TJMG 19/01/2022 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DA RESPOSTA AOS RECURSOS E DO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO SES/MG Nº03/2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo
com os itens 6.3 e 5.3 do Edital SES/MG nº 03/2021, divulga a
resposta aos recursos e o resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de 16 (dezesseis) profissionais de
Nível Superior para atuação nas atividades relacionadas a reparação
integral dos efeitos do rompimento das barragens B-I, B-IV e
B-IVA/Córrego do Feijão, da VALE/SA, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas
do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº03/2021 estão
disponíveis no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo
3 cm -18 1581291 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DECISÃO CIAPA
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório
02 (40632123) do Processo CIAPA nº 2320.01.0009258/2021-09 e
comprovado o descumprimento parcial do Contrato nº 9270.197/21,
publicado em 20.02.2021, DECIDE aplicar à empresa MS Serviços
de Manutenção LTDA, CPNJ 19.499.671/0001-77, a penalidade
de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Terceira do
Contrato, item 13.2, em consonância com o disposto no art. 87,
inciso I da Lei 8.666/93, art. 38, I, c/c art. 46, II do Decreto Estadual
nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -18 1581376 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do
sítio www.compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº
2320310.005/2022, SEI 2320.01.0015490/2021-40, para aquisição
de lanche para doadores do Hemonúcleo Patos de Minas com
sessão no dia 01/02/2022 às 09:00 horas. Data e hora limite para
cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei
8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 1581040 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARA COLETA SOLIDÁRIA Nº 01/2021Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Associação dos Catadores de
Material Reciclável de Pouso Alegre - Objeto: Destinação de
materiais recicláveis descartados não classificados como perigosos,
como papel, papelão, plástico, vidro e metais gerados pelo
Hemocentro Regional de Pouso Alegre à Associação dos Catadores
de Material Reciclável de Pouso Alegre, para fins de reciclagem.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, a cada 12 (doze) meses, até o limite de 60
(sessenta) meses. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pela Associação dos
Catadores de Material Reciclável de Pouso Alegre, Sra. Diolina
Pinheiro de Almeida Lopes. SEI 2320.01.0009065/2021-79
4 cm -18 1581208 - 1
DECLARAÇÃO PRE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, instituída pela
Lei nº 10.057, de 26.12.89, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
declara para efeito de encaminhamento à AGE com a finalidade de
controle de legalidade e análise de inscrição em dívida ativa, que
nos autos do Processo Administrativo de Constituição e Cobrança
de Crédito Estadual Não Tributário instaurado pela Portaria PRE/
Hemominas nº 377/2019, publicada no IOMG em 22.10.2019, com
publicação de reabertura conforme Portaria PRE/Hemominas nº
87/2021, de 09.03.2021, posteriormente alterada pela Portaria PRE/
Hemominas nº 255/2021, de 30.07.2021, que não foi possível realizar
a respectiva cobrança administrativa em decorrência de a Empresa
Onix Importação, Exportação, Comércio e Representações Ltda.,
CNPJ: 07.690.117/001-93 17, encontrar-se baixada. Conclui-se
pelo encerrado o processo SEM A QUITAÇÃO DO RESPECTIVO
DÉBITO, no valor original de R$ 889,98 (oitocentos e oitenta e
nove reais e noventa e oito centavos) atualizado nesta data em R$
1.073,67 ( um mil, setenta e três reais e sessenta e sete centavos).
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
5 cm -18 1581271 - 1
DECISÃO CIAPA
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o
Relatório Final do Processo CIAPA nº 2320.01.0003583/2021-71,
oriundo do Processo de Compra nº 2320310.000351/2020, Pregão
nº 351/2020, contrato nº 9263.695/20 publicado em 10.12.2020,
torna sem efeito a penalidade aplicada e publicada em 28.07.2021 à
empresa APOIO SERVIÇOS LTDA./CNPJ N. 01.464.816/0001-39
e, tendo em vista manifestação do fiscal referente ao cumprimento
do contrato, decide pelo encerramento do presente processo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças /HEMOMINAS
3 cm -18 1581021 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 02/2021 – 4ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação dos candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 02/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, de 14 de julho de 2021, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura
do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
FUNED 12- Técnico de Saúde e Tecnologia – Assistente Administrativo
901.3**.***-**
Flávia Thaís Santos
FUNED 12- Técnico de Saúde e Tecnologia – Assistente Administrativo
742.7**.***-**
Leandro Justino da Cruz
FUNED 13 - Técnico de Saúde e Tecnologia– Técnico em Laboratório
045.5**.***-**
Marcela Muniz Pinto
FUNED 13 - Técnico de Saúde e Tecnologia– Técnico em Laboratório
045.4**.***-**
Silvia Bernardes da Silva
FUNED 13 - Técnico de Saúde e Tecnologia– Técnico em Laboratório
059.1**.***-**
Eldon Carlos Queres Gomes
FUNED 13 - Técnico de Saúde e Tecnologia– Técnico em Laboratório
043.0**.***-**
Flávia Mara Barros
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2022.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
8 cm -18 1581057 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Complexo
Hospitalar de Urgência – Hospital João XXIII e a empresa A
Desinsetizadora e Desentupidora Real - Eireli - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$
12.657,03 (total estimado) Número do Processo: 0501044
175/2017 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3961 F 10.1
Data de Assinatura: 17/01/2022.
2 cm -18 1581004 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3 º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João
XXIII e a empresa: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO
LIMITADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica, sem cobertura de peças, em 2
(dois) aparelhos de Raios x móveis marca Shimadzu ao HJXXIII.
Valor: 40.800,00(total estimado) Número do Processo: 0501044776/2018, Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21. F 10.1
Data de Assinatura: 18/01/2022
3 cm -18 1581212 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência
conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.807, de 16
de Março de 2021, RATIFICO o ato deDispensa de Licitação nº
0500005 157/2021 para contratação da empresa HR REFEIÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.254/0001-72. Valor
Global: R$ 436.353,94 (Quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e
cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).
Belo Horizonte, 18 de Janeiro de 2022.
Lucas Salles de Amorim Pereira.
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
através da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados
que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº.
12/2021 - Processo nº. 0512010 204/2021, Contratação de Serviço
de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração das Câmaras de
Conservação da Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 03/02/2022 às 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3342
ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde
Santa Izabel. Betim, 18 de janeiro de 2022.
3 cm -18 1581272 - 1
3 cm -18 1581075 - 1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas/MG, comunica aos interessados
Extrato de Dispensa de Licitação: Objeto: Contratação emergencial
do serviço de exames laboratoriais, não realizados pela unidade, sob
demanda, por meio de dispensa de licitação, para o Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG. R$ 127.306,54 (cento e vinte e sete mil,
trezentos e seis reaise cinquenta e quatro centavos) – Beneficiado:
Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos
Chagas Ltda. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
– 339039-98 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005
000254/2021 – Dispensa de Licitação 004/2021. Autorização:
Shyrleny Cristina de Andrade – Gerente Administrativo/Ordenadora
de Despesas Suplente – HRAD – Ratificação: Lucas Salles de
Amorim Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/
DPGF/ FHEMIG – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da Lei
8.666/93 – Data da Ratificação: 18/01/2022. Maiores informações
pelo telefone: (34) 3818 6006. Serviço de Compras e Logística/
HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos
de Minas, 18 de janeiro de 2022.
4 cm -18 1581245 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE
– PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar José Agostinho Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail:
escola.218138@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/01/2022, 18h00.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia , 01/02/22 ás
13:00 horas, Processo licitatório nº. 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE /
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo através do e-mail: escola.55816@
educacao.mg.gov.br. A entrega dos envelopes com as propostas e
documentação serão até dia 31/01/2022 ás 11:00 horas.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de janeiro
de 2.022, às 08h00min horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/01/2022, às 17h30min.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de janeiro
de 2.022, às 09h00min horas, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/01/2022, às 17h30min.
7 cm -18 1581139 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/01/2022, às 09:00 horas, processo licitatório nº 01/2022,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha”, localizada na
Rua Palmeiras, n° 504, bairro Horto, Ipatinga-MG, CEP 35160311,Telefone (31) 3668-0610, e-mail: escola.191043.financeiro.
educacao.mg.gov.br até o dia 26/01/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2022,
às 8:30 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Recurso Estadual). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E “José Ferreira Maia”,
localizada na rua: Guajajaras, n° 147, bairro: Cachoeira do Vale,
cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184-032, Telefone (31) 3848-2909,
e-mail: escola.191655@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/01/2022,
às 17:00 horas.
5 cm -18 1581253 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa EscolarMadre Maria Luíza Hartzertorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia27/01/2022,
às07h30, Processo licitatório nº01/2022, Modalidadeconvitepara
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EEDirce Moura Leite, localizada naRua Treze de
Maion°350–Alfenas– CEP37130-135– Telefone (035)3291-1661,
e-mail:escola.170828@educacao.mg.gov.br. até o dia26/01/2022
às 12:00 hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28
de janeiro 2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Domingos
de Figueiredo, localizada na Avenida Francisco Navarra n° 267
– Centro – CEP 37006-003 – Telefone (35) 3222-5155, e-mail:
escola.175013@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/01/2022, às 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na
Praça Dr. Alfredo Barbalho,60, Centro CEP 37160-000 – Telefone
(35)3853-1291, e-mail: escola.171646@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/01/2022 , às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 / 01 /
2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida
João Júlio de Faria, n° 730 – Nova Era – Boa Esperança/MG - CEP
37170000 – Telefone (35) 3851-1447, e-mail: escola.171174@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” realiza Chamada Pública nº
01 / 2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2020,
às 08 horas, na EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida
João Júlio de Faria, n° 730 – Nova Era – Boa Esperança/MG – CEP
37170000 – Telefone (35) 3851-1447, e-mail: escola.171174@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” realiza Chamada Pública nº
02 / 2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2020,
às 08 horas, na EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida
João Júlio de Faria, n° 730 – Nova Era – Boa Esperança/MG – CEP
37170000 – Telefone (35) 3851-1447, e-mail: escola.171174@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Mathias Marques torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022,
às 14h30min, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Sebastião, localizada na Av. Farmacêutico Jair
Santana n° 145 – Padre Vitor – CEP 37048-360 Telefone (035)
3222-2786, e-mail:escola.175081@educacao.mg.gov.br. Até o dia
26/01/2022, às 14h:00.
17 cm -18 1581155 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CHICO MENDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022,
às 10h00, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Chico Mendes”, localizada na Fazenda Roça, Zona
Rural, a 26 KM de Arinos-MG, Telefone: (38) 99907-6498, e-mail:
escola.349291@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/01/2022, às
09h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA ASSUNES GONÇALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26/01/2022, às 13h00, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com Recurso Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE “Maria
Assunes Gonçalves”, localizada na Rua Maria Galdina, nº 20, Nova
Canaã, Unaí-MG, CEP 38.616-449, Telefone: (38) 3676-2623,
e-mail: escola.109045@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022,
às 12h00.
5 cm -18 1581215 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório no 01/2022, Modalidade
Tomada de Preços, para aquisição de Mobiliário e Equipamento
Escolar, com recursos do FUNDEB EX. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual São Francisco de Assis, localizada na Rua Itapecerica, n°
1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – Município de Divinópolis
–CEP 35502-021 Telefone (037) 3221-5099, e-mail: escola.33316@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/01/2022, ás 15 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 16:00
horas, Processo licitatório no 02/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos do PNAE
(Termo de Compromisso Estadual). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município
Oliveira – CEP 35.540-000 Telefone (37) 3331:1802, e-mail:
escola.203360@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2022, às 15:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 15:00
horas, Processo licitatório no 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Termo de Compromisso Estadual). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município
Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802, e-mail:
escola.203360@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2022, às 14:00
horas.
8 cm -18 1581209 - 1
SRE MANHUAÇU
ERRATA Nº 02 DO EDITAL 07/2021
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP da Escola Estadual Professora
maria da Glória Valle, Rua Dona Olivia Moreira Valle nº 32, Alto
Jequitibá/MG, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar processo de licitação na Modalidade Tomada de
Preços, referente ao edital nº 07/2021, para obra emergencial –
demolição e reconstrução de parte do muro divisório da escola,
reforma e cobertura da quadra esportiva, ampliação para adequar a
cantina aos padrões mínimos da Anvisa e reforma do prédio escolar.
A visita técnica obrigatória será realizada ao local da obra, no dia
01/02/2022 ás 09:00. A abertura dos envelopes será feita de forma
presencial no dia 04-02-2022 às 14:00 (horas). Os envelopes com
toda documentação necessária deverão ser entregues de forma
física até o dia 04-02-2022 até as 13:00 (horas) na escola. Envelope
01- contendo a proposta de preço e envelope 02, contendo toda
documentação exigida no edital. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na Sede da Escola Estadual
Professora Maria da Glória Valle nº 32 centro Alto jequitibá-MG.
CEP-36976-000- Telefone (33)3343-1228.e-mail: escola.755710@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022,
às 12 h 30 min., Processo licitatório nº 01/2022 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego
Himalaia Bairro Ocidente Cidade Mutum MG Telefone (33)
99855-1982, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.br até o dia
03/02/2022, às 12 h.
7 cm -18 1581280 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ilydia Resende Andrade realiza Chamada
Pública Unificada nº 02/2022, dia 10/02/2022, às 14h, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/02/2022, às 13h, na Escola Estadual
Maria Ilydia Resende Andrade, localizada na Rua: Furtado de
Menezes, n° 16 A, Bairro: Furtado de Menezes – MG – CEP:
36.020-410 – Telefone: (32) 3235-2833, e-mail: escola.68713@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às 12h, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Estevão Pinto, localizada na Praça: Barão
de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha
– MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 3276-1211, e-mail:
escola.69191@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/01/2022, às
11h30min.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201182222290123.