TJMG 17/09/2021 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15908. Objeto: serviços para construção,
recapacitação, montagem e desmontagem em Linhas de Distribuição
de 69kV a 161kV da região leste. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão eletrônico. 530-I15766. 4630002535 e 4630002536. Contratadas: TRANSF. E SERV. DE ENERGIA AME S/A e WEG
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. Objeto: Transformadores de
Potência Valor: R$ 98.334.179,51. Prazo 24 meses. Ass. 14/09/2021
Homolog: 14/09/2021.
Pregão eletrônico. 530-G15662. 4630002533. Contratada: TRANSF.
E SERV. DE ENERGIA AME S/A. Objeto: Reguladores de Tensão
Trifásicos. Valor: R$ 17.212.999,99. Prazo 24 meses. Ass. 14/09/2021
Homolog: 14/09/2021.
Pregão Eletrônico N°530-G15476 Nº CONTRATO 4500030598.
Contratada: DELTATRON COMERC EQUIP ELET SERV EPP
Objeto: HIPOT VLF (Very low frequency). Valor: R$160.738,63.
Prazo 90 dias a partir de 16/09/2021. Ass. 15/09/2021 Homolog.:
10/09/2021.
Pregão Eletrônico N°530-G15544 Nº CONTRATO 4500030584.
Contratada: INDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LTDA
Objeto: Cabo de Cobre Isolado de MT. Valor: R$ 633.997,98. Prazo
150 dias. Ass. 08/09/2021 Homolog.: 31/08/2021.
Pregão Eletrônico Nº 530-H15604. 4680006254. Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços de Construção, extensão, reforma, melhoramento e manutenção em linhas e redes desenergizadas para a regional Sul (Pouso
Alegre, Alfenas e Itajubá). Valor: R$59.124.000,00. Prazo: 60 meses.
Ass. e Homolog: 18/08/2021.
Pregão Eletrônico Nº 530-H15604. 4680006255. Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços de Construção, extensão, reforma, melhoramento e manutenção em linhas e redes desenergizadas para a regional Sul (Pouso
Alegre, Alfenas e Itajubá). Valor: R$59.124.000,00. Prazo: 60 meses.
Ass. e Homolog: 18/08/2021.
RESCISÕES UNILATERAIS
4570016974-530. Contratada: CRISTIANE ARAÚJO COMÉRCIO
E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final do
contrato: R$29.644,44. Ass. 14/09/2021.
4570016571-530. Contratada: DROGARIA NOGUEIRA LTDA
- ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final do contrato:
R$20.756,09. Ass. 15/09/2021.
TERMOS DE DISTRATO
4570016599 - 530. Contratada: SIRLENA MARTINS GONTIJO –
ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$31.061,05.
Ass. 16/08/2020.
4570016600 - 530. Contratada: Drogaria Lucas e Dias LTDA - ME.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$30.914,44. Ass.
16/08/2020.
4570016602 - 530. Contratada: MRL Drogaria Popular LTDA - ME.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$30.522,70. Ass.
16/08/2020.
4570016485 - 530. Contratada: LUCIDIA DOS REIS SALES.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$17.176,06.
Ass. 16/08/2020.
4570016601 - 530. Contratada: FELIPE PESSOA FERREIRA – ME.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$26.448,80. Ass.
16/08/2020.
4570017140 - 530. Contratada: Construterto LTDA. Objeto: Termo
de Distrato. Valor final do contrato: R$17.984,58. Ass. 01/09/2020.
4570016966 - 530. Contratada: MARIA ANGELA REIS – ME.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$37.461,34.
Ass. 01/09/2020.
4570016641 - 530. Contratada: WP INFORMÁTICA LTDA - ME.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$ 31.090,85.
Ass. 16/08/2020.
4570016645 - 530. Contratada: Drogaria Machado e Gurgel LTDA ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$18.768,25.
Ass. 16/08/2020.
4570017101 - 530. Contratada: M R Mariz da Silva - ME. Objeto:
Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$ 46.083,32. Ass.
01/09/2020.
4570016995 - 530. Contratada: Drogaria Santa Rita do Ibitipoca
LTDA – ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$
17.711,91. Ass. 01/09/2020.
4570016705 - 530. Contratada: Mercado RWM LTDA - ME. Objeto:
Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$20.216,30. Ass.
01/09/2020.
4570016828 - 530. Contratada: Drogaria Espírito Santo do Dourado LTDA - ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato:
R$29.425,89. Ass. 01/08/2020.
4570016946 - 530. Contratada: SUPERMERCADO COMPRE BEM
FELISBURGO LTDA - ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final
do contrato: R$27.774,27. Ass. 01/08/2020.
4570016574 - 530. Contratada: Flávia Elisa da Silva Lima - ME.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$ 30.444,71.
Ass. 01/08/2020.
4570016762 - 530. Contratada: ANDERSON LAZARO DE PAULA
SILVA - ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$
15.300,00. Ass. 01/08/2020.
4570016571 - 530. Contratada: DROGARIA NOGUEIRA LTDA
- ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$
20.756,09. Ass. 01/08/2020.
4570016630 - 530. Contratada: S S Telecon LTDA - ME. Objeto:
Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$29.159,04. Ass.
01/08/2020.
4570016775 - 530. Contratada: CLODUALDO ALVARENGA - ME.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$27.710,00. Ass.
01/08/2020.
4570016766 - 530. Contratada: ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES
E CIA LTDA - ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$ 29.427,59. Ass. 01/08/2020.
4570016821 - 530. Contratada: ALESSANDRA PAULA DA
COSTA - ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato:
R$18.900,00. Ass. 01/08/2020.
4570017078 - 530. Contratada: REDE TUPINIQUIM DE COMINICAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$31.795,38. Ass. 16/08/2020.
4570016644 - 530. Contratada: Madeireira Padre Libério LTDA ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$20.813,71.
Ass. 01/08/2020.
4570017250 - 530. Contratada: Ciro José da Silva - ME. Objeto:
Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$ 15.490,06. Ass.
01/09/2020.
4570016713 - 530. Contratada: JORGE LUIZ DE SOUZA - ME.
Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$49.643,95.
Ass. 01/08/2020.
4570016804 - 530. Contratada: JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA ME. Objeto: Termo de Distrato. Valor final do contrato: R$31.055,22.
Ass. 31/07/2020
26 cm -16 1532184 - 1
CEMIG SOLUCOES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4650000566. Pregão Eletrônico 900-H15792. Objeto: Serviços de Due Diligence Econômico-Financeira de projetos de Geração Distribuída. Partes: CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. – CEMIG SIM x INVESTOR CONSULTING PARTNERS CONSULTORIA LTDA – EPP e QUANTUM DO BRASIL
LTDA. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$ 312.000,00. Homologação: 03/09/2021.
3 cm -16 1532199 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 101/21. Partes:
SEINFRA e o Município Conselheiro Pena. Objeto: transferência gratuita de 07 mata burros. Assinatura: 15/09//2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 074/21. Partes:
SEINFRA e o Município Itanhomi. Objeto: transferência gratuita de 09
mata burros. Assinatura: 16/09//2021.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3110 - PEM.
Objeto: Materiais Ferrosos. Dia da Licitação: 01 de outubro de 2021
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
20/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Contrato de prestação de serviços de publicação no diário oficial eletrônico Minas Gerais SEI
5070.01.0000530/2021-74, celebrado com a Secretaria de Estado de
Governo, CNPJ n° 05.475.103/0001-21, datado de 16.09.2021. Inexigibilidade de Licitação – art. 30, da Lei Federal N°.13.303/2016.
Objeto:prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário
Oficial Eletrônico “Minas Gerais”, e demais matérias de interesse da
contratante, desde que compatíveis com a finalidade do Diário Oficial,
nos termos da Lei n. 19.429/2011 e do artigo 51, § 2º, da Lei Federal
n. 13.303/2016. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor global
estimado: R$ 150.024,00(cento e cinquenta mil e vinte e quatro reais).
3 cm -16 1532505 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 097/21. Partes:
SEINFRA e o Município Matutina. Objeto: transferência gratuita de 07
mata burros. Assinatura: 16/09//2021.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3116 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis 17cv. Dia da Licitação:
01 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0570 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cones de sinalização viária. Dia da Licitação: 01 de outubro
de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3106 - PEM.
Objeto: Capsulas Envirochek HV. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0478 – PEM
Objeto: Removedor de Lodo. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210125
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento
sanitário de Visconde do Rio Branco / MG. Vencedora: CONSÓRCIO VISCONDE DO RIO BRANCO, constituído pelas empresas RFJ
CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER), INFRACON ENGENHARIA
E COMERCIO LTDA e CONATA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
25.448.242,28. Data: 16/09/2021.
A DIRETORIA
11 cm -16 1532410 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/18/2021. Contratada: UNIMED BELO
HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO., CNPJ:
16.513.178/0001-76. Assinatura: 16/09/2021. Amparo: pregão eletrônico nº 07/2021. Objeto: plano odontológico, incluindo serviços
auxiliares de diagnósticos. Anexos integrantes do contrato GEJUR/
CT/18/2021: termo de referência, proposta da contratada, de 26/07/2021
e termo de adesão ao plano Odonto Essencial, registrado na ANS com
o nº 477.379/16-9. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado por até
60 meses. Valor: R$ 17.362,80 por 12 meses. Signatários: João Paulo
Braga e Gustavo Túlio de Lima Andrade (INDI) e José Augusto Ferreira e Maria das Mercês Quintão Fróes (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/21/2021 (contrato acessório ao GEJUR/
CT/18/2021). Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 16.513.178/0001-76. Assinatura: 16/09/2021.
Amparo: pregão eletrônico nº 07/2021. Objeto: plano odontológico,
incluindo serviços auxiliares de diagnósticos, para ex-empregados
inscritos pelo Contratante. Vigência: 12 meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado por até 60 meses. Valor: R$17.362,80 por
doze meses. Signatários: João Paulo Braga e Gustavo Túlio de Lima
Andrade (INDI) e José Augusto Ferreira e Maria das Mercês Quintão
Fróes (Contratada).
5 cm -16 1532333 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-009/21, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Pottencial
Seguradora S/A. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR- 019/21 OBJETO: Futuras e eventuais contratações de apólice (s) de Seguro,
na (s) modalidade (s) de Seguro Garantia Judicial e/ou Seguro Garantia
Judicial para Execução Fiscal, visando substituir depósitos em juízo que
a Companhia de Gás de Minas Gerais necessite fazer durante o trâmite
de processos judiciais. VALOR REGISTRADO: R$ 1.008.000,00. Data
de assinatura: 15/09/2021. VIGÊNCIA: De 15/09/2021 a 15/09/2022,
com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -16 1532313 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0375/2021 CONVÊNIO: 834/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 834/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e oPrefeitura Municipal de Dom Silvério,
MG, CNPJ18.297.226/0001-61, foram aprovadas em 09 de setembro
de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,16 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -16 1531995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9292319/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e a Rezende Imobiliária e Corretora de Imóveis LTDA.
Objeto: locação de imóvel residencial com finalidade comercial, situado à Travessa Tiradentes nº 48, Bairro São Judas Tadeu, CEP 39.900000, Almenara/MG, para acomodar a sede do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS. Assinatura: 16/09/2021.
Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por locatária; Ana Lúcia
Dias do Vale, por locadora.
3 cm -16 1532241 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 227
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa GRANMASK
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela GRANMASK, de seu empreendimento industrial em Minas
Gerais, no município de Belo Horizonte, destinado à industrialização e
comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura: 15.09.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa
(SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos
(INDI) Adriano Vasconcelos Monteiro (GRANMASK).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 228
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa ITAQUIMICA
COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, OBJETO: viabilizar a manutenção, pela ITAQUIMICA, de seu estabelecimento industrial em Minas
Gerais, destinado à industrialização e comercialização dos produtos
relacionados no protocolo de intenções, dentre outros relacionados em
regime especial. Assinatura: 15.09.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo
Braga Santos (INDI) Paulo Augusto Teixeira Duarte (ITAQUIMICA).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 229
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa PREMIUM
ADESIVOS INDUSTRIA QUIMICA LTDA., OBJETO: viabilizar
a expansão, pela PREMIUM ADESIVOS, de sua unidade de produção industrial em Minas Gerais, destinada à produção e comercialização dos produtos relacionados no protocolo de intenções. Assinatura:
15.09.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Diego
Pablo Sousa Sampaio (PREMIUM ADESIVOS).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 230
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa SOLIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, SERVIÇOS COMERCIAIS E LOGÍSTICA LTDA. e HERBARIUM LABORATÓRIO
BOTÂNICO LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação, pela SOLIS,
de seu Centro de Distribuição de Indústria em Minas Gerais, e pela
HERBARIUM, de parte de seu estabelecimento industrial neste Estado,
destinados à industrialização e comercialização dos produtos relacionados no protocolo de intenções. Assinatura: 15.09.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar
(SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI) Renato da Fonseca Prudente
(SOLIS e HERBARIUM).
12 cm -16 1532438 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000822/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Mato Verde. Objeto: Execução de Melhoramento de vias públicas com execução em recapeamento asfáltico em Pré Misturado a Frio
- PMF. Valor: R$ 535.555,78. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071
4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 16/09/2021.
2 cm -16 1532147 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191000166/2016.
Partes: MGI e o Município de Delfinópolis, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 12/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio 5191000274/2016. Partes: MGI e o Município de Carmópolis de Minas, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 10/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio 5191001216/2016. Partes: MGI e o Município de Candeias, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:
24/03/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao. Partes: SEINFRA e o Município
de Couto de Magalhães de Minas. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio. Vigência: 17/05/2022. Assinatura: 16/09/2021.
Convênio nº1301001056/2017
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000397/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de São Sebastião do Anta. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência:07/06/2022.
Assinatura: 16/09/2021.
6 cm -16 1532008 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 103/20. Partes:
SEINFRA e o Município Maripá de Minas. Objeto: transferência gratuita de 07 mata burros. Assinatura: 15/09//2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 124/20. Partes:
SEINFRA e o Município Perdizes. Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros. Assinatura: 15/09//2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 080/21. Partes:
SEINFRA e o Município Cachoeira de Pajeú. Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros. Assinatura: 16/09//2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 081/21. Partes:
SEINFRA e o Município Engenheiro Caldas. Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros. Assinatura: 16/09//2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 091/21. Partes: SEINFRA e o Município Gonzaga. Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro. Assinatura: 16/09/2021.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 100/21. Partes:
SEINFRA e o Município Chalé. Objeto: transferência gratuita de 07
metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro e 14 metros de
bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro. Assinatura: 16/09/2021.
12 cm -16 1532249 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS
Extrato do Termo de Doação/Comodato, sem ônus e sem encargos para
a Administração Pública, dos softwares BIM denominados Edificius,
Edilus Concrete, Primus Full (Primus, Primus Ifc, Primus Krono, Primus Takeoff), SolariusPv, CertusScaffolding, Usbim.Clash e Usbim.
Platform e de treinamento para uso de cada software, objetivando auxiliar a SEINFRA/DER-MG no estudo de ferramentas BIM, conforme
Manifesto de Interesse e demais documentos que integram o processo
SEI nº1300.01.0009862/2020-19. Partes: SEINFRA e ACCA software
S.p.A. Assinatura: 14/09/2021.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
NOVA CONVOCAÇÃO
Edital nº: 078/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0139860/2021-23. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público que a reunião de abertura da nova Proposta de Preços apresentada pela licitante ECR – Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda., referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 20/09/2021, às 14:30h (quartoze horas e trinta minutos), à
Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando
assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
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JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 092/2021. Processo SEI nº:2300.01.0161346/2021-58. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços
apresentada à CONCORRÊNCIA , objeto do Edital em epígrafe, com a
seguinte classificação definitiva: : 1º lugar: OBJETIVA Projetos e Serviços Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de
recurso a contar da publicação deste aviso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ALL SERV LTDA-ME. Instrumento: Termo de Aditamento 21ª URG-02 ao contrato Nº 29.010/19.
Objetos: I) Renova-se o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 05/10/2021. II) O valor contratual permanece estabelecido em
R$ 7.199,00. III) Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039.0001
.3390.39-62, Fonte de Recursos 10.1.0 e/ou 60.1.0. Processo SEI nº
2300.01.0021097/2019-04.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Are Engenharia Eireli. Obra: Conclusão da Obra de Ampliação da Cadeia Pública Floramar – 306 Vagas.
Município: Divinópolis. Instrumento: Termo Aditivo DE-005 ao Contrato 20.008/2019. Objeto: I - Prorroga o prazo de execução da obra
por 90 dias II - O contrato passa a vigorar até o dia 24/03/2022. SEI:
2300.01.0115493/2021-78
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: LUMENS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Diagnóstico da Situação da
Edificação do Hospital Regional de Divinópolis, no município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. Instrumento: Ordem de Paralisação
em 10/09/2021 dos serviços referentes ao contrato DE-005/2021. Processo SEI 2300.01.0123662/2020-96.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: LUMENS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Diagnóstico da Situação da
Edificação do Hospital Regional de Juiz de Fora, no município de Juiz
de Fora, Estado de Minas Gerais. Instrumento: Ordem de Paralisação
em 10/09/2021 dos serviços referentes ao contrato DE-004/2021.
Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de Serra do Salitre.
Instrumento: Termo de Doação - DER/GLA/Patrimônio –07/2021.
Objeto: 01 (uma) Pá Carregadeira de Pneus, Prefixo L7R037-7, Patrimônio SIAD 1798.336-3, 01 (um) Caminhão Pipa, Marca Mercedes
Benz 1618, 03 passageiros, carga útil de 08 Toneladas, 02 eixos, motor
184 HP, 06 cilindros, Prefixo CPM-126, Patrimônio 1798303-7, Placa
GMG-2708, Ano 1990/1991, 01 (um) tanque com capacidade para
8000 litros, Patrimônio 1798.567-6, 1 (um) Caminhão Ford Cargo
2322, Carroceria Aberta, trucado, placa GMG-0355, Patrimônio nº.
1798.290-1, 01 (um) Caminhão Ford Cargo 2322, Basculante, Trucado,
placa GMG-0266, Patrimônio nº. 1798.299-5, 01 (um) Rolo Compactador auto propulsor Tema Terra RVO-383.4-SPV 68 P Serie: 812-BH,
Patrimônio nº. 1797669-3, pertencente a 14ª URG – Patos de Minas,
Valor global: R$ 291.133,00 (duzentos e noventa e um mil cento e trinta
e três reais). Finalidade:destina-se à execução de serviços e manutenção de diversas obras essenciais ao bem estar do município.. Processo:
2300.01.0126437/2021-52.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: COMMANDO SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento
16ª URG-03. Objetos: I - Renova-se o Contrato 16ªCRG-29.009/19
e prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir
de 17/09/2021; II - O valor contratual estabelecido no termo de aditamento 16ª URG-01 em R$7.999,92, fica acrescido de R$ 636,72,
passando a totalizar R$ 8.636,64; III - Dotação Orçamentária 2301 26
782 081 2039 0001 339039-62, 10.1.0 e/ou 60.1.0. Processo SEI nº
2300.01.0014743/2019-66.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 079/21. Partes:
SEINFRA e o Município Gonzaga. Objeto: transferência gratuita de 07
mata burros. Assinatura: 15/09//2021.
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 087/21. Partes:
SEINFRA e o Município Araponga. Objeto: transferência gratuita de
14 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro. Assinatura:
15/09/2021.
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 01/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA – Órgão Titular do Crédito – OTC, o DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS
GERAIS – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC e a SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – Órgão
Interveniente: OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários a viabilização de projetos de
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 095/21. Partes:
SEINFRA e o Município Glaucilândia. Objeto: transferência gratuita
de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros e 01 conjunto de vigas
metálicas de 18 metros. Assinatura: 15/09/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162337140132.