TJMG 17/09/2021 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
engenharia, que promoverão melhorias nas estruturas físicas dos Centros Socioeducativos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, impactando, positivamente, no cumprimento das suas atribuições. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.12.243.143.4418.0001.4490.51
.1 FONTE: 27. VIGÊNCIA: Até 01 de setembro de 2023, a contar da
data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Rogério Greco, Robson Carlindo Santana Paes Loures​e Fernando Sharlack Marcato. DATA ASSINATURA: 16/09/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021-SEJUSP
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA PERSPECTIVA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
credenciamento de clínicas de psicologia ou empresas especializadas
para a realização de avaliações psicológicas em candidatos dos processos seletivos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contratoé ocredenciamento
de clínicas de psicologia ou empresas especializadas para a realização de avaliações psicológicasem candidatos dos processos seletivos
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), sob
demanda, futura e eventual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.VALOR: O preço da
Avaliação Psicológica será deR$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos). Os serviços executados pela credenciada
serão pagos diretamente pelo candidato. VIGÊNCIA: Este contrato tem
vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II,
da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos. SIGNATÁRIOS:Paulo Afonso de Miranda e Christian
Vianna de Azevedo. Assinatura em: 16/09/2021.
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EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 06/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP.
PARTES: SEJUSP e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. Termo de Cooperação Técnica nº
06/2021. OBJETO: Ofertar atividades de extensão acadêmica envolvendo professores e estudantes do CEFET-MG por meio de ações
educativas e intervenções relacionadas à políticas públicas, trabalho e
Estado penal voltadas aos Indivíduos Privados de Liberdade que cumprem pena nas Unidades Prisionais subordinadas à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste termo é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021. SIGNATÁRIOS: Rogério Greco e Flavio Antonio dos Santos.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 184/2021. Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 269: Presídio de Guaranésia I - Pres-GRN-I, Presídio de Monte Santo de Minas I - Pres-MSM-I​
ePresídio de São Sebastião do Paraíso I - Pres-SSP-I, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço nas unidades prisionais em epígrafe. Abertura dia 30/09/2021, às 10:00 horas,, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021.
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NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANOS AO ERÁRIO – AADE
O Núcleo de Prestação de Contas - NUPC da Diretoria de Contratos
e Convênios – DCC da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – SEJUSP NOTIFICA o autuado abaixo relacionado, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que
confirmou a penalidade no respectivo auto de infração, conforme processo SEI!MG nº 1450.01.0142315/2021-21. O autuado deverá entrar
em contato com a Diretoria de Contratos e Convênios, por meio do telefone (31) 3915-5917, no prazo, improrrogável, de até 10 dias, contados
da publicação desta notificação, para obtenção do Auto de Apuração de
Danos ao Erário (AADE) e pagamento ou apresentação de defesa, sob
pena de envio do Termo de Colaboração nº 0114858/2017 (SIGCON nº
965/2017) à Tomada de Contas Especial, conforme previsão do Decreto
Estadual nº 46.830/2015. AUTUADO: Associação Leão da Tribo de
Judá. CNPJ: 11.994.939/0001-35. REPRESENTANTE LEGAL:
Álvaro César Ramírez. CPF: 717.XXX.XXX-49 CARGO: Presidente.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - Semad
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços - Processo nº. 1371001 03/2021
– SEI nº 1370.01.0000221/2020-29 – Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário De Ilicínea. Data: 06/10/2021, às 09h30min. Local:
Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II,
4143, Edifício Gerais, Plenária 9º andar – Serra Verde – BH/MG.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021. Rodrigo Gonçalves Franco
- Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento - Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - Semad
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº. 1371001 000011/2021
– SEI nº 1370.01.0029651/2021-40 – Objeto: Aquisição de UMA (1)
AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA RPA ( DRONE ), sob a
forma de entrega integral conforme as especificações e condições previstas no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão de lances: Dia
30 de setembro, às 9:30 horas. Os interessados poderão retirar o Edital
e seus anexos nos sites: http://www.meioambiente.mg.gov.br/editais e
www.compras.mg.gov.br. A sessão de lances ocorrerá no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021. Aprovado
e Autorizado pela Autoridade Competente: RODRIGO GONÇALVES
FRANCO - Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento - Masp:
1483649-8 / SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONVOCAÇÃO
De acordo com o resultado final já publicado no link Processo Seletivo de Brigadistas 2021 constante no sítio do IEF/SEMAD e em razão
de desistências de candidatos selecionados, CONVOCAMOS os candidatos (EXCEDENTES) da APA das Águas Vertentes, APA do Alto
do Mucuri e Monumento Natural de Itatiaia conforme disposto abaixo,
para comparecerem na sede da Unidade de Conservação ou Unidade Operacional da FTP para a qual se inscreveram, munidos com
toda documentação obrigatória descrita no Edital IEF nº: 001/2021
– Processo Seletivo Simplificado de Brigadistas, ATÉ O DIA 20 DE
SETEMBRO DE 2021.

1) APA DAS ÁGUAS VERTENTES
1.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: DOUGLAS
MARTINS BRASIL - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23232
1.2 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: GERALDO
RODRIGUES NEVES- NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22627
1.3 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: MARGARETE
DE JESUS SANTOS - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22603
1.4 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: GILSERIA DOS
SANTOS SILVA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22575
2) APA DO ALTO DO MUCURI
2.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: ELEN DAIANE
RAMOS DA COSTA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23381
2.2 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: WELLINTON
SOARES RIBEIRO- NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22319
3) MN DE ITATIAIA
3.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: DANIEL LUIS
BRUNO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22521
3.2 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: THIAGO
JULIAN FREITAS ANUNCIADOR - NÚMERO DE INSCRIÇÃO:
23250
Caso o candidato EXCEDENTE/CONVOCADO não atenda a convocação no prazo final estabelecido neste documento, será eliminado do
Processo Seletivo, conforme item 7.4 do referido Edital citado acima.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021.
Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1
Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6
Ana Paula Rodrigues da Costa - Masp:1390135-0
Simone Feitosa Chagas - Masp:1336470-8
Membros da Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse
público para o período crítico de 2021
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INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos: *Leordina
de Brito Pereira/Fazenda Angicos – CPF: 802.388.156-68 –Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 38,00 ha – Brasília de Minas/MG – Processo SEI
nº 2100.01.0055234/2021-69,em 15/09/2021; *Marina Neta da Costa
Oliveira/Fazenda Tabua ou Estrela do Oriente – CPF: 089.433.016-00
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo em 64,54 ha – Pintopólis/MG – Processo SEI nº
2100.01.0054873/2021-19, em 15/09/2021; *Rodrigo de Souza Batista/
Fazenda Alegre – CPF: 105.030.356-37– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 9,9066
ha – Pintopólis/MG – Processo SEI nº 2100.01.0052838/2021-62,
em 15/09/2021; *São Francisco III Geração de Energia Solar Ltda/
Fazenda Brejo dos Angicos – CNPJ: 31.904.180/0001-60 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 7,40 ha e corte ou aproveitamento de 67 árvores isoladas nativas vivas em 12,60 ha – São Francisco/MG – Processo SEI nº
2100.01.0053612/2021-19, em 15/09/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, ao
seguinte processo: *Rennan Tomaz Griebeler/Fazenda Floriano ou
Lagoa – CPF: 037.236.391-19 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 100 ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100.01.0046614/2021-09 – Validade: 03
(três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº
217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental.Data da emissão: 09/09/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
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HOMOLOGAÇÃO
O Instituto Estadual de Florestas, através da URFBio Mata, torna
público o resultado da licitação na modalidade pregão presencial nº
001/2021, realizada em sessão única em 25 de agosto de 2021. Objetivo: concessão de uso de espaço público a título oneroso de uma área
de 341m², para a instalação e exploração de restaurante/lanchonete dentro do Parque Estadual do Ibitipoca Vencedor: Renata Geissler Delgado
ME - CNPJ: 21.627.368/0001-54. Ubá,16 de setembro de 2021.
(a) Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins - Diretora Geral do IEF.
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INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado:
*Ely Ronaldo Resende- Fazenda das Laranjeiras, CPF Nº:
316.965.386-53, Supressão de vegetação nativa, para uso alternativo
do solo, Lagoa Dourada-MG, Processo Nº 2100.01.0054348/2021-32,
em: 15/09/2021.
Barbacena, 16 de Setembro de 2021. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Ely Ronaldo Resende, Fazenda
das Laranjeiras, CPF Nº: 316.965.386-53, Corte de árvores isoladas
nativas vivas, Lagoa Dourada-MG, data da decisão: 15/09/2021.
Barbacena, 16 de Setembro de 2021. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196347/2018. Partes:
SEPLAG e a Empresa A&L Imobiliária Invest Ltda. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses; Atualizar
a previsão de gastos com o IPTU do imóvel locado; Inserir
cláusula de convalidação. Valor: R$19.657,39 (dezenove mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).
Vigência: de 19/09/2021 a 18/09/2022. Dotação orçamentária:
1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90 39 20. Fonte de recursos:
0 10 1. Data de assinatura: 15/09/2021. Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte pela SEPLAG e Leidiane Lamas Leles pela
contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196336/2018. Partes:
SEPLAG e a Empresa Essencial Imobiliária Ltda. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor: R$
10.063,44 (dez mil e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos): Vigência: de 19/09/2021 a 18/09/2022. Dotação
orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90 39 20 Fonte
de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 15/09/2021. Assinam:
Kennya Kreppel Dias Duarte pela SEPLAG e Eunice Milagres
Neves Lelis pela contratada.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 5141001 088/2021 - Pregão Eletrônico nº
019/2021 – Registro de Preços para aquisição eventual de 12.000
(doze mil) pacotes de 500 (quinhentos) folhas de papel (sulfite ou
apergaminhado), formato A4, 75 G/M².Ata de Registro de Preços n° 001/2021.Fornecedor: Space Informática e Móveis para
Escritório Eireli – CNPJ:14.190.355/0001-03. Vigência da ARP:
17/09/2021 a 17/09/2022. Site para obtenção de informações da
Ata: www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 1531968 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9261667/2020. SEI:
2010.01.0022669/2019-98. Contrato: Ipeóleo Comércio de
Combustíveis Eireli. Objeto: Prorrogação. Vigência: 23/09/21 a
22/09/22. Valor: R$ 2.035.600,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 27 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Ivo
Pereira Filho. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9262644/2020. SEI:
2010.01.0064016/2020-02. Contrato: E. Tamussino & Cia Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 03/10/21 a 02/10/22.
Valor: R$ 4.320,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10
0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º c/c Art. 65, inc.I , “b” e §
1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor
e Roniston de M. Andrade. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9220711/2020. SEI:
2010.01.0031947/2020-43. Contrato: 4Tech Manutenção Lab.,
ref. e Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/21 a
19/09/22. Valor: R$ 45.780,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4083 1
339039 21 0 50 1 – 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca. – Diretor e Glader Ramalho Reis. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato: nº 9292009/2021. SEI: 2010.01.0074526/2021-51. Contratado: Eliane Meire Batista Fiuza Borba. Objeto: Aquisição de
mobiliário administrativo para o CTI Adulto - Bloco F do Hospital Governador Israel Pinheiro - IPSEMG que foi reformado
para atender pacientes do COVID-19 e futuramente para ampliar
o atendimento aos demais pacientes. – P.E. nº 2012015.010/2021.
Vigência: 03 (Três) meses da publicação. Valor: R$ 1.446,00.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 449052 14 0 50 1. Guilherme
Parentoni S. Fonseca. – Diretor e liane Meire Batista F. Borba.
– Contratado.
Contrato: nº 9292311/2021. SEI: 2010.01.0005337/2021-31. Contratado: GEETA Gestão e Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, testes de segurança
elétrica e calibração, com substituição das peças danificadas por
peças novas e originais, em 55(cinquenta e cinco) equipamentos da
marca FANEM (incubadoras, berços aquecidos e outros),alocados
no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. – P.E. nº
2012015.086/2021.Vigência: 60 (Sessenta) dias da publicação.
Valor: R$ 232.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039
21 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Fernando
Ribeiro de Morais. – Contratado.
ERRATA DE TERMO ADITIVO
Edição do MG de 04/09/2021 – Pag. 38 Contratada: UNIT –
Ind. Comércio, Imp. e Exportação Ltda. Onde se lê: Contrato nº
9252783/20 Leia-se: Contrato nº 9261529/20
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará os Leilões Nº 61, 62, 63, 64, 65e 66/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado
através do site www.leiloes.mg.gov.br, de lotes de VEÍCULOS
OFICIAIS,EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais, em sessão eletrônica que terá início no dia04/10/2021,às 08:00 (oito) horas.A visitação
dos lotes poderá ser feita nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA dos
Editais de Leilão, disponíveis nos sites www.leiloes.mg.gov.bre http://
www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logisticae-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos
telefones(031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 39169872 e 3916-9849.- SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva SoaresSuperintendência Central de Logística Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.190/2020. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo tubo reativo de TCA para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital Governador Israel PinheiroHGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 30/09/2021, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.069.0.2018. Partes: MGS e a Claro, CNPJ nº 40.432.544/0112-62. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e reajuste em 18,522% pelo IST, a
contar de 19/10/2021. Valor anual: R$ 15.941,62. Assinatura:
16/09/2021.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.082.0.2018.
Partes: MGS e a OI em Recuperação Judicial, CNPJ nº
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a
contar de 30/11/2021 e convalidação do reajuste de 8,54330%
pelo IST, a contar de 30/11/2020. Valor anual: R$ 3.165,60.
Assinatura: 16/09/2021.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.071.0.2018
. Partes: MGS e a OI em Recuperação Judicial, CNPJ nº
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses,
supressão de 35,56% e reajuste em 18,522% pelo IST, a contar de 19/10/2021. Valor anual: R$ 31.453,79. Assinatura:
16/09/2021.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.041.0.2020. Partes:
MGS e a SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli. CNPJ
nº 14.278.276/0001-40. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses,
a contar de 21/10/2021. Valor anual: R$ 52.412,31. Assinatura:
16/09/2021.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.078.0.2018. Partes: MGS e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.,
CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação por mais 12
meses, a contar de 06/12/2021 e repactuação. Valor anual: R$
29.409.600,00. Assinatura: 16/09/2021.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº J.055.0.2017. Partes: MGS e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.,
CNPJ nº 69.034.668/0001-56 Objeto: Prorrogação por mais
12 meses, a contar de 26/09/2021 e repactuação. Valor anual:
R$139.695.600,00. Assinatura: 16/09/2021.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.047.0.2017. Partes: MGS e a Visual Sistemas Eletrônicos Ltda., CNPJ nº
23.921.349/0001-61. Objeto: Convalidação da supressão de
4,75% a partir de 27/05/2021 e prorrogação da vigência por mais
12 meses a contar de 18/09/2021. Valor anual: R$48.297,12.
Assinatura: 14/09/2021.
8 cm -16 1532364 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES portador
da CTPS nº 00264637/00010-MG, a comparecer no prazo de 1
(um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo
Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu desligamento.
2 cm -16 1532044 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 0090/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0078002/2020-11. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE – VESPASIANO - MG. CNPJ: 03.851.397/0001-13. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 0090/2020 (18019065) A PARTIR DE 17/09/2021ATÉ 16/03/2022.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2021.
3 cm -16 1532479 - 1
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 01/2021
Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG Nº 01/2021, para celebração e
assinatura do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019;
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo
Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG Nº 01/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 12 de janeiro de
2021, para assinatura do contrato administrativo:
VAGA 01 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS –
NÍVEL CENTRAL/BELO HORIZONTE
CLASS.
1

CANDIDATO
Natalia Drumond De Almeida

VAGA 32 - ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/VARGINHA
CLASS.

CANDIDATO

1

Daniela Cristina Almeida

2

Júlio César Da Cruz
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
6 cm -16 1532497 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 132115145/2021, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Headset, em
favor das empresas: ADELIO JOSE DO NASCIMENTO 78718570615
(COMBET) - CNPJ: 12.281.362/0001-87, no Valor Total do Lote 01 –
R$ 10.000,00 e LEONARDO FRANCISCO DA SILVA 82162727668
(ELETRICA VILEMAR) - CNPJ: 31.724.820/0001-50 no Valor Total
do Lote 02 – R$ 9.900,00, pelas propostas mais vantajosas para esta
Secretaria.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
3 cm -16 1532418 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº. 1321000125/2020. Publicado no DOE-MG, em 28/08/2021.
ONDE SE LÊ: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 06 de outubro de 2021. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 09 de outubro de 2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162337140133.

2 cm -16 1532326 - 1