CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8773 NÚMERO DO PROCESSO: 0000333-98.2011.8.05.0244 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] POLO ATIVO: Nome: SHEILA LIMA MORAES AGUIAR Endereço: Rua Coronel Heliodoro , Bosque, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: EDVONE DA SILVA SOUZA Endereço: Sitio Maranata

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 4876 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000767-96.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 381 foi encontrado, Marcio, que trabalhava como pedreiro, não compareceu ao serviço na casa da Sra. Valdilene, também irmã da vítima, pois estava se escondendo dos familiares da vítima. A testemunha Nangiele Cardoso Silva, no dia 27/06/2021, por volta de 17h20, estava juntamente com seu filho Ezequiel na carona da motocicleta que era pilotada por seu companheiro, Sr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 251 De Souza Santana. A testemunha Maria Cíntia da Conceição Santo acrescentou que a amiga Larícia, em outra oportunidade, confidenciou-lhe o desejo de terminar o relacionamento com Marcio, mas ele não aceitava e a ameaçava de morte, causando-lhe temor. Segundo Maria Cíntia, Marcio era bastante ciumento, proibindo inclusive que Larícia frequentasse a casa de sua pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 214 inclusive modificado o status da rede social Facebook para “em um relacionamento sério”, o que contribuiu para aguçar a ira do denunciado. Conforme depoimento da testemunha Jocileide da Silva Santos, irmã da vítima, Marcio ameaçava matar sua irmã, uma vez que não aceitava o término do relacionamento e, no dia do crime, o denunciado telefonou insistentemente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 458 neste município. No dia 28/06/2021, Jocicleide da Silva Santos, irmã da vítima, compareceu à Delegacia local, noticiando que o corpo de Larícia fora encontrado parcialmente encoberto por água, num brejo próximo à sua residência, localizado no Povoado Estiva Nova, neste município. Consta do procedimento policial que Marcio da Silva, casado e com três filhas,

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1490 tranporte público entre Laranjeiras até o Povoado Estiva; que a forneça transporte ao empregado; b) que o estabelecimento sede da reclamada se localiza no Povoado Estiva; que não sabe patronal ou local de trabalho do empregado esteja situado em local informar qual a empresa que faz essa linha." de difícil acesso ou não servido por transporte coletivo público.

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1483 A testemunha do autor, por sua vez, foi confusa quanto à existência ou não de transporte público até o Povoado de Estiva, bem como foi HORAS IN ITINERE contraditório ao afirmar que o transporte da reclamada fazia o percurso de 2,5km em 40 minutos, mas que de carro tal percurso Insurge-se o Recorrente contra o indeferimento da parcela em era de 5 a 6 minutos. des

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 chão que dá acesso ao povoado de Estiva, bem como mais 10km 2177 KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO até chegar ao imóvel que se encontrava ocupado e com duas Juíza do Trabalho Titular cancelas trancadas a cadeado, havendo ali uma casa e um chiqueiro de porco, bem como plantações de sogro. Na oportunidade, o servidor informou que, segundo vizinhos, o imóvel encontrav

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1607 Relatora ________________________________________ [1] Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 7ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 438-439 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha Seção Criminal ACÓRDÃO 8019928-14.2022.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Elivan Oliveira