TJMG 14/09/2021 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e CIDESEA CONSÓRCIO INTERMUN.
DE DES. SOCIOEC. E SOCIO AMB. D. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao
Termo de Compromisso nº: 1541. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1541 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO LOURENÇO
I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE BLOCOS E OUTROS ARTEFATOS DE CONCRETO.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e WALTER JOSÉ LESSA, representante legal
de CIDESEA CONSÓRCIO INTERMUN. DE DES. SOCIOEC. E
SOCIO AMB. D.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9292039/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos industriais
de lavadora, secadora, centrífuga, calandra e passadeira, com ou sem
troca de peças, das Unidades Socioeducativas do Estado de Minas
Gerais. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contrataçãode prestaçãode serviços demanutenção, reparo, conservação e
adaptação, em equipamentos industriais de lavadora, secadora, centrífuga, calandra e passadeira, com ou sem troca de peças,das UnidadesSocioeducativasdo Estado de Minas Gerais listadas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência, anexo do Edital.VALOR: O valor total da contratação é
deR$234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais).VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12 (doze)meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60
(sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.12.243.143.4421.0001.339039.21.0.10.1.SIGNATÁR
IOS: Thiago Ferraz Bulhoes e Leandro Henrique Batista Almeida. Assinatura em: 10/09/2021.
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DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Resolução SEJUSP n° 41/2021,
alterada pela Resolução SEJUSP Nº 155, de 24 de junho de 2021 e delegação de competência publicada em 25 de agosto de 2021, ACOLHO
a recomendação do Relatório Técnico nº 39/SEJUSP/NUREL/2021,
de 02 de setembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública nos
autos do Processo Administrativo Punitivo nº 101/2019, que recomendou a aplicação à empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda, CNPJ
n° 22.498.034/0001-90, sediada na Rua Professora Maria Coutinho, n°
232, Bairro Alto dos Pinheiros, Belo Horizonte/MG, a penalidade de
multa no valor de R$ 4.936,55 (quatro mil novecentos e trinta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos) e ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 11.129,11 (onze mil cento e vinte e nove reais e
onze centavos).
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
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EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL
Nº 9263013/2021 - RESC. UNIL.
PARTES: EMG/SEJUSP E COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços de preparação, produção e
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O presente termo tem por objeto A RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO nº 9263013/2020, a contar da data
de assinatura do termo, tendo em vista a publicação do despacho do
Controlador-Geral do Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, determinando a inscrição da empresa Cook Empreendimentos
Em Alimentação Coletiva Ltda no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Estadual (CAFIMP)
pelo prazo de 01 (um) ano, conforme doc. 34576885. DO DISTRATO
E VALORES REMANESCENTES: Por força da presente rescisão, a
CONTRATANTE dá por terminado o CONTRATO ORIGINAL a contar da data de assinatura do termo, nada mais tendo a reclamar uma
parte da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente
às obrigações contratuais assumidas; registra-se que a CONTRATADA
não tem direito ao recebimento de quaisquer valores sejam indenizatórios ou não, salvo os remanescentes relativos à prestação de serviços
até o Lanche Noturno do dia 31/08/2021, quando se encerrou a execução do contrato, conforme exposto no Memorando.SEJUSP/DAC.
nº 1072/2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo.
Assinatura em: 10/09/2021.
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AVISO DE COTEP
Modalidade: Cotação Eletrônico de Preço Nº 1451044 164/2021.
Objeto: “Elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a
Incêndio e Pânico para a Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson
Cavalieri”. O cadastramento de propostas poderá ser realizado no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br com abertura do sistema dia
13 de setembro de 2021, às 16h00, e fechamento dia 28 de setembro
de 2021, às 16h00. O Termo de Referência com as obrigações e descrições do item a ser contratado poderá ser obtido por meio do link:
http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_
conferir&id_orgao_acesso_externo=0 com o código verificador
31784477 e o CRC 3BEAE864 DA10A5D1. Ou por meio de solicitação no e-mail dco@seguranca.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*Mineração Quartzo Real Comércio, Importação e Exportação Ltda/
Fazenda Pindaibas – CNPJ/CPF: 25.164.065/0001-01 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo–Couto
Magalhães de Minas/MG – Processo Nº 2100.01.0051167/2021-74
– em 02/09/2021.*Jovelino dos Reis Silva /Quebra Pé – CNPJ/
CPF:004.804.396-64 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo–Diamantina/MG – Processo Nº
2100.01.0051255/2021-26 – em 02/09/2021. *Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A - CNPJ/CPF: 02.359.572/0003-59 – Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Intervenção
em APP com e sem supressão, Corte ou Aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas–Serro/MG – Processo Nº2100.01.0051882/2021-72
– em 02/09/2021. *Agropecuária Aos Ltda /Córrego Barro VermelhoFazenda Cachoeira – CNPJ/CPF: 08.642.564/0002-10 – Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo–Diamantina/MG
– Processo Nº2100.01.0052187/2021-82 - em 02/09/2021. *Mineração
Córrego Novo Ltda/Córrego Novo– CNPJ/CPF:14.748.596.0001-17–
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo–
Diamantina/MG – Processo Nº2100.01.0052087/2021-66 – em
03-09/2021.
a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
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EXTRATO DE CONTRATO
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 44, de 22 de
Julho de 2021 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JONAS DE
SOUZA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10
4.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e AZAEL DE OLIVEIRA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10
4.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ABIMAEL DE
OLIVEIRA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.
541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MANOEL DOS
SANTOS LEITE. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ ADAIR
CARDOSO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DE
BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FARLEY
PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.
3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e OSMANE
PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.
3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JAIRO DA CRUZ
OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DE
BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e IVON CANUTO
DOS ANJOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE RIO
PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.04.01.
0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANDRÉ
DE JESUS CORRÊA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEONARDO
ANTONIO VIEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALDEMAR DO
ROSÁRIO SOARES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIZ CARLOS
BARBOSA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIZ MARTINS
DIAS DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILVADO SILVA
DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS
RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.
1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GERALDO GONÇALVES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ZEZITO PEREIRA
DA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA RIO
PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADILSON
RODRIGUES COUTINHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.10
4.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GERALDO
ALMEIDA DA CONCEIÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no APA RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.
104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELY RODRIGUES
SARAIVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA RIO
PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VAGNER
ARAUJO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no APA RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NELITO
PEREIRA DA ROCHA JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no APA RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.
104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CRISTINO
RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no APA RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
52 cm -13 1530518 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO CONVÊNIO
Processo SEI 1500.01.0945965/2020-64. Convênio 46/2021. Partes:
SEPLAG e Escola Superior Dom Helder Câmara. Objeto: Concessão
de descontos e vantagens nos produtos e serviços ofertados pela CONVENIADA aos beneficiários da CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
10/09/2021. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e
Paulo Umberto Stumpf pela Escola Dom Helder Câmara.
2 cm -13 1530182 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
Processo SEI 1500.01.0051387/2021-8. Convênio 50/2021. Partes:
SEPLAG e a Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS.
Objeto: Propiciar aos alunos dos cursos de graduação da CONVENIADA a realização de estágio obrigatório e não-obrigatório na CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 13/09/2021. Assinam: Luís Otávio Milagres
de Assis, pela SEPLAG e Larissa Araújo Velano pela UNIFENAS.
2 cm -13 1530230 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
A PRODEMGE comunica a retificação 02 do Edital de Chamamento
Público nº 001/2021 para Pré-Qualificação Permanente de fornecedores
interessados em prestar serviços de computação em nuvem. Especificações e demais condições de participação constam no Edital e demais
anexos retificados à disposição dos interessados no site: www.prodemge.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -13 1530374 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João
Pinheiro (FJP), no uso de suas atribuições, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por ele NOTIFICA, NATIVO AUGUSTO DA SILVA NETO, portador do CPF 015.212.566-32, que atualmente se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer no prazo de 10 (dez dias) úteis, a
contar da publicação deste, na FJP, localizada na Alameda das Acácias,
70 - Bairro São Luís – Belo Horizonte/MG, no horário das 08 às 16
horas, em dias úteis, a fim de tomar conhecimento de abertura de Processo Administrativo de Constituição de Crédito Estadual não Tributário, para apuração do débito de sua responsabilidade, referente ao descumprimento do Termo de Compromisso do Curso de Administração
Pública, XXXVIII CSAP, mantido pela Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho. O não comparecimento ou a falta de defesa
no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou execução
judicial. Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo
endereço. Tendo em vista as medidas sanitárias impostas pelo enfrentamento ao COVID-19, o atendimento ocorrerá remotamente, e sempre
que necessário, presencialmente, através de agendamento prévio pelo
e-mail mensalidade@fjp.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Bruno Viana de Castro.
5 cm -13 1530309 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 24/09/2021, às 09h30min – Pregão nº 31/2021 – ref. a Serviços de manutenção preventiva e corretiva
de elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento de peças.
O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação
pela Internet, no site www.compras.mg.gov.br. Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: compras@fjp.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente.
3 cm -13 1530193 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
DECISÃO DO ORDENADOR
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SEI!MG
2010.01.0035779/2021-75. Contratada Penalizada: Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli. CNPJ: 23.864.942/0001-13. Decisão: Em
observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002, não dou provimento às alegações da defesa prévia da Contratada, nos termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido pela aplicação de multa de mora, no valor de R$ R$ 174,09 (cento e setenta e
quatro reais e nove centavos), com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do
Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida
de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU.
Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021 – Bernardo Luiz
Fornaciari Ramos – Ordenador de Despesas do IPSEMG
DECISÃO DO ORDENADOR
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SEI!MG
2010.01.0082404/2020-69. Contratada Penalizada: Biotec Produtos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.204.591/0001-68. Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002,
não dou provimento às alegações da defesa prévia da Contratada, nos
termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido pela aplicação de multa
de mora, no valor de R$ 1.157,00 (um mil, cento e cinquenta e sete
reais), com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012
e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e
proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp
505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021 – Bernardo Luiz
Fornaciari Ramos – Ordenador de Despesas do IPSEMG
7 cm -13 1530586 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9261446/2020. SEI:
2010.01.005329/2018-62. Contrato: Grawando Comercial Ltda ME.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 16/09/21 a 15/09/22. Valor:
R$ 79.838,20. Dot. Orç.: 2011 10 122 705 2500 1 339030 04 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º c/c Art. 65, inc.I , “b” e § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Fernando
Fernandes Fonseca. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9219420/2019. SEI:
2010.01.0031947/2020-43. Contrato: Med Supply Produtos Médicos
Eireli. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/06/21 a 27/06/22. Valor: R$
981.500,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 13 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Marco Antônio B. de Almeida. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9220555/2020. SEI:
2010.01.0032204/2020-88. Contrato: Supri Artigos Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 14/09/21
a 13/09/22. Valor: R$ 4.950,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º c/c Art. 65, inc.I ,
“b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Fernando Fernandes Fonseca. – Contratado.
Extrato: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 9149764/2017. SEI:
2010.01.0036037/2020-96. Contrato: Coloplast do Brasil Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 22/09/21 a 21/09/22. Valor: R$ 39.158,73. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1 e 2011 10 302 011 4083
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Lucas Stellin miranda.
– Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9150215/2012. SEI:
2010.01.0035082/2020-79. Contrato: Millenium Comércio Servico Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 13/09/21
a 12/09/22. Valor: R$ 58.093,65. Dot. Orç.: 2011 10 122 705 2500 1
339030 04 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º c/c Art. 65, inc.I ,
“b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Lucas Ribeiro Vieira. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato: nº 9292007/2021. SEI: 2010.01.0074509/2021-25. Contratado: Santa Helena Móveis para Escritório Ltda-ME. Objeto: Aquisição
de mobiliário administrativo para o CTI Adulto - Bloco F do Hospital
Governador Israel Pinheiro - IPSEMG. – P.E. nº 2012015.010/2021.
Vigência: 03 (Três) meses da publicação. Valor: R$ 12.178,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 449052 14 0 50 1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca. – Diretor e Conceição Vargas dos Santos. – Contratado.
Contrato: nº 9292021/2021. SEI: 2010.01.0074740/2021-93. Contratado: Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S.A.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo órteses,
próteses e materiais especiaisparaoHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. – P.E. nº 2012015.065/2020. Vigência: 12 (doze) meses da
publicação. Valor: R$ 27.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e
Michelle Soares Rodrigues. – Contratado.
Contrato: nº 9292005/2021. SEI: 2010.01.0046130/2021-55. Contratado: Alfalagos Ltda. Objeto: Aquisição de SERINGAS COM BICO
LUER LOCK,para oHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP – Processo Siad nº 2012015.119/2021. Vigência: 06 (seis) meses da publicação. Valor: R$ 5.085,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10
0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Natanael Pereira.
– Contratado.
14 cm -13 1530653 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230131.