TJMG 16/02/2022 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo ao Contrato n° 9270825/2021. Partes: SEPLAG
e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Valor:
R$504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Vigência: de 02/03/2022
a 01/03/2023. Dotação Orçamentária: 150 .04 122 161 4480 0001
3390 39 21. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 15/02/2022.
Assinam: Marilene Bretas Campos pela SEPLAG e Pedro Vagner de
Vasconcellos pela contratada.
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Fundação João Pinheiro - FJP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 01/2021
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica NJ/PJ – 028/2022,
decide manter inalterada a decisão da Ordenadora de Despesas que
aplicou a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com
a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, em desfavor da
Empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ
05.197.047/0001-00.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Helger Marra Lopes/Presidente da Fundação João Pinheiro.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
­TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2018.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Ribeiro Salles. Rescisão
amigável ao contrato de credenciamento de prestação de Prestação
de Serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Documento
assinado eletronicamente porPATRICIA RIBEIRO SALLES,Usuário
Externo, em 15/02/2022, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília,
com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017. Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 15/02/2022, às 13:43, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
­TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 588/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado Adriana Cristina de Abreu Lacerda
Campos. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de Prestação de Serviços Auditoria Médica e de Enfermagem.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Documento assinado eletronicamente
porAdriana Cristina de Abreu Lacerda Campos,Usuário Externo,
em 15/02/2022, às 09:25, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.. Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 15/02/2022, às 13:43, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Assunto: Anulação do Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto:
Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada
para a prestação de serviços funerários, junto ao Hospital Governador
Israel Pinheiro – HGIP, sem ônus para o IPSEMG, necessários ao
sepultamento de corpos, membros amputados, produto de fecundação
sem sinais vitais e placenta de pacientes, incluindo o fornecimento
de urnas funerárias e a realização de translados municipais e
intermunicipais. Despacho:Considerando que não houve manifestação
de interessados, no prazo previsto no aviso publicado no órgão oficial
do estado “Minas Gerais” do dia 05/02/2022, relativo à intenção de
anular o processo licitatório modalidade Pregão Presencialnº 001/2021,
declaro-o NULO, em decorrência da constatação de vício insanável.
Fica aberto o prazo recursal previsto no inciso I, do artigo 109, da Lei
federal nº 8.666/93 e suas alterações, contado a partir da publicação
deste aviso no “Minas Gerais”.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca,
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ23.097.104/0038-53,
do município deJUIZ DE FORA/MG,para prestaçãode serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada
do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ 1.800.000,00
(Hum milhão e oitocentos mil reais). A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porThiago Bernardo Borges,Presidente(a), em 15/02/2022, às 10:51,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) OCULAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ28.318.338/0001-05, do município deTEÓFILO OTONI/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 1.200.00,00 (Hum milhão e duzentos mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013
17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente porThiago Bernardo Borges,Presidente(a),
em 15/02/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) SERMEB- SERVIÇOS MÉDICOS DE
BOCAIUVA, CNPJ00.124.757/0001-97, do município deBOCAIUVA/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). A despesado

contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente porThiago Bernardo Borges,Presidente(a),
em 15/02/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a)HOSPITAL NOSSA SENHORA BRASIL,
CNPJ17.032.293/0001-91, do município deBAMBUÍ/MG, para
prestaçãode serviços hospitalares paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
1.500.000,00(Hum milhão e quinhentos mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077
0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente porThiago Bernardo
Borges,Presidente(a), em 15/02/2022, às 10:51, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9321262/22
SEI: 2010.01.0009562/2022-25. Contratada: E.C. dos Santos Comercial
EIRELI. Objeto: Aquisição de mepivacaina,resina odontológica,cimento
uso odontológico,carbonato hidrogenado de sódio uso odonto,verniz
uso odonto,pasta profilática uso odonto. P.E.nº 2012015.164/2021.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor: R$ 207.435,72.
Dot. Orç: 2011 10 302 011 4085 0001 3 3 90 30 11 0 50 1 e2011 10 302
011 4085 0001 3 3 90 30 12 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca –
Diretor e Talita Almeida Bailon Silva. – Contratado
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 9178379/18. SEI: 2010
01 0035864/2020-14. Contratada: Ápice Healthcare Equipamentos
Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência:
17/02/22 a 16/02/23 Valor: R$ 61.009,64. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 0001 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Walmiere Abdala N. Paiva. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9241264/20. SEI: 2010 01
0074618/2020-92. Contratada: 4Tech Manutenção Laboratorial, Ref.
e Hospitalar Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/03/22 a
05/03/23. Valor: R$ 72.960,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001
339039 21 0 50 1. Base: Art. 57, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor – e Glader Ramalho Reis - Contratado.
ERRATA DE TERMO ADITIVO:
Publicação MG de 15/02/2022, pag. 40 – Atmosfera Gestão e
Higienização de Têxteis S.A – nº 9241514/20
Onde se lê:
“Prorrogação. Valor: R$ 3.841.200,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4083 1 339037 02 0 50 1 – 2011 10 302 011 4085 1 339037 02 0 50 1 e
2011 10 302 011 4087 1 339037 01 0 50 1”
Leia-se:
“Prorrogação. Vig.:12/02/22 a 11/02/23. Valor: R$ 3.841.200,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4083 0001 339037 01 0 50 1 – 2011 10 302 011
4085 0001 339037 01 0 50 1 e 2011 10 302 011 4087 0001 339037
01 0 50 1”
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321127051/2021, tipo menor preço, cujo objeto é a prestação de serviçosde
Controle Integrado de Pragas, em favor da empresa: DEDETIZADORA
ITABIRITO LTDA - CNPJ: 22.613.208/0001-19, ao valor: Lote 1 – R$
60.000,00, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022.
Laise Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto Estadual nº
46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local ignorado ou incerto, o Sr. Vladimir de Faria Azevedo, inscrito
no CPF nº 963.572.076-91, e a qualquer um, que possa interessar,
em nome do próprio Município de Divinópolis, inscrito no CNPJ nº
18.291.351/0001-64, acerca do Termo de Convênio nº 116/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o
Município de Divinópolis na data de 22/07/2013, onde apurou-se
o valor de R$13.715.285,40 (treze milhões, setecentos e quinze mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) montante total do
dano ao erário, corrigido e atualizado até 28/02/2022.
Nos termos do art. 12 paragrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema
Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio
www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo SEI
1320.01.0100096/2019-26 e através do e-mail dpc@saude.mg.gov.br.
5 cm -15 1594389 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento
na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 828/2021,
notificar o interessado, Senhor Alex dos Santos Teixeira, CPF
xxx.921.558-xx , acerca da Decisão da Junta de Recursos da SES-MG,
mantendo penalidades e/ou medidas corretivas propostas no Relatório
Final de Auditoria nº 429, realizada no Sistema Municipal de Saúde
de Extrema, CNPJ nº 18.677.591/0001-00, localizado à Rua Nicolau
Cesarino, nº 4.000, Bairro Bela Vista, no município de Extrema/MG,
o qual se encontra à disposição na Assessoria Regional de Auditoria
Assistencial da SRS Pouso Alegre no endereço: Av. Vicente Simões,
984, Bairro Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG CEP: 37.553-465.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO Nº. 9322.305/2022 - (INF.4426.00)
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Que entre si celebram O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia M.G – Fundação
HEMOMINAS e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE – Constituem objeto do presente
instrumento os serviços de informática, Acesso a Solução de Business

Intelligence e Capacitação em Solução de Business Intelligence. A
Contratante pagará à Contratada, pela execução dos serviços objeto
do presente instrumento, o importe total de R$ 117.473,00 (cento e
dezessete mil e quatrocentos e setenta e três Reais), valor no qual já
estão incluídas todas as despesas com a prestação do serviço descrito
na Cláusula 1ª. Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar
de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,
não sendo admitida a forma tácita. Pela prestação dos serviços ora
contratados, a Contratada será paga à conta de recursos do orçamento
da Contratante consignados na(s) Dotação(ções) Orçamentária(s)
abaixo e suas eventuais suplementações, para o exercício de 2022 e por
sua correspondente, para exercícios subsequentes, desde que constante
do PPAG: Dotação: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241,
Unidade Executora: 2320.002
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.445/2021,
SEI 2320.01.0014663/2021-59, para aquisição de empilhadeira
elétrica. A sessão será no dia 03/03/2022 às 09:00 horas. Data e hora
limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na
Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -15 1594526 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9322273/2022. Processo SEI nº
2260.01.0010417/2021-31. Objeto: Aquisição de Kit para Extração de
DNA - QIAamp Mini Kit e Solução Tampão - Inhibitex buffer. Dotação
orçamentária: 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.92.1; 4291.1
0.305.150.4349.0001.339030.13.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação
nº 18/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 63.080,60. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qiagen Biotecnologia Brasil
Ltda. Assinatura: 15/02/2022. Glauco de Carvalho Pereira- Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
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EMENDA 2 À CARTA ACORDO SCON2020-00186
Partes: Organização Pan-Americana da Saúde, Escritório Regional da
Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS e Fundação Ezequiel
Dias - FUNED. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 meses.
Data de assinatura: 14.02.2022.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data do
pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº 0519031
455/2021- Visando CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO
PERIFÉRICA (PICC) NOS TAMANHOS, 2FR DUPLOLÚMEN
PARA ATENDER A DEMANDA DO HRJP.. Data: 10/03/2022 às
09:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523.. HRJP/COMPRAS
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DECISÃO FHEMIG/PRESIDENCIA Nº. 01/2022
PROCESSO Nº 169/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de 09
de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de
obrigações contratuais por parte da empresa COTA INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÕES LTDA- CNPJ Nº 07.798.790/0001-41, bem como a
Nota Jurídica 124/2022 (41747723)da Procuradoriae Relatório CIAPAP
(41480758), de fls. 128, DECIDE negar, mantendo, por conseguinte, a
decisão de fl. 120.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07de fevereiro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
4 cm -15 1594069 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 01/2022 –
processo 0509025 – 039/2022 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada naprestação de serviços deelaboração do projeto técnico,
PRECEND – Programa de Recebimento e Controle dos Efluentes
Não Domésticos, tipologia hospitalar,para atender às necessidades do
Hospital Eduardo de Menezes, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 07/03/2022 as 10h00min. Edital à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 16 de fevereiro
de 2022.
4 cm -15 1594094 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
e-mail da E. E Luiz de Mello Vianna Sobrinho localizada na Avenida
Santa Matilde n° 885 – Bairro Santa Matilde – CEP 36.405.133 –
Telefone (031) 3762 4069. E-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.
br até o dia 25/02/2022 às 09:00hs.
3 cm -15 1594531 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública Unificada nº
01/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2022, às
09:00 h, na E.E. João XXIII, localizada na Rua: Av. Cândido Dias, n°:
330, Bairro: Loanda, Cidade: João Monlevade - MG, CEP:35930-285
Telefone (031) 38511569, e-mail: escola.103462.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ .
3 cm -15 1594553 - 1

Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE ITENS DE MERENDA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022,
às09 h 00, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de itens de Merenda. Termo de Compromisso nº
977926/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Padre Vidigal, localizada na Rua Elias
Pinto Coelho, n° 198 – Bairro Centenário – Cidade: Nova Era - MG CEP 35.920-000 – Telefone (031) 3861-1922, e-mail: escola.103594@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/02/2022, às 17 horas.
3 cm -15 1594562 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022 às 09h00min, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos – Contrapartida T.C. Nº 979235/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco,
nº 1036, Bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- Telefone
(0xx34) 3841-1915, e-mail: escola.219011@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/03/2022 até 13h00min.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública Individual
nº 001/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recurso do Termo de Compromisso nº
951452/2021- Contrapartida para beneficiar alunos da rede Estadual de
Ensino com Alimentação Escolar (Fonte Estadual) .Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/03/2022, às 12:30 hs, na EE Joaquim Botelho , localizada na
Rua Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550000 – Telefone (034)3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública Individual
nº 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recurso do Termo de Compromisso nº
947923/2021- Beneficiar alunos das escolas estaduais de Minas
Gerais com alimentação escolar (Fonte Federal). Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/03/2022, às 12:30 hs, na EE Joaquim Botelho, localizada na
Rua Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550000 – Telefone (034)3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.
mg.gov.br.
8 cm -15 1594095 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Dr. Itajiba Eiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2022, às
17:00horas, Processo licitatório nº 05/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua
Pedro Paschoal de Melo n° 286 – Centro– CEP 37.615-000 – Telefone
(35) 3437-1105, e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br até o dia
28/02/2022, às 17h00.
A Caixa Escolar Dr. Itajiba Eiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2022, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua
Pedro Paschoal de Melo n° 286 – Centro– CEP 37.615-000 – Telefone
(35) 3437-1105, e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br até o dia
28/02/2022, às 16h30.
A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56588@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03/03/2022, as 17h30.
A Caixa escolar Professor Januário Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2022,
às 17 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/02/2022 as 17h.
A Caixa escolar Professor Januário Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2022,
às 16 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/02/2022 as 17h.
A Caixa escolar Professor Januário Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2022,
às 15 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios – merenda - com recursos da
contrapartida . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55590@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/02/2022 as 17h.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2022,
às 14 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/02/2021 as 17h.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2022,
às 13 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios merenda com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail : escola.55590@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/02/2021 as 17h.
14 cm -15 1594137 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 14 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Samuel
Engel, localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, n°45 – Residencial
Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.136-050 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 23/02/2022, às
13 h e 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2022,
às 14:00h, na E E Coração de Jesus, localizada na Rua Domingos
de Figueiredo,62 – Varginha-MG – CEP 37030-010 – Telefone
(35) 32215100, e-mail: escola.175099@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz
Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone
(35) 3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. até o dia
21/02/2022, às 08:45 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202152259460134.