TJMG 01/04/2022 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 39

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio
Chagas de Miranda, MaSP 1.136.491-6, Sandra Aparecida Pires Silva,
ASB1A, Admissão 02, a partir de 25/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Pouso Alegre - E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5, Maria Alice Boretti, ATB5M/
SE-II, por 09 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 15/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 226.436-4, Jomara Adelia
Abrantes Abrahão, ATB3L/exercendo o cargo em comissão de Secretário
Escolar - SE-IV na E.E. Professora Geraldina Tosta, Admissão 02, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 808.160-6,
Ângela Regina Firmino, ATB4M, Admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 013/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 831.898-2, Rita de Cassia Bernardes
Almeida, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/2021, data do protocolo, com aproveitamento de
tempo do 1º cargo, PA1, PEB1A do qual foi dispensada; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 831.898-2,
Rita de Cassia Bernardes Almeida, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2021, data do protocolo,
com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA1, PEB1A do qual foi
dispensada; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 831.898-2, Rita de Cassia Bernardes Almeida, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2021, data do
protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PA1, PEB1A do
qual foi dispensada.
LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS - ATO Nº 007/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias, com
prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à servidora:
Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 645.411-0, V.A.C., a
partir de 17/02/2022.
31 1616329 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 009/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas
– Servidora Aposentada, MaSP 351.124-3, Cibele Azevedo Faustino
Machado Leão, PEB1P, 1º cargo, referente ao saldo de 3 meses,
aposentadoria publicada em 19/03/2022; Cachoeira de Minas Servidor Aposentado, Masp 388.508-4, Isolina Maura da Silva Lopes,
PEBIIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria
publicada em 22/12/2021; Jacutinga - Servidor Aposentado, Masp
745.085-1, Tereza Cristina Palmieri, PEBIM, 1º cargo, referente ao
saldo de 01 mês, aposentadoria publicada em 24/02/2022; Ouro Fino
- Servidor Aposentado, Masp 376.859-5, Magaly Marinello Souza,
PEBIIIL, 2º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria
publicada em 24/02/2022; Ouro Fino - Servidor Aposentado, Masp
376.874-4, Nilza Moreira, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 06
meses, aposentadoria publicada em 18/11/2021; Ouro Fino - Servidor

em 24/12/21, por alteração na redação e no período do afastamento,
onde se lê: por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/22; leia-se: por 03 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/22, a partir de 01/02/22, com vistas à aposentadoria.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
30 1615620 - 1

Aposentado, Masp 325.730-0, Raquel Teles Faria Barbosa, PEBIIIP,
1º cargo, referente ao saldo de 04 meses, aposentadoria publicada em
22/12/2021; Pouso Alegre - Servidor Aposentado, Masp 281.656-9,
Vany Bertolucci Estevam, PEBIP, 2º cargo, referente ao saldo de
09 meses, aposentadoria publicada em 22/12/2021; Pouso Alegre –
Servidora aposentada, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno,
PEBIIIL, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria
publicada em 19/03/2022; Pouso Alegre - Servidor Aposentado, Masp
354.252-9, Celia Maria Quirino Catarina, PEBIP, 1º cargo, referente ao
saldo de 08 meses e 22 dias, aposentadoria publicada em 24/02/2022;
Pouso Alegre – Servidora Aposentada, MaSP 377932-9, Renildes
Maria da Costa Souza, ATB4I, 1º cargo, referente ao saldo de 3 meses
e 4 dias, aposentadoria publicada em 19/03/2022; Pouso Alegre –
Servidora Aposentada, MaSP. 854922-2, Maria Eunice de Oliveira
Dimas, ATB5G, 1º cargo, referente ao saldo de 3 meses, aposentadoria
publicada em 19/03/2022; São Sebastião da Bela Vista - Servidor
Aposentado, Masp 281.360- 8, Lucia Helena de Melo e Silva, ATBVP,
1º cargo, referente ao saldo de 02 meses, aposentadoria publicada em
24/02/2022.

E.M. Barão de Guaxupé
E.M. Delfim Moreira
E.M. Professor José Flávio de Freitas
- Zecão
E.M. Mailon Furtado de Medeiros
E.M. Itáu de Minas
E.M. Monsenhor Ernesto Cavicchioli
E.M. Carvalhaes de Paiva
E.M. Professora Nair Gaspar de Rezende
Centro Educacional Alcides de Paula Braga
E.M. Florianita de Paiva Gomes
E.M. Professor Vicente Xavier da Silveira
E.M. Dom Hugo Bressane
E.M. Jorge Batista Corrêa
E.M. Campos do Amaral
E.M. Wulfida Marcolini
E.M. Alice Naves Ferreira
E.M. Santo Tomás de Aquino

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia - E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 946.921-4, Ivanir dos Santos Vitório Ribeiro, ASBI-A (Adm.02),
a partir de 19/03/22; São Sebastião do Paraíso - CESEC Alda Polastre,
MaSP 960.969-4, Jussara Pimenta Neto, PEBDI-A (Adm.04), a partir
de 04/03/22.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 04/22
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Guaxupé –E.E. Major
Luiz Zerbini, MaSP 1.432.205-1, Andreia Cristina da Silva Geronimo,
PEB1C ( adm. 01), a partir de 19/03/22.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 002/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes,
MaSP 325.527-0, Glaucia de Lourdes Moreira, PEB1B, Admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 31/03/2022.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores: São Sebastião do Paraíso - E.E.Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.411.861-6, Leonardo Amaral Serra, PEBDI-A (ADM. 01), a
partir de 28/02/22; E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.411.861-6, Leonardo
Amaral Serra, PEBDI-A (ADM. 02), a partir de 28/02/22.

31 1616324 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 007/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Pouso Alegre – E. E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 247.813-9, Jurema Coutinho Caldas, PEB3P/VICED, 1º cargo,
por motivo de solicitação da servidora para alteração na data inicial de
afastamento, Ato nº 01/2022, publicado em 29/01/2022, onde se lê: a
partir de 04/04/2022, leia-se: a partir de 03/05/2022.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores efetivos: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 1.356.914-0, André Luis Neves, PEBI-B (Adm.03), a partir de
15/03/22; São Tomás de Aquino - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1.356.914-0, André Luis Neves, PEBI-A (Adm.04), a partir de
15/03/22.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 006/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente aos servidores: Heliodora – Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.055.934-2, Maria Tereza de Souza, ATBIIIH, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato nº 33/2020, publicado em 31/12/2020, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 , § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual n.º 104, de 2020, com direito à remuneração integral, leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146 , § 6º, inciso I, e 7º,
inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
31 1616334 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art.28 – A da Lei n°15293, de 2004,
da servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 1.321.464-8, Mariana
dos Santos Silva, ATBI-B (Adm.02), pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola- SE II, a partir de
24/03/2022.
PORTARIA 02/22
A Diretora da SRE/São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4.692, de
30/12/2021, resolve: Artigo 1º - Credenciar as escolas municipais abaixo
relacionadas, para procederem a avaliação e emissão de comprovante
de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15
anos de idade completos ou mais, nos termos da legislação vigente.
Escolas Credenciadas
Localidade
E.M. Cel. Cândido de Souza Dias
Arceburgo
E.M. Horácio Faleiros
Capetinga
E.M. Allan Kardec
Cássia
E.M. Professor Joaquim Borges Freitas
Claraval
E.M. Dom Inácio João Dal Monte
Guaranésia
E.M. Olavo Vilas Boas

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. à
servidora: Guaranésia - MaSP 728.304-7, Neide de Souza Lopes
Batista, ATBV-J (Adm. 01), Ato nº 03/22, publicado em 25/03/22, por
incorreção de dados, onde se lê: ATBV-J, (Adm.02), leia-se: ATBV-J,
(Adm. 01).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 344.351-2,
Sergio Pereira Rodrigues, PEBIII-I (Adm.03), Ato Nº 25/21, publicado

Guaxupé
Ibiraci
Itamogi
Itaú de Minas
Jacuí
Juruaia
Monte Santo de Minas
Pratápolis
São Pedro da União
São
Sebastião
Paraíso

do

São Tomás de Aquino

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SRE
– São Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
30 1615613 - 1

SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 951017.3.1, Lucielaine Juversina
Silvério Soares, EEB2H, referente ao 2º quinquênio a partir de
30/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270147.2.1,
Dagmar Caixeta, PEB3P, aposentado(a) em 19/03/2022, referente ao
saldo de 07 meses; Masp 338458.3.1, Katia Beatriz de Sousa Resende,
aposentado(a) em 19/03/2022, referente ao saldo de 3 meses; Masp
296181.1.2, Luis de Lima, PEB4P, aposentado(a) em 19/03/2022,
referente ao saldo de 1 mês; Masp 345543.3.1, Maria de Fatima
Rodrigues Ramos, PEB3P, aposentado(a) em 19/03/2022, referente
ao saldo de 07 meses; Masp 311943.5.2, Rosana Rodrigues Pereira,
ATB3O, aposentado(a) em 19/03/2022, referente ao saldo de 9 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de
Educação Continuada CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz
Peixoto de Sousa, PEB3P, a partir de 21/07/2021, da data do protocolo
requerimento, nos termos do art. 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com
a redação dada pela EC nº 104/2020, c/c com o artigo 7º, incisos I, II
e III e artigo 14-D da LC nº 64/2002, redação dada pela LC 156, de
2020; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
308557.8.1, Gilvane Alves de Araújo, ASB1O, a partir de 23/03/2021,
da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º,
inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de
2020; - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 612043.0.1, Elaine
de Oliveira, PEB2D, a partir de 22/11/2021, da data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I,
do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº104/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
31 1615840 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s)(a)(s) servidor(es) a(s), para acerto de situação funcional:
MaSP

Adm.

Nome do Servidor

Cargo

Conteúdo

PEB1A QUÍMICA

C.H.

Motivo

Cód.
EscolaLotação

Escola a ser lotada

Município

1154258-6

6

CARLA JOSEANE DE FREITAS

13

NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL N. º. 5009543-62.2016.8.13.0027

7978

EE DR RENATO AZEREDO

1332093-2

3

CRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA

16

NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL N. º. 5003651-42.2015.8.13.0114

9130

EE GYSLAINE DE FREITAS ARAUJO IBIRITE

BETIM

1013766-9

3

ROSEMERY MARTINS BERNARDO PEB1A FÍSICA
LUCCHINI

8

NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL N.º 6039627-72.2015.8.13.0024

8630

EE MIN MIGUEL MENDONCA

Exercício
a/c de

Conf. Public.
MG de

Posse em

25/01/2022 25.01.2022

19/01/2022

16/11/2021 12.11.2021

01/04/2015

CONTAGEM 16/12/2021 15.12.2021

02/04/2015
30 1615665 - 1

REMANEJAMENTO Nº 05/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO DE
DESTINO

CÓD. ESCOLA
DESTINO

ESCOLA DE DESTINO

BELO HORIZONTE EE AARAO REIS
BETIM

27

EE GRAMONT ALVES GONTIJO

8001

MASP

NOME

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

CARGO

ADM

880612-7 CASSIA DE CARVALHO CIZILIO

PEB3H

2

MATEMÁTICA

C.H.
16

EE DR PAULO DINIZ CHAGAS-1716 – BELO HORIZONTE

ESCOLA DE ORIGEM / CÓD.ESC./ MUNICÍPIO DE ORIGEM

A CONTAR DE
01/02/2022

1425931 KELIANE PINHEIRO FERNANDES

PEB1C

1

EDUCAÇÃO FÍSICA

16

EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO – 8583 - BETIM

09/02/2022

BELO HORIZONTE EE PE JOAO BOTELHO

1619

1173263-3 PATRÍCIA DOS SANTOS ROZA BERTOLINO

PEB1A

3

EDUCAÇÃO FÍSICA

5

EE ORDEM E PROGRESSO -1511- BELO HORIZONTE

02/02/2022

BELO HORIZONTE EE MELO VIANA

710

1280134-6 WANESSA WINTER FERREIRA REZENDE

PEB1C

2

EDUCAÇÃO FÍSICA

16

EE LAICE AGUIAR – 1252 - BELO HORIZONTE

22/02/2022
30 1615674 - 1

TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 02/2022
Torna sem efeito o Ato nº 04/2022, de Designação, publicado em 11/03/2022, na parte refere ao(s) servidor(es), por motivo de erro material:
MaSP
368328-1

ADM
Nome do Servidor
2
SILVANIA MARIA DA SILVA

Cargo
ATB2G

Cód. Escola Origem
Escola de Origem
7811
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA

Município
BETIM

Cód. Escola Designada
353787

Escola Designada
EE DE ENSINO MÉDIO

Município
BETIM
30 1615677 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP

Adm.

1486923-4
1472949-5
1365157-5
1298210-4
1269942-7
1474720-8
1332164-1
1474715-8
1094685-3
1472937-0

3
3
3
2
3
2
3
3
3
3

Nome
CAMILA NEVES FIGUEIREDO
FLAVIO ROBERTO COSTA DINIZ
GRACIRLEY EUSTAQUIO RIBEIRO JUNIOR
GRAZIELA GONCALVES DE MIRANDA
LAIS LARA MAIA ARAUJO
MARIA ELISA ANDRADE DE OLIVEIRA
MARIANA HADDAD ELIAN
MARLOS HENRIQUE ALVES GOMES
ROSANIA DE OLIVEIRA
VICTOR HUGO SILVA DE CARVALHO

Cargo

Conteúdo

C.H.

Cód.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

HISTÓRIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA

16
16
16
5
7
16
16
16
16
5

1988
566
1988
566
8869
1325
1988
1988
1988
566

Escola a ser lotado
EE PROFª NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE SÃO SALVADOR
EE PROFª NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE SÃO SALVADOR
EE MARIO ELIAS DE CARVALHO
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE PROFª NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE PROFª NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE PROFª NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE SÃO SALVADOR

Município de Destino

Exercício a/c de

Posse Em

01/02/2022
01/02/2022
07/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
17/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022

04/01/2022
17/01/2022
07/02/2022
05/01/2022
06/01/2022
23/11/2021
04/01/2022
04/01/2022
05/01/2022
04/01/2022

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

Conf. Publicação
MG de
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
30 1615669 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s)(a)(s) servidor(es) a(s):
MaSP

Adm.

Nome do Servidor

1231450-6

4

EDVALDO CAMARGO DOS SANTOS

Cargo

Conteúdo

PEB1A LÍNGUA PORTUGUESA

C.H.
16

Motivo
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL N. º 9071033-89.2017.8.13.0024

Cód.
Escola a ser lotada
EscolaLotação
833
EE CARMO GIFFONI

Município

Exercício a/c de

BELO HORIZONTE

14/03/2022

Public.
Posse em Conf.
MG de
10.03.2022 09/03/2022
30 1615673 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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