TJMG 04/11/2021 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CNPJ 06.981.180/0001-16
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Pará
de Minas. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n°
001/2020. Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Prazo: 30 (trinta) meses. Valor:
R$ 713.829,60 (setecentos e treze mil, oitocentos e vinte e nove reais e
sessenta centavos). Assinatura: 27/09/2021.
2 cm -03 1551068 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15940. 4500030632. Contratada: VLS COM
DE MAT ELETRICO EIRELI ME. Objeto: Isolador Roldana. Valor:
R$ 372.800,00. Prazo: 90 dias a partir de 03/11/2021. Ass.: 28/10/2021
Homolog.: 25/10/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15679 - 4680006299. Contratada: Consórcio formado entre as empresas Engelmig Energia Ltda e Construtora
Remo Ltda. Objeto: serviços em redes da distribuição para a regiões de
Passos, Bom Despacho e Formiga. Valor: R$201.796.884,25. Prazo 60
meses. Ass. 07/10/2021 Homologação: 07/10/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15674 Contrato 4570018698/4570018702
/4570018703/4570018704/4570018705/457001806/4570018707/4
570018708. Contratada: Pilar Facilities Ltda e Masstin Soluções Em
Serviços De Infraestrutura Predial Ltda. Objeto: serviços de instalação, montagem e desmontagem de aparelhos condicionadores. Valor:
R$269.088,40 e R$254.366,00. Prazo 12 meses a partir de 28/10/21.
Ass.: 28/10/21 Homolog.: 21/10/21.
ADITIVOS
4580780668 – 530. Contratado: OTAVIO BOLINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. Prazo atual: 60 meses.
Valor atual: R$60.000,00. Ass: 25/10/2021.
5 cm -03 1551055 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CNPJ 06.981.180/0001-16
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Santa Casa de Misericórdia de
São Sebastião do Paraíso. Fundamento: Chamada Pública de Projetos
CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações
da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso
Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 661.882,81 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Assinatura: 27/09/2021.
3 cm -03 1551093 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16045. Objeto: Cabos OPGW.
Pregão Eletrônico 530-G16037. Objeto: Banco de Capacitores de Alta
e Média Tensão.
Pregão Eletrônico 530-H16025. Objeto: Serviços de Obras e Serviços
de RDA para Região de Divinópolis, conforme Anexo II - Escopo dos
Serviços-DV-v3, Lote 01: Construção e Manutenção, Lote 02: Comercial e Emergencial, ou Lote 03: Construção, Manutenção, Comercial e
Emergencial (soma dos Lotes 01 e 02).
Pregão Eletrônico 530-H16056. Objeto: Serviços de Obras e Serviços
de RDA para Região de Montes Claros, conforme Anexo II - Escopo
dos Serviços-MC-v2, Lote 01: Construção e Manutenção, Lote 02:
Comercial e Emergencial, ou Lote 03: Construção, Manutenção,
Comercial e Emergencial (soma dos Lotes 01 e 02).
Pregão Eletrônico 530-H16054. Objeto: Serviços de Obras e Serviços
de RDA para Região Metropolitana BH, conforme Anexo II - Escopo
dos Serviços-MP, Lote 01: Construção e Manutenção, Lote 02: Comercial e Emergencial, ou Lote 03: Construção, Manutenção, Comercial e
Emergencial (soma dos Lotes 01 e 02).
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15940. 4500030632. Contratada: VLS COM
DE MAT ELETRICO EIRELI ME. Objeto: Isolador Roldana. Valor:
R$ 372.800,00. Prazo: 90 dias a partir de 03/11/2021. Ass.: 28/10/2021
Homolog.: 25/10/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15674 Contrato 4570018698/4570018702
/4570018703/4570018704/4570018705/457001806/4570018707/4
570018708. Contratada: Pilar Facilities Ltda e Masstin Soluções Em
Serviços De Infraestrutura Predial Ltda. Objeto: serviços de instalação, montagem e desmontagem de aparelhos condicionadores. Valor:
R$269.088,40 e R$254.366,00. Prazo 12 meses a partir de 28/10/21.
Ass.: 28/10/21 Homolog.: 21/10/21.
INEXIGIBILIDADE 530-E15694 Nº CONTRATO:4320000101. Fundamento: Art. 30, inciso II, alínea “b” e “c”, da Lei 13.303/16, para a
contratação da MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS para serviços especializados de advocacia contenciosa, em
todas as instâncias e graus de jurisdição, compreendendo a realização
de procedimentos judiciais com vistas à readequação do plano de saúde
oferecido pela CONTRATANTE a seus empregados, ex-empregados
e pensionistas. Valor R$1.729.162,02. O prazo de duração do CONTRATO será determinado pelo tempo necessário ao encerramento definitivo do serviço, tratando-se de praxe rotineira do mercado de advocacia, conforme o artigo 71, inciso II da Lei Federal 13.303/16. Ass. e
ratificado em: 24/09/2021.
INEXIGIBILIDADE 530-E15995 Nº CONTRATO:4320000124. Fundamento: Art. 30, caput e inciso I da Lei 13.303/16, para a contratação
da V4R SOLUCOES LTDA. para serviços de licenciamento e atualização da plataforma VGA 4 Risk. Valor 130.332,60, Prazo 36 meses Ass.e
ratificado em: 18/10/2021.
INEXIGIBILIDADE 530-E15960 Nº CONTRATO:4320000119.
Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16, para a contratação da
IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. para serviços de
“atualização tecnológica de licenças de uso perpétuo, suporte técnico e manutenção da plataforma ESRI”, relacionados aos produtos
ARCGIS. Valor R$380.100,08, Prazo 12 meses. Ass. e ratificado em:
30/09/2021.
ADITIVOS
4630005802/530 - Contratada: UP CABLE & SERVICE SERV. ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste e alteração do indexador. Valor atual:
R$16.440.048,59. Ass: 10/08/2021.
4680006017/530 - Partes: Cemig Distribuição S.A. e STK Sistemas do
Brasil Ltda. Objeto: Cisão Parcial. Ass: 30/09/2021.
5002000505/530. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Prorrogação contratual e Atualização da importância segurada. Novo valor global: R$19.712,59. Ass:30/09/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CNPJ 06.981.180/0001-16
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2021
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA MG. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da COPASA MG - UNIDADE CONSUMIDORA CÓRREGO
FEIO. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$1.037.185,94 (um
milhão, trinta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos). Assinatura: 04/10/2021.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16046. Objeto: Serviços de telefonia via satélite com sistema Iridium.
Pregão Eletrônico 500-H16024. Objeto: Suporte operacional e de apoio
aos processos de suprimentos e logística.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 510-H15939 – Contrato 4570018710. Contratada:
TABAPOWER GERADORA LTDA. Objeto: Serviços de recuperação,
fabricação e usinagem das peças componentes do distribuidor da Unidade Geradora 02 da UHE Rio de Pedras. Valor: R$ 233.000,00. Prazo
12 meses. Ass.: 28/10/2021. Homolog.: 28/10/2021.
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CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A
CNPJ 04.881.791/0001-8
A CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
(“Cemig SIM”) empresa subsidiária integral da sociedade de economia mista Companhia Energética de Minas Gerais (“Cemig”), nos
termos do Decreto Estadual nº 44.565, de 03/07/2007, e dos art. 86
e 87 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEMIG,
torna público Procedimento de Manifestação de Interesse Privado-PMI
002/2021, cujo o objeto é o recebimento de autorização para a realização de estudos necessários para avaliar a viabilidade de implantação
de minigeração fotovoltaica em terrenos, com possibilidade de locação
destes, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, na área de Concessão da
Cemig Distribuidora, com potencial para instalação de Projeto(s) de
Geração Distribuída de fonte solar fotovoltaica – Usinas Fotovoltaicas
(“UFV” ou “UFVs”), nas modalidades de Geração Compartilhada, nos
termos da Resolução Normativa nº 482/2012 da Aneel, conforme alterada. Para mais informações, acessar o conteúdo em: www.cemigsim.
com.br/pmi-queremos-seu-terreno
Danilo Gusmão Araújo
Diretor-Presidente
João Paulo Dionísio Campos
Diretor-Financeiro
Cássio Guilherme Coutinho Ferreira
Diretor-Comercial
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CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 803-G16041. Objeto: Transformador Potência Elevador. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2021, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição para cumprir o restante
do prazo de atuação em curso de membro titular e membro suplente
do Conselho Fiscal, com indicação do acionista majoritário, Estado de
Minas Gerais; Conforme a Instrução CVM nº 481/2009 e considerando
as restrições de circulação impostas pela pandemia da covid-19, materializadas nos protocolos sanitários emitidos pelas autoridades, a Companhia recomenda a participação nesta AGE de modo parcialmente
digital (remota) ou por meio do Boletim de Voto à Distância, conforme
instruções abaixo:
(a) os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar
à Unidade de Serviço de Relações com Investidores, por meio do e-mail
ri@copasa.com.br, até 48 (quarenta e oito) horas antes da AGE, o link
e os dados de acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar
acompanhada da documentação pertinente.
(b) para a participação por meio do Boletim de Voto à Distância, os
acionistas devem enviar seus Boletins de Voto, conforme modelo disponibilizado pela Companhia, por meio: (i) de seus respectivos agentes de
custódia; (ii) da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia (Bradesco S.A.); ou (iii) diretamente à Companhia, observando a Instrução CVM nº 481/2009.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviço de Relações com Investidores, até o
dia 29 de novembro de 2021: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Bradesco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da
Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais
aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976). A partir da presente data,
os documentos relativos à matéria a ser discutida na AGE, ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM
nº 481/2009.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2021.
André Macêdo Facó - Presidente do Conselho de Administração
12 cm -03 1551226 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0624 – PES
Objeto: Serviços Programa de Monitoramento de Fauna. Proposta vencedora: Taupo Consultoria e Projetos Ambientais Ltda. no valor de R$
185.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0604 – PEM
Objeto: Conjunto Misturador e Tanque para Preparo de Soluções de
Polímero. Proposta vencedora: HT Equipamento e Comércio Ltda., no
valor total de R$ 24.800,00 para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP. O
Item 02 – Participação Ampla: encerrado automaticamente, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0620 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Resultado: Item 01 – ME/
EPP: encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos
autos. Item 02 – Ampla: encerrado. Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0574 – PEM
Objeto: Transformadores Trifásicos a Óleo de 69 KV. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0116 – PEM
Objeto: Medidor de Cor e Cloro. Proposta vencedora: Rc Scientific
Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli para o Item 03 - Cota Principal, no valor de R$ 45.000,00 e para o Item 04 - Cota Reservada, no
valor de R$ 15.000,00, perfazendo um total de R$ 60.000,00. Item 01
– Cota Principal e Item 02 – Cota Reservada: encerrados, não houve
empresa vencedora.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0555– PEM
Objeto: Bureta Digital. Proposta vencedora: JKLAB Produtos e Soluções para Laboratórios Eireli, para o Item 01- Cota Principal, no valor
de R$ 41.996,00 e para o Item 02- Cota Reservada, no valor de R$
10.499,00, perfazendo um total de R$ 52.495,00.
JULGAMENTOS DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0542 – PEM
Objeto: Hidrômetros Ultrassônicos.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Astrum Latina Soluções em Tecnologia Ltda. e as contrarrazões da empresa Saga Medição Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Astrum Latina
Soluções em Tecnologia Ltda., mantendo a decisão inicial de declarar vencedora do certame a empresa Saga Medição Ltda. para os Itens
01 03;
2. adjudicar o objeto do pregão às empresas Saga Medição Ltda., item
01 – Cota Principal no valor de R$ 17.626.014,40, item 03 – Cota Principal no valor de R$ 2.033.274,00, e U-Tillid Soluções e Tecnologias
Inteligentes Ltda., item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 60.488,56,
item 04 – Cota Reservada no valor de R$ 63.730,98;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3093 – PEM
Objeto: Medidores de Ph de Bancada. O Diretor Presidente conheceu o
teor dos recursos interpostos pela empresa Evagon Calibração, Manutenção e Venda de Equipamentos Industriais Ltda., Digicrom Analítica
Ltda. e Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda e as contrarrazões da empresa Hexis Científica Ltda. e decidiu:
1.negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Evagon
Calibração, Manutenção e Venda de Equipamentos Industriais Ltda.,
Digicrom Analítica Ltda. e Indústria e Comércio Eletro Eletrônica
Gehaka Ltda, mantendo a decisão inicial de declarar vencedora do certame a empresa Hexis Científica Ltda.;
2.registrar os preços da empresa Hexis Científica Ltda., nos valores de
R$ 2.822.748,00 para o Lote 01 - Cota Principal e R$ 62.883,00 para o
Lote 02 - Cota Reservada;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2021
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3094 – PEM
Objeto: Turbidímetro Portátil Microprocessado.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Digicrom Analítica Ltda. e as contrarrazões da empresa Hexis
Cientifica Ltda. e decidiu:
1.negar provimento ao recurso interposto pela empresa Digicrom Analítica Ltda., mantendo a decisão inicial de declarar vencedora do certame a empresa Hexis Cientifica Ltda.;
2.registrar os preços da empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA., nos
valores de R$ 3.881.644,00 para o Item 01 - Cota Principal e R$
70.256,00 para o Item 02 - Cota Reservada, perfazendo um total de
R$ 3.951.900,00;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0271 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. O Diretor Presidente
conheceu o teor da Nota Técnica emitida pela Unidade Demandante
dos produtos licitados . e decidiu:
1. decretar a nulidade do Pregão;
2. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210195
Objeto: prestação de serviços técnicos de pesquisa, detecção e correção de vazamentos não visíveis, nas zonas de abastecimento da
região Sul, lote 03, do sistema de abastecimento integrado da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Vencedora: CONSORCIO SERVCOM BH SUL, CONSTITUIDO PELAS
EMPRESAS ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇAO LTDA
(LÍDER) E SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. Valor:
R$ 3.877.617,16. Data: 28/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210194
Objeto: prestação de serviços técnicos de pesquisa, detecção e correção de vazamentos não visíveis, nas zonas de abastecimento da região
Norte, lote 02, do sistema de abastecimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Vencedora: CONSORCIO MANUTENÇÃO 2, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS
CONSTRUTORA UNION EIRELI E CRATER CONSTRUÇÕES
LTDA (LÍDER). Valor: R$ 4.196.592,86. Data: 29/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210230
Objeto: prestação de serviço de elaboração de Projeto de Engenharia
para automação do Sistema de Produção de Casa Branca em Brumadinho / MG. Vencedora: GMD SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 31.085,52. Data: 03/11/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3134 - PES.
Objeto: Serviços especializados para execução de manutenção corretiva e preventiva em motores elétricos.
Dia da Licitação: 18 de novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 04/11/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3139 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água com Caminhão Pipa. Dia da
Licitação: 18 de novembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0649 - PES.
Objeto: Serviços para execução de plantio de cortina vegetal, incluindo
coroamento, coveamento, adubação, fornecimento total de materiais
para plantio de mudas nas Estações de Tratamento de Esgoto dos municípios de Mateus Leme, Cachoeira, Contagem e Esmeraldas. Dia da
Licitação: 18 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0664- PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 18 de novembro de 2021 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
04/11/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3134 - PES.
Objeto: Serviços especializados para execução de manutenção corretiva e preventiva em motores elétricos.
Dia da Licitação: 18 de novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 04/11/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3139 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água com Caminhão Pipa. Dia da
Licitação: 18 de novembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0649 - PES.
Objeto: Serviços para execução de plantio de cortina vegetal, incluindo
coroamento, coveamento, adubação, fornecimento total de materiais
para plantio de mudas nas Estações de Tratamento de Esgoto dos municípios de Mateus Leme, Cachoeira, Contagem e Esmeraldas. Dia da
Licitação: 18 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 04/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0664- PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 18 de novembro de 2021 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
04/11/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0654 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba Horizontal. Dia da Licitação: 19 de
novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 05/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0656 – PEM.
Objeto: Relés de proteção. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2021
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
05/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3135 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ventosas para esgoto flangeada e ventosas tríplice função água
jr. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 05/11/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0583 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Medidores multiparâmetros e medidores de PH de bancada. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 14/10/2021 às 09:00 horas, fica
adiado para o dia 19/11/2021 às 09:30 horas.
Edital disponível em 05/11/2021. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no
procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
45 cm -03 1551224 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
CANCELAMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
informa que sua Diretoria-Executiva, em sua 393ª reunião, realizada em
20/08/2021, declarou cancelado o Protocolo de Intenções nº 13/2017,
firmado com GALVANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
S.A. (CNPJ: 00.546.997/0013-13), a pedido da Secretaria de Estado de
Fazenda, em virtude da celebração do Protocolo Simplificado Tributário nº 217, publicado em 29/07/2021.
2 cm -29 1550629 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADITIVO
2º Termo aditivo ao Contrato nº 4600000785. Partes: Gasmig x DRIVE
A INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do índice de apuração
para aplicação do reajuste contratual e prorrogação de prazo em mais
12 meses com recomposição de valor para novo período. Vigência: até
30/11/2022. Valor: R$ 19.000,00. Assinatura: 29/10/2021.
CONTRATO
Contrato nº 4600000920. Partes: GASMIG X Automind Automação Industrial Ltda. Objeto: contratação dos serviços de manutenção,
suporte e atualização de licenças de uso dos softwares Synergi Gás
DNV GL, sendo duas licenças do software Synergi Gás, uma licença
do módulo USM e uma licença do Módulo AIM. Prazo: 12 meses.
Valor: R$136.238,67.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-014/21, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Gascat Indústria e Comércio Ltda - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
GPR- 035/21 Lotes 01, 02 e 03 (unificados) - OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de filtros cartucho e filtros tipo combinado ciclonecartucho. VALOR REGISTRADO: R$ 338.268,88. Data de assinatura:
29/10/2021. VIGÊNCIA: De 03/11/2021 a 03/11/2022, com eficácia
legal a partir da publicação do seu extrato.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500044067. Partes Gasmig x Polierg Ind. Com.
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-42/20– Ata DAG-CL-RP-01/21.
Objeto: aquisição de válvulas de Pead. Prazo: 120 dias. Valor: R$
92.699,20. Assinatura: 13/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044065. Partes Gasmig x Polierg Ind. Com.
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP-24/20.
Objeto: aquisição de conexões de Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$
44.437,00. Assinatura: 13/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044074. Partes Gasmig x Micromazza Ind.
Válvulas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-28/21– Ata DAG-CL-RP12/21. Objeto: aquisição de válvulas de aço. Prazo: 130 dias. Valor: R$
41.500,00. Assinatura: 14/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044049. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist
Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP23/20. Objeto: aquisição de conexões de Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$
14.357,80. Assinatura: 05/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044113. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-05/21–
Ata DAG-CL-RP-06/21. Objeto: aquisição de estabilizadores. Prazo:
120 dias. Valor: R$ 23.805,00. Assinatura: 18/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044114. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20–
Ata DAG-CL-RP-20/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 38.250,00. Assinatura: 18/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044110. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-26/21– Ata DAG-CL-RP-11/21.
Objeto: aquisição de medidor diafragma. Prazo: 120 dias. Valor: R$
220.951,50. Assinatura: 15/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044115. Partes Gasmig x Gascat Ind. Com
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-05/21– Ata DAG-CL-RP-07/21.
Objeto: aquisição de reguladores de pressão. Prazo: 150 dias. Valor: R$
5.122,65. Assinatura: 18/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044151. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-06/21– Ata DAG-CL-RP08/21. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$
260.990,00. Assinatura: 20/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044220. Partes Gasmig x Gascat Ind. Com
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20– Ata DAG-CL-RP-10/21.
Objeto: aquisição válvulas de reguladoras de pressão. Prazo: 120 dias.
Valor: R$ 332.183,50. Assinatura: 26/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044219. Partes Gasmig x Micromazza Ind.
Válvulas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-28/21– Ata DAG-CL-RP12/21. Objeto: aquisição de válvulas de aço. Prazo: 130 dias. Valor: R$
62.614,00. Assinatura: 27/10/21.
Pedido de Compra nº 4500044228. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-06/21– Ata DAG-CL-RP08/21. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$
346.970,00. Assinatura: 27/10/21.
ADENDO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0038/21
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão-deobra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela GASMIG.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre às
08h00min do dia 13/10/2021 até às 09h00min do dia 04/11/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 04/11/2021 às 09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 04/11/2021; O Edital
está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será
realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n. º Pessoal
0138.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
21 cm -03 1551070 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO
DE CONVÊNIONº 1671.000953/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, MG. Objeto: Prorrogação de
vigência. Assinatura: 28/10/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0006016/2019-25.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032337340148.