TJMG 03/12/2021 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
184/2021,34426734, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas
apontadas na Nota Jurídica,38711224e dispensada a Nota Técnica da
Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº
008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso
XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitaçãopara
contratação de”CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO”,
pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG”da
unidade acadêmica da Escola de Música,daUniversidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A.O valor
estimado da contratação é de R$6.165,60 (seis mil cento e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0">0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso
XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitaçãopara
contratação de”CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO”,
pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG”da
unidade acadêmica Guignard - BH/MG,daUniversidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A.O valor
estimado da contratação é de R$8.808,00 (oito mil oitocentos e oito
reais) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária:2351.12.364.021
.4065.0001.3390.39.69.0">0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351500 000001/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 174/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO
1 cm -02 1564225 - 1
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
174/2021,34374496, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas
apontadas na Nota Jurídica,38709104, e dispensada a Nota Técnica da
Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº
008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso
XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação de
Licitação para contratação de”COMPRA DE ENERGIA REGULADA
- CCER”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIGda unidade acadêmica Guignard,daUniversidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A.O valor
estimado da contratação é de R$49.639,31 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos) que ocorrerá por
conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.6
9.0.10.1 -UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351500 000002/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 182/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
182/2021,34423054, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas
apontadas na Nota Jurídica,38706112, e dispensada a Nota Técnica da
Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº
008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
46 cm -02 1563808 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão Parte: JOAO CARLOS PEREIRA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de 02/12/2021.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 022/2018 de instrumentos musicais (16 violas). SEI nº. 2350.01.0000291/2018-23. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses, a partir de 30.11.21 e inclusão da cláusula de
proteção de dados pessoais. Assinatura: 29.11.2021.
2 cm -02 1563708 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9197689/2018. SEI nº
2350.01.0000302/2018-17. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e CLARO S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência pelo prazo de 12 meses, a partir de 30 de novembro de 2021,
reajuste de valor no percentual de 18,9402%, conforme IST (Índice de
Serviços de Telecomunicação) e inclusão da cláusula de Proteção de
Dados Pessoais. Valor total anual do contrato: R$ 16.812,72. Dotação
Orçamentária:2351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3390.40.04.0.10.1. Assinatura: 29.11.2021.
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 103/2021,
processo 2311076 611/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
insumos para abastecimento do Laboratório de Análises Clínicas no
Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
17/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 17/12/2021, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 94/2021,
processo 2311076 599/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de instrumentos e equipamentos para procedimento de videocirurgia urológica. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 13h59min do dia 17/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
17/12/2021, às 14h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9223755
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9223755/2019 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS
TERCEIRIZACAO LTDA - ME, Processo nº 2311021 000041/2019,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação De Mão De Obra Para Serviço
De Apoio Às Atividades Administrativas (Tratorista, Trabalhador Agropecuário E Vigia Florestal).PROCESSO SEI 2310.01.0009109/2019-26
Prorrogação a partir de 04/12/2021 até 03/12/2022. Valor total acrescido no contrato decorrente da prorrogação de vigência: R$ 777.417,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339037
.02.0.10.1; 2311.12.122.705.2500.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.36
4.037.4214.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 02/12/2021. Signatários: pela contratada Bruno Augusto Gomes Nicolau, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira
4 cm -02 1564245 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES. Objeto:
Prestação de Serviço de Analista Universitário - Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311123644841711, Vigência: 01/12/2021 a
31/12/2021, Nível I grau A - C.H.: 24: Contratado: C.A nº 315/2021Ana Caroline Pereira Martins.
2 cm -02 1564057 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2021, PORTAL DE
COMPRAS Nº 9301444/21. SEI Nº 2350.01.0007029/2021-60.
Pregão Eletrônico nº 2351053 000031/2021. Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e DELPA ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: a contratação de prestação de
serviços comuns de engenharia - reforma, incluindo material e mão
de obra a ser executado na Unidade Acadêmica de Barbacena, localizada na Avenida Coronel José Máximo, 200, Bairro São Sebastião,
em Barbacena, MG, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Vigência: 06 meses, a partir da publicação.
Valor estimado da contratação: R$ 89.605,61. Dotação Orçamentária:
2021 - 2351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.22.0.10.1. Data da Assinatura: 01.12.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 90/2021,
processo 2311076 563/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
bens de investimento para os Laboratórios de Análises Clínicas, Anatomopatologia e Agência Transfusional do Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 20/12/2021 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 20/12/2021, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 01/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM AFUNDAÇÃO EDUCACIONAL
CAIO MARTINS, A FISMINAS - FACULDADES INTEGRADAS
SUL DE MINAS, CNPJ 27.113.173/0001-72, E AFUNDAÇÃO
COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO – FCTE.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica Nº 01/2021 tem por objeto o desenvolvimento
de atividades educacionais e afins relativasaos cursos de agronomia
e veterinária da 3ª partícipe(FCTE/UNINCOR) e outros relativos
aEducação superior - graduação, ofertados pelo 2o. participe,FISMINAS
- FACULDADES INTEGRADAS SUL DE MINAS,nas dependênciasda
1ª participe (FUCAM)nas cidade de Buritizeiro/MG e Juvenília/MG,
podendo, posteriormente, ser estendido as demaisunidadesmediante
termo aditivo, todos sob supervisão e responsabilidade do 2o. partícipe
FISMINAS - FACULDADES INTEGRADAS SUL DE MINAS,
no que lhe couber. CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETIVO: O
presenteTermo de Cooperação Técnica Nº 01/2021,visa implementar
na forma de seus estatutos, atividade de educação, assistência social
e saúde nas unidades citadas na cláusula primeira, utilizando -se
da expertise e singularidade dos segundos e terceirospartícipes.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação
Técnica Nº 01/2021, entrará em vigor na data de sua assinatura, com
vigência prevista de até 05 anos, podendo ser prorrogado ou rescindido
a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse
seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias
antes do término de sua vigência. Data da assinatura: 01/12/2021.
3 cm -02 1563771 - 1
11 cm -02 1563937 - 1
6 cm -02 1563992 - 1
3 cm -02 1563707 - 1
VAMOS COMBATER
O MOSQUITO
DA DENGUE, DA ZIKA
E DA CHIKUNGUNYA.
Você pode
ajudar –
e muito –
seguindo
estas dicas:
Lixeiras
sempre
tampadas.
Quintal
sem lixo
nem
entulho.
Garrafas
e baldes
de cabeça
pra baixo.
Reservatórios de água
de ar-condicionado,
`^eZ]^bkZ^nfb]bÛ\Z]hk
vazios e secos.
Ralos limpos
e com
aplicação
de tela.
Vasos
de plantas
sem pratos
embaixo.
Bebedouros de
animais limpos
com bucha
ou escova.
Ralos internos
e externos e calhas de
chuva mantidos limpos.
#juntosestamosvencendoacovidevamosvenceradenguetambém
Juntos estamos vencendo a covid
e vamos vencer a dengue, a zika e a chikungunya.
Saiba mais: www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570146.
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