TJMG 15/02/2022 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ARMÊNIO VELOSO, CNPJ: 19.119.031/0001-94,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/02/2022, às 11:00 horas da manhã, Processo licitatório
nº 01/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Armênio
Veloso, localizada na R. Wolfrânio, 192 – Bairro de Lourdes – Montes
Claros/MG – CEP 39.401-672, Telefone (38) 3213-1363, e-mail:
escola.81400@educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ARMÊNIO VELOSO, CNPJ: 19.119.031/0001-94,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/02/2022, às 12:00 horas da manhã, Processo licitatório
nº 02/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Armênio
Veloso, localizada na R. Wolfrânio, 192 – Bairro de Lourdes – Montes
Claros/MG – CEP 39.401-672, Telefone (38) 3213-1363, e-mail:
escola.81400@educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2022, às 17:00h.
53 cm -14 1593469 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - FONTE FEDERAL
As Caixas Escolares: Padre Sacramento, Tancredo Neves, Clemente
Ramos da Cruz, Ana Guedes de Oliveira, Geraldo Santos Neiva, Maria
da Rocha, Antônio Paulo Sena Coelho e Teófilo Veiga, realizaram
Chamada Publica nº 01/22 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/03/2022, às
13:00 h, na Escola Estadual Monsenhor Mendes, localizada na Rua
Alvorada, 40 CEP: 39648-000 - Telefone (33) 3739-1153, e-mail:
escola.23434@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAGRICULTURA FAMILIAR - FONTE ESTADUAL
As Caixas Escolares: Padre Sacramento, Tancredo Neves, Clemente
Ramos da Cruz, Ana Guedes de Oliveira, Geraldo Santos Neiva, Maria
da Rocha, Antônio Paulo Sena Coelho e Teófilo Veiga, realizaram
Chamada Publica nº 01/22 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/03/2022, às
09:00 h, na Escola Estadual Monsenhor Mendes, localizada na Rua
Alvorada, 40 CEP: 39648-000 - Telefone (33) 3739-1153, e-mail:
escola.23434@educacao.mg.gov.br.
6 cm -14 1593690 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022,
às 10h00, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada na Rua: Luiz
Francisco Ribeiro, S/Nº - Bairro: Barra - Cidade: Delfim Moreira/MG
- CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-3056, e-mail: escola.54992@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/02/2022, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 09h00, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Inácio João de Faria, localizada na ROD. MG 295 KM
28 - Bairro: Cruz Vera - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 Telefone (35) 3641-5070, E-mail: escola.54453.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/02/2022, às 08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022,
às 17h30, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Antônio Eufrásio de Toledo,
localizada na Rua: Silviano Brandão, n° 350 - Bairro: Centro - Cidade:
Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-1475, e-mail:
escola.56006@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/02/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022,
às 18h00, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua:
Silviano Brandão, n° 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG
- CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/02/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório realizará no dia 08/03/2022,
às 10h00, Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2022, às 08h00, na
EE Coronel Casimiro Osório, localizada na Rua: José Manso Pereira
Cabral, n° 329 - Bairro: São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502038 - Telefone (35) 3622-2019, e-mail: escola.55361@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 17h00,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João
Antunes Siqueira, n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG CEP 37.511-000 - Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/02/2022 às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 17h30,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João
Antunes Siqueira, n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG CEP 37.511-000 - Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/02/2022 às 16h00.
19 cm -14 1593470 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022 as 13:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira,
463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone
(32) 3549-0081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/02/2022 às 12:40 horas.
A Caixa Escolar MELO VIANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório no 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. MELO VIANA, localizada
a RUA DR. NELSON MERELES 148, do município de DIVINO,
MG - CEP 36820-000, Tel.: (32) 3743-1063, e-mail: escola.97578@
educacao.mg.gov.br. até o dia 22/02/2022,
às 08:00hs.
5 cm -14 1593669 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Frei Toninho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de /02/2022, às 16h, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Rodolfo,
pelo e-mail escola.218383@educacao.mg.gov.br – Telefone (0XX31)
995063318, até o dia 18/02/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Frei Toninho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de /02/2022, às 16h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Rodolfo,
pelo e-mail escola.218383@educacao.mg.gov.br – Telefone (0XX31)
995063318, até o dia 18/02/2022, às 17h.
4 cm -14 1593987 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Seraphim Sanna torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 14h30, Processo
Licitatório Edital Nº 01/2022, referente ao TC Nº 977941/2022,
Modalidade Convite/Licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios
Não-Perecíveis e Perecíveis (Hortifruti e Açougue) com recurso
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Fonte 21/
Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Odilon Behrens, localizada na Rua
Godofredo Cândido de Almeida, 641 – Centro – São Sebastião do Rio
Preto/MG. Telefone (31) 3867-5100, e-mail: escola.104141@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/02/2022, às 14h.
3 cm -14 1593546 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSOS ESTADUAL
A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022, às 13h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso
977931/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Doutor Costa, localizada na Av. Israel
Pinheiro, n° 720 – B. Conselho – Cidade: Santa Maria de Itabira/MG
- CEP 35910-000 – Telefone (031) 38381321, e-mail: escola.103756@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/12/2022, às 20:00h.
3 cm -14 1593547 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR GABRIELA FERNANDES LAVINAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/02/2022, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Capitão Ovídio Lima, localizada na av: Presidente Carlos
Luz, n° 141 – Centro – Pirapetinga - MG CEP: 367300-000– Telefone
(32) 3465 1370 - e-mail: escola.99171@educacao.mg.gov.br . Até o dia
17/02/2022, às 10:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOSE EDGARD SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de fevereiro
de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04, Modalidade
Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Escola EstadualLuiz Salgado Lima,
localizada naRua Cândida Maria Fajardo Lamóglia,n° 55, Bairro:
Maria Guimarães França - CEP36700-000, Telefone (32) 3441-9073,
e-mail:escola.98256@educacao.mg.gov.br, até o dia 23 de fevereiro o
de 2022, às 16:00.
A CAIXA ESCOLAR “SEBASTIÃO PEREIRA BASTOS” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16 de fevereiro de 2022, às 15:05 horas, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Santa Rita”, localizada na rua Rita Couto Gomes, nº
s/n, CEP.36660-000, telefone: (032) 3462-8616 email: escola.96539@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/02/2022 às 18:00h
“A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA CONDÉ DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/02/2022, às 10:00 h, Processo licitatório nº 004/2022, modalidade
Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Professor
Quaresma” localizada na Av. Manoel Inácio Peixoto, nº 2325, CEP:
36771-000, telefone: (32) 3421-4539 e-mail: escola.97403@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/02/2022 às 18:00 h.”
“A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA CONDÉ DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/02/2022, às 10:30 h, Processo licitatório nº 003/2022, modalidade
Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Professor
Quaresma” localizada na Av. Manoel Inácio Peixoto, nº 2325, CEP:
36771-000, telefone: (32) 3421-4539 e-mail: escola.97403@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/02/2022 às 18:00 h.”
11 cm -14 1593552 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.149.753/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035400/2019-26.
Assinatura: 11/02/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e José Odilon Melo Peres e Wanda Maria Oliveira Peres. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal, para
continuidade de funcionamento do Almoxarifado, Arquivo e Garagem
dos Veículos Oficiais da Superintendência Regional de Ensino de
Paracatu. Valor: R$ 3.500,00 mensais. Dotação: OP/2022: 1261.12.3
68.151.2074.0001.339039.20 - Fonte - 23.1.0. Vigência: 60 (sessenta)
meses com início em 17/02/2022 e término em 16/02/2027. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho, José Odilon Melo Peres e Wanda Maria
Oliveira Peres.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000235/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ribeirão das Neves. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
E.M ASC (a ser criada) construção de prédio escolar Bairro Girassol.
Valor do Repasse: R$ 3.425.813,24. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000281/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto:
Aquisição de equipamentos escolares, de informática, para cozinha
industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário escolar
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 2.735.296,95.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000286/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Tombos. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: E.M ASC
(a ser construída) construção de prédio escolar e cobertura de uma
quadra poliesportiva existente no mesmo local. Valor do Repasse: R$
2.744.634,44. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000279/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Perdões. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Edmundo Alvarenga Rezende.
Valor do Repasse: R$ 1.597.399,66. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000282/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Prudente de Morais. Objeto:
Aquisição de equipamentos escolares, de informática, para cozinha
industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar,
acervo bibliográfico e material de consumo destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos
Dadas. Valor do Repasse: R$ 415.764,06. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1.
Assinatura: 12/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000283/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frutal. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes
escolas: E.M. Alonso de Morais situada na Rua Viriato Corrêa, n° 241,
bairro Centro; E.M Frei Teodósio situada na Praça da Bandeira, n° 12,
bairro XV de Novembro; E.M Geralda de Carvalho situada na Praça
Venâncio Pereira dos Santos, bairro Ipê Amarelo; E.M Necime Lopes
situada na Avenida Brasília, n° 1.001, bairro Novo Horizonte. Valor do
Repasse: R$ 2.123.325,99. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000284/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jequitibá. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. E.M ASC (a ser
criada) bairro Alvorada. Valor do Repasse: R$ 1.720.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 82.681,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 12/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000303/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Capelinha. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Dr Fabiano Otoni Vieira Município de Capelinha
Bairro Jardim Aeroporto Valor do Repasse: R$ 763.439,23. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência:
730 dias.
Minas Gerais
Extrato do Convênio nº 1261000314/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coqueiral. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Cônego Romeu Moreira Maia de Coqueiral-MG
Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000315/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Coração de Jesus. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte escola: Escola
Municipal Ferreira Leal, no Município de Coração de Jesus. Valor do
Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000316/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Matipó. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal Delizete Brandão
Baião, Distrito de Padre Fialho, no Município de Matipó. Valor do
Repasse: R$ 1.106.412,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000290/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Gameleiras. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Manoel Teixeira da Silva Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000293/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Serro. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 226,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000324/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mathias Lobato. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 99.877,50. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000295/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Mathias Lobato. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Professora Ana Morais Pessamílio Valor do Repasse:
R$ 755.531,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000298/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Braúnas. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 7.525,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000300/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Paraisópolis. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal “Professora Conceição Adair Moreira de Almeida
Paiva” Valor do Repasse: R$ 755.531,42. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000306/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Francisco Bueno da Silva da Barra Bonita Valor do
Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000321/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itacambira. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Santo
Antônio Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000277/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Zélia de Campos Neves Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000334/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pedras de Maria da Cruz. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO ALMEIDA E SILVA Valor do
Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000311/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Indaiabira. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000238/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes
escolas: Escola Municipal Profª Maria Mercês. Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000313/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cristina. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Escola Municipal João José de Souza, Bairro Beleza – Cristina/MG
Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 14/02/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000241/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Fruta de Leite. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142333520142.