TJMG 27/08/2021 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 35

Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 151/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flavia Dark de Carvalho. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
151/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Flavia
Dark de Carvalho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 148/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Celia dos Reis Carvalho. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 148/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Maria
Celia dos Reis Carvalho. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 132/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariana Vaz. Objeto: Cláusula Sétima
7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 132/2019 por
mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Mariana Vaz. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 128/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata Alves Barbosa. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
128/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/07/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Renata
Alves Barbosa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 90/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata Fabiana do Espirito Santo. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 90/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Renata
Fabiana do Espirito Santo. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 162/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosemeire Alves dos Santos. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 162/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Rosemeire Alves dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 164/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sabrina Avila Salazar. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
164/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Sabrina
Avila Salazar. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 83/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Silvia Santos de Oliveira Silva. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 83/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Silvia
Santos de Oliveira Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 165/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sonia Maria Barros. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
165/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Sonia
Maria Barros. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 86/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Suelen Luana Rios Santos. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 86/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Suelen
Luana Rios Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 146/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Viviane Ribeiro de Almeida. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 146/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Viviane
Ribeiro de Almeida. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
35 cm -26 1524190 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 175/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0073044/2020-17. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI, CNPJ: 16.826.067/0001-10. OBJETO:
prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº
175/2020 (20017688) por 6 (seis) meses, a partir de 27/08/2021, até
26/02/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
26/08/2021
3 cm -26 1524285 - 1
EXTRATOS TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001090/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital de
Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto
de 2021 até 31 de março de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES) e Jason Sales Júnior (Presidente da Associação dos
Amigos do Hospital Itanhomi).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001110/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das
Dores, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 29 de novembro de 2021. Assinatura:
25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) Francisco Rodrigues da Cunha
(Presidente da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001802/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé - Hospital
São Paulo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto
de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Edivar Pereira de Almeida (Provedor da Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001081/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas Machado
FELUMA, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Wagner Eduardo Ferreira
(Presidente da Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001507/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos, município de
Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e José Libério de Melo (Presidente da Fundação
São Carlos).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001935/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Edivar Pereira de Almeida (Provedor da Casa de Caridade de Muriaé).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001598/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Doutor Gaspar Lisboa - Fugali,
município de Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e Marcos Antonio Gomes ( Presidente da
Fundação Doutor Gaspar Lisboa - Fugali).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001606/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021
até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) Themis Maria Mandacaru Souza (Provedor da Irmandade Nossa
Senhora da Saúde de Diamantina).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001951/2019 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2021 até 28 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e Themis Maria Mandacaru Souza (Provedor
da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001954/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário Penna, município de
Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Marco Antônio Viana Leite (Diretor da Associação Mário Penna).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001078/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de
Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 28 de janeiro de 2022.
Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Euler Borja (Presidente da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001956/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar São Vicente de
Paulo, município de Capelinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura:
25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Nicodemos Evaristo Cordeiro
(Presidente da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo).
20 cm -26 1524003 - 1
EXTRATOS TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001412/2017– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Fabrício Assunção Rocha (Diretor da Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001949/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Arcos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022.
Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Sandra Aparecida
Gontijo (Presidente da Santa Casa de Arcos).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001549/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Ester Faria de Almeida, município de Pedra Azul. Objeto: Fica autorizada a reprogramação do
plano de trabalho, nos termos do disposto no Parecer Técnico SES/
SUBPAS-SRAS-DAHUE-CGH nº. 78/2021, Parecer Técnico SES/
SUBPASCONVÊNIOS nº. 54/2021, Parecer Técnico SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CGH nº. 201/2021 e na Nota Jurídica n°. 317/2021 da
Assessoria Jurídica, bem como prorrogar a vigência de 31 de agosto
de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES) e Luiz Carlos Berloffa (Provedor do Hospital Ester
Faria Almeida).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001146/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Arcos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 28 de abril de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Sandra Aparecida Gontijo (Presidente da Santa Casa de Arcos).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001930/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar São Francisco de
Assis, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 31 de agosto de 2021 até 08 de março de 2022. Assinatura:
25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Gonçalo Abreu Barbosa (Presidente da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000147/2020 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 29 de novembro
de 2021. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Gleidson
Gontijo de Azevedo (Prefeito do município de Divinópolis).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001402/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Educacional Uberabense,
município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e Marcelo Palmério (Presidente da Sociedade
Educacional Uberabense).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001154/2019 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e João
Lourenço Gaspar (Provedor da Casa de Caridade de Passa Quatro).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001347/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição
de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Mauricio Hegel Jardim (Provedor da Irmandade Nossa Senhora da Conceição).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001406/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês
de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e José Gilson Veloso Caldeira (Presidente da
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000928/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês
de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e José Gilson Veloso Caldeira (Provedor da
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001085/2019 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar São Sebastião, município
de Três Corações. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e José Pereira da Cunha (Presidente da Fundação
Hospitalar São Sebastião).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001150/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: Fica
autorizada a alteração do plano de trabalho,a inclusão de contrapartida financeira do convenente, nos termos do disposto no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SRASDAHUE-CGH nº. 41/2021, Parecer Técnico
SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 68/2021,na Nota Jurídica n°205/2021
da Assessoria Jurídica e no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF nº.
10/2021, bem como prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto
de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Odelmo Leão Carneiro Sobrinho (Prefeito do município de Uberlândia).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001923/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município de
Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 29 de dezembro de 2021. Assinatura: 25/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Carlos Alberto Campos de Carvalho (Presidente da
Fundação Cristiano Varella).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321000926/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade
de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Márcio José Santiago Alves (Provedor do Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001153/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Araguari.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até
31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Daniela Henriques Soares Lopes Debs (Presidente da Santa
Casa de Misericórdia de Araguari).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 13210001409/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro
de 2021. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Vittorio
Medioli (Prefeito do município de Betim).
27 cm -26 1523983 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do
Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite
Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado
de Minas Gerais homologadas na 277ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/
MG, em 19 de agosto de 2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais – IOF aos 24 de agosto de 2021, páginas 46 a 48, nos
seguintes termos:
- na página 46, linha nº 11, onde se lê “17/06/2021” leia-se
“17/06/2020”.
- na página 48, linha nº 81, onde se lê “CIB Micro São João Nepomuceno/Bicas” leia-se “CIB Micro São Lourenço”.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
4 cm -26 1524113 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 34010697/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 34010697/2021, referente ao produto: Sal Rosa
do Himalaia; marca: Viver Bem; data de fabricação: 17/05/21; data
de validade: 17/05/23; lote: 21137; importado e embalado por: Viver
Bem Produtos Naturais Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o número
10.756.901/0001-61, localizada na Rua Dr. Lund, 35 - Santa Cruz, Belo
Horizonte/MG, CEP: 31.150-410, por representar risco de agravo à
saúde do consumidor, em virtude de não ser considerado próprio para
consumo humano, por conter (11 ± 1) miligramas de iodo por quilograma de produto, teor abaixo do limite mínimo de 15 (quinze) miligramas de iodo por quilograma de produto, estabelecido pela Resolução
RDC nº 23, de 24 de abril de 2013, art. 5º. O mencionado risco está
evidenciado no laudo de análise nº 1024.1P.0/2021, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública
deste Estado.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -26 1524006 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 26037/2011 (ANTIGOS
Nº 076/2003 E Nº 9000133/2007) de locação de imóvel, decorrente
do processo de compras nº 1321035-038/2011 (ANTIGO Nº 6180912/2003 E Nº 1321035-00031/2017), DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 012/2003, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. BRÍGIDA APARECIDA DE FARIA FORMAGIO FONSECA, CPF nº 444.061.506-68,
representada por MARIA DA SILVA FARIA, CPF nº 949.912.006-87.
Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 26037/2011 (antigos
nº 076/2003 e nº 9000133/2007), que se refere à locação do imóvel
localizado na Rodovia MG 050, 692 - Serra das Brisas - Passos / MG,
pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01/09/2021 a 31/08/2022,
sem qualquer reajuste”. O valor global do contrato “permanece inalterado em R$ 21.941,52 (vinte e um mil novecentos e quarenta e um
reais e cinquenta e dois centavos) e o valor mensal em R$ 1.828,46 (um
mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos)”. Data
da assinatura: 26/08/2021. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz Pereira
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Maria da Silva
Faria pela contratada.
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EXTRATOS TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001584/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até
27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Paulo César Gonçalves de Almeida (Provedor da Fundação
Hospitalar de Montes Claros).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001417/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Caridade de
Machado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Lusimar Ferri de Vasconcelos (Provedora da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001801/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021
até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Wagner Santos Neiva (Presidente do Hospital São Vicente de
Paulo de Araçuaí).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001366/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021
até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) João Batista Gomes de Lima (Presidente da Sociedade Beneficente São Camilo).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001551/2019–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo,
município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) João Batista Gomes de Lima (Presidente da
Sociedade Beneficente São Camilo).

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001527/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos, município de Lagoa da
Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e José Libério de Melo (Presidente da Fundação São
Carlos).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001086/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas Machado
FELUMA, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Wagner Eduardo Ferreira
(Presidente da Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001360/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de
Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 28 de janeiro de 2022.
Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Euler Borja (Presidente da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001394/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e Márcio José Santiago Alves (Presidente do
Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001490/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de
Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 28 de janeiro de 2022.
Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Euler Borja (Presidente da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001936/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município de
Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 10 de abril de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Carlos Alberto Campos de Carvalho (Presidente da Fundação
Cristiano Varella).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001530/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Beneficência Social Bom Samaritano,
município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022. Assinatura:
25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Elvis Deivis Andrade (Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001387/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo de Araçuai. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021
até 27 de janeiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Wagner Santos Neiva (Presidente do Hospital São Vicente de
Paulo de Araçuaí).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001407/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamim Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
31 de agosto de 2021 até 30 de agosto de 2022. Assinatura: 25/08/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) e Tereza da Gama Guimarães Paes (Presidente da Fundação Benjamin Guimarães).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001260/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município
de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto
de 2021 até 02 de janeiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Carlos Alberto Campos de Carvalho (Presidente da
Fundação Cristiano Varella).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001079/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Caridade de
Machado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de Agosto de
2021 até 28 de fevereiro de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES) e Lusimar Ferri de Vasconcelos (Provedor da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001370/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Alterosa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
dezembro de 2021. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES)
Júlio Lourenço da Silva (Presidente da Santa Casa de Misericórdia de
Alterosa).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001730/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até
31 de dezembro de 2021. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Fabiano dos Santos (Presidente da Associação Beneficente
Católica de Ubá).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001397/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até
31 de dezembro de 2021. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Fabiano dos Santos (Presidente da Associação Beneficente
Católica de Ubá).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001311/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até
31 de dezembro de 2021. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Fabiano dos Santos (Presidente da Associação Beneficente
Católica de Ubá).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001099/2019 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Andrelândia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 27 de fevereiro
de 2022. Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Francisco
Carlos Rivelli (Prefeito do município de Andrelândia).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001754/2019 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de
Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 28 de janeiro de 2022.
Assinatura: 25/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Euler Borja (Presidente da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais).
33 cm -26 1524023 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 038/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Uberlândia) e o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO LTDA com interveniência
da Agência Transfusional do LABORATÓRIO CENTRAL DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA CLÍNICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0018999/2020-69.
2 cm -26 1524013 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9288.228/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e EMPRESA PANIFICAÇÃO BETEL
LTDA. - EPP- Aquisição de produtos alimentícios para o lanche do
doador de sangue do Hemocentro Regional de Governador Valadares
da Fundação Hemominas. Este contrato tem vigência por 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$
45.669,00 (Quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove Reais). A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 301, Unidade Executora: 2320.011

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000135.