TJMG 14/09/2021 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/09/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E PROFESSOR MANUEL DO NORTE,
localizada na Rua SANTOS MARTINS GUIMARAES n° 88, Centro - POVOADO DE ESTIVA – M-G CEP 39.960–000 e-mail: escola.184900@ educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA realizou no dia
12/08/2021á Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, referente aos Termos de
Compromisso 951250/2021 e 947721/2021, a qual teve os seguintes
vencedores: Bruno Alves Salomão, Rosilene Ferraz da Silva, Manoel
Messias Neves da Silva, Rosilene Vieira Barbosa, Renata Aparecida
do Nascimento, Noilton Santana de Souza, Gilvania Chaves Barbosa,
Gilmara Chaves Barbosa Pires, Railda Santos Martins, Serafim Teixeira
de Souza, Cristiano de Oliveira Pereira, Ediran de Souza Santos, Gislene Chaves Barbosa, Marlete Figueiredo Luz Matos, Maria das Dores
Anunciada dos Reis, Maria Helena Oliveira Silva, Jose Gomes de Oliveira, Adão Rodrigues Viana, Cleuza Barbosa chaves.
13 cm -13 1530569 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 15h,
Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua: Emília Gonçalves Altomare, n° 114, Bairro: Centro, Cidade: Bom Jardim de Minas
– MG – CEP: 37.310-000 – Telefone: (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021, às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2021, às 09h, na
Escola Estadual Padre Antônio Vieira, localizada na Rua: Projeto A,
s/n°, Bairro: Córrego do Ouro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.240-000 – Telefone: (32) 3251-8586, e-mail: escola.69965@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021, às 14h, Processo
Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Padre Antônio Vieira, localizada na Rua: Projeto A, s/n°, Bairro: Córrego do Ouro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP 36.240-000 – Telefone: (32) 3251-8586, e-mail: escola.69965@educacao.mg.gov.br, até
o dia 27/09/2021, às 12h.
8 cm -13 1530608 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, Chamada Pública nº 02/2021, da
Caixa Escolar Padre Antônio Vieira, publicação 19 1521235-1, do dia
20/08/2021, sexta-feira, página 37, coluna 1, torna-se cancelado porque
a escola ficou impossibilitada de realizar o processo devido a ausência
de propostas.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Aquisição
de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 03/2021, da
Caixa Escolar Padre Antônio Vieira, publicação 19 1521235-1, do dia
20/08/2021, sexta-feira, página 37, coluna 2, torna-se cancelado porque
a escola ficou impossibilitada de realizar o processo devido a ausência
de propostas.
4 cm -13 1530609 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0044861/2021-71. Assinatura: 10/09/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Pitágoras Unopar
- mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas
à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação
de Professores para Educação Básica - Licenciatura Plena. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Eliane Aparecida da Silva Braga.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9292077 - Processo SEI nº
1260.01.0093648/2021-82. Assinatura: 13/09/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Consórcio Tecno 2000 - Tecno 2000 Indústria e Comércio
LTDA. Objeto: Aquisição de conjuntos escolares para aluno e professor. Valor: R$157.206.091,50. Dotações: 1261.12.361.106.4302.0001
- 44.90.52-14 - FONTE: 13.1.0 - UPG: 3829 - UPE:
0013011064302SAD2176; 1261.12.362.107.4309.0001 - 44.90.52-14 FONTE: 13.1.0 - UPG: 3828 - UPE: 0013011074309SAD2176. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Jordano Castro Nascimento.
Extrato do Contrato nº 9290748/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0017232/2021-27. Assinatura: 13/09/2021. Partes: EMG/SEE
e a Fundação João Pinheiro. Objeto: Contratação de instituição para
realização do Programa de Desenvolvimento de Competências de Liderança e Gestão para gestores da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais (SEE/MG). Valor: R$225.000,00. Dotação: 1261.12.368.
151.2074.0001.339039-53 - FONTE: 10.1.0 - UPG: 3440. Vigência: 12
(doze) meses, considerando-se o prazo de execução de 10 (dez) meses
e 02 (dois) meses de prazo adicional para suprir eventual necessidade, a
partir da data de sua publicação. Assinantes: Ana Costa Rego e Mônica
Moreira Esteves Bernardi.
Extrato do Contrato nº 9292079 - Processo SEI nº
1260.01.0093641/2021-77. Assinatura: 13/09/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA.
Objeto: Aquisição de conjuntos escolares para aluno e professor. Valor:
R$110.962.252,00. Dotações: 1261.12.361.106.4302.0001 - 44.90.52-14
- FONTE: 13.1.0 - UPG: 3829 - UPE: 0013011064302SAD2176;
1261.12.362.107.4309.0001 - 44.90.52-14 - FONTE: 13.1.0 - UPG:
3828 - UPE: 0013011074309SAD2176. Vigência: 12 meses, a partir
da data de sua publicação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e
Roberto Ricardo da Costa.
10 cm -13 1530689 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 63/2021, Portal de Compras Nº 9292024/21. SEI
nº 2350.01.0005707/2021-58. Cotação Eletrônica de Preços - COTEP
2351952 000001/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e ANCOE ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: A elaboração de projeto do Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas (SPDA) para a Unidade Acadêmica de Cláudio da UEMG, localizada na rodovia MG - 260, km 33, bairro Cachoeirinha - CEP 35.530-000, Cláudio-MG, conforme diretrizes da NBR
5419:2015, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Vigência: 06 meses, a partir da publicação. Valor anual
estimado: R$ 5.065,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.
0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Data da Assinatura:10.09.2021
3 cm -13 1530425 - 1
NÃO DEIXE SEU AMIGO
SER VÍTIMA DA
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de quadragésima terceirachamada do credenciamento
de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos
para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
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LICITANTE
MARIA CECÍLIA BRITO SOARES GUIMARÃES RABELO
VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA
VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA
AILTON GOMES BRANT
JANNINY FERNANDA LOPES MENDES FIGUEIREDO
ANALICE QUEIROZ REIS
ESPECIALIDADE
PEDIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
REUMATOLOGIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
ESCOLARIDADE
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
6 cm -13 1530633 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291922
Extrato do Contrato nº 9291922/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, Processo de compra nº 2311021
000053/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Access Point
Indoor e Outdoor e Switches de Borda e POE para atender necessidades
das Unidades administrativas da Universidade Estadual de Montes Claros (campus de Janaúba, Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT e no Laboratório de Pesquisa em Saúde (Biotério)Processo
SEI: 2310.01.0010129/2021-28. Valor total: R$ 38.297,00. Vigência: 6
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.705.2
500.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: pela
contratada Silvio Moreira Dos Santos, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
4 cm -13 1530630 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291897
Extrato do Contrato nº 9291897/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA
LTDA, Processo de compra nº 2311021 000062/2021, Registro de
preços não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de NOTEBOOK,
NETBOOK E/OU ULTRAFINO DATEN TIPO PADRÃO.Processo
SEI: 2310.01.0013125/2021-34. Valor total: R$ 55.152,00. Vigência:
12 meses, a contar da publicação do extrato de contrato. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.705.2500.0001.449052.07.0.10.1; 23
11.12.364.048.4171.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 10/09/2021.
Signatários: pela contratada JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -13 1530525 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 63/2021,
processo 2311076 424/2021, do tipo Eletrônico, para a prestação de
serviço dedesinfecção, desratização e dedetização. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
29/09/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 29/09/2021, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº.
64/2021, processo 2311076 422/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição demateriais médico hospitalares paraurologia. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 14h59min do dia
27/09/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 27/09/2021, às 15h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2021
PREGÃO 56/2021, PROCESSO 2311076 392/2021
Prestação de Serviços deColeta, Transporte, Tratamento e Destinação
final dos Resíduos dos GruposA, B e E gerados no HUCF, a saber:
Houve alteração no item 6 – Qualificação Técnica do Anexo I - Termo
de Referência. Diante disso, o referido certame teve suaDATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
27/09/2021, às14h, exclusivamente, pelo site:www.compras.mg.gov.br.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às13h59mindo
dia27/09/2021pelo endereço eletrônico acima determinado. Demais
cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
10 cm -13 1530600 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9292095/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0009541/2021-66, firmado entre o UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 00.995.120/0001-76 - C & A Indústria e Comercio de
Alimentos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000315/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de laticínios. Valor total: R$ 181.317,00.
Vigência: 12 meses, de 14/09/2021 a 14/09/2022. Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura:
13/09/2021. Signatários: pela contratada José Welington Colares
Neves, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9292075/2021 de Fornecimento, processo SEI
nº 2310.01.0010658/2021-04, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 00.995.120/0001-76 - C & A Indústria e Comercio de Alimentos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000340/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Polpa de Fruta Natural Congelada. Valor
total: R$ 39.015,00. Vigência: 12 meses, de 14/09/2021 a 14/09/2022.
Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10
.1. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: pela contratada José Wellington Colares Neves, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9290370/2021 de Fornecimento, processo SEI
nº 2310.01.0007385/2021-08, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 04.602.789/0001-01 - Daten Tecnologia Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000244/2021, Registro de preços não realizado
no SIRP. Objeto: Aquisição de Notebook, Netbook E/Ou Ultrafino
Daten Tipo Padrão. Valor total: R$ 22.980,00. Vigência: 12 meses, de
14/09/2021 a 14/09/2022. Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.302.0
48.4180.0001.449052.07.0.70.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052
.07.0.10.1. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: pela contratada José
Pacheco de Oliveira Júnior, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
7 cm -13 1530434 - 1
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para ele e para sua família.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230135.
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