TJMG 05/10/2021 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021.
Será realizado no dia 20 de outubro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 171/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
64/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de
empresa para a prestação de serviços de arbitragem que serão utilizados nos campeonatos municipais, regionais e nos eventos esportivos da
Secretaria Municipal de Esportes. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo
telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 04 de outubro de 2021. Patrick
César Sucupira – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 009/2021
Processo Licitatório n° 204/2021 – Processo de Compra nº 383/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG,
através da Secretaria de Governança Financeira e Orçamento, torna
público o credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços bancários para recolhimento de tributos municipais, por meio
de guia de arrecadação emitida pelo município, padrão FEBRABAN,
por intermédio de suas agencias, com prestação de contas por meio
eletrônico dos valores arrecadados. Recurso: Ordinários. Informa ainda
que recebera o pedido para o credenciamento a partir do dia 05/10/2021
pelo período de 120 dias, no horário de 13h as 17h30minh, na Assessoria de Licitações, Localizado no Paço Municipal, situado na Praça
Louis Ensch, 64 - Centro, Cel. Fabriciano - MG, 35170-002 - 2°
andar. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 01 de outubro de 2021. José
Pereira. Presidente da CPL.
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Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PL Nº 49/2021, TP Nº 06/2021
Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de readequação de calçamento na Rua Geraldo Passarini no Bairro Vila
Mendes, visando a retirada e reassentamento de bloquete sextavado.
Vencedor: Paulo Henrique Vianini - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 18.758.048/0001-29. Aditamento da Cláusula Sétima: Acréscimo de
dotação orçamentária. Juliana J. Camargos - Presidente CPL. Coronel
X. Chaves, 04/10/21.
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Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2021- PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 24/2021- AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Esportivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação Data: dia 15/10/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo
telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.
br. - Crisólita, 28 de Setembro de 2021. – Samuel Xavier dos Santos
- Pregoeiro
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Cruzília
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PR 0190/2021 PRG Eletrônicol nº 0022/2021, para o RP, eventual
aquisição de 1 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP - CABINE SIMPLES - Modelo 2021. A abertura da sessão oficial do pregão será dia
15/10/2021 às 08:10 h.LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Cruzília MG, 04 de outubro de 2021. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal.
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Minas Gerais

Divinolândia
de Minas

Esmeraldas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 – PROCESSO Nº 118/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, a eventual e futura prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, bem como
instalação e recarga de cilindro reserva para o atendimento aos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada do Município de Esmeraldas 24 horas do dia, incluído sábados, domingos e
feriados. Valor Estimado: R$ 393.120,00. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 19/10/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Mariana Lopes Muniz Lara – Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2021.
Tipo: Menor Preço por Diária – Processo Administrativo Nº 093/2021
– DATA: 20/10/2021 – Horário 08h00min – Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de veículo para limpeza pública. Contato: (33) 3414-1639
ou licitacao@divinolandia.mg.gov.br – Divinolândia de Minas/MG, 04
de outubro de 2021, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 095/2021
Pregão Presencial nº: 061/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico para atender as demandas dos PSF’s e
Centro de Saúde do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento
Menor preço. Data da abertura: 19/10/2021 às 09:00 horas. Melhores
informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 088/2021 Pregão Presencial nº: 057/2021.
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em regime de
empreitada por preço unitário, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do município de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço.
Data de abertura: 21/10/2021 às 09:00 horas. Melhores informações:
Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
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Elói Mendes
INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO
DE LICITAÇÃO Nº 12/2021.
Processo nº 192/2021 - Inexigibilidade nº 12/2021. Objeto: Extensão
de 0,03km de rede de média tensão trifásica, modificação em 0,06km
de rede de baixa tensão bifásica isolada para trifásica isolada e instalação de um transformador trifásico de 45KVA, atendendo a solicitação feita pelo Município de Elói Mendes através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura onde funcionárá o CEMEI Menino Jesus I.
Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 25, Inciso
I da Lei nº 8.666/93, a favor de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ:
06.981.180/0001-16, situada na Av. Barbacena, nº 1200 - Centro - Belo
Horizonte/MG com o valor total de R$ 15.146,09 (Quinze mil, cento
e quarenta e seis reais e nove centavos). Face no disposto submeto o
Ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins
- Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO - Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 a favor de
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16, situada na
Av. Barbacena, nº 1200 - Centro - Belo Horizonte/MG com o valor
total de R$ 15.146,09 (Quinze mil, cento e quarenta e seis reais e nove
centavos), para extensão de 0,03km de rede de média tensão trifásica,
modificação em 0,06km de rede de baixa tensão bifásica isolada para
trifásica isolada e instalação de um transformador trifásico de 45KVA,
atendendo a solicitação feita pelo Município de Elói Mendes através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura onde funcionárá o CEMEI
Menino Jesus I. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho -Prefeito
Municipal.
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RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 21/2021
Assunto: Processo nº 198/2021 - Tomada de Preço nº 21/2021. Objeto:
Contratação de Empresa apta a execução da cobertura da Quadra Pindaíbas - E. M. Astolfo Moreira de Carvalho. ALTERA-SE a data de
Abertura do Certame para o dia 19/10/2021 às 12h00min., com limite
de Credenciamento até dia 18/10/2021 às 17h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 04/10/2021. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021. PROCESSO
Nº 195/2021 - ERRATA AO EDITAL
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Plantão Médico,
com prestação de serviços hospitalares, clínica médica geral e especialidade em Pediatria, para atendimento no Pronto Socorro do Hospital
Nossa Senhora da Piedade, no Município de Elói Mendes, pelo Menor
Preço por Lote, por Registro de Preços. No Anexo I, em “Do Objeto”,
ALTERA-SE o Valor de Referência constante do Item 4. ONDE SE
LÊ: R$ 2.253,33 LEIA-SE: R$ 22.533,29. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações pelos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes/MG, 04/10/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
O SAAE torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo decorrente do Credenciamento 01/2020. Processo
17/2020. Credenciada: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
CNPJ: 01.181.521/0001-55. Objeto: contratação de instituições financeiras através de credenciamento para prestação de serviços bancários
de recolhimento de documentos de arrecadação emitidos pelo SAAE.
Vigência: 05/08/2021 a 05/08/2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora
do SAAE.

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Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 – PROCESSO Nº 194/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Aquisição com entrega imediata de ferramentas diversas para atender
o Departamento de Informática. Valor Estimado: R$ 7.325,38. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 20/10/2021, às 08h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
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PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 – PROCESSO Nº 168/2021
Tipo: Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e
eventual aquisição de antissépticos e saneantes, descartáveis, produtos de limpeza, artigos de cozinha, de forma parcelada com o critério de “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, visando atender às
demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria
Municipal de Saúde, com cessão em comodato de suporte/dispensador de álcool para higienização das mãos e diluidores para o desinfetante durante a vigência da ata de registro de preços e dos contratos,
de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos
Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ $ 9.183.376,59. Abertura das
Propostas por meio eletrônico, dia 21/10/2021, às 09h00min. Sessão
de disputa as 13h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
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Prefeitura Municipal

Dourado (MG)”, no âmbito do programa BDMG MAQ 2021. Vigência: 29/09/2021 à 31/12/2021; Processo Administrativo nº 00512/2021;
Dotação Orçamentária: 02.09.02-4490.52.00-26.782.0035-1.031. Valor
de R$ 656.000,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil reais). Espírito
Santo do Dourado/MG, 29 de setembro de 2021. Adalto Luís Leal, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2021. Origem: PE 049/2021. Partes: Município
de Esmeraldas e Eco – Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. Objeto: Prestação de serviços em desenvolvimento e aplicação de sistema de informática hospitalar para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com licença de uso
de software, destinado ao gerenciamento hospitalar, com implantação,
manutenção e atualização de programas específicos para o Hospital
Municipal 25 de Maio e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a Gestão Pública Municipal, com os serviços
de conversão de dados das unidades de saúde do município. Valor: R$
185.999,96. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90
.40.00 – Fonte de Recurso: 102/1555/159; Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 25/08/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2019. Origem: Pregão nº 019/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Selbetti
Gestão de Documentos S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de impressões corporativas, compreendendo a cessão do direito de uso de equipamento, manutenção
preventiva e corretiva. Motivo: Fica prorrogado por igual período de
02/09/2021 a 02/09/2022. Assinatura: 02/09/2021.
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Espinosa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Tomada de Preços Nº 02/2021 - Processo: 83/2021 - Menor Preço Global - OBJETO:
contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados, no município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes no edital e seus anexos - Sessão de julgamento às
08:00h do dia 21 de outubro de 2021 na Sala de Licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 Edital na íntegra no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@
hotmail.com
Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
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Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 00086/2021
Partes – MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO (MG)
X DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.762.552/0003-02;
Objeto: “Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão presencial (SRP) n° 06/2021, processo n° 12/2021, realizado pelo Consócio
Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, com o
objetivo de aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes novos, 0 Km,
em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do

Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 069/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 002/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, cor branca, 4 portas, capacidade mínima
de 5 lugares, em conformidade com a portaria Nº 2601/2018, como
padronizado pela portaria MC nº 24/2021 e considerando a portaria
n.º 378, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre o repasse de recurso
extraordinário do financiamento federal do sistema único de assistência
social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido a situação de
emergência em saúde pública de importância internacional decorrente
do coronavírus, covid-19, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá-MG torna pública a
homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa:
SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
31.022.161/0001-00. No valor total de R$73.900,00 (setenta e três mil
e novecentos reais). Rylder Flávio Alves Cardoso – Pregoeiro. Estrela
do Indaiá, 22 de setembro de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 02/2021 – Processo 69/2021. Objeto: Aquisição de
veículo novo, zero km, cor branca, 4 portas, capacidade mínima de 5
lugares, em conformidade com a portaria Nº 2601/2018, como padronizado pela portaria MC nº 24/2021 e considerando a portaria n.º 378, de
7 de maio de 2020, que dispõe sobre o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do sistema único de assistência social para
incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos
estados, Distrito Federal e municípios devido a situação de emergência
em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, covid-19, de acordo com as especificações deste edital. Empresa
vencedora: SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ 31.022.161/0001-00 no valor total de R$73.900,00; Vigência:
22/09/2021 a 31/12/2021. Estrela do Indaiá/MG, 22/09/2021. Rylder
Flávio Alves Cardoso - Pregoeiro
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 100/2021 –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
O Poder Executivo de FARIA LEMOS/MG, através do seu prefeito,
torna público que a partir da publicação deste receberá, inscrições de
propostas dos interessados em participar do “Programa de Fomento ao
Serviço de Radiodifusão Comunitária”, de acordo com os dispositivos
da Lei Federal nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que estabelece as
diretrizes para o Serviço de Radiodifusão Comunitária, com as finalidades de Fortalecer o Serviço de Radiodifusão Comunitária no âmbito do
município e ampliar e assegurar a participação da população nas ações
do Poder Executivo Municipal. O Edital e seus anexos encontra-se a
disposição dos interessados no endereço Rua Dr. José Cláudio Valladão
Ferraz, 208, Centro, Faria Lemos - MG ou pelo site https://farialemos.
mg.gov.br/ telefone (32) 3749-1180
3 cm -04 1539364 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 101/2021 – P.E Nº 003/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 101/2021,Pregão Eletrônico nº 003/2021 – Registro de Preços nº 035/2021, com abertura
para o dia 20/10/2021às 12:30horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de equipamentos e materiais de uso odontológico em atendimento a Secretaria de Saúde. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº
208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou
através do sitewww.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE
SOUSA – Prefeito Municipal. 04/10/2021.
3 cm -04 1539806 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – P.L Nº 097/2021 – P.P Nº 037/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações a suspensão da abertura do P.L nº 097/2021, P.P nº 037/2021,
que teria a abertura do seu processo no dia 06/10/2021às16:00horas,
Visando:Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes para as diversas secretarias desta municipalidade objetivando a melhor especificação do edital,
incluindo dentre outros a gramatura dos itens. Assim que o presente for
melhor especificado se procederá a publicação de novo edital. www.
Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito
Municipal. 04/10/2021.
3 cm -04 1539804 - 1

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 061/2021 PP. N° 041/2021
Registro de preços para futura e eventual perfuração de poços artesianos. Abertura dos envelopes 19/10/2021 as 09:00hs. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225.
Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.

2 cm -04 1539288 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917024.

1 cm -04 1539606 - 1