TJMG 15/02/2022 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Escola Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro Valor do
Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000240/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Quartel Geral.
Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas Escola Municipal Adair de Oliveira Pinto
município de Quartel Geral Valor do Repasse: R$ 755.531,42. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000243/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Virginópolis. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
301.633,33. Valor da Contrapartida: R$ 4.297,96. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000244/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Divisópolis. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.490,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000245/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Objeto:
Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a
escola: Escola Municipal / CMEI: ROSA TAHAN. Valor do Repasse:
R$ 763.439,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4404 04 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000191/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Viçosa. Objeto: Execução
de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada a seguinte escola: Escola Municipal José Lopes
Valente Sobrinho, localizada na comunidade Tico Tico, Zona Rural de
Viçosa-MG. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000256/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal no Povoado do Moçambo. Valor do Repasse: R$
564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000259/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Formiga. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as
obras objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal Paulo
Barbosa Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000260/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Japonvar. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal CEMEI
Menino Jesus no Distrito de Nova Minda - Município: Japonvar. Valor
do Repasse: R$ 569.879,49. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000261/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Gouveia. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Zulma Miranda. Valor do Repasse: R$ 566.933,87.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000262/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Carlos Chagas. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola :
Escola Municipal OSCAR JOÃO KRETLI. Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000263/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bocaiuva. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Francisco Alves Carneiro Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000264/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Indaiabira. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as
obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal de
Teú - Povoado Boa Vista. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000265/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araguari. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 522.400,00. Valor da Contrapartida:
R$ 395,52. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000266/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araguari. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das
Escolas Municipais. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 413.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.805,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000269/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Itamarati de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
222.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000270/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Arcos. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 96,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000271/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Crucilândia. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 239.031,15. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000272/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Tarumirim. Objeto: O
presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse:
R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000273/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Claro dos Poções. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Gabriela de Castro.
Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 750 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000275/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cristália. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
CEMEI-Lar da Esperança. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência:
750 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000274/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Claro dos Poções. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Comunidade de Vista Alegra, Claro dos Poções- MG. Valor do Repasse:
R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 750 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000276/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Berilo. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Vai Lavando Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000278/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pirapora. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
EM Dona Rita Santos Braga e EM Geny Hatem. Valor do Repasse: R$
1.145.650,18. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000267/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araguari. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 510.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 416,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000268/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araguari. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.490.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.792,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000248/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Datas. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Professora Vicentina Gomes Ribeiro Ávila. Valor
do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000249/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patis. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com a
obra objeto deste convênio a escola: Construção de uma quadra coberta
na Escola Municipal Gregório Antônio Ferreira na Comunidade Rural
de Cabeceira da Cruz no Município de Patis/MG. Valor do Repasse:
R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000250/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Conquista. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 141,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000251/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura municipal de Francisco Dumont.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes
escolas: Escola Municipal Estrela Dalva Fonseca. Valor do Repasse:
R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000252/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ervália. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Dom
Viçoso Valor do Repasse: R$ 1.094.876,01. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000253/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Capelinha. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes
escolas: Pré-Escolar Municipal Cantinho Feliz. Valor do Repasse: R$
763.439,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000347/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Centro Educacional Infantil Professora Maria Aparecida Azevedo de
Andrade Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000257/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de João Pinheiro. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as
obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Frei
Patrício. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000309/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Alfenas. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a seguinte escola: E.M.E.I - Escola Municipal
de Educação Infantil Professora Verenice da Silva Csizmar. Valor do
Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000287/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santana do Garambéu. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Eunice Silva Moreira. Valor do Repasse: R$
564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000317/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araponga. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal Agostinho
Lourenço dos Santos Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000325/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itaobim. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 299.332,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000299/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Uberlândia. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.199.984,43. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
14/02/2022. Vigência: 730 dias.
terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 43
Extrato do Convênio nº 1261000301/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Andradas. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com a
obra objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal Floriza
Maniassi Trevisan, no Município de Andradas. Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000328/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Águas Formosas.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado
Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000335/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mamonas. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com
as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Olavo Bilac
no Município de Mamonas - MG Valor do Repasse: R$ 566.932,82.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000336/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Monte Carmelo. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Centro de Educação Infantil Municipal Creche / Pré Escolar Solon
Cardoso Naves - Município de Monte Carmelo - MG Valor do Repasse:
R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000337/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Monte Carmelo. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Centro Educacional Municipal de Ensino Infantil Corina Maria de
Jesus Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000343/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frutal. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a seguinte escola: CEMEI Paula Heitor
de Assunção. Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000345/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Escola Municipal Pedacinho do Céu. Valor do Repasse: R$ 569.879,48.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000350/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pompéu. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto
no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com a obra objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal
Professora Ângela Maria Rocha Campos - Munícipio de Pompéu/MG.
Valor do Repasse: R$ 1.089.196,62. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
187 cm -14 1593976 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares Joviano de Paula, Caixa Escolar Marques
Afonso, Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla, Caixa Escolar
Cristiano Machado e Caixa Escolar Coronel José Gomes de Araujo,
realizam a Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/03/2022, às 07:00 horas, para a escola
polo: E.E.Vicente de Paula Fraga localizada à Rua Manoel Olímpio
Magalhães, nº 244, distrito Vargem Linda, Cidade São Domingos
do Prata, MG – CEP35.995.000 – Telefone (31) 99595-1617. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -14 1593642 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dona Rita Cândida da Silva realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2022, às
08h30, na EE Padre João Neiva, localizada na Rua Pio XII n° 77 – Centro
– CEP 37.195.000 – Telefone (35) 3858 1151, e-mail: escola.173975@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022,
às 12 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Gabriel Odorico de Ensino Fundamental
e Médio, localizada na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro – CEP
37.750-000 – Telefone (35) 3295-1349, e-mail: escola.173045@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/02/2022, às 11 horas.
5 cm -14 1593651 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142333520143.