TJMG 03/12/2021 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 45

Minas Gerais Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR MANOEL PEDRO SALES, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2021
às 14 h, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recurso QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº
26 – Centro – Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)3267- 1109,
e-mail: escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 07/12/2021 às
18:00 horas.
EXTRATOS EDITAIS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA
PREDIO ESCOLAR - SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2021 às 10h, Processo
Licitatório nº 07/2021, Modalidade Tomada de Preços para Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E.E. Francisco de Souza
Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Divino das
Laranjeiras CEP.35.265-000, escola.42412@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 16/12/2021 às 16h.
7 cm -02 1564376 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/12/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Termo Compromisso n° 947440/21 e n°
950969/21 - Alimentação Contrapartida Estadual e PNAE na Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Saraiva, localizada na Av. João XXIII n°68 – Bairro: Santa Maria
– CEP: 38.400-114 – Telefone (34) 3210-8600, e-mail:escola.167312.
financeiro@educacao.mg.gov.braté o dia 13/12/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 10/12/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
010/2021, Termo de Compromisso nº 958996/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de material permanente – equipamentos para uso
em laboratório. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. de Ensino Médio, localizada na Av.
Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Bairro: Tiradentes - CEP 38480-000,
Telefone (34) 3281-6767, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.
br., até o dia 09/12/2021, às 18:00h.
5 cm -02 1564138 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) nº 059/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0112797/2021-69. Assinatura: 18/11/2021. Partes: EMG/SEE
e Renata Caroline Dionizio Cardoso. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Renata Caroline Dionizio Cardoso.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento do contrato nº 9197647/2018,
assinado em 03/12/2018 pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa MAKER
COMUNICACAO VISUAL LTDA, tendo por objeto aquisição de
Placas de inauguração para atendimento às escolas da rede estadual de ensino, cuja vigência expirou em 03/12/2019. Assinado em
02/12/2021 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
1260.01.0002265/2018-43.

SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MORRO DO EUCALIPTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/12/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. IRMÃ
ARCÂNGELA, localizada na Rua Santa Isabel, nº 60, Manoel Pimenta,
Teófilo Otoni- CEP:39.802-181, e-mail: escola.148130@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/12/2021, às 09:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Jaime Gotelipe, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/12/2021, às 10:30 horas,
Processo Licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua Vereador Marcos Ananias Soares, nº 185- CEP: 39.801-126, telefone: 33-3521-3430, e-mail: escola.281204@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2021, às 08:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar IONE LEWICK CUNHA MELO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/12/2021, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº16/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da escola:> escola.148075@educacao.mg.gov.br
até o dia 07/12/2021, às 17:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE QUEIXADA , torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 09/12/2021, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. MARIA CÂNDIDA REIS, localizada na Rua Principal, nº 82, Queixada, Novo Cruzeiro, CEP: 39.823-000, e-mail: escola.147664@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/12/2021, às 09:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE QUEIXADA , torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 09/12/2021, às 10:30 horas, Processo
Licitatório nº11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. MARIA CÂNDIDA REIS, localizada na Rua Principal, nº 82, Queixada, Novo Cruzeiro, CEP: 39.823-000, e-mail: escola.147664@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/12/2021, às 09:00h
11 cm -02 1563932 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar da Escola Estadual Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/12/2021, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2021 Modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada na Praça
Hilarião Rodrigues Chaves S/nº Bairro Ipiranga cidade – CEP 38.302086 – Telefone (34) 3269-9172, e-mail: escola.196665@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/12/2021 das 8:00 às 17:00hs.
3 cm -02 1564364 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA

5 cm -02 1564316 - 1

SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ VALENTIN BERTOLO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/12/2021, às 13:30 horas, processo licitatório nº 10/2021, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO XXIII, ” localizada
na Rua Rua Pedras bonitas, n° 100, Bairro Iguaçu, Ipatinga – MG, CEP
35.162-000, Telefone (31)3821-1904, e-mail: eejoao23.financas@
yahoo.com até o dia 09/12/2021, às 17:00 horas.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N. 04/2021
PROCESSO SEI N. 2150.01.0000234/2021-77
O Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de
2016 e o Decreto Estadual n. 47.906/2020 e, considerando o Decreto
Estadual n. 43817/2004, tendo em vista as justificativas e fundamentações relatadas no processo, na Nota Jurídica n. 83/2021 e, considerando
as razões técnicas, esta Presidência ratifica a situação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 26, caput, fundamentado no inciso
I, do art. 25, ambos da Lei Federal n. 8.666/93, para contratação dos
Objetos de Aprendizagem 3D e Módulo 3D Estereoscópico - Eureka.in,
incluindo o fornecimento de software e hardware que compõem a metodologia pedagógica, nos moldes do presente termo de referências, pela
empresa XD Comercial Importadora e Exportadora LTDA (XD Education /Tecnologia e Educação), no valor total de R$ 117.720,00 (cento
e dezessete mil, setecentos e vinte reais), com vigência de 12 meses à
cortar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, de acordo com a disponibilidade orçamentária/financeira 2151.12.368.125.4361.0001.339035.02Fonte0.10.1.
Ibirité, 02 de dezembro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA

3 cm -02 1564242 - 1

5 cm -02 1564386 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9263562/2020 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 23.151.319/0001-13 – GIL GAS LTDA EPP, Processo nº 1261006 0003/2020. Objeto: Aquisição de Gás GLP, Botijão
13KG. Encerramento do contrato a partir de 28/11/2021, SEE/SRE Superintendência Regional de Ensino de Caratinga.
2 cm -02 1564267 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
RESULTADO PRELIMINAR — PEDIDOS DE ISENÇÃO

TASSIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO
TIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA

1
1

RESULTADO DA
SOLICITAÇÃO
DEFERIDA
DEFERIDA

ANA FLAVIA GOMES DE BRITTO NEVES

4

INDEFERIDA

ASSIS DO CARMO PEREIRA JUNIOR

5

DEFERIDA

KAMILA TESSAROLO VELAME

6

INDEFERIDA

LAURA DE FREITAS SOUZA SAYAO
NATHALYA GARDENIA DE HOLANDA MARINHO
NOGUEIRA
STEPHANYA COVAS DA SILVA
AIANY MARIA QUEIROZ FELIX
MARCELO DE CASSIO BARRETO DE OLIVEIRA
ALISSON ANDRADE ALMEIDA
ANA MARIA FERNANDES VIANA

6

DEFERIDA

N/A
N/A
O(a) candidato(a) deveria anexar no item 5.3.3.1 cópia
digital das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenham fotografia, qualificação civil, anotações do último contrato de trabalho
(com as alterações salariais e registro da saída), e da
primeira página em branco subsequente à anotação do
último contrato de trabalho ocorrido ou que demonstre
que nunca teve vínculo registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
N/A
A declaração correspondente ao item 5.3.3.4, está com
o teor, a data e o CPF da candidata ilegíveis, ao digitalizar o documento este teve parte cortada.
N/A

9

DEFERIDA

N/A

9
10
10
11
11

DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA

N/A
N/A
N/A
N/A
N/A

NOME

VAGA

FUNDAMENTAÇÃO

ALEF DIOGO DA SILVA SANTANA
BRENER SANTOS SILVA
GABRIELA GONCALVES AMARAL
NIVEA APARECIDA DE ALMEIDA
THAIS OLIVEIRA DA SILVA
JENIFFER STEPHANIE MARQUES HILARIO
MARIA LUIZA LIMA E SILVA
FRANCYELLE BORGES ROSA DE MOURA

18
18
18
18
19
20
24
25

DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA

MIKAELA LUCINDA DE SOUZA

25

INDEFERIDA

PATRICIA ROCHA MARTINS

25

DEFERIDA

SILVANA GISELE PEGORIN DE CAMPOS

25

INDEFERIDA

DOUGLAS DONIZETTI RAIMUNDO
EDVAN DO CARMO SANTOS
FLAVIA APARECIDA PAINA
MARIANA ARAUJO VIEIRA DO CARMO
LUISA GAZOLA LAGE
NATALIA DE CASSIA ONUZIK
LAIS CAROLINE DA SILVA
MONICA ROSELY DA SILVA

26
26
26
29
30
30
35
47

DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA

N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Conforme o Edital, o(a) candidato(a) deveria anexar
no item 5.3.3.1 para comprovar a situação prevista na
alínea ‘a’ do item 5.3.3 deste Edital, cópia digital das
páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) que contenham fotografia, qualificação civil,
anotações do último contrato de trabalho (com as
alterações salariais e registro da saída), e da primeira
página em branco subsequente à anotação do último
contrato de trabalho ocorrido ou que demonstre que
nunca teve vínculo registrado na Carteira de Trabalho
e Previdência Social (CTPS).
N/A
No item 5.3.3.3 o(a) candidato(a) deveria anexar ao
sistema cópia digital de declaração pessoal, datada
e assinada, informando que não possui contrato de
prestação de serviços vigente com o poder público
nos âmbitos municipal, estadual ou federal. A candidata inseriu uma declaração afirmando que não possui
vínculo Estatutário vigente com o Poder Público nos
Âmbitos Municipal, Estadual ou Federal, que remete
ao item 5.3.3.2 e não ao item 5.3.3.3.
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A

Considerando o Item 12.1 do Edital, o prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de
publicação oficial do ato objeto do recurso, nos termos do artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual
nº. 42.899, de 17 de setembro de 2002.
Belo Horizonte, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
34 cm -02 1564380 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351700 000004/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 185/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
185/2021 (SEI34428189), Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica (SEI38723589), e dispensada a Nota
Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa
de Licitaçãopara contratação de”CUSD - USO DO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS - CEMIG”do prédio do Almoxarifado Central daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da contratação é de R$6.165,60 (seis
mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)que ocorrerá por
conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.6
9.0.10.1 -UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351700 000003/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 177/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
177/2021,34379781, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas
apontadas na Nota Jurídica,38719728, e dispensada a Nota Técnica da
Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE)
nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento
administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo
24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa deLicitação para contratação de”COMPRA DE ENERGIA REGULADA
- CCER”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
– CEMIG”do prédio do Almoxarifado Central (antiga sede da Escola
de Design),daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto
àCEMIG DISTRIBUICAO S.A .O valor estimado da contratação é de
R$34.747,52 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351260000017/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 180/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
180/2021,34418908, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas
apontadas na Nota Jurídica,38716830, e dispensada a Nota Técnica da
Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº
008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso
XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação para

contratação de”CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO”,
pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIGda
unidade acadêmica de Passos,daUniversidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da contratação é de R$ 24.662,40 (vinte e quatro mil seiscentos
e sessenta e dois reais e quarenta centavos)que ocorrerá por conta da
dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1
-UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351260000018/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 172/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO:ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA
DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
172/2021,34371950, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas
apontadas na Nota Jurídica,38714692, e dispensada a Nota Técnica da
Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº
008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso
XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitaçãopara
contratação de”COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER”, pela
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIGda unidade acadêmica de Passos,daUniversidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da
contratação é de R$ 138.990,08 (cento e trinta e oito mil novecentos e
noventa reais e oito centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351400 000003/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 176/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
176/2021,34377904, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas
apontadas na Nota Jurídica,38712780, e dispensada a Nota Técnica da
Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº
008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso
XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação para
contratação de”COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER”, pela
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG”da
unidade acadêmica da Escola de Música,daUniversidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor
estimado da contratação é de R$34.747,52 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) que ocorrerá por
conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.6
9.0.10.1 -UPG 0003.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351400 000002/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 184/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570145.