TJMG 10/12/2021 -Fch. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 138/2021
Contratação de empresa para locação de infraestrutura de eventos,
sonorização, iluminação, cenografia, grupo gerador, para realização
do Aniversário da Cidade e Réveillon, no município de São Gonçalo
do Rio Abaixo, nos dias 30/12 e 31/12/2021. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 22/12/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
N.º 27 – Centro – S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido no site
http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo, 12 de novembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1566718 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Fundamentação legal: Lei nº. 8.666/93, art. 116. OBJETO: a união de
esforços das PARTÍCIPES para consecução do Programa Juros Zero,
instituído pela Lei municipal 2.189/21 e regulamentado pelo Decreto
Municipal nº 273/2021, os quais tem por objetivo fortalecer e possibilitar o acesso ao crédito para os empreendimentos do município São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, incentivando a geração de emprego e
renda para minimizar o impacto da crise econômica provocada pela
Pandemia da COVID-19. Partes: P.M.S.G.R.A. e COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO MEDIO PIRACICABA
E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI. Valor
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Vigência: 36 (trinta e seis])
meses a contar da data da publicação.
3 cm -09 1566810 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 169/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2021. Contratação de empresa
para execução de pavimentação estrada aterro sanitário – Divisa Itabira em São Gonçalo do Rio Abaixo / MG, a Pregoeira e Equipe de
Apoio informa que em 07/12/2021 a empresa TERRSA ENGENHARIA LTDA apresentou RECURSO ao edital de licitação. A Pregoeira e
Equipe de Apoio decide por ACATAR o recurso. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 07/12/2021.
2 cm -09 1566715 - 1
TERMO RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 129/2021
Através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público e para conhecimento dos interessados a retificação do objeto Processo Licitatório
Nº 244/2021-Pregão Presencial Nº 129/2021 – Onde se lê: Contratação de empresa para consultoria e licenciamento ambiental atendendo
as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente da P.M.S.G.R.A/MG,
leia –se: Contratação de pessoa física ou jurídica para consultoria e
licenciamento ambiental atendendo as necessidades da Secretaria de
Meio Ambiente da P.M.S.G.R.A/MG, Conforme Termo de Retificação
e ficam prorrogadas todas as datas anteriormente marcadas – Data de
reabertura27/12/2021 ás 09:00 horas. São Gonçalo do Rio Abaixo, 09
de dezembro de 2021.
3 cm -09 1566903 - 1

São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, no
uso de suas atribuições, torna público, que o Município aderiu a ata de
registro de preço n° 11/2021, através da CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Parnaíba, com a empresa D.R.A
Solução Comercial em Educação LTDA. Demais informações através
do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035)
3241-1500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1566924 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/212/2021.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 008/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada para elaborar, gerar, produzir, realizar, aperfeiçoar e aprimorar projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como, estudos técnicos e ambientais, vistorias
e perícias técnicas, levantamentos cadastrais e topografia, sondagem,
memoriais descritivos, memórias de cálculos, especificações técnicas,
cronogramas físicos-financeiros e planilha orçamentárias para edificações públicas e infraestrutura urbana do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 23/12/2021 até
às 13h:00min e abertura dos envelopes: a partir das 13h:10min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 09 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -09 1567287 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/209/2021. Inexigibilidade por Credenciamento Nº. 004/2021. Objeto: contratação por credenciamento, de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para realização de
exames de imagens (ultrassom) com laudos, para atender a secretaria
municipal de saúde. Os interessados deverão protocolizar o envelope
junto à Comissão Permanente De Licitação de São Gotardo, no departamento de licitações, na Rua Professora Maria Coeli Franco, 13, bairro
Centro, a partir do dia 09/12/2021 de 12:00 as 18:00 horas. Ficando o
credenciamento em aberto até 07/01/2022. Cópia deste edital poderá
ser obtido no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.
saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: através dos telefones (34)
3671-7111 ou 7127 e e-mail: licitacaosg@gmail.com. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -08 1566487 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/208/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 119/2021. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e materiais
odontológicos em atendimento ao setor de Odontologiado Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 22/12/2021 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 08h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo
08 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -08 1566484 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº PMSG/CPL/ 210//2021.
Tomada De Preços Nº. 025 /2021. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto:“Seleção e contratação de empresa especializada para execução da ponte dos coqueiros, situada em zona rural do município de São
Gotardo - MG.” Data de abertura: 27 /12 /2021 - Entrega dos envelopes
até as 08h45min –Abertura dos envelopes a partir de 09:00 horas, na
sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail:
licitacao@saogotardo.mg.gov.br - Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -08 1566623 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/211/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 120/2021. Objeto: “contratação de empresas para
fornecimento de equipamentos e materiais em atendimento ao pronto
socorro do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 23/12/2021 até às 08h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 08h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São
Gotardo 08 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -08 1566565 - 1

São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 036/2021
O Município de São João da Lagoa/MG torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços Nº 020/2021, Processo Licitatório
Nº 036/2021 do CIMAMS. Objeto Fornecimento de Bens, Materiais,
Produtos e Equipamentos destinados Às Atividades Finalísticas das
Secretarias de Educação. Valor Total: R$ 203.140,00. Empresa: CONSÓRCIO HC. São João da Lagoa 09 de dezembro de 2021. José Leonan
Leite dos Santos. Presidente da CPL.
2 cm -09 1567025 - 1

São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2021
Pregão Eletrônico (RP) nº 028/2021. Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 036/2021, Pregão Eletrônico (registro de preços)
nº 028/2021 futura e eventual contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas
instalações da Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 22/12/2021, às 9h. Local: www.gov.
br/compras UASG: 927801. Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 10/12/2021 no portal www.gov.br/compras O Edital
encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: licitacao@
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32)3379-3173.

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
PL 255/2021, PE 084/2021, Eventual e futura aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde: Ata 190/2021, Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda, R$175.050,00; Ata 191/2021, Nesh,
R$40,00; Ata 192/2021, BH Farma Comercio Ltda, R$52.000,00;
Ata 193/2021, Alfalagos Lda, R$6.300,00; Ata 194/2021, Nutriminas
Comercio de Nutrições Dietéticas, R$62.150,00; Ata 195/2021, Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, R$81.470,00; Ata 196/2021,
Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, R$343.200,00; Ata 197/2021,
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, R$130.000,00; Ata 198/2021, Multifarma
Comercial Ltda, R$284.700,00; Ata 199/2021, Soma Produtos Hospitalares Ltda, R$597.000,00; Ata 200/2021, Jethamed Comercio Produtos Hospitalares, R$218.040,00; Ata 201/2021 L Ferreira da Costa
Distribuidora de Medicamentos, R$190.375,00; Ata 202/2021 Hospfar Ind. E Com. de Produtos Hospitalares Ltda, R$360.000,00; Ata
203/2021, Drogafonte Ltda, R$252.000,00; Ata 204/2021, Equipar
Medico e Hospitalar Ltda, R$57.000,00; Ata 205/2021, Hospvida Ltda,
R$461.902,00; Ata 206/2021, W. Araujo Distribuidora de Medicamentos, R$106.070,00; Ata 207/2021, Centermedi Comer. Prod. Hospitalares Ltda, R$415.000,00; Ata 208/2021, A2 Distribuidora Brasil
Ltda, R$130.400,00; Ata 209/2021, Techpharma Hospitalar Comercio
Impor. E Export, R$52.350,00; Ata 210/2021, Sameh Soluções Hospitalares Ltda, R$64.000,00; Ata 211/2021, Proativa Hospitalar Eireli,
R$143.935,00; Ata 212/2021, Medilar Import Dist de Produtos Medicos, R$256.900,00; Ata 213/2021, Medicom Eireli, R$434.000,00; Ata
214/2021, Sirio Pharma Eireli, R$142.400,00; Ata 215/2021, Inovamed
Hospitalar Ltda, R$141.600,00, 07/12/2021.
6 cm -09 1567221 - 1

São João do Pacuí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROC. 098/2021
TP004/2021. Objeto:Contratação de empresa especializada para
execução de obras de reforma da Praça Antônio Muniz na Sede do
Município de São João do Pacui. (Transferência voluntaria da união)
sessão:28/12/2021 as 09:00horas. Menor valor empreitada Global.
Informações:www.saojoaodopacui.mg.gv.br. Varney Cardoso Lopes
Junior. Chefe Gabinete .
2 cm -09 1566727 - 1

P. L. Nº96/21
T.P. nº07/21. Obj: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
no Município, através de recursos oriundos do Convênio 906994/2020
celebrado entre o município de São João da Ponte-MG e a FUNASA.
Abertura: dia 27/12/2021 às 08h00m. Edital disponível no site:www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:licitaponte10@gmail.com. São
João da Ponte, 08/12/21. Daniela M. Soares. Presidente da CPL.
2 cm -08 1566490 - 1

São João
Nepomuceno

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. Nº89/21, P.E. SRP Nº42/21.
Obj.; Forn. de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas, Bicicletário e outros. Detentoras: Celso Alves A. EIRELI,
CNPJ: 14.533.733/0002-87. V. total: R$1.833.388,40. Elétrica Luz
Com. de Mat. Elétricos LTDA, CNPJ: 00.226.324/0001-42. V. total:
R$89.711,50. Fabio Luiz C. Filho EIRELI, CNPJ: 27.882.005/0001-41.
V. total: R$8.090.348,00. Marchese Com. Repres. Insumos – EIRELI,
CNPJ: 32.046.276/0001-05. V. total: R$74.000,00. Maria C. Soares da
Mata, CNPJ: 28.697.784/0001-78. V. total: R$129.693,00. MGS Brasil Dist. EIRELI, CNPJ: 25.329.901/0001-52. V. total: R$11.934,00.
RM Com. Merc. Materiais LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95. V. total:
R$95.231,00. Silva Bombas Equip. LTDA, CNPJ: 22.428.477/0001-05.
V. total: R$798.156,10. Szata Com. Varejista LTDA, CNPJ:
42.883.960/0001-97. V. total: R$7.108,00. Valdecy F. Silva, CNPJ:
05.558.136/0001-35. V. total: R$2.885.192,18. Danilo W. Veloso. Prefeito. 30/11/21.
4 cm -07 1566056 - 1

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº92/21,
P.E. SRP nº43/21. Obj.; Forn. de Cestas Básicas e Forn. de Alimentos suplementares para Cesta Básica (carne/frango inteiro congelado),
para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, acompanhadas pelo PAIF, Lei Mun. nº1982 de 27/06/2013, concomitante com o Decreto nº6.307 de 14/02/2007, Res. 011-A/2021 e
Res. 011-B/2021 de 27/10/2021 do CMAS. Detentoras: Camila Simões
Cordeiro, CNPJ: 24.982.065/0001-48. V. total: R$37.600,00. Emartins
Atacadista LTDA, CNPJ: 40.464.205/0001-42 V. total: R$171.800,00.
Danilo W. Veloso. Prefeito. 08/12/21.
3 cm -08 1566512 - 1
EXTRATO DE A.R.P. P.L. Nº 89/21
P.E. SRP Nº 42/21. Obj.; Forn. de Materiais de Construção, Elétrico,
Hidráulico, Ferramentas, Bicicletário e outros. Detentoras: ARP 165/21
– Celso Alves A. EIRELI. V. total: R$1.833.388,40. ARP 166/21 –
Elétrica Luz Com. de Mat. Elétricos LTDA. V. total: R$89.711,50.
ARP 167/21 – Fabio Luiz C. Filho EIRELI. V. total: R$8.090.348,00.
ARP 168/21 – Marchese Com. Repres. Insumos - EIRELI. V. total:
R$74.000,00. ARP 169/21 – Maria C. Soares da Mata. V. total:
R$129.693,00. ARP 170/21 – MGS Brasil Dist. EIRELI . V. total:
R$11.934,00. ARP 171/21 – RM Com. Merc. Materiais LTDA. V. total:
R$95.231,00. ARP 172/21 – Silva Bombas Equip. LTDA. V. total:
R$798.156,10. ARP 173/21 – Szata Com. Varejista LTDA. V. total:
R$7.108,00. ARP 174/21 – Valdecy F. Silva . V. total: R$2.885.192,18.
Vig.: 30/11/21 à 30/11/22. Danilo W. Veloso. Prefeito. 30/11/2021.
3 cm -07 1566055 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 31/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 05/2021
Torna público o Processo Administrativo de compra nº 31/2021, na
modalidade pregão presencial 05/2021, cujo objeto é fornecimento de
equipamentos (inclusive televisores) e implantação de painel eletrônico de votação para a Câmara Municipal São José da Lapa-MG e cuja
dotação orçamentária é 4.4.90.52.00. Será realizado dia 22/12/2021 às
14:00hr na Câmara Municipal de São José da Lapa - MG (Rua Padre
José Dias, nº 965 - Centro). As informações do edital serão disponibilizadas no site www.camarasjl.mg.gov.br, e-mail licitacao@camarasjl.
com.br ou telefone (031) 3623-1065 de segunda a sexta-feira de 12hr
às 18hr.
3 cm -08 1566641 - 1

São José do Alegre

3 cm -09 1567195 - 1

São João da Ponte
EXTRATO DE A.R.P. P.L. Nº 92/21,
P.E. SRP Nº 43/21. Obj.; Forn. de Cestas Básicas e Forn. de Alimentos suplementares para Cesta Básica (carne/frango inteiro congelado),
para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, acompanhadas pelo PAIF, Lei Mun. nº1982 de 27/06/2013, concomitante com o Decreto nº6.307 de 14/02/2007, Res. 011-A/2021 e
Res. 011-B/2021 de 27/10/2021 do CMAS. Detentoras: ARP 175/21
– Camila Simões Cordeiro. V. total: R$37.600,00. ARP 176/21 –
Emartins Atacadista LTDA. V. total: R$171.800,00. Vig.: 08/12/21 à
08/12/22. Danilo W. Veloso. Prefeito. 08/12/2021.
3 cm -08 1566511 - 1

Câmara Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2021
O Município deSÃO JOÃO NEPOMUCENO-MG, torna pública a
aberturaPROCESSO LICITATÓRIO nº 267/2021, dePREGÃOELETRÔNICO n° 29/2021, tipoMENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo
de disputa aberto, paraRegistro De Preços De Futura Aquisição De
Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão Para A Saúde.
DATAS:Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
das 17:00h do dia 07/12/2021 às 12:00h do dia 17/12/2021; Início da
Sessão de Disputa de Preços: às13:00h do dia 17/12/2021no endereço
eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL DISPONÍVEL EMwww.sjnepomuceno.mg.gov.br. Publicado na forma da
lei.
3 cm -09 1566701 - 1

São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Presencial Nº
09/2021, cujo objeto prestação de serviços de manutenções preventivas
e corretivas com peças a serem realizadas em geradores de energia pertencentes as unidades de saúde do município , com data marcada para
o dia 22/12/2021 às 13:00 hrs, na sede da Prefeitura Municipal. Informações, anexos e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.
mg.gov.br - Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2021 - O Município de São
José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 37/2021, cujo
objeto aquisição de itens de entretenimento, com data marcada para o
dia 22/12/2021 às 9:00 hrs. Informações, anexos e cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br e https://comprasbr.com.
br/ Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
3 cm -09 1567086 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 127/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021 - tipo Técnica
e Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na área
técnico-administrativa com execução dos serviços especializados para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Alegre. Recebimento dos envelopes dia 11/01/2022 às 09h. Abertura de
documentação dia 11/01/2022 às 09h e 30min. Edital e informações
complementares no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site. Ana Carla Ribeiro NascimentoPresidente da CPL.
3 cm -07 1566081 - 1

São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º0102/2021,
Pregão Eletrônico RP n.º 044/2021. Objeto: aquisição de materiais
de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São José do Divino. Abertura em 23 de dezembro de 2021 às
08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site
da licitardigital.com. CPL: 09/12/2021.
2 cm -09 1566921 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL Nº. 078/2021
Pregão Eletrônico nº 013/2021 Aviso Adjudicação e Homologação.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01(um) veículo
micro-ônibus escolar, original de Fábrica, zero quilômetro Recurso
Resolução SEE/MG nº 4.584/2021 Projeto Mãos Dadas, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de
São José do Jacuri/MG, conforme especificações do Edital e anexos, Exercício 2021. Tipo menor preço item . Empresa Ganhadora:
San Marino Onibus Ltda CNPJ: 93.785.822/0001-06 valor global
R$ 367.300,00,Data Adjudicação: 07/12/2021 Data Homologação:
08/12/2021 Inf. Prefeitura.(33) 34331314. Email: licitaja@hotmail.
com.br. Heder G Souto – Pregoeiro
3 cm -08 1566588 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 081/2021 Pregão Eletrônico 015/2021Objeto Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de
São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no
Anexo I do Edital, exercício 2021Tipo menor preço item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 13/12/2021 as 09:00 h local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 23/12/2021 as 09:00 h., edital e anexos sites
https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 - licitaja@
hotmail.com.br. Heder G. Souto – Pregoeiro
3 cm -09 1567045 - 1

Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa sob
o regime de execução de menor preço por empreitada global, compreendendo a 1ª etapa, sendo: (Serviços preliminares, terraplanagem, fundação, impermeabilização, estrutura de concreto, alvenaria e divisões
e cintamento e vergas), para a construção da sede própria da Câmara
Municipal de São José do Jacuri/MG. Data de abertura: 28/12/2021 Horário: 10:00hs. O edital e seus anexos poderão ser retirados junto
ao Setor de Licitações à rua Dr. Simão da Cunha, 97, Centro, CEP:
39.707-000, Fone: (33) 3433-1255. cmjacuri@hotmail.com - São José
do Jacuri/MG, 09/12/2021 - Odélcio Joaquim de Oliveira - Presidente
da Câmara.
3 cm -09 1566873 - 1

São Lourenço
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO informa que,
conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais – TCE/MG no bojo do Processo nº 1.110.149, fica suspenso o
Processo Licitatório nº 0333/2021 Concorrência Pública nº 0001/2021
cujo objeto é: “Constitui objeto da presente licitação, processada conforme as Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.987/95 e nº 12.587/12 e alterações, selecionar a melhor proposta para a exploração e prestação do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112092054430218.