TJMG 19/01/2022 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
ExTrATo DE EDITAL PArA oBrAS
A Caixa Escolar Dona Maria Amália Ferreira Lage torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/02/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
Tomada de Preços, para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de reforma no prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Mariano Procópio, localizada na rua: Moraes e Castro, n° 530,
Bairro: Alto dos Passos, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36 .025160 – Telefone: (32) 3215-8933, e-mail: escola.68748@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/02/2022, às 09h.
NoTIFICAÇÃo
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar, Chamada Pública
nº 01/2022, da Caixa Escolar Maria Ilydia Resende Andrade,
publicação 05 1576936-1, do dia 07/01/2022, sexta-feira, página 25,
coluna 02, torna-se cancelado porque a escola ficou impossibilitada
de realizar o processo devido à ausência de propostas .
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SrE CoNSELHEIro LAFAIETE
ExTrATo EDITAL vErBA FEDErAL E ESTADuAL
A Caixa Escolar Geraldo Bittencourt torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Geraldo Bittencourt, localizada na rua
Nossa Senhora da Paz, 460, Sagrado Coração de Jesus, Conselheiro
Lafaiete, CEP:36401222 – Telefone (31) 37634043, email
escola.193658@educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/01/2021, às 17h.
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ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA
A Caixa Escolar Dr. José Lemos torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022 às 08:30
horas, Processo Licitatório n° 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios . os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE Dulce
Ferreira de Souza, localizada na rua Antônio Celestino, n° 909 –
Passos – MG – CEP 37 .900-164 – Telefone (0xx35) 3521-6294,
e-mail: escola.115576.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/01/2022, às 17h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA
A Caixa Escolar Dr. José Lemos torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022 às 10h, Processo
Licitatório n° 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios . os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da EE Dulce Ferreira de Souza,
localizada na rua Antônio Celestino, n° 909 – Passos – MG – CEP
37 .900-164 – Telefone (0xx35) 3521-6294, e-mail: escola .115576 .
caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022, às 17h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/01/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nossa Senhora da Penha, localizada na rua dos Estudantes, n° 351
– Passos – MG – CEP 37903-010 – Telefone (0xx35) 3521-6256,
e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/01/2022,
às 9h .
diário do executivo
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 10/02/2022,
às 9h, Chamada Pública Individual n° 01/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações . os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação, prevista no
artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
o de Venda até o dia 09/02/2022, às 18h, na EE Professor Joaquim
rodarte, localizada na rua Bernardes de Faria, n° 60 – Formiga
– MG – CEP . 35 .570-024 – Telefone (0xx37)3321 .1011 . os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
via e-mail: escola.115207.caixaescolar@educacao. mg.gov.br da
EE Professor Joaquim rodarte .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022,
às 9h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade: Licitação, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/Federal .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Joaquim rodarte, localizada na
rua Bernardes de Faria, n° 60 – Formiga – MG – CEP: 35 .570-024 –
Telefone (0XX37) 3321.1011, e-mail: escola.115207.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022, às 18h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2022,
às 9h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade: Licitação, para
aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos Federal/PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Joaquim rodarte, localizada na rua
Bernardes de Faria, n° 60 – Formiga – MG – CEP: 35 .570-024 –
Telefone (0XX37) 3321.1011, e-mail: escola.115207.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/01/2022, às 18h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2022,
às 10h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Francisco, localizada na rua
Lambari, S/Nº - CEP 37922000 - Telefone (0xx37) 3435-1101,
e-mail: escola.115843@educação.mg.gov.br até o dia 31/01/2022,
às 8h .
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DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9 .049 .063/2015 Processo SEI nº 1260 .01 .0035282/2019-11 .
Assinatura: 17/01/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Associação das obras Pavorianas de Assistência,
representada por Diomar Batista Santos Martins . objeto:
Prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento da
Escola Estadual Professor José Mesquita de Carvalho. Valor: R$ R$
48 .316,26 mensais . Dotação: oP/2021: 1261 .12 .361 .106 .4297 .00
01 .339039-20 - Fonte 23 .1 .0 . vigência: 60 (sessenta) meses, com
início em 01/02/2022 e término em 31/01/2027. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Diomar Batista Santos Martins .
ExTrATo DE TErMo DE CESSÃo DE uSo DE IMÓvEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 1/2022 - Processo
SEI nº 1260 .01 .0041952/2021-44 . Assinatura: 17/01/2022 . Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São
Gonçalo do Sapucaí . objeto: Cessão de uso gratuita de uma área
Minas Gerais
medindo 4 .100,00 m², parte do imóvel de propriedade do Estado de
Minas Gerais, situado na rua Pedro álvares Cabral, s/nº, Distrito de
Ferreiras, no Município de São Gonçalo do Sapucaí, com área total
de 5.000,00 m², para fins de funcionamento de escola municipal, em
razão da absorção de demanda pelo município . vigência: 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua publicação . Assinantes: Silas Fagundes
de Carvalho e Brian Mendes Drago .
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SrE PIrAPorA
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A CAIxA ESCoLAr JoANITA vIEIrA DA PALMA, realiza
Chamada Pública nº 1/2022 no dia 08/02/2022 às 08h00 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista na resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Nota
Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
07/02/2022, às 18h00, na EE AFoNSo ArINoS localizada na rua
Antônio José Balbino, 56 – Centro - São Romão/MG - CEP: 39290000 – Telefone:(38)3624-1215 – E-mail: escola.82767@educacao.
mg .gov .br .
A CAIxA ESCoLAr roSA ArTIMÍNIA realiza Chamada Pública
nº 01/2022 no dia 15/02/2022 às 14h00 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 14/02/2022 às 18h00
na EE rAIMuNDo NoNATo DA FoNSECA localizada na rua
Dona Guiomar, 731 – Centro – CEP: 39360-000 - Lagoa dos Patos/
MG – Telefone:(38)3745-1127 - E-mail: escola.80764@ educação.
mg .gov .br .
A CAIxA ESCoLAr PEDro roDrIGuES DE MENEZES realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2022, dia 15/02/2022, às 09h00
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Nota
Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
14/02/2022, às 17h00, na EE JoAQuIM DE PAuLA FErrEIrA,
localizada na rua Dr . Antônio Gomes Pinto Coelho, 1600 – Centro
– várzea da Palma/MG - CEP: 39260-000 - Telefone: (38)37311433 - E-mail: escola.82937@ educacao.mg.gov.br.
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uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrAToS DE INSTruMENToS JurÍDICoS
Extrato do Contrato nº 001/2022, Portal de Compras nº 9319141/22,
SEI nº 2350 .01 .0006514/2021-94 . Pregão Eletrônico nº 2351800
000001/2022 . Partes: uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS
GErAIS - uEMG e LANDAETA EMPrEENDIMENToS
IMoBILIárIoS LTDA . objeto: Locação de imóvel comercial
Prédio localizadona Avenida Prudente de Morais, 444- Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte para instalação das unidades Acadêmicas
Faculdade de Educação (FAE)e Faculdade de Políticas Públicas
(FAPP) da uEMG . valor anual estimado: r$ 3 .150 .000,00 (três
milhões cento e cinquenta mil reais), o que corresponde ao valor
mensal de r$ 105 .000,00 (cento e cinco mil reais) . vigência: 30
(trinta) meses, a partir da publicação . Dotação orçamentária: 235
1 .12 .364 .021 .4065 .0001 .3390 .39 .20 .0 .10 .1 . Data da Assinatura:
18 .01 .22 .
3 cm -18 1581081 - 1
FuNDAÇÃo cAio mArtiNS - FucAm
ATo DE ADJuDICAÇÃo E HoMoLoGAÇÃo PrEGÃo ELETrÔNICoNº 04/2021 – FuNDAÇÃo
EDuCACIoNAL CAIo MArTINS
objeto:Aquisição de materiais e equipamentos, insumos e
instalação para a Modernização e Fortalecimento da Fucam para o
atendimento a agricultores familiares no projeto social de apicultura
e feiras livres .
o(a) Sra . Geraldina rodrigues de Souza,no uso de suas
atribuições e com basenas informações constantes do Processo de
LicitaçãoNº .04/2021, sobretudo em consonância com o julgamento
da Comissão Especial de Licitação, referente a/aoAquisição
de materiais e equipamentos, insumos e instalação para a
Modernização e Fortalecimento da Fucam para o atendimento
a agricultores familiares no projeto social de apicultura e feiras
livrese considerando que foram observados todos os requisitos
legais, previstos na Lei Nº . 8 .666/93,ADJuDICoo objeto em
epígrafeao licitante declarado vencedor da licitação, conforme
tabela abaixo,eHOMOLOGOo processo licitatório.
LoTE
ForNECEDor
FrACASSADo
2
65 .385 .965/0001-95 - CASA DA ABELHA
CoMErCIo DE MATErIAIS APICoLAS E r$ 12 .260,00
EMBALAGENS
-
3
08 .235 .765/0001-12 - ouTLET CoMErCIo r$ 83 .800,00
DE MATErIAIS EIrELI - ME
4
1 .971 .041/0001-03 - K .C .r .S . CoMErCIo
DE EQuIPAMENToS EIrELI
5
01 .721 .415/0001-17 - assis vaz instrumentos r$ 10 .870,00
musicais eireli epp
6
22 .949 .065/0001-10 - TENDAS ALuBAN r$ 35 .000,00
LTDA
SrE MoNTE CArMELo
ExTrATo Do CoNTrATo DE SErvIÇo Nº 009267283
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
Superintendência r . de Ensino de Monte Carmelo e o fornecedor
07 .301 .055/0001-80 - Aziz Informática Ltda . – ME - Processo SEI
nº 1260 .01 .0059824/2020-78 – Processo de Compras 1261021000011/2020 - objeto: Prestação de serviços de vigilância e
segurança eletrônica por 24 horas ininterruptas, com instalação de
equipamentos em comodato, manutenção preventiva e corretiva e
monitoramento eletrônico . valor Anual r$15 .028,44 – vigência
12 (doze) meses a partir da publicação desse extrato na imprensa
oficial. Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001339039-62 - Fonte 21 .1 .0 . Assinatura: 12/01/2021 – Signatários:
pela Contratada: ricardo Aziz Barbosa; pela Contratante: Dinorá de
Fátima Gonçalves Moraes .
valor Total: r$ 145 .689,99(cento e quarenta e cinco mil, seiscentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) .
3 cm -18 1581331 - 1
7 cm -18 1581180 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201182222290124.
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vALor
1
r$ 3 .759,99