TJMG 23/11/2021 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CAPITÃO EGÍDIO LIMA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 19/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “CAPITÃO EGÍDIO LIMA”, localizada
na R. Manoel Samora, s/n°, Timóteo – MG, CEP 35.180-510, Telefone
(31) 3848-1825, e-mail: escola.191558@educacao.mg.gov.br até o dia
29/11/2021, às 9:00 horas.
5 cm -22 1559098 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 17h,
Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Delfim Moreira, localizada na Rua: Santo Antônio, n° 1.130,
Bairro: Centro, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.016-210 – Telefone: (32) 3215-0058, e-mail: escola.68586@educacao.mg.gov.br, até
o dia 02/12/2021, às 17h.
3 cm -22 1559199 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Manoel do Norte, localizada na Avenida Antero
Sena, n° 210 – Centro – CEP 39890-000 – Telefone (33) 3745-1358,
e-mail: escola.185051@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2021, às
8:00 horas.
3 cm -22 1559169 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE SARA KUBISTSCHEK torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 023/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC
947002/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Sara Kubitschek , localizada na Avenida
Brasil n° 250 – Centro – CEP 37.245-000 – Telefone (035) 3327-1061,
e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2021, às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE SARA KUBISTSCHEK torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 022/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 950531/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Sara Kubitschek, localizada
na Avenida Brasil n° 250 – Centro – CEP 37.245-000 – Telefone (035)
3327-1061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/11/2021 às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Sandoval de Azevedo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
Novembro de 2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 14/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual, TC 950565/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Afonso Pena Júnior”, localizada na Praça Ministro Gabriel Passos n° 587, Centro – São Tiago/MG - CEP 36.350-000 – Telefone
(32) 3376-1276, e-mail: escola.134813@educacao.mg.gov.br até o dia
30/11/2021, às 11 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE DOM DELFIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de novembro de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Termo de Compromisso 947009/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE de
Dom Delfim, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182 – Centro –
Itumirim MG CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-1114, e-mail: escola.134121@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de novembro de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório
nº 16/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE referente ao Termo de Compromisso nº
947000/2021 Beneficiar Alunos das Escolas Estaduais de Minas Gerais
com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Antônio Carlos de Carvalho,
localizada na Praça São José, 359, Bairro São José, Bom sucesso – MG
CEP 37.220-000 Telefone 3841-1203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2021, às 12: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de novembro de 2021, às 13:30 horas, Processo licitatório
nº 17/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referente ao Termo de Compromisso nº 950529/2021
Contrapartida para Beneficiar Alunos da Rede Estadual de Ensino com
Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Antônio Carlos de Carvalho,
localizada na Praça São José, 359, Bairro São José, Bom sucesso – MG
CEP 37.220-000 Telefone 3841-1203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2021, às 12: 00 horas.
14 cm -22 1558638 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 9164710/17.SEI! Nº
2350.01.0000058/2019-06. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO
LTDA.Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, a partir de
21.11.21, sem reajuste de valor; Retificação do valor do contrato; Inclusão da Cláusula e Proteção de Dados Pessoais. Valor anual total do contrato: R$ 36.247,54. Assinatura: 18.11.21.
2 cm -22 1558778 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 88/2021, Portal de Compras nº 9312295/21.
SEI nº 2350.01.0011448/2021-57. Pregão Eletrônico nº 2351030
000013/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO EIRELI. Objeto: A aquisição de equipamentos gerais de Laboratório - 17 estufas de laboratório, valor unitário R$
9.270,58 e 10 destiladores de nitrogênio, valor unitário R$ 4.005,00
- para os cursos de Agronomia, Ciências Biológicas e Engenharia
Ambiental para as Unidades Acadêmicas de Frutal, Ituiutaba, Passos
e Ubá - Lotes 01 e 06 - conforme Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor total da aquisição: R$ 197.649,86. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.021.4065
.0001.4.4.90.52.09.0.10.1, 2351.12.364.021.4065.0001.4.4.90.52.04.0.
10.1, 2351.12.364.021.4065.0001.4.4.90.30.13.0.10.1. Data da Assinatura: 19.11.2021.
4 cm -22 1558766 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
01/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA PROVA ESCRITA
A Universidade do Estado de Minas Gerais, considerando o Item 9.3 do
Edital, INFORMA que a Prova Escrita será realizada no dia 13 de fevereiro de 2022. O comprovante de inscrição com indicação do endereço,
da sala e do horário será disponibilizado na “área do candidato” no site
http://concurso.uemg.br/login, a partir do dia 7 de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, segunda-feira, 22 de novembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -22 1559128 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º
28/2017, PORTAL DE COMPRAS Nº 9164669/2017
. PROCESSO SEI Nº 2350.01.0000110/2019-57.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze)
meses, a partir de 21 de novembro de 2020, reajuste do valor do contrato no importe de 8,35%, conforme IPCA e inclusão da cláusula
Décima Quinta - DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.21.0.10.1. Valor
anual do Contrato: R$ 87.233,28. Assinatura: 19.11.2021.
3 cm -22 1558791 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9310912
Extrato do Contrato nº 9310912/2021 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 28.964.042/0001-61 - JULIO CESAR DE LIMA
NETO, Processo de compra nº 2311021 000087/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e tratamento das caixas d’água e reservatórios da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES. Processo SEI 2310.01.0012091/2021-16. Valor total:
R$ 7.990,00. Vigência: 12 meses, a contar da publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.7
05.2500.0001.339039.61.0.10.1. Assinatura: 22/11/2021. Signatários:
pela contratada Julio Cesar de Lima Neto, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
3 cm -22 1558755 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 27/2021
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000729/2021-98
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 78/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa Inovare Uniformes Profissionais Eireli. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição deuniformes escolares (camisas, camisetas, calças, bermudas e
jaquetas), comfornecimento parcelado,parautilizaçãopelos alunos da
Escola Sandoval Soares de Azevedo e daEscola Técnica Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e na proposta vencedora,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor:
R$ 1.108.450,00 (um milhão, cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta
reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151.12.361.1
25.4356.0001.339030.01Fonte0.10-1, 2151.12.368.125.4361.0001.339
030.01Fonte0.10-1, 2151.12.362.125.4357.0001.339030.01Fonte0.10
-1, e 2151.12.368.133.4370.0001.339030.01Fonte0.10-1.Foro de Ibirité/MG. Assinatura: 22/11/2021. Signatários: Vicente Tarley Ferreira
Alves, Presidente da FHA e Sidea Santiago Rodrigues, representante
legal da Inovare Uniformes Profissionais Eireli. Ibirité, 27 de novembro de 2021.
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351030 000029/2021.REFERÊNCIA:
NOTA JURÍDICA N° 265/2021.INTERESSADO: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG.ASSUNTO: ATO DE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
265/2021, na Nota Explicativa de Saneamento de Ressalvas, SEI
38109003, e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de
2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da
competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput e inciso I, da Lei
n°.8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação para a “Aquisição de Câmara de Scholander com Cavitação - modelo 1505D-EXP
completa, para as Unidades Acadêmicas de Frutal, Ibirité, Ituiutaba,
Passos e Ubá”, junto a empresa PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 16.678.803/000130.O valor estimado da aquisição é de R$ 570.702,00 (quinhentos e
setenta mil setecentos e dois reais). 2021-2351.12.364.021.4065.0001
.4490.52.09.0.10.1.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01/2021, PROCESSO Nº 2161001
000060/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
OBJETO: Aquisição de materiais e utensílios diversos para atender as
demandas nos Centros Educacionais sendo os produtos: Caixas plásticase embalagens, materiaisde copa e cozinha, purificadores de águae
baterias veiculares, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADA: MERCADÃO DO PRODUTOR DE JANUÁRIA
EIRELI, CNPJ: 17.238.122/0001-13, ENDEREÇO: RUA QUINTINO
BOCAIUVA, 62, CENTRO, JANUARIA, MG, CEP: 39.480-000.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 57.659,90 (cinquenta e sete mil
seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), para fornecimento dos itens do objeto da Dispensa, conforme Termo de Referência.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso V, da Lei 8666/1993. RATIFICO
nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 001/2021, em conformidade com a Nota Jurídica nº 57/2021,
que aprovou a aquisição do objeto, via dispensa de licitação. Assinatura: 19/11/2021.
Geraldina Rodrigues de Souza.
5 cm -22 1559175 - 1
5 cm -22 1558698 - 1
5 cm -22 1558737 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
VAMOS COMBATER
O MOSQUITO
DA DENGUE, DA ZIKA
E DA CHIKUNGUNYA.
Você pode
ajudar –
e muito –
seguindo
estas dicas:
Lixeiras
sempre
tampadas.
Quintal
sem lixo
nem
entulho.
Garrafas
e baldes
de cabeça
pra baixo.
Reservatórios de água
de ar-condicionado,
`^eZ]^bkZ^nfb]bÛ\Z]hk
vazios e secos.
Ralos limpos
e com
aplicação
de tela.
Vasos
de plantas
sem pratos
embaixo.
Bebedouros de
animais limpos
com bucha
ou escova.
Ralos internos
e externos e calhas de
chuva mantidos limpos.
#juntosestamosvencendoacovidevamosvenceradenguetambém
Juntos estamos vencendo a covid
e vamos vencer a dengue, a zika e a chikungunya.
Saiba mais: www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111222327080140.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)