas,
para procederem à avaliação, nos termos da legislação vigente,
de candidato com 15 anos completos ou mais, que não possua
comprovação de escolaridade (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental),
para possível emissão de Certificado de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental:
ESCOLAS CREDENCIADAS
MUNICÍPIO
EM Cônego Vicente Bianchi
Alpinópolis
EM Cel. Manuel Pinto
Carmo do Rio Claro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SRE
- Passos
13 1621986 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 873721-5, Maria Célia Gonçalves Lima,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 11.04.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 1234021-2, Hilda Simone de Sousa, ASBIA, adm. 1, a
p/ de 16.03.22; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
445881-6, Dalva Maria de Resende Boaventura, ASBIA, adm. 1, a p/
de 18.03.22.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 1326136-7, Sirlene de Fàtima Medeiros, ATBIID, adm.
2, a p/ de 10.03.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene Alves
Machado, a p/ de 08.04.22, ref. ao cargo ATBIVJ, adm. 2, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso
I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1383376-9,
Natalina Maria da Silva, para Natalina Maria Silva Gonçalves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F.,
PEBIIIO, adm. 3, na parte em que anulou o 6º e 7º biênios, Ato nº
18/14, publ. em 17.07.14, por motivo de impossibilidade de retificação
para cumprimento de conclusão de processo administrativo nº 45/2021;
MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3, na parte em que retificou
o 4º e 5º biênios, Ato nº 137/14, publ. em 17.07.14, por motivo de
impossibilidade de retificação para cumprimento de conclusão de
processo administrativo nº 45/2021; MaSP 698627-7, J.M.O.F.,
PEBIIIO, adm. 3, na parte em que concedeu 7º biênio, Ato nº 01/11,
publ. em 03.02.11, por motivo concessão indevida; MaSP 698627-7,
J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3, na parte em que concedeu 3º quinquênio,
Ato nº 29/09, publ. em 03.09.09, por motivo de conclusão de processo
administrativo nº 45/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, PEBIIIH – Geog. no c/c DIV, adm. 2, por 01 mês, ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 02.05.22; MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, ATBVM - no c/c DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
4º qq. de exerc. a p/ de 02.05.22; Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 820193-1, Valdomiro Alves Ribeiro, ATBIIE,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 02.05.22; E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima, PEBIC –
Matem., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 09.05.22;
MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima, PEBIIIP – Matem., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 09.05.22; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 880109-4, Janette Alexandre Dutra Braga
Soares, PEBIII I – Geog., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 28.04.22; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
934985-3, Karina Lopes Rocha Messias, ATBIC – no c/c SEIV, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 27.04.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
1092943-8, Liza Rênia de Azevedo Braga, EEBIA, adm. 3, por 03
meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 11.04.22, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligada.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO,
adm. 3, ref. ao 4º biênio, a p/ de 21.11.07, por motivo de conclusão de
processo administrativo nº 45/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
599032-0, Vera Rodrigues de Carvalho, PEBIC – L.E.M. – Ingl., adm.
5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de
08.04.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 44/2021, publicada no “Minas Gerais” em
10.12.21, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7, J.M.O.F.,
TDEVI, adm. 1, pela decadência das retificações do 2º quinquênio de
magistério e 1º quinquênio administrativo, bem como pela decadência
da cobrança dos valores pagos nesta admissão “1”, referente ao 3º
quinquênio de magistério da admissão “3”, período de 07 a 12/2009,
tendo em vista os artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 45/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.12.21, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3, pelas retificações
das vigências das concessões do 4º biênio e 2º quinquênio de magistério
e anulações do 5º, 6º e 7º biênios e 3º quinquênio de magistério, para
regularização da situação funcional, com prescrição do débito tendo em
vista os artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 49/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.12.21, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7,
J.M.O.F., TDEVI, adm. 1, pela reposição do débito referente ao Auxílio
Refeição no período de 20 a 31/08/2019, nos termos do art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 12/2022, publicada no “Minas Gerais” em
11.03.22, referente a: Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”,
MaSP 673223-4, Z.M.C.G., PEBIIIM, adm. 1, pela decadência das
retificações das concessões do 1º ao 5º biênios, sem quaisquer cobrança
de valores, tendo em vista os artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 22/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390589-0, I.C.T.,
PEBIIIO, adm. 2. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1.196.506-8, Mônica de Agapito Neves MaSP 943.656-9 e Maria
Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
Constituição Estadual de 21.09.1989, a: Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm.
3, ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 15.09.09, por motivo de conclusão de
processo administrativo nº 45/2021.
13 1622266 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3, Ato nº 29/07, publ. em
13.09.07, por motivo de concessão indevida, em cumprimento de
conclusão de processo administrativo nº 45/2021, onde se lê: 1º, 2º, 3º,
4º e 5º biênios a p/ de 31.07.06 data do exerc. e ref. ao 6º biênio a p/ de
08.11.06, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a p/ de 31.07.06 data do exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F.,
PEBIIIO, adm. 3, Ato nº 27/07, publ. em 13.09.07, por motivo de
conclusão de processo administrativo nº 45/2021, onde se lê: 1º e 2º
quinquênios magistério ambos a partir de 31/07/2006, data do exercício
como efetivo, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 31/07/2006,
data do exercício como efetivo.
13 1622279 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
089/2022
RETIFICA, os Atos de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor: Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 739.054-5.1, Antônio
Carlos de Paula, PEB3P, Ato nº 591/08 publicado em 22/08/08, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
12/10/2004; leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/09/2004; No Ato nº
145/10, publicado em 05/03/10, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
11/10/2009, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 17/09/2009.
RETIFICAÇÃO (CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO) – ATO Nº
090/2022
RETIFICA, os Atos de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 739.054-5.1, Antônio
Carlos de Paula, PEB3P, Ato nº 588/08 publicado em 22/08/2008, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/10/2004, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/2004; No Ato nº 137/2010, publicado em 05/03/10, onde se lê:
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/09, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/09/09; No Ato nº 324/2014, publicado em
07/11/14, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/14,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14; No Ato
nº 410/2019, publicado em 27/12/19, onde se lê: 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/19, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/19.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
12 1621361 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°085/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Andradas – EE Professor Edmundo
Vieira, MaSP 1.424.893-4.1, Dulcilei Sasseron Agostinho, ATB1/I B,
a partir de 26/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°086/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Nova Resende – EE Professor Caio
Albuquerque, MaSP 1.425.229-0, Mara Márcia Morais Sales, PEB D
1 A, a partir de 23/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 087/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Serrania – EE Diretor
Nélson Rodrigues, MaSP 810.481-2, Wânia das Graças Neder Bastos,
ATB3M, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 088/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Campestre – EE
Rui Barbosa, MaSP 1.340.271-4, Janaina de Cassia Franco, PEB I C,
a partir de 27/03/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
12 1621360 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Canaa
- E.E. “Antônio Lopes Soares”, MaSP 1425302-5, Maria das Graças
Amaro, ASB1A, 1º cargo, a partir de 08/04/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Vermelho
Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1476878-2, Arilson Chiabi
Simões, ASB1A, 1º cargo, a partir de 09/03/2022; Vermelho Novo E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1382152-5, Lilian Vieira Chiabi,
ATB2D, 1º cargo, a partir de 28/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova – CESEC“ Professora
Vera Parentoni” MASP: 299.304-6, Aparecida de Fátima Martins de
Freitas, a partir de 12/04/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e
§7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Urucãnia – E.E. Prof.
Manuel Rufino, MaSP 454713-9, Sandra Marcia de Souza Moreira,
PEB1C, 3° cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício e ao referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016, data do efetivo
exercício; Viçosa – E.E. Jose Lourenço de Freitas, MaSP 843929-1,
Beatriz das Dores Mendes Adão, ATB1A, 5° cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, referente ao 2º quinquênio de exercício,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2018, data
do efetivo exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2022
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Porto Firme - E.E.“Solon
Idelfonso”, MaSP 944316-9, Luciane Regina Silva Gonçalves, PEB2B/
DV, 5º cargo, a partir de 11/04/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E. Jose Lourenço de Freitas, MaSP 1463509-8,
Volnir de Oliveira Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 26/04/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2022
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952 ao servidor:
Ponte Nova – E.E. Cel.Cantídio Drumond, MaSP 1055466-5, Lucilene
de Lourdes Oliveira, ATB5I, 1º cargo, a partir de 07/04/2022.
13 1621966 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Heliodora – E. E. Prefeito Celso Vieira
Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson Jose Fernandes, PEB3L, Admissão 01,
a partir de 07/04/2022; Heliodora – E. E. Prefeito Celso Vieira Vilela,
MaSP 977.465-4, Wilson Jose Fernandes, PEB3P, Admissão 02, a partir
de 07/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 885.747-6, Solange Raquel Silva Nogueira Luz, PEB4P/VICED,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2022; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 885.747-6,
Solange Raquel Silva Nogueira Luz, EEB2F, Admissão 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 853.866-2, Jaqueline do Carmo Pires Oliveira, TDE5L/FGD-5,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/2022; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP
329.244-8, Rosalva Julia de Paula Junqueira, TDE5I/FGD-5, Admissão
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 007/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre –
S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.382.186-3, Elaine Goncalves Andrade,
TDE2D/FGD-5, Admissão 01, a partir de 18/04/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 005/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.405.935-6, Sergio Acacio Ferreira,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 16/02/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 006/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, em prorrogação, nos termos
do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição
do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e
art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 18 dias
consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): Ouro Fino – E.E. Professor
Juvenal Brandão, MaSP 1.405.935-6, Sergio Acacio Ferreira, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 18/02/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560122.

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