TJMG 14/04/2022 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento
Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/01/2022 A
25/01/2022 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP
– 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - , 13781661
Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 18/01/2022 A 24/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
13 1621834 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP Nº 029/2022
Reconduz Comissão Processante instituída no âmbito do Processo
Administrativo Disciplinarinstauradopela Portaria FJP nº 089/2021,
alterada pela Portaria FJP nº 006/2022, e prorroga o prazo para
conclusão dos trabalhos. O Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto
Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020, considerando as
justificativas constantes da solicitação da Comissão no Memorando 10
e Despacho 35, RESOLVE: Art. 1º. Reconduzir a Comissão Processante
instituída no âmbito doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria FJP nº 089/2021, alterada pela Portaria FJP nº 006/2022,
para um novo prazo de instrução, com a consequente prorrogação do
prazo de conclusão dos trabalhospor mais 30 (trinta) dias, a partir de
08de abril de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2022.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022. Helger Marra Lopes/Presidente.
13 1622278 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a IZABELLE MARIA SANTOS CÁRIA, MASP 1472932-1,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100320.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IZABELLE MARIA SANTOS CÁRIA, MASP 1472932-1, do cargo de
provimento em comissão DAI-30 SE1100217.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA
DAMÁZIO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAI-30 SE1100217, de recrutamento amplo, para dirigir a Assessoria
Estratégica.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IZABELLE MARIA SANTOS CÁRIA, MASP 1472932-1, para
a função gratificada FGI-7 SE1100023.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui
a BRUNA DAMÁZIO SANTOS, chefe da Assessoria Estratégica, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100320.
13 1622297 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao servidor, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Publicação
1º
30/04/1992
0383807/5
Marcos Guarino de Oliveira
MAGAS/IV-D
2º
23/04/1997
3º
26/01/2002
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Vigência
1º
01/08/1995
0383807/5 Marcos Guarino de Oliveira
MAGAS/IV-D
2º
30/07/2000
3º
29/07/2013
Vigência
26/12/1991
24/12/1996
23/12/2001
SEI
44818050
44818050
44818050
SEI
44818050
44818050
44818050
13 1622313 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
RESOLUÇÃO SESNº 8073, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/
nº 7711, de 13 de setembro de2021.
Resolve:
Art. 1º - Alterar a Resolução nº 5757, publicada em 03/06/2017,
que designouANTONIO SERGIO FERREIRA DE MAGALHAES,
MASP1450339-5para a FGRMP-116, da Central Macrorregional de
Regulação Assistencial Sul/Alfenas, passando a Função Gratificada de
Regulação de Médico Plantonista da Central Regional de Regulação
Sul/Alfenas para a Central Regional de Regulação Sudeste/Juiz de
Fora, a partir de 11 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 05 de abril de 2022.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
13 1622367 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°14/2019
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais
econsiderando que o estabelecimento Salatelly Produtos Alimentícios
Ltda. foi devidamente notificado da Decisão em 2ª Instância doProcesso
Administrativo Sanitário nº14/2019 em 21/02/2022 e não interpôs
recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei
Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades
aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Junta de Julgamento em 2ª instância - RESOLUÇÃO SES/MG Nº
4872/2015.
13 1621738 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao
(s) servidor (es): MASP 1204595-1, FABIANA ERICA DE SOUZA,
por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 25/04/2022;
MASP 1189124-9, RENATA SIQUEIRA JULIO, por 01 mês (es),
referente ao 2º quinquênio a partir de 25/04/2022; MASP 1204419-4,
ALCIONE ELAINE SILVA CAMPOS, por 01 mês (es), referente
ao 2º quinquênio a partir de 25/04/2022; MASP 914287-8, FLAVIA
REGINA DE REZENDE FERREIRA, por 01 mês (es), referente ao
5º quinquênio a partir de 11/04/2022; MASP 272765-9, MARIA DE
FATIMA ALDRED PINTO IASBIK, por 01 mês (es), referente ao 4º
quinquênio a partir de 18/07/2022, VINC. I; MASP 272765-9, MARIA
DE FATIMA ALDRED PINTO IASBIK, por 01 mês (es), referente ao
4º quinquênio a partir de 18/07/2022, VINC. II; MASP 1205874-9,
FABIOLA SILVEIRA LEMOS, por 01 mês (es), referente ao 2º
quinquênio a partir de 01/08/2022 ; MASP 1204004-4, CYNTHIA DE
FATIMA ALVES, por 15 dia (as), referente ao 2º quinquênio a partir
de 05/08/2022; MASP 352352-9, LUIZ FERNANDO FREESZ, por
01 mês (es), referente ao 3º quinquênio a partir de 15/08/2022; MASP
1215176-7, SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE,
por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 15/08/2022;
MASP 384198-8, REGINA MARIA BARROSO DE ABREU, por 01
mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de 14/09/2022; MASP
383135-1, WANYA DE FATIMA DUARTE NASCIMENTO, por 01
mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 26/12/2022.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 382818-3, DARCI CARLOS DE ALMEIDA,
publicado em 18/02/2022, por 01 mês (es), referente 6º quinquênio a
partir de 02/05/2022; MASP 1106572-9, PATRICIA GONCALVES
VIEIRA SILVERIO, publicado em 18/02/2022, por 01 mês (es),
referente 1º quinquênio a partir de 01/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 373424-1, SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA,
publicado em 18/02/2022, onde se lê: por 01 mês (es), referente ao 6º
quinquênio a partir de 02/05/2022, leia-se: por 01 mês (es), referente ao
6º quinquênio a partir de 04/07/2022.
13 1622364 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº104, de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003 do servidor: MASP.
919.723-7 Adim de Jesus Conceição, a partir de 12/04/2022
13 1622134 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº07, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Altera a Portaria ESP-MG nº 39 de 30 de dezembro de 2021, para
redesignar a composição dos membros do Comitê Interno para
acompanhamento das entregas, do cumprimento de metas e avaliação
global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho na
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
n° 23.304, de 30 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789, de 17 de
dezembro de 2019, e em atendimento ao Decreto nº 48.275, de 24 de
setembro de 2021 e à Resolução Conjunta SEPLAG/ESP Nº 10.473, de
23 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Art.1º da Portaria ESP-MG nº 39 de 30 de dezembro
de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o
Comitê Interno para acompanhamento das entregas, do cumprimento de
metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de
teletrabalho na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, em
atendimento ao parágrafo primeiro do Artigo 5º da Resolução Conjunta
SEPLAG/ESP Nº 10.473, de 23 de dezembro de 2021:
I - Pela Coordenação de Gestão de Pessoas: Clarence Silva Aguiar,
Masp 1194841-1 e Vanessa da Silva Brito Wardil, Masp 1267891-8
como titulares e Ana Lúcia Moreira, Masp 1293442-8 e Gabriela de
Brito Santos, Masp 1367204-3 como respectivas suplentes;
II - Pelo Gabinete: Carolina Mara Bittencourt de Paula, Masp
0752611-4 como titular e Júlia Selani Rodrigues Silva Melo, Masp
1093075-8 como suplente;
III - Pela Superintendência de Educação e Pesquisa em Saúde: Paulo
Sérgio Mendes César, Masp 669.551-4 como titular e João André
Tavares Álvares de Silva, Masp 1256890-3 como suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
Mara Guarino Tanure
Diretora Geral
Minas Gerais
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PORTARIA FUNED N.º 028, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de
Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
11367893
11673266
11672060
12791158
11672094
11682374
11682408
11682416
14456404
11683935
11684370
11684388
6125173
11685518
11685757
5473319
11862927
11672417
11686805
11682390
10194322
5995915
11686847
11672474
11686870
11686938
9782822
11680816
ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE
ADRIENE PEREIRA RODRIGUES
ANA LUISA FURTADO CURY
ANA LUIZA SANTIAGO E SILVA
ANDRE FELIPE LEAL BERNARDES
CARMEM DOLORES FARIA
DANIEL EUSTAQUIO CARDOSO
DANIELA PERALVA LIMA
DENISE FERREIRA DE SOUZA
ELIANE DE CARVALHO
FLAVIANE CRISTINA LOPES MATOSINHOS
GILSILEIA GOMES REBOUCAS SOUSA
GLAUCIA CELESTE DE SOUZA AMANCIO
LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA
LUCAS DE SOUSA ARAUJO
LUCIANA MARIA SILVA
MARCELO PIMENTA DE AMORIM
MARCOS VINICIUS SERAFIM
RAQUEL DUARTE NUNES DA SILVA
REINALDO HENRIQUE ROSA NETO
ROBERTA DE MATOS CAETANO
RODRIGO SOUZA LEITE
SERGIO SEVERIANO LIMA
SILVIA LIGORIO FIALHO
SIMONE DE CASSIA OLIVEIRA NEVES
SUSANA LUISA MAIA
VIRGINIA DEL CARMEM TRONCOSO VALENZUELA
WALLACE MATEUS PRATA
TST
TST
AST
AST
TST
AST
TST
AST
TST
TST
AST
TST
AST
TST
TST
AST
AST
TST
AST
TST
AST
AST
TST
AST
TST
TST
AST
AST
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL
2
4
3
1
4
4
5
3
1
4
3
4
4
3
4
5
4
4
4
4
3
3
4
5
4
4
5
3
GRAU
B
A
A
C
A
C
B
A
B
A
A
A
C
A
A
D
A
A
C
A
A
A
A
F
A
A
G
A
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 C/C
ART. 20 DA LEI N.º 15462, DE
13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
C
24/04/2022
4
B
27/04/2022
3
B
17/04/2022
1
D
01/04/2022
4
B
16/04/2022
4
D
26/04/2022
5
C
26/04/2022
3
B
26/04/2022
1
C
23/04/2022
4
B
27/04/2022
3
B
26/04/2022
4
B
26/04/2022
4
D
22/04/2022
3
B
26/04/2022
4
B
28/04/2022
5
E
04/04/2022
4
B
27/04/2022
4
B
16/04/2022
4
D
26/04/2022
4
B
27/04/2022
3
B
26/04/2022
3
B
26/04/2022
4
B
26/04/2022
5
G
16/04/2022
4
B
26/04/2022
4
B
26/04/2022
5
H
16/04/2022
3
B
27/04/2022
PORTARIA FUNED N.º 029, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel
Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na
Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e no Of. Circular Cofin n.º 007/2021, de 01 de outubro de 2021,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção em carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde do Poder Executivo, ao servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
11900180
NOME DO SERVIDOR
DELBER NATALICIO SODRE
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
2
TST
GRAU
C
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
3
A
20/04/2022
13 1621916 - 1
PORTARIA FUNED N.º 028, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de
Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
2
B
4
A
3
A
1
C
4
A
4
C
5
B
3
A
1
B
4
A
3
A
4
A
4
C
3
A
4
A
5
D
4
A
4
A
4
C
4
A
3
A
3
A
4
A
5
F
4
A
4
A
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 C/C
ART. 20 DA LEI N.º 15462, DE
13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
C
24/04/2022
4
B
27/04/2022
3
B
17/04/2022
1
D
01/04/2022
4
B
16/04/2022
4
D
26/04/2022
5
C
26/04/2022
3
B
26/04/2022
1
C
23/04/2022
4
B
27/04/2022
3
B
26/04/2022
4
B
26/04/2022
4
D
22/04/2022
3
B
26/04/2022
4
B
28/04/2022
5
E
04/04/2022
4
B
27/04/2022
4
B
16/04/2022
4
D
26/04/2022
4
B
27/04/2022
3
B
26/04/2022
3
B
26/04/2022
4
B
26/04/2022
5
G
16/04/2022
4
B
26/04/2022
4
B
26/04/2022
11367893
11673266
11672060
12791158
11672094
11682374
11682408
11682416
14456404
11683935
11684370
11684388
6125173
11685518
11685757
5473319
11862927
11672417
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ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE
ADRIENE PEREIRA RODRIGUES
ANA LUISA FURTADO CURY
ANA LUIZA SANTIAGO E SILVA
ANDRE FELIPE LEAL BERNARDES
CARMEM DOLORES FARIA
DANIEL EUSTAQUIO CARDOSO
DANIELA PERALVA LIMA
DENISE FERREIRA DE SOUZA
ELIANE DE CARVALHO
FLAVIANE CRISTINA LOPES MATOSINHOS
GILSILEIA GOMES REBOUCAS SOUSA
GLAUCIA CELESTE DE SOUZA AMANCIO
LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA
LUCAS DE SOUSA ARAUJO
LUCIANA MARIA SILVA
MARCELO PIMENTA DE AMORIM
MARCOS VINICIUS SERAFIM
RAQUEL DUARTE NUNES DA SILVA
REINALDO HENRIQUE ROSA NETO
ROBERTA DE MATOS CAETANO
RODRIGO SOUZA LEITE
SERGIO SEVERIANO LIMA
SILVIA LIGORIO FIALHO
SIMONE DE CASSIA OLIVEIRA NEVES
SUSANA LUISA MAIA
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VIRGINIA DEL CARMEM TRONCOSO VALENZUELA
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16/04/2022
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27/04/2022
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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