Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 65/2020 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DESIGNADA, no período de 30/11/20 a 30/12/20 a servidora, MARIA GORETTI DE SENA FERNANDES, MASP: 36768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CyNTHIA DE FATIMA ALvES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 13 diário do exeCutivo 1204004/4 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANE REIS NASCIMENTO 0669443/4 1 EPGS III B C 01/01/2016 DAIANE SOUZA FREITAS ROCHA 1206217/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANO DE ALMEIDA CELIO 1205868/1 1 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL PORTO PESSOA 1206039/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIO REMI DA SILvA 0668685/1 2 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL RODRIGO SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo ATOS DO VICE-PRESIDENTE - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA CLEONICE DE MORAIS GONCALVES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: ANTONIO JUNIOR GONCALVES - Processo nº 73.805-0. Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 18/01/2022 A 24/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 13 1621834 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor: MASP 1104616-6, ALEXANDRE VALADARES DA SILVA, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicado em 23/05/2014, referente ao cargo EFETIVO AGSE I/C, de Centro de Internação Provisória Dom Bosco, para Centro Socioeducativo Santa Clara. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Social 22 688534 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O presidente da Fundação estadual do meio Ambiente – FEAM justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE O servidor é responsável pela gestão e análise dos ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/4/2015, atribui a ALINE RESENDE DE CARVALHO, MASP 1344818-8, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100458 da Intendência da Cidade Administrativa. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, no