quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Genésio Candido de Oliveira
Geraldo Hélio Rodrigues
Jerry Geraldo Pereira da Silva
Joaquim Batista Pereira
Joaquim Lopes da Silveira
Jose Aparecido
José Belmiro Nunes
Jose Ponciano
José Silvano Oliveira
Juliana Aparecida Filho
Marilda Daniel da Silva
Paulo Jose de Souza
Pedro Baldim de Souza Totti
Percidina Rodrigues Araújo
Sebastião Oliveira Furtado
Talita Mayara de Oliveira
Vanderci Eustáquio do Prado
Victor Hudson Santos Soares Miranda
49897632620
95526641600
84489286600
87733030625
35756942653
26328569653
43148034600
06049222649
41281187615
06151516630
91210674653
07683185647
35241160604
41639286691
22912037620
10658031686
16467230663
35375886820
D/196
C/2337
C/61437
D/21041
C/96937
C/24730
3131012018082422
C/71656
D/14383
D/7644
D/18532
D/14619
D/14308
C/94927
D/16961
C/71696
D/13300
D/5352
CRVG/GDA 081/2016
CRJF/GDA 443/2016
CRUN/GDA 474/2016
CRUN/GDA 600/2016
GDA 2919/15/16
CRPS/GDA 158/2016
CRPN/GDA 58/2018
CRPS/GDA 088/20156
CRPS/GDA 646/2016
CRURA/GDA 231/2017
CRPA/GDA 214/2018
CRPS/GDA 310/2016
CRPS/GDA 461/2016
GDA 2480/15/18
CRBD/GDA 48/2017
CRPS/GDA 126/2016
CROL/GDA 453/2016
CRPS/GDA 458/2017
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º da Lei 11.029
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. II da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. II do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 629,04
R$ 194,61
R$ 2.130,21
R$ 399,00
R$ 1.015,03
R$ 252,98
R$ 1.187,83
R$ 378,26
R$ 840,18
R$ 2.160,77
R$ 711,35
R$ 1.022,95
R$ 3.648,16
R$ 2.898,50
R$ 2.400,51
R$ 472,82
R$ 869,85
R$ 1.930,19
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
32 cm -09 1591115 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0005974/2019-65),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a
Prefeitura de Carneirinho, visando a otimização do sistema de
comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia
no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara
de Souza e Willian Martins Maia.
2 cm -09 1591085 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2022 decorrente do Processo de Compras nº 3151005
000001/2022, modalidade dispensa de licitação em razão do valor.
Partes: EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA.- EMC e
R&R AUDITORIA E CONSULTORIA. Objeto: serviço especializado
de auditoria independente, a ser realizadopor auditores devidamente
registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Valor total
R$ 32.400,00. Vigência: 06(seis) meses. Dotação orçamentária 3151
04 122 705 2500 0001 339035 02 Fonte:0 10 1. Data da assinatura:
09/02/2022.
3 cm -09 1591588 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS:3151005 000014/2021.
Fundamentado na Nota Jurídica nº 100/2021 de 20/12/2021da
Superintendência Jurídica, no uso da competência a mim delegada
pela Portaria Conjunta EMC e TV MINAS nº 08de 13/10/2020,
e nos termos doartigo 29,V, do Decreto Estadual nº. 47.750 de
12/11/2019,RECONHEÇO ERATIFICOo ato de Dispensade
Licitaçãoà luz do art. 30, II, b, §1º da Lei 13.303/2016,objetivando
a contratação das empresasNÚCLEO CONTEMPORÂNEO
ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 05.074.074∕0001-96; MAURO
F.TEXTOS E PRODUÇÕES JORNALISTICAS E ARTISTICAS –
EIRELI -ME, CNPJ:04.007.517∕0001-63;MARIA DO SOCORRO
PEREIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME- LIRAPROCULT,
CNPJ:11.474.691/0001-81;RICARDO JOSÉ ALEIXO BRITO
73722650615, CNPJ:40.371.672∕0001-28; e a pessoa naturalKARINA
HOOVER RODRIGUES COSTA, CPF: 869.110.234-91,para realizar
serviços na área de eventosculturaispara seleção dos vencedores
doEdital nº 001/2021- 2º Prêmio da Música Popular Mineira. Valor:
R$25.000,00 (vinte e cincomil reais). Dotaçõesorçamentárias3151 13
392 056 4294 0001 339039 550 591 e3151 13 392 056 4294 0001
339036 050 591.Belo Horizonte, 09/02/2022.
5 cm -09 1591571 - 1
RESULTADO DO 2º PRÊMIO DA MÚSICA POPULAR MINEIRA
A Empresa Mineira de Comunicação realiza a divulgação dos
ganhadores do 2º Prêmio da Música Popular Mineira:
Ganhadores na categoria MELHOR MÚSICA, nas seguintes áreas:
Infantil: Pulando com os caboclos (Proponente: Aline Calixto)
Instrumental: Oscar, Martin, José (Proponente: Fabrício Conde)
MPB e afins: Raoni (Proponente: Maíra Manga)
Pop, Rock e afins: Contemporaneidade (Proponente: Max Antônio
Vieira)
Regional, Indígena e Afromineira: Sabarabuçu (Proponente: Alexandre
José Pinheiro Neto)
Ganhadores na categoria MELHOR ÁLBUM, nas seguintes áreas:
Instrumental: Seiva (Proponente: Duo Mitre)
MPB e afins: Sete Cores (Proponente: Marinho Sam)
Pop, Rock e afins: Terra Vista da Lua (Proponente: Felipe de Oliveira)
Regional, Indígena e Afromineira: Coração de Marujo (Proponente:
Sérgio Pererê)
Esta publicação ratifica a decisão disponibilizada desde o dia 02/02/2022
no site da Rádio Inconfidência através do link: http://inconfidencia.
com.br/modules/news/article.php?storyid=3993
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
5 cm -08 1590864 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13.237.191/0001-51
525
116/2016
3939
10.1
258
541,10
22/11/16
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13.237.191/0001-51
525
116/2016
3939
10.1
1532
447,25
25/11/16
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
13.311.215/0001-75
565/2012
089/2017
3906
10.1
36
238.564,83
17/08/18
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
17.027.806/0001-76
9179448/2018
258/2018
3702
10.1
2018/8090
33.831,42
21/03/19
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
17.027.806/0001-76
9179448/2018
258/2018
3702
10.1
2019/91
520.068,46
21/03/19
1221 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
03.506.307/0001-57
9217968
33/2021
3943
10.1
288396
157,72
07/01/22
1221 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9275465
68/2021
3502
10.1
12022
1.224.755,80
18/01/22
1221 DENNY FERREIRA ALONSO
35.994.657/0001-04
9289878
145/2021
3918
10.1
32022
240,00
09/02/22
A PAGAR
1.224.995,80
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
PRETERIDOS
CNPJ/CPF
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
03.506.307/0001-57
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
9217968
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
33/2021
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
3943
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
288396
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
157,72
793.610,78
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
07/01/22
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -09 1591534 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 208/2022– PROCESSO SEI
1220.01.0003873/2021-31. Partes: SEDE e o Município de Montes
Claros. Doação gratuita de 310 (trezentos e dez) itens no valor total
de R$ 91.973,18 (noventa e um mil, novecentos e setenta e três reais
e dezoito centavos). Assinam em 08/02/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Humberto Guimarães Souto, donatário.
2 cm -09 1590953 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº/190/2022 – PROCESSO SEI
1220.01.0003674/2021-69. Partes: SEDE e o Município de Minas
Novas. Doação gratuita de 84 (oitenta e quatro) itens no valor total
de R$ 47.355,04 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e quatro centavos), Assinam em 09/02/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Aecio Guedes Soares, donatário.
2 cm -09 1591509 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 223/2022 – PROCESSO SEI.
1220.01.0003886/2021-68. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Itapeva. Doação gratuita de 16 (dezesseis) itens no valor de R$
2.095,60 (dois mil noventa e cinco reais e sessenta centavos). Assinam
em 09/02/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Daniel Pereira do
Couto, donatário.
2 cm -09 1591439 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009270880/2021.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
CNPJ: 16.636.540/0001-04. Processo SEI: 2070.01.0004518/2020-47.
Processo de Compras 2071022 000037/2020. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Manter o preço dos
serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I –
Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; Atualizar a
cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando
as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 035/2021 de 01/09/2021; Alterar a cláusula 2ª
do serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 007/2021
de 04/03/2021. Data de assinatura: 09/02/2022. Vigência: A contar de
19/02/2022 a 18/02/2023. Valor global estimado: R$ 2.484.960,00 (dois
milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta
reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.4.4.90.40.0
7.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Roberto Tostes Reis
- Representante legal da Contratada e Ladimir Lourenco Dos Santos
Freitas - Representante legal da Contratada.
5 cm -09 1591293 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 22/2021
CT 6218/2022. Contratado: GIORDANO BRUNO COAN AMADOR,
CPF 020.573.691-29. Objeto: Serviços de leiloeiro oficial para a
realização de públicos leilões previstos na Lei Federal nº 9.514/1997.
Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Aprovação do credenciamento:
Diretor Financeiro, de Crédito e Tecnologia do BDMG. Data de
aprovação: 28/01/2022. Data de assinatura do contrato: 07/02/2022.
CT 6222/2022. Contratado: CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO,
CPF 021.101.336-60 e CT 6223/2022. Contratado: PAULO CÉSAR
AGOSTINHO, CPF 600.216.836-20 Objeto: Serviços de leiloeiro
oficial para a realização de públicos leilões previstos na Lei Federal
nº 9.514/1997. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Aprovação
do credenciamento: Diretor Financeiro, de Crédito e Tecnologia
do BDMG. Data de aprovação: 28/01/2022. Data de assinatura dos
contratos: 09/02/2022.
4 cm -09 1591566 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16277. Objeto: Preformados.
Pregão Eletrônico 530-G16275. Objeto: Cabos Ópticos Monomodo.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4630002548/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Maclean Power
Systems do Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor atual:
R$7.700.923,36. Ass: 03/02/2022.
3 cm -09 1591505 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001034- 510. Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A
Objeto: Atualização da importância segurada e a prorrogação do prazo
de vigência contratual. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$68.275,89.
Ass: 01/02/2022.
2 cm -09 1591519 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 806-G16194 Nº CONTRATO 4500030698.
Contratada:
PEGASUS
TECHNOLOGY
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Painéis do sistema de excitação
geradores da UHE Peti. Valor: R$134.723,30. Vigência Mediante a
entrega do objeto. Ass.: 08/02/2022. Homolog.: 07/02/2022.
2 cm -09 1591558 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
CNPJ/ME: 17.281.106/0001-03
NIRE: 31.300.036.375
EDITAL DE CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL
DE DEBENTURISTAS DA 1ª E 2ª SÉRIES DA 14ª EMISSÃO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –
COPASA MG, com sede na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas
Gerais, na Rua Mar de Espanha 525, inscrita no CNPJ (conforme
definido abaixo) sob o n.º 17.281.106/0001-03, (“Companhia”),
informa aos titulares das debêntures simples, não conversíveis em
ações, da espécie quirografária, em até duas séries, para distribuição
pública com esforços restritos, da 14ª (décima quarta) emissão da
Companhia (“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente),
nos termos do artigo 71 da lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976
(“Lei das S/A”), e conforme “Instrumento Particular de Escritura da
14ª (décima quarta) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, Em Até Duas Séries,
para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Companhia”
(“Escritura”), o cancelamento da Assembleia Geral de Debenturistas,
convocada para o dia 14/02/2022, às 11h00, via vídeo conferência
através da plataforma “Microsoft Teams” conforme previsto no art. 127
e §2° do art. 124 da Lei das S/A, e na Instrução CVM n° 625, de 14 de
maio de 2020 (“Assembleia”), de acordo com o Edital de Convocação
publicado no Jornal Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal O Tempo
nos dias 22, 25 e 26 de janeiro de 2022.
Belo Horizonte/MG, 09 de fevereiro de 2022.
Carlos Augusto Botrel Berto
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
8 cm -09 1591335 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
NIRE Nº 31.300.036.375
CNPJ/ME Nº 17.281.106/0001-03
EDITAL DE CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL
DEBENTURISTAS DA 16ª EMISSÃO DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –
COPASA MG. sociedade por ações com registro de companhia aberta
perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) na categoria “A”,
com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a Rua
Mar de Espanha 525, inscrita no CNPJ (conforme definido abaixo) sob o
n.º 17.281.106/0001-03, com seus atos constitutivos registrados perante
a JUCEMG (conforme definido abaixo) sob o NIRE 31.300.036.375,
neste ato representada nos termos de seu estatuto social (“Companhia”),
informa aos titulares das debêntures simples, não conversíveis em ações,
da espécie com garantia quirografária, em duas séries, que foram objeto
de distribuição pública com esforços restritos, da 16ª (décima sexta)
emissão da Companhia (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Emissão”,
respectivamente), nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404/76, e do
Capítulo IX° do “Instrumento Particular de Escritura da 16ª (Décima
Sexta) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie Quirografária, em Duas Séries, para Distribuição
Pública, com Esforços Restritos de Distribuição, da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG”, celebrado, em 31 de
agosto de 2021, entre a Companhia e Vórtx Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), conforme aditada
(“Escritura”), o cancelamento da Assembleia Geral de debenturistas
convocada para o dia 11.02.2022, às 16 horas, que seria realizada de
modo exclusivamente digital e remota, por meio de videoconferência
utilizando a plataforma “MS Teams”, nos termos da Instrução CVM
nº 625/20, conforme Edital de Convocação publicado no Jornal Diário
Oficial de Minas Gerais nos dias 22, 25 e 26 de janeiro de 2022 e no
Jornal O Tempo nos dias 21, 25 e 26 de janeiro de 2022.
Belo Horizonte/MG, 09 de fevereiro de 2022.
Carlos Augusto Botrel Berto
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
9 cm -09 1591334 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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