TJMG 14/09/2021 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 348 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica, Professora ALICE ANGÉLICA SIQUEIRA ROCHA
COLARES MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
DISPENSAM A PEDIDO, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º
48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, o seguinte servidor:
Masp 11958030 - Geraldo Magela Teixeira Serpa; 16h/a; a/c de
13/07/2021.
13 1530604 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000811/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPINOSA . Objeto: Calçamento de 2.669,79 m² em bloquete E=8cm
e FCK=35MPA, execução de 807,13 m de sarjeta de concreto urbano
(SCU), tipo 1, com FCK=25MPA, largura de 50 cm com inclinação de
3%, espessura de 7 cm, instalação de 807,13 m de meio-fio em concreto com FCK=20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG,
dimensões (12x16,7x35)cm e construção de 08 unidades de rampa para
acesso de deficientes em concreto simples FCK=25MPA. localizado na
Rua A e na Rua B, na Comunidade de Sussuarana. Valor do Repasse:
R$ 240.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.106,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 13/09/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000745/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPINOSA . Objeto: Construção de praça pública na Santana com execução de 2.104,60 m² de piso de concreto pré-moldado intertravado
E=6cm - FCK=35MPA, instalação de 255,77 m de meio-fio em concreto com FCK de 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG,
dimensões (12x16,7x35)cm, construção de 6 unidades de rampa para
acesso de deficiente em concreto simples FCK=25MPA, execução de
iluminação, execução de sistema de irrigação e instalação de 20 unidades de banco em concreto tipo K 150x40x49, localizado na Comunidade Santana em Espinosa. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 18.405,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/09/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000817/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTALIA . Objeto: Calçamento de 2.034,00 m² em bloquetes e execução de 702,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta, e,
ainda, 14,00 metros lineares de cordão boleado (travamento) e sinalização vertical nas Ruas José Maria de Oliveira e Principal, Comunidade
de Boa Vista do Bananal. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 20.734,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/09/2021. Vigência: 730 dias.
9 cm -13 1530579 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9292059/2021 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada,
no período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 65/2021. Valor: R$ 8.925,00. Vigência
por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM
Marcos Afonso pereira e Tarcisio Flavio Gomes de Castro.
2 cm -13 1530208 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG – O presente
Termo Aditivo tem por objeto, incluir a Cláusula Terceira (DA PROTEÇÃO DE DADOS), renumerando as demais e alterar a Cláusula
Segunda (DAS OBRIGAÇÕES) item 2.2.1, que passa a vigorar com a
seguinte redação: 2.2.1. Conceder bolsa auxilio a até 02 (dois) estagiários de graduação em Direito e/ou de pós-graduação em Direito, que
serão disponibilizados à Defensoria Pública, sendo selecionados e indicados nos termos do item 2.1.1 deste TCT, bem como ceder uma servidora para prestação de serviço de limpeza da sede da comarca, uma vez
por semana. Assinatura: 10/09/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares - Defensor Público
Geral e pelo Município de Pitangui, Maria Lucia Cardoso - Prefeita.
4 cm -13 1530247 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000126/2021, datado
de 10/09/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da
empresa Antônio Marcondes de Araújo - 03007291623, para ministrar
o curso “Básico de Libras”. Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 13/09/2021.
3 cm -13 1530192 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – TOMADA DE PREÇOS 01/2021
Unidade Executora: 1261556. Processo de compras 07/2021. Objeto:
Contratação de empresa de Arquitetura / Engenharia destinada a realizar a substituição do muro de arrimo e passeio do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Divinópolis, conforme condições previstas em Edital.
Entrega das propostas no dia 01 de outubro de 2021, entre 08h15min
e 08h59min. Data da Sessão Pública: 01 de outubro de 2021 às 09h00.
Informações no tel. (37) 3301-0120. Edital disponível no site: www.
compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br, link “Licitações”.
3 cm -13 1530650 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão Eletrônico nº 167/2021 - Processo
de
Compras
1255302000167/2021.
Processo
SEI
nº1250.01.0004951/2021-33. Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia ou arquitetura com a finalidade de executar o isolamento
térmico e a vedação do telhado do Centro Odontológico, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Ata e
Termo de Conclusão disponível no www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 1530531 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9276563/2021 de Fornecimento e Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/9ª RPM e o fornecedor
07.543.813/0001-77 - TOP MOTO PEÇAS LTDA - ME, Processo nº
1259760 000005/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção da frota
orgânica de veículos duas rodas da 9ª RPM - Uberlândia. Acréscimo no
percentual de 21,32% do valor inicial do contrato. Valor do acréscimo
R$ 13.000,00. Assinatura: 13/09/2021.
2 cm -13 1530254 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 111.4/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de santa Luzia/
MG com interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
Trânsito e Transportes (SSPTT). OBJETO: estabelecer procedimentos
de cooperação administrativa, técnica e financeira e operacional que
propiciem a implementação dos dispositivos da Lei9.503/97 que institui o código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos termos dos seus artigos 23, inciso III, 24 e 25 no município de Santa Luzia/MG. VALOR:
estimado em R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) sendo
R$ 240.000,00 pelo município e R$ 48.000,00 em serviços a título de
contrapartida pela PMMG. VIGÊNCIA 12 meses a partir da publicação
(14/09/2022) ASSINATURA: 25/08/2021
3 cm -13 1530154 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES
AMBIENTAIS LTDA-ME. Processo de Compra nº 1255302/191/2020 –
Modalidade Pregão Eletrônico nº 191/2020. Contrato nº 9262577/2020.
Aditivo 01. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência.
1 cm -13 1530286 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 12/2021; Processo de compra
nr:1259965.00038/2021; Aquisição de Materiais de Permanentes (Ar
condicionado, Bebedouro, Lavadora de alta pressão) para as unidades subordinadas do CPE-PMMG; Envio de propostas entre 16:00
horas de 17/09/2021 até as 08:59 horas de 27/09/2021. Data do pregão
27/09/2021 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -13 1530169 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra
1250133 35/2021 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em microfilmagem eletrônica, para digitalizar emicrofilmar
os documentos que compõem o acervo do Centro de Gestão Documental da Polícia Militar de Minas Gerais, compreendendo os serviços de organização,ordenação, preparação, montagem dos filmes,
digitalização,microfilmagem eletrônica, indexação automática ou
manual dos documentos, processamento, inspeção técnica, revisão,
duplicação de microfilmes, bem como a custódia de microfilmes e de
microfichas originais em arquivo de segurança. Além disso, o fornecimento e suporte ao software de GED – 3 (três) licenças e pacto acessório de cessão de equipamentosconforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas neste documento. A Sessão de Pregão ocorrerá dia 24/09/2021, às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:55h de 24/09/2021. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestar serviços de organização e execução de eventos, incluindo hospedagem, preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições (café da manhã, almoço, jantar e ceia), na forma
transportada, ao Curso de Radiopatrulhamento Tático Rodoviário e
contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de gradeamento a fim de atender demanda do BPMRv. conforme Edital-PE
04/2021. Unidade 1251655, Processo 118/2021. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 10h de 15/09/21 até as 08h59min de
24/09/21. Informações no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br
3 cm -13 1530380 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9276561/2021 de Fornecimento e Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/9ª RPM e o fornecedor
07.589.921/0001-80 - TBG AUTO CENTER LTDA, Processo nº
1259760 000005/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção da frota
orgânica de veículos quatro rodas da 9ª RPM - Uberlândia. Acréscimo
no percentual de 24,12% do valor inicial do contrato. Valor do acréscimo R$ 46.000,00. Assinatura: 09/09/2021.
2 cm -13 1530249 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: CORPORATIVA TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ 18.553.690/0001-71 – 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 9222507/2019 - Objeto: 1.1 Prorrogar a
vigência do contrato original por 12 meses, a partir de 30/11/2021. 1.2
A CONTRATADA manifesta expressamente sua renúncia ao reajuste
contratual, mantendo as mesmas condições financeiras do contrato original. Valor: R$ 9.000,00
2 cm -13 1530631 - 1
PMMG/9ª RPM/54º BPM - PUBLICAÇÃO CONVÊNIO
DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 19/2021 – 54º BPM
PMMG – 54º BPM. x Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG. Objeto:
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, com vistas ao aperfeiçoamento
do Policiamento de Trânsito de Ituiutaba/MG. Valor:R$80.000,00
(Oitenta mil reais). Vigência 13/09/2021 a 31/12/2021.
2 cm -13 1530539 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 13/09/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clinica Odontológica Milton Clínica Odontológica
Belo Horizonte Ferreira Oliveira Ltda. ME
Clinica Faria Ltda
Clínica Médica
4ª RPM- Juiz de Fora
Município
Interessado
Juiz de Fora Centro Médico de Benfica Ltda ME
Categoria
Clínica Médica
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9262970/2020
que entre si celebram o IPSM e a empresa A MARKA ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA - EPP; Do Objeto: prorrogação da vigência
da contratação e do valor da garantia financeira de execução contratual,
por mais 12 meses do Contrato nº 9262970/2020; Do Preço: Fica mantido o valor anual estimado de R$ 707.000,00; Da Dotação Orçamentária: 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90 35 02 0 10 1, 2121 09 122 705
2018 0001 3 3 90 35 02 0 60 1, 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90 39
22 0 10 1, 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90 39 22 0 60 1, 2121 09 122
705 2018 0001 3 3 90 39 75 0 10 1, 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90
39 75 0 60 1, 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 35 02 0 10 1, 2121 10
122 705 2017 0001 3 3 90 35 02 0 60 1, 2121 10 122 705 2017 0001
3 3 90 39 22 0 10 1, 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 39 22 0 60 1,
2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 39 75 0 10 1, 2121 10 122 705 2017
0001 3 3 90 39 75 0 60 1; Da Vigência: Iniciando-se 27/10/2021, com
previsão de término em 26/10/2022; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições desta contratação, não alterados pelo presente
instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 11/09/2019; Signatários:
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças - DPGF/IPSM, por contratante; Artur Moreira Dias,
por contratado.
5 cm -13 1530218 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9292012/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000147/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0121964/2021-09
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REFORLAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME. Do objeto: contratação de serviços de reforma e adequação no imóvel situado na Avenida Otacílio
Negrão de Lima n.º 640, Pampulha, Belo Horizonte – MG. Valor total:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4025.0001.4.4.90.51.07.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Tales de Castro Quintão (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9292006/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000134/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0111560/2021-05
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REFORLAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME. Do objeto: contratação de serviços de construção de uma sala e reforma da cobertura na edificação
que hoje abriga as Delegacias de Eventos, Delegacia Antissequestro e
Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO,
situadas na Avenida Otacílio Negrão de Lima n.º 640, Pampulha, Belo
Horizonte - MG. Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência:
12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.51.07.0.10.8. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Tales de Castro Quintão (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291934/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000020/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0052430/2021-89
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AIDC TECNOLOGIA LTDA. Do objeto: aquisição de bens permanentes - impressora
de código de barras -, via recursos do Convênio Federal SENASP n°
813265/2014, que tem como objeto criar e estruturar a cadeia de custódia da Perícia Criminal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Valor total R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Vigência: o
contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52.09.0.10.3; 1511.06.18
1.005.4022.0001.4.4.90.52.07.0.24.1; e 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.3.
3.90.30.16.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 13/9/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Rodrigo Vasquez Cruz
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291935/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000020/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0052430/2021-89
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMBET. Do objeto:
aquisição de bens permanentes - leitor óptico de código de barras -,
via recursos do Convênio Federal SENASP n° 813265/2014, que tem
como objeto criar e estruturar a cadeia de custódia da Perícia Criminal
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Valor total R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005
.4022.0001.4.4.90.52.09.0.10.3; 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52
.07.0.24.1; e 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.30.16.0.24.1. Foro: B.
Hte/MG. Assinatura: 13/9/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
Contratante) e Adélio José do Nascimento (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291936/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000020/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0052430/2021-89
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OBJET COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Do objeto: aquisição
de bens permanentes - estufa de laboratório -, via recursos do Convênio Federal SENASP n° 813265/2014, que tem como objeto criar e
estruturar a cadeia de custódia da Perícia Criminal da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais. Valor total R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52.
09.0.10.3; 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52.07.0.24.1; e 1511.06.
181.005.4022.0001.3.3.90.30.16.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
13/9/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Elton
Cristian Glatz Pieretti (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9292051/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000168/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0199450/2021-80
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários mesa para escritório e mesa para impressora - para reaparelhamento
de Unidades Policiais do Interior do Estado e da Capital em atendimento a Emendas Parlamentares Indicação 807 e 68168. Valor total R$
12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária:
1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.14.0.10.4 e 1511.6.181.5.4025.1.4.4.9
0.52.14.0.10.8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 13/9/2021. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Jordano Castro Nascimento
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9292048/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000095/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0129686/2021-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA
PERES & ARAUJO LTDA - ME. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática - tablet PC -, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 1511189 95/2021. Valor total
R$ 8.199,96 (oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181005.4025.0001.4.4.90.52.0
8.0.10.8; 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; e 1511.06.1
81.005.1067.0001.4.4.90.52.07.0.10.8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
13/9/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Junio
Silva de Araújo (P/ Contratada).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 58/2021/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0056467/2021-21
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ninheira/MG. Objeto:
Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar a inserção das despesas de Locação de Imóvel, água, energia elétrica e internet. Duração:
39(trinta e nove) meses, contados a partir de 01/10/2021 a 31/12/2024.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/09/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima(P/PCMG) e Wagner Antunes Sposito (P/Pref.).
26 cm -13 1530617 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO – ESCRIVÃO DE
POLÍCIA- PROVIMENTO 2018
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
TÉCNICO - PROFISSIONAL/2021
PORTARIA Nº 180/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e nos termos do Edital nº 02/2018 do Concurso
Público para Escrivão de Polícia, torna público o deferimento da matricula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, do servidor
abaixo relacionado:
Inscrição
Nome
Matricula
3574-2
Jonas Thomaz Fagundes
03/09/2021
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
5 cm -13 1530618 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
– 2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 1401806 000013/2021 - 2º COB. O Ordenador de
Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a contratação de empresa para execução dos serviços continuados de manutenção em veículos automotores dalinha
leve, para veículos de duas ou três rodas epara reboques (carretinhas)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas (CBMMG), lotadas ou em
trânsito na área do8º BBM - UBERABA/MG, com entrega de forma
parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de
reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro)
horas, 7 (sete) dias da semana, conforme especificações e elementos
técnicos constantes no termo de referência e nos demais anexos constantes do edital. As propostas deverão ser encaminhadas para o site
www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 27/09/2021, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail
2cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 13/09/2021. Relson Miguel de Macedo, Capitão
BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
– CSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 000065/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para a prestação deserviços de reprografia -impressõesdosprojetos das pistas de treinamentoe edificações complementares a
serem construídas na Academia de Bombeiros Militar (ABM) /CampusContagem, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 27/09/2021, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 13set21. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
– 10º BBM – RESUMO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2020.
Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por
mais 12 meses, alterar o plano de trabalho para o período de vigência
do termo aditivo, corrigir a cláusula quarta do convênio 01/2020 – Da
vigência e prorrogação, convalidar os atos administrativos. Vigência:
01/08/2021 a 31/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Divinópolis, 10 de
setembro de 2021. Signatários: Amanda Cristina Miranda, Major BM e
José Márcio Zanardi, Secretário Executivo do CIS-URG Oeste.
11 cm -13 1530576 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição dos imóveis situados nos municípios abaixo:
- FRANCISCO BADARÓ:
REQUERENTE
MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA
MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA
CPF/CNPJ
006.791.026-20
006.791.026-20
IMÓVEL
CÓRREGO DA POSSE
CÓRREGO DA POSSE
ÁREA (HA)
4,8000
4,8000
- PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
JOSÉ MANOEL DA GUARDA
CPF/CNPJ
007.949.766-70
IMÓVEL
FAZENDA FURADO NOVO
ÁREA (HA)
157,8000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do processo,
para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 13 de setembro 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230126.
10 cm -13 1530619 - 1