TJMG 10/12/2021 -Fch. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 317/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 075/2021 – BH FARMA
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de Medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população
luziense atendida no Hospital Madalena Parrillo Calixto e na UPA de
São Benedito. Valor da ata R$136.400,00. Assinada em 22/11/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 318/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 075/2021 – BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Aquisição eventual e
futura de Medicamentos destinados ao atendimento das necessidades
da população luziense atendida no Hospital Madalena Parrillo Calixto
e na UPA de São Benedito. Valor da ata R$199.122,15. Assinada em
22/11/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 329/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 075/2021 – MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Aquisição eventual e futura de
Medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida no Hospital Madalena Parrillo Calixto e na UPA
de São Benedito. Valor da ata R$199.500,00. Assinada em 22/11/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 349/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 – Pouso
Farma Hospitalar LTDA. Objeto: Medicamentos De Uso Humano Ao
Cumprimento De Ordem Judicial. Valor da ata R$ 5.890.310,0. Ass. em
23/11/2021. Vigência 12 meses.
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA – A Prefeitura de Santa Luzia/MG
torna pública a intenção de adesão na condição de carona à Ata de
Registro de Preços - processo n°10/2021, Pregão Eletrônico de SRP nº
08/2021, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) para
prestação de serviços comuns de arquitetura e engenharia (Projetos no
Geral), conforme especificações registradas na ARP no valor total de
R$ 30.000.000,00
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A
Prefeitura de Santa Luzia/MG torna publica a intenção de adesão na
condição de carona à Ata de Registro de Preços processo n°239/2021,
Pregão Eletrônico de RP nº 51/2021, gerenciada pelo MINISTÉRIO
DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA para Aquisição de
Material Permanente de Mobiliário conforme especificações registradas na ARP no valor total de R$ 3.236.352,00
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 102/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para instalação de cobertura metálica da Quadra do setor 06, localizada na Rua Eng. Oleastro Santos Lima, esquina
com a Avenida Oito – Palmital, Santa Luzia, Minas Gerais. A CPL
ADJUDICA o objeto à empresa PRINTER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. no valor total de R$ 110.166,84. O Secretário Municipal
de Esportes, Cesar Augusto Cunha Dias, HOMOLOGA o procedimento
em 09/12/2021 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 115/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios (CARNES) para
produção de merenda escolar. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA os itens 001, 002, 003, 004 e 006 para a empresa
PONTO DA CARNE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de
R$3.291.000,0000; o item 005 para a empresa COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIRELI, no valor total de R$227.000,0000.O Secretário
Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA
o procedimento em 09/12/2021 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 122/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Fornecimento eventual e futuro de gás (botijão 45) para atender a escolas municipais, instituições conveniadas e Umei’s. O Pregoeiro Thiago
Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 001 para a empresa COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A, no valor total de R$319.990,0000.
O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira,
HOMOLOGA o procedimento em 09/12/2021 para seu efeito jurídico
e legal.
EDITAL Nº 128/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Fornecimento eventual e futuro de gás (botijão p13) para atender a escolas municipais, instituições conveniadas e Umei’s. O Pregoeiro Thiago
Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 001 para a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, no valor total de R$119.000,0000.O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 09/12/2021 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 090/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente
registradas no Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e destinadas ao SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), Ordem Judicial e Atenção Primária neste
Município. A Pregoeira Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias
ADJUDICA os itens 05, 14 e 15 para a empresa Nutribody Dietas e
Suplementos Alimentares EIRELI, no valor total de R$ 74.340,0000;
os itens 09, 11 e 12 para a empresaOrthonews Cirurgicos e Ortopédicos LTDA, no valor total de R$ 43.869,6000; o item 07 para a empresa
Biohosp Produtos Hospitalares AS, no valor total de R$ 568.480,0000;
o item 18 para a empresa Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos, no valor total de R$ 17.280,0000; o item 08 para a
empresa Comercial Otto – EIRELI, no valor total de R$ 23.880,0000;
os itens 01, 16 e 17 para a empresa NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI, no valor total de R$ 113.896,8000; os itens 02 e 03 para a
empresa Gustavo Veiga LTDA, no valor de R$ 35.074,0000. Os itens
04, 06, 10 e 13 restaram FRACASSADOS.O Secretário Municipal de
Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 09/12/2021 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o elevador do Hospital Municipal
de Santa Luzia/MG. A Pregoeira Maria Aparecida de Araújo Aquino
Ananias ADJUDICA o grupo único da licitação à empresa Esmarty
Especialista em Manutenção de Elevadores LTDA, no valor total de
R$ 13.431,6296. A Secretária Municipal de Saúde, Nadia Cristina Dias
Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento em 09/12/2021 para seu
efeito jurídico e legal.
24 cm -09 1567163 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
N° 053/2021 REGISTRO DE PREÇOS 010/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
Decreto Municipal 001/2013, o resultado do pregão presencial n°
053/2021, Registro de preços 004/2020. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a
frota do município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da licitante: CAMPOS
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME, inscrita no

CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, vencedora com o valor total de R$
291.959,00 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e
nove reais); ZIRICO MOVEIS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.656.774/0001-69, vencedora com o valor total de R$ 90.900,00
(noventa mil, novecentos reais); COMERCIAL OFFICE MINAS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.933.196/0001-23, vencedora com o valor total de R$ 73.075,00 (setenta e três mil, setenta e
cinco reais); LMB COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 38.393.893/0001-55, vencedora com o valor total de R$ 92.225,00
(noventa e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais); TREM BARATO
ELETROMOVEIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.427.451/0001-82, vencedora com o
valor total de R$ 46.640,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta
reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774/0001-30, vencedora com o valor
total de R$ 93.705,00 (noventa e três mil, setecentos e cinco reais);
FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
42.579.294/0001-06; vencedora com o valor total de R$ 55.950,00 (
cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais); PRIME NEGOCIOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.778.666/0001-05,
vencedora com o valor total de R$ 388.650,00 (trezentos e oitenta e
oito mil, seiscentos e cinquenta reais); LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.108.516/0001-27,
vencedora com o valor total de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil,
e seiscentos reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
9 cm -09 1566973 - 1

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021
PROCESSO N. 093/2021 – LICITAÇÃO DESERTA. O Município
de Santa Maria de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico estabelece e divulga
as normas para o Edital Emergencial de Seleção de Premiação para
Aplicação do Saldo Remanescente da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc),
que tem por finalidade reconhecer e premiar projetos audiovisuais, que
sejam apresentados em Santa Maria de Itabira. Foi declarada deserta,
por ausência de participantes/interessados. S.M.I. 08/12/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1567093 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N. 060/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 096/2021.
Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro
de Preços em 08/12/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Televisão, para as escolas da Rede Municipal de
ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Ata de
Registro de Preço nº 065/2021 – Detentora: Trem Barato Eletromoveis
e Serviços Administrativos Eireli; CNPJ: nº 38.427.451/0001-82; Valor
total registrado: R$60.980,00. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2022.
S.M.I. 08/12/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 061/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 097/2021.
Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro
de Preços em 08/12/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de confecção e instalação de cortinas na Secretaria
Municipal de Educação e nas escolas da Rede Municipal de ensino,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preço nº 066/2021 – Detentora: Erci Pereira Pinto; CNPJ: nº
11.568.355/0001-06; Valor total registrado: R$73.000,55. Vigência:
08/12/2021 a 07/12/2022. S.M.I. 08/12/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 064/2021PROCESSO LICITATÓRIO N. 100/2021.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de jogos, brinquedos e playgrounds para utilização nas escolas da rede municipal
de ensino. Abertura dia 23 de Dezembro de 2021 às 09h00. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
08/12/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
7 cm -08 1566597 - 1

Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 22/12/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 024/2021, que tem por objeto a aquisição de
materiais e insumos para enfrentamento da COVID 19. O edital está
disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 10 de
agosto de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -09 1566837 - 1

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 088/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 155/2021. DATA DA ABERTURA: 21 de dezembro
de 2021, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/
FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, com entrega parcelada, para
manutenção das atividades dos diversos departamentos do município
de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I e Objeto - Anexo IA deste edital. PREGÃO
PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Participação
exclusiva de empresas enquadradas como microempresas, empresas de
pequeno porte ou equiparadas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR
123/2006. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissao.

pregao@santavitoria.mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h às
18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de
Santa Vitória MG, 09 de dezembro de 2021. Durval Marques Ferreira
– Pregoeiro.
5 cm -09 1566702 - 1
AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS EDITAL Nº001/2020
Concurso Público de Santa Vitória MG - A Prefeitura Municipal de
Santa Vitória no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital 01/2020 do Concurso Público, torna público a decisão dos recursos
contra o gabarito preliminar, gabarito oficial e o resultado da totalização
de pontos da prova objetiva. A íntegra do resultado será publicada no
endereço eletrônico www.santavitoria.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.mg.gov.br.
2 cm -09 1566998 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO DE MARCA – ARP 138/2021
Fica alterado a partir do dia 06/12/2021 a marca do item único da
ARP 138/2021, PL 093/2021, Pregão Eletrônico RP 023/2021, VEICULO MONTANA LS 1.4 AMBULÂNCIA (Marca: CHEVROLET),
para a seguinte marca VEICULO FIAT STRADA 1.4 AMBULÂNCIA
(Marca: FIAT), a pedido do fornecedor registrado, Manupa Comércio,
Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli,
CNPJ 03.093.776/0001-91, ficando, portanto, alterado à ARP 138/2021
o item citado acima. Acatadas as justificativas e a documentação comprobatória. Fundamentação jurídica nos autos. A ARP 138/2021 permanece com todas as demais cláusulas, vigentes e inalterados. Santa
Vitória, 07 de dezembro de 2021. Fábio Macedo Benício de Paiva.
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento/ Órgão Gerenciador.
3 cm -09 1566967 - 1

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 072/2021
ORIUNDO DA TP 004/2021. Contratada: EMMPEC – EMPRESA
MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 05.403.198/0001-78 cujo objeto é a Contratação de
empresa para a execução dos serviços e empregos dos materiais que
farão parte das obras de pavimentação e drenagem pluvial das ruas
Diamante – Trecho I e IA e Jaspe -Trecho I no município de Santana
do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo I. Vigência: 09/11/2021 a 08/05/2022. Santana do
Paraíso, 09 de novembro de 2021. Bruno Campos Morato, Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1566518 - 1

Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 183/2021
PREGÃO 141/2021. Aviso de Licitação - Processo 183/2021 - Pregão
141/2021 - O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá
realizar procedimento licitatório, cujo objeto é a aquisição 04(quatro)
tendas sanfonadas com black-out, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas do dia
22 de dezembro de 2021. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.
br ou Praça Getúlio Vargas, 18 – Centro, ou email: compras@samonte.
mg.gov.br, Tel (37) 3281 7328. Santo Antônio do Monte, 09 de dezembro de 2021. Luís Antônio Resende - Chefe de Gabinete.
3 cm -09 1567128 - 1

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 17
”Felipe Fantin”, através da empresa LEONARDO CAETANO EIRELI
se realizar no dia 31 de dezembro de 2021, a partir das 23h00, por ocasião da Festividade de Reveillon do Município de São Félix de Minas
– MG, na área de festa do Município, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte
oito mil reais). Em 08 de dezembro de 2021. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine – Prefeito.
6 cm -08 1566540 - 1
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2021
CREDENCIAMENTO N° 04/2021
O Município de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2021, modalidade CREDENCIAMENTO N° 04/2021,
cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de pessoa
física para ocupar o cargo de Nutricionista, com as atribuições, qualificação e jornada de trabalho constantes no Projeto Básico, podendo
ocorrer a qualquer tempo durante a vigência do edital, ficando o credenciado sujeito ao chamamento de acordo com a necessidade da administração. A abertura será dia 10/12/2021 ás 09h00min na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
cópia na Prefeitura Municipal das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com Gabriel Honorato
Pereira da Silva - Chefe do Setor de compras.
4 cm -09 1567074 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 58/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2021 A Pref. Mun. de São Félix de
Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 58/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
50/2021, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria ambiental e controle de
descarte adequado de rejeitos e poluentes químicos para o município de
São Félix de Minas – MG. A abertura será dia 22/12/2021 às 09h00 na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066.com WILSON FERRAZ LEONARDO –
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -09 1566891 - 1

São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:042/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:042/2021, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços
N°:016/2021, na plataforma http://bll.org.br/, cujo objeto é o Registro
de Preços, do Tipo Menor por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais permanentes, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das
necessidades do Município. A abertura será dia 23/12/2021 às 08h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e
obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117.
Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Sâmara Camile Silva –
Presidente da CPL.
PPROCESSO LICITATÓRIO N°:043/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:043/2021, na modalidade
Pregão Presencial N°:019/2021, tipo Menor Preço por item, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados de assessoramento e execução na área pública objetivando a prestação de serviços de orientação à gestão governamental para o município, compreendendo os serviços relacionados no Projeto Básico. A abertura será dia 23/12/2021
às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Sâmara
Camile Silva – Presidente da CPL.
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São Bento Abade

São Gonçalo
do Pará

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

REMARCAÇÃO DE DATA DEABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 103/2021
Tomada de Preços 4/2021 – reforma e ampliação do CAPNE - Data:
23/12/2021. Abertura: 10h-(35) 3236-1213- www.saobentoabade.
mg.gov.br - Eneias Machado de Souza - Prefeito Municipal
Remarcação de data de abertura processo licitatório 104/2021 –
Tomada de Preços 5/2021 – ampliação da cobertura da Quadra Poliesportiva Bairro Jardim das Oliveiras - Data: 23/12/2021. Abertura: 13h(35) 3236-1213- www.saobentoabade.mg.gov.br - Eneias Machado de
Souza - Prefeito Municipal
2 cm -07 1566194 - 1

EXTRATO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021,
Tomada de Preços nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola Municipal na
Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este
edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra. A abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
razões de recurso, contados a partir de 09/12/2021, tendo em vista a
abertura dos envelopes habilitação. Mais informações: 37 3234-1224,
e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará,
08 de dezembro de 2021. Amanda Boldrini Góes - Presidente da CPL
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE
NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93.
O Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, RATIFICA a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show da Dupla ”Relber e Allan”, através da empresa REALL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, a se realizar no dia 1º de janeiro de 2022, a partir das 23h00,
por ocasião da Festividade de Reveillon do Município de São Félix de
Minas – MG, na área de festa do Município, no valor de R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais). Em 08 de dezembro de 2021. Marcos Alexandre
Gonçalves Sordine – Prefeito.
O Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021, RATIFICA a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a contratação de show do cantor

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
Pregão Eletrônico nº 041/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para equipar as unidades de saúde do município de São Gonçalo Do Pará – MG para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). Empresas vencedoras: Mj Moveis para Escritorio Ltda 27.933.196/0001-23, venceu os
itens 01,02,03,05,22 valor total R$60.630,00, Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli33.068.320/0001-32 venceu o item 04 valor
total R$3.800,00, JN DIAGNOSTICA LTDA 13.513.088/0001-97
venceu os itens 06,10,11,12,14,16,41,42 valor total R$16.188,00 ,
Lmb Comercial Ltda38.393.893/0001-55 Venceu O Item 07 Valor
Total R$777,00, Adovandro Luiz Fraporti CNPJ: 07.554.943/0001-05
venceu o item 08 valor total R$4.400,00, D3JF Empreendimentos
Comerciais EireliCNPJ: 10.921.809/0001-00 venceu os itens 09,15,1
7,19,23,24,26,27,28,30,31,32,36,38,39 valor total R$45.394,00, Orion
Comercio de Artigos Medicos Ltda.04.956.527/0001-45 venceu o
item 13 valor total R$3.199,96, Nossa Dental Produtos Odontológicos
Ltda12.095.582/0001-16 venceu o item 18 valor total R$9.200,00, M
Carrega Comercio de Produtos HOSPITALARES32.593.430/0001-50
venceu o item 20 valor total R$ 28.250,00, Mara Eliza Vertelo Santos
ME30.848.225/0001-63 venceu os itens 21,25 valor total R$8.050,00,
MIDAS Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda Me CNPJ:
09.012.033/0001-26 venceu os itens 33,34,40 valor total R$3.857,70,
Emerson Nunes do Egito - MEI37.182.085/0001-86 venceu o item 35
valor total R$270,00. Os itens 29 e 37 foram julgados fracassados. São
Gonçalo do Pará, 09 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia Prefeito Municipal.
7 cm -09 1566977 - 1

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