TJMG 05/10/2021 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campo Azul
Carangola
Catas Altas
Prefeitura Municipal
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Torna público o Pregão Presencial nº 029/2021 - Processo nº 056/2021.
Objeto:Registro de Preços para contratação de ME EPP p/ aquisição
de pneus novos, câmaras e protetores.Sessão: Dia 20/10/2021.Menor
Preço por Item. Horário: 09h00min. Informações e-mail:licitacazul@
gmail.com; site: http://www.campoazul.mg.gov.br/ Tel.:(38) 32318101.Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
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Campo Belo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 9/2021 - PROCESSO 96/2021
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados
a alteração da data de abertura do certame da Tomada de Preços 9/2021,
que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para a ampliação da sala multiuso da UBS da Vila Escolástica. Fica designada nova
data de abertura da sessão para o dia 26/10/2021. Marcelo Cambraia de
Miranda Filho – Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: BF 332.964/21. - DATA: 21/09/2021.
Valor do Contrato: R$3.000.000,00 (treis milhões de reais).
Edital: BDMG Urbaniza 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS 09/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra, com fornecimento de materiais para ampliação da Sala Multiuso
da UBS da Vila Escolástica, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo e
anexos. Abertura: 04/11/2021, às 08:00 horas. O edital na sua integra
e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/10/2021, no site:
campobelo.atende.net. Mais informações: Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº 520, Vila Escolástica. Tel.: (035) 3831-7976. E-mail:
licitacaosaude1@campobelo.mg.gov.br .
LIWBLIANNA PIRES - PRESIDENTE DA CPL
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PREGÃO ELETRÔNICO 175/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais.Convênio 1271000132/2018/SECULT - SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO COM O MUNICIPIO DE
CAMPO BELO - MG. Abertura: 18/10/2021, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
05/10/2021 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 64/2021, TP 04/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, abertura de Proc.
Lic. 64/2021, Tomada de Preços 04/2021, tipo menor preço global p/
reforma e ampliação da E.M. Joao Candido de Faria, nos termos da
Lei 8666/93 e alterações, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br,
inform. 35 38531436/2713, protocolo até o dia 25/10/21 as 09:00 h. na
Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. N. Sra. do Carmo, 131. Edesio
José Vieira - Presidente da CPL.
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Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 103/2021
Torna Público Pregão Presencial 103/2021, para aquisição de equipamentos e materiais de informática em geral em atendimento as diversas Secretarias e setores do Município - SRP. Abertura: 22/10/2021 as
08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 083/2021
Republica - Pregão Presencial 083/2021, para prestação de serviços de
auditoria e assessoria técnica especializada para o diagnóstico, levantamento, identificação, fiscalização e recuperação de créditos tributários em atendimento a Sec. Mun. de Finanças. Abertura: 21/10/2021 as
13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
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Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 084/2021, modalidade PREGAO Nº
030/2021, na forma ELETRÔNICA, menor preço por item, cujo objeto
é a Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com
proposta n° 11263.416000/1190-02 do Ministério da Saúde firmado
com Município de Capitão Andrade/MG. Fica suspensa por tempo
indeterminado a sessão que seria realizada no dia 06 de outubro de
2021 às 09:00 horas, junto a plataforma acessada através do link https://
www.gov.br/compras/pt-br.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conexões diversas em ferro fundido. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 25/10/2021 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 04/10/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
CONVITE Nº. 01/2021 - COMUNICADO
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata
de Realização do Julgamento do envelope de “Proposta Comercial”
referente ao Processo Licitatório Nº. 190/2021 – A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a empresa FLÁVIO HENRIQUE
SALOMÃO NETO, cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de
Realização da Sessão de Abertura do envelope de Proposta Comercial que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos
Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se
prazo de 02 (dois) dias úteis para a manifestação de recursos, conforme
disposto no art. 109, § 6º, da Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos Chagas/
MG, 04 de outubro de 2021. Comissão Permanente de Licitação. José
Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
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Carmo de Minas
Câmara Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 13/2021 – PREGÃO 01/2021.
Objeto: aquisição de móveis planejados. LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - 38.108.516/0001-27– valor R$ 30.900,00 - 9/09/2021
Extrato de ata de registro de preços 01/2021 - Processo Licitatório
13/2021 – Pregão 01/2021. Objeto: aquisição de móveis planejados.
LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - 38.108.516/0001-27 valor: R$ 30.900,00. 09/9/2021 a 9/09/2022
Adjudicação e homologação Processo 14/2021 – Pregão 02/2021.
Objeto: aquisição de placas em aço inox para comunicação visual e
decoração do Plenário. Gilmar de Freitas Placas em Aco Inox Eireli 18.426.600/0001-81 – valor R$ 18.800,00 - 9/09/2021
Extrato de ata de registro de preços 02/2021 - Processo Licitatório
14/2021 – Pregão 02/2021. Objeto: aquisição de placas em aço inox
para comunicação visual e decoração do Plenário. Gilmar de Freitas
Placas em Aco Inox Eireli - 18.426.600/0001-81 – valor R$ 18.800,00
-9/9/2021 a 9/09/2022
Adjudicação e homologação Processo 15/2021 – Pregão nº 03/2021.
Objeto: aquisição de materiais de mobiliário em geral, ar condicionado e equipamentos de acústica. Fornecedor: Evolutti – CNPJ:
27.404.157/0001-39 – Valor: 21.258,00 e Leftec Comércio de Serviços
Ltda – CNPJ: 38.108.516/0001-27 – Valor R$10.990,00- 14/09/2021
Extrato de ata de registro de preços 03/2021 - Processo Licitatório
15/2021 – Pregão 03/2021. Objeto: aquisição de materiais de mobiliário em geral, ar condicionado e equipamentos de acústica. Fornecedor:
Evolutti – CNPJ: 27.404.157/0001-39 – Valor 21.258,00 – 14/09/2021
a 14/09/2022
Extrato de ata de registro de preços 04/2021 - Processo Licitatório
15/2021 – Pregão 03/2021. Objeto: aquisição de materiais de mobiliário em geral, ar condicionado e equipamentos de acústica. Fornecedor:
Leftec Comércio de Serviços Ltda – CNPJ 38.108.516/0001-27 – Valor
R$10.990,00 – 14/09/2021 a 14/09/2022
Adjudicação e Homologação processo 16/2021 – Tomada de Preços nº
03/2021. Objeto: Aquisição da Licença de Uso de softwares de gestão
Municipal, incluindo implantação, migração, capacitação de servidores, atualização dos sistemas e assessoria técnica. Diretriz Informática
Eireli-CNPJ 22.493.902/0001-40 – Valor R$ 55.990,00 – 28/09/21
Extrato de contrato 11/2021 - Processo Licitatório 16/2021 – Tomada
de Preços nº 03/2021. Objeto: Aquisição da Licença de Uso de softwares de gestão Municipal, incluindo implantação, migração, capacitação
de servidores, atualização dos sistemas e assessoria técnica. Diretriz
Informática Eireli- CNPJ 22.493.902/0001-40 – Valor R$ 55.990,0001/10/2021 a 01/10/2022
Extrato de aditivo contrato 10/2021 - processo licitatório 12/2021
– Tomada de Preços 2/2021 – objeto: execução de obra por regime
de empreitada global da reforma e melhoria do Plenário da Câmara.
Vigência: 24/09/2021 a 20/11/2021 - Fornecedor: G.A. FIX CONSTRUÇÕES EIRELLI CNPJ: 31.139.940/0001-90 - Valor R$26.160,02
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Carrancas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021
Torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2021, PRC
n° 233/2021, visando o registro de preços para a aquisição de Dietas e
Fórmulas Nutricionais para abastecimento e distribuição aos pacientes das unidades de saúde, conforme condições previstas no edital e
seus anexos. Recebimento das propostas e documentos até: 20/10/2021
às 08h30min, diretamente pela plataforma de licitações –www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital está disponível nos sítios:www.catasaltas.mg.gov.brewww.bbmnetlicitacoes.com.br. Mais informações via
e-mail:pregao@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 38327583.
Catas Altas, 04 de outubro de 2021.
SAULO MORAIS DE CASTRO – Prefeito.
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Cláudio
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
ALTERAÇÃO de data de Abertura e RETIFICAÇÃO do Item nº 21
- Letra l. Processo Licitatório nº 287/2021, autuado em 15/09/2021
- Tomada de Preços nº 005/2021. Constitui Objeto desta Licitação a
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Engenharia na
reforma/ampliação do CEMEI Dinha Lia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme
Planilhas e Projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Tal
Processo, que seria realizado no dia 11/10/2021, às 09h00min, passa
a ser dia 15/10/2021, às 09h00min. Cópia do Edital à disposição dos
interessados no site: www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min às
17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 04 de outubro de
2021. Lorena Gonçalves da Silva Fonseca - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 098/2021- Pregão Eletrônico Nº.
072/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção corretiva e preventiva de motocicletas e veículos leves,
médio e pesados, para atender a demanda das diversas secretarias do
Município de Cônego Marinho-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h30min do dia 20 de outubro de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de outubro de
2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
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Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2021.
Aviso de Edital - Processo Licitatório nº 093/2021. O Município de
Confins/MG comunica que realizará no dia 19 de outubro de 2021 ás
09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 022/2021,
cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição de material esportivo em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de Confins, para manutenção das diversas atividades esportivas, conforme especificações, quantidades e condições presentes no Termo de Referência Anexo I. Menor Preço por
Item. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://
www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 ou www.licitardigital.com.br.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h30min do dia
19/10/2021. Demais informações no próprio Edital. Tel. de contato:
(31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de marmitex, refeições e refrigerantes para
atender as diversas Secretarias do Município. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2021 - VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº
17.953.332/0001-93, e a empresa: IVAN LUIZ GUIMARÃES LEITE
& FILHOS LTDA-ME, CNPJ 00.830.164/0001-46, valor total de
R$91.500,00.
Contrato nº 045/2021, com a empresa GENTE SEGURADORA S.A.,
referente ao Pregão Presencial nº 024/2021, objeto: Contratação de
seguradora para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil
Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, para
09(nove) veículos da frota oficial do Município de Carrancas. Data
contrato: 04/10/2021, Valor total R$5.980,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - CP Nº 005/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 125/2021 – Concorrência
Pública nº 005/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação de alvenaria
poliédrica no Bairro Topázio, no Município de Conselheiro Lafaiete/
MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresas Habilitadas:
Paulo Henrique Vianini - ME, LM Construções e Pavimentações Eireli,
Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda. – ME e JM Serviçoes e Pavimentações Eireli - ME. Empresa inabilitada: não houve. Fica aberto o
prazo recursal. Cons. Lafaiete, 04/10/2021. Alisson Dias Laureano –
Presidente da CPL.
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DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS
COMERCIAIS - TP Nº 008/2021
A PMCL/MG torna público que, precluso o resultado do julgamento da
fase de habilitação, após decisão que julgou improcedentes os recursos interpostos, sem alteração do resultado anteriormente publicado,
referente ao Processo Licitatório nº 086/2021 – Tomada de Preços nº
008/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de restauração e modernização das instalações da
Fonte Luminosa, no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com
projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital, fica designada sessão pública para abertura das propostas comerciais para o dia 22/10/2021, às 09h30min. Cons. Lafaiete,
04/10/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021. Objeto:
Registro de preços visando futura e eventual prestação de serviço
em transporte escolar no Município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Adair Pasquali Junior Josino da Costa 09701113632, CNPJ:
15.439.609/0001-39. Valor do Contrato: R$: 84.657,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais). Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021 - A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº
068/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual prestação de serviço em transporte escolar no Município de
Conselheiro Pena/MG. Contratada: Gabriel Eller Gomes Gonçalves,
CNPJ: 31.525.989/0001-80. Valor do Contrato: R$: 375.700,00 (trezentos e setenta e cinco mil e setecentos reais). Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 - A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO
Nº 076/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 012/2021. Objeto: Registro de preços visando
futura e eventual prestação de serviço em transporte escolar no Município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Viação A&B Eireli, CNPJ:
07.737.857/0001-38. Valor do Contrato: R$: 606.778,00 (seiscentos
e seis mil e setecentos e setenta e oito reais). Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021 - A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº
077/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual prestação de serviço em transporte escolar no Município de
Conselheiro Pena/MG. Contratada: Transportes M Silva Ltda, CNPJ:
20.708.890/0001-06. Valor do Contrato: R$: 664.910,00 (seiscentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais). Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021 - A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO
Nº 078/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 018/2021. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços em substituir ônibus,
micro-ônibus e van da nossa frota municipal que fazem o transporte
escolar quando for necessário. Contratada: Gabriel Eller Gomes Gonçalves, CNPJ: 31.525.989/0001-80. Valor do Contrato: R$: 314.000,00
(trezentos e quatorze mil reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2021 - A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO
Nº 079/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 018/2021. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços em substituir ônibus,
micro-ônibus e van da nossa frota municipal que fazem o transporte
escolar quando for necessário. Contratada: Transportes M Silva Ltda,
CNPJ: 20.708.890/0001-06. Valor do Contrato: R$: 371.955,00 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021 - A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO
Nº 080/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 018/2021. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços em substituir ônibus,
micro-ônibus e van da nossa frota municipal que fazem o transporte
escolar quando for necessário. Contratada: Viação A&B Eireli, CNPJ:
07.737.857/0001-38. Valor do Contrato: R$: 415.703,33 (quatrocentos
e quinze mil, setecentos e três reais e trinta e três centavos). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
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AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 026/2021
A Prefeita do Município de Conselheiro Pena/MG, Nádia Filomena
Dutra França, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município e com fundamento no art.49 da Lei n° 8.666/93.
Decido REVOGAR o Processo Licitatório n° 084/2021 - Pregão n°
026/2021 e determinar a abertura de novo certame para aquisição do
presente objeto.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021
- A Prefeita do Município de Conselheiro Pena/MG, Nádia Filomena Dutra França, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 49 da Lei n°
8.666/93. Decido Julgar a licitação FRACASSADA Processo Licitatório n° 082/2021 - Pregão n° 025/2021 em razão do preço ofertado
ter ficado acima do preço médio de mercado obtido pela administração e determino a abertura de novo certame para aquisição do bem do
objeto do certame.
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 49/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos destinados
a manutenção das atividades do SISAB e prontuários eletrônicos da
estratégia E-SUS, deste Município. (RESOL. SES/MG Nº7.150, DE
13/07/2020). Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira, 19 de Outubro
de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917023.
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