TJMG 18/08/2021 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
MARIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA
MARIA JOSA SANTANA
MARIA JOSÉ PRISILINA DAS FLORES
MARILANE DOS SANTOS SILVA
MARLY BESSA ALMEIDA
MARTA PEREIRA DOS SANTOS
MIGUEL SUPRIANO DE OLIVEIRA
ORMESINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA
RAILMA DA SILVA AGUIAR
ROGÉRIO ARAÚJO SANTOS
SEBASTIÃO FREITAS LIMA
VALDIMIR DOS REIS
VANESSA PEREIRA DOS SANTOS
WILSON ELIAS DOS SANTOS
471.913.176-04
036.716.176-16
133.451.706-12
097.420.366-16
084.069.298-63
108.002.446-80
003.789.758-62
038.227.386-97
155.275.666-10
000.944.076-30
178.592.126-68
950.839.606-72
107.400.056-00
073.521.256-20
FAZENDA SERRA NOVA
FAZENDA SALTO
FAZENDA PEIXE BRAVO/CÓRREGO DO CIPÓ
FAZENDA JACU
FAZENDA TINGUI
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA BOA NOVA
FAZENDA MALHADA GRANDE
FAZENDA AURORA
FAZENDA AREIÃO
FAZENDA SALTO – GADO BRAVO
FAZENDA TATU
SITIO PRINCESA ELIZA
FAZENDA PEIXE BRAVO
27,7985
47,0632
5,7257
7,2558
0,3704
6,8220
7,8364
94,2213
8,6184
5,0836
46,8040
2,8738
16,0708
15,4357
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -17 1519840 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 223/2021. SEI n°
1490.01.0002958/2020-76. Partes: SEAPA e o Município de Ressaquinha. Objeto: Doação de 1 (um) tanque resfriador de leite animal. Valor:
R$ 22.122,50 (vinte e dois mil cento e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). Data de assinatura: 17/08/2021.
2 cm -17 1519883 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9281018/2021, SEI n°
1230.01.0000585/2021-87, celebrado entre a SEAPA e a empresa
Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato original nº
9281018conforme estabelece o Ofício Circular SEPLAG/DCGL nº.
16/2021. Valor: R$70.888,20 (setenta mil oitocentos e oitenta e oito
reais e vinte centavos). Vigência a partir de 14 de julho de 2021. Data
de assinatura: 17/08/2021.
2 cm -17 1519886 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/013/2021 Tipo: Menor preço.
Objeto: Aquisição de Gases Especiais. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 01/09/2021, às 09:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -17 1519728 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9283533/2021. Partes: IMA e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Data de assinatura: 17/08/2021.
1 cm -17 1519715 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041022000002/2021 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0002251/2021-46Pregão Eletrônico nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza econservação predial nas dependências
de sedes da Emater-MG, em municípios do interior de Minas Gerais.
Recebimento das propostas até o dia 14/09/2021 às 09:29 h. Sessão
pública dia 14/09/2021 às 09:30 h. Informações: e-mail vilmarfreitas@
emater.mg.gov.br. Telefone: (38) 3631-1797 Patos de Minas-MG, 17 de
agosto de 2021 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 1519644 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9241369/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e R Moraes Agencia de
Turismo Eireli, para alteração dos dados da Contratada. Assinam: Kátia
Marília Silveira Carneiro e Gean Ricardo Moraes. Belo Horizonte, 17
de agosto de 2021.
1 cm -17 1519938 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TRPU Nº 002/2018
Segundo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº
002/2020, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
TELECOMUNICAÇÕES SAPUCAÍ TELECOM LTDA EPP - SAPUCAÍ.NET. Objeto: inclusão e a renumeração de cláusulas contratuais no
Termo de Permissão de Uso Remunerada 002/2018, em cumprimento
à Lei Geral de Proteção de Dados. Assinatura: 11/08/2021. Assinam:
Edson Siquara de Souza e Mayra Ferreira de Andrade Gardim.
2 cm -17 1519509 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9286338/2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobras Distribuidora S/A, para reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual de
acordo com o 1º Termo AditivoàAta de Registro de Preços nº 64/2021,
Registro de Preços-Planejamento nº 11/2021.. Valor: R$ 106.579,30
(cento e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos).
Dotação Orçamentária: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.10
.1 e 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.60.1. Assinam: Kátia
Marília Silveira Carneiro, Glaucius de Lucca Braga, Cássio Esashika
Leone Porto. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
3 cm -17 1519936 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO
Edital de Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021
- SEI nº 1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições e
à vista do relatório de julgamento, acostado ao processo em epígrafe,
resolve negar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO
BATURITÉ & REGEA, mantendo-o inabilitado, resolve negar provimento ao recurso interposto pela empresa TETRA MAIS CONSULTORIA LTDA, mantendo-a inabilitada e resolve dar provimento parcial ao
recurso interposto pelo CONSÓRCIO NEMUS & TEMIS, mantendo-o
inabilitado. A FUNDAÇÃO GORCEIX foi mantida inabilitada, uma
vez que não apresentou recurso. Diante disso, a Comissão, com base no
§3º, do Art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, concede prazo de 08 (oito)
dias úteis, às referidas licitantes para apresentação de nova documentação escoimada das causas que ensejaram suas inabilitações, que deverá
ser entregue em envelope lacrado e identificado, na forma prevista no
Edital, no Protocolo do Prédio Gerais - Rodovia Papa João Paulo II,
4001, 8º andar do Edifício Gerais, Cidade Administrativa, Serra Verde,
CEP 31630-901, Belo Horizonte/MG, sendo que a sessão para abertura dos envelopes recebidos, será realizada dia 01/09/2021, às 10:00
horas.
5 cm -17 1519568 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Fica alterado o cronograma contido no item “10. CRONOGRAMA DA
CHAMADA PÚBLICA” da Chamada Pública nº 03/2021 – Programa
Tecnova II – Subvenção Econômica à Inovação, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 20 de maio de 2021, que se
encontra na íntegra no seguinte endereço: https://fapemig.br/pt/.
Belo Horizonte, 17 de Agosto de 2021
Paulo Sérgio Lacerda Beirão – PhD
Presidente da Fapemig
2 cm -17 1519968 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00850-18 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
1 cm -17 1519912 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03740-17 ; 15/09/2021 ; 14/09/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -17 1520079 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009288325.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: AGIEL - Agência de Integração Empresa Escola LTDA. CNPJ: 01.406.617/0001-74. Processo
SEI: 2070.01.0002682/2021-49. Processo de Compras 2071022
000010/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em viabilizar o Programa de Estágio ofertado pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais, para estudantes de instituições
de ensino superior, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Data de assinatura: 17/08/2021.
Vigência: 12 (doze)meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa. Valor global estimado: R$ 283.015,20
(duzentos e oitenta e três mil quinze reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Guilherme Almada Morais – Representante legal da Contratada.
4 cm -17 1519690 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9283442/2021,
celebrado entre o IPEM/MG e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo de Compras nº 2331032 000029/2021, de fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10) nos
pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do
Governo do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Após reequilíbrio, os combustíveis Gasolina e Óleo
Diesel, passam a ser praticados respectivamente com os seguintes valores: R$3,9794 e R$3,8559. Data da assinatura: 17/08/2021. Assinam:
Melissa Barcellos Martinelle, pelo IPEM/MG e Glaucius de Lucca
Braga, pela contratada. Fiscal do contrato: Lauanda Ricaldoni Lima
Nunes Avelar.
3 cm -17 1520014 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5922/2021. Contratada: ISABELLA PRESOTI VERSIEUX
ALMEIDA 16028184608, CNPJ 37.214.538/0001-09 - Valor:
R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente
Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 16/08/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas
e Produtos do BDMG, em 11/08/2021.
2 cm -17 1520065 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G15797. Objeto: Multiplexador Híbrido SDH/
ETH.
Pregão Eletrônico 530-H15801. Objeto: Sistema de telemedição e telesupervisão para medidores eletrônicos de faturamento, distribuído em
2 lotes.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570018406 – 851. Contratada: WINDWERK SERVIÇOS EÓLICOS
LTDA. Objeto: Acréscimo de 16,94%. Valor Atual: R$5.374.568,92.
Ass:12/08/2021.
3 cm -17 1519784 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15798. Objeto: Chave Aferição.
Retificação da Publicação no DOE do dia 17/08/2021 referente ao Pregão Eletrônico – N°530-G15476. Objeto: HIPOT VLF (Very low frequency) Retomada da sessão ocorrerá no dia 19/08/2021 às 10 horas,
no site www.cemig.com.br. E publicado no Portal de Compras a Ata de
Recurso contendo a decisão da autoridade competente.
Processo Eletrônico de Alienação 530-W15803. Objeto: Alienação de
Sucatas diversas e materiais inservíveis.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4320000033 -530-4320000103-530. Contratada: MARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA. Objeto: Alteração da locatária.
Ass:02/08/2021.
4570017876 - 530. Contratada: VELP TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Alteração do indexador do reajuste para o IPCA - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo e reajuste do preço dos serviços. Valor
atual: R$215.436,93. Ass:10/08/2021.
4580805445 - 530. Contratada: ROSÂNGELA MARIA ARAUJO MIARELLI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses.
Prazo atual: 54 meses. Valor atual: R$39.420,00. Ass:16/08/2021.
4580781574 - 530/4580816913 - 530. Contratada: CAIO LINCOLN
CANGUSSU TOLENTINO FILHO e LUANA TOLENTINO SILVA.
Objeto: Prorrogação Contratual. Novo Prazo de Vigência: 24 meses.
Ass: 26/07/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0553 – PES.
Objeto: Serviços de Roçada Mecanizada.Dia da Licitação: 01 de setembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 19/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210179
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, dos serviços
técnicos para pesquisa, detecção e correção de vazamentos não visíveis no lote 01 compreendendo as zonas de abastecimento da região
Oeste do Sistema de Abastecimento Integrado da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas.Dia: 13/09/2021 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 19/08/2021.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210158
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de São João do Manhuaçu / MG.Vencedora: VB ENGENHARIA
EIRELI. Valor: R$158.853,21. Data: 17/08/2021
A DIRETORIA
23 cm -17 1520074 - 1
6 cm -17 1519771 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H15663 Contrato 4570018533. Contratada:
TABAPOWER GERADORA LTDA. Objeto: Serviços de reforma
geral e comissionamento da comporta de descarga de fundo da barragem da Pequena Central Hidrelétrica Anil. Valor: R$ 278.000,00. Prazo
24 meses. Ass.: 12/08/2021 Homolog.: 12/08/2021.
INEXIGIBILIDADE 510-E14831 Nº CONTRATO:4520000620/510.
Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16, para a contratação da
ECMWF- European Centre for Medium-Range Weather Forecasts para
a prestação dos serviços de aquisição de dados de modelagem atmosférica do centro meteorológico europeu. Valor €$21.493,02. Prazo 36
meses. Ass.e ratificada em: 09/08/2021.
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ERRATA – PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Em 3 de junho de 2021, na página 48 da seção Diário do Executivo
deste jornal, foi publicado o extrato do Protocolo de Intenções firmado
entre Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Infraestrutura e
mobilidade - SEINFRA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais – INDI e Log Commercial Properties e Participações
S.A. (CNPJ 09.041.168/001-10) e Betim I Incorporação SPE S.A.
(CNPJ 13.668.434/0001-06). O número desse Protocolo de Intenções
é 18/2021 e não 08/2021, como foi publicado.
3 cm -17 1520040 - 1
3 cm -17 1519777 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018449. Contratada: SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Novo Prazo de
Vigência: 08 meses. Ass: 13/08/2021.
2 cm -17 1519800 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 39.540. Objeto: Aquisição de painéis elétricos através de instauração de processo de dispensa de licitação, a serem utilizados nas obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do SES de Araçuaí/MG. Prestador e Valor: ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA
R$71.468,00 Prazo de Vigência: 03 meses. Reconhecimento do Ato:
Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos. Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0492 – PEM
Objeto: Registro de Esfera em PVC.Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3088 – PEM
Objeto: Medidores multiparâmetros.Resultado: Encerrado. Não houve
empresa (s) vencedora (s), conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0337 – PEM
Objeto: Inversores de Frequência e Soft Starter.Proposta vencedora:
Douglas S de Amorim, para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor
de R$43.820,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0445– PEM
Objeto: Aparelhos de ar condicionado.Proposta vencedora: Ailza Pereira
dos Santos, para o Lote 01-Cota Principal, no valor de R$109.499,94 e
para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$36.170,11, perfazendo
um total de R$145.670,05.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0459 – PES
Objeto: Serviços de Mobilização Social.Proposta vencedora: Scientia Vitae Consultoria e Assessoria Ambiental Eireli no valor total de
R$331.844,64.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 02/2021.
Retifica-se item 13.1 do Edital de Pré-Qualificação Permanente de
empresas fornecedoras e comercializadoras de energia elétrica para participação de futuras licitações destinadas à aquisição de energia para o
suprimento de unidades consumidoras da COPASA MG, integrantes do
Ambiente de Contratação Livre, publicado em 1/08/2021. Onde lia-se:
“as empresas interessadas deverão estar devidamente pré-qualificadas
até o último dia útil que anteceder a data de abertura da sessão de ofertas da licitação para compra de energia no mercado livre. ” Lê-se: “as
empresas interessadas deverão estar devidamente pré-qualificadas até
o último dia útil que anteceder a data de publicação da licitação para
compra de energia no mercado livre. ” Motivo: Compatibilização de
prazos entre a pré-qualificação e a licitação. A nova versão do Edital
será disponibilizada no site: http/www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Pré-Qualificação), no dia 18/08/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0490 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Brocas Tricônicas.Dia da Licitação: 01 de setembro de 2021
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/08/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0516 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Maletas portáteis para medição de parâmetros hidráulicos.Dia
da Licitação: 01 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 19/08/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3100 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Compressores para recarga de ar respirável.Dia da Licitação:
01 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 19/08/2021 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATO
Contrato nº 4600000907. Partes Gasmig x Asis Consultoria e Tecnologia Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL-0005/21.
Objeto: contratação de licenciamento de software de Auditoria Fiscal
Digital na modalidade Saas (Software as a Service) para realização de
auditoria das obrigações fiscais e acessórias da GASMIG. Prazo: 36
meses. Valor: R$ 50.000,00. Assinatura: 17/08/2021.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0026/21 – Sistema de Registro de Preços 3 lotes, Objeto: Aquisição de medidores diafragma , em conformidade
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo 01 e Anexo 01A. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre: 8h do dia 18/08/2021 e 9h do dia 30/08/2021,
para o lote 1 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO
PORTE (SCPP). 8h do dia 18/08/2021 e 9h do dia 31/08/2021, para
o lote 2 – Ampla concorrência e 8h do dia 18/08/2021 e 9h do dia
01/09/2021, para o lote 3 – Ampla concorrência. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 30/08/2021 às 9h30, para o lote 1; dia
31/08/2021 às 9h30, para o lote 2 e dia 01/09/2021 às 9h30, para o lote
3. Etapas de lances dia 30/08/2021, a partir das 14h30, para o lote 1;
dia 31 /08/2021, a partir das 14h30, para o lote 2 e dia 01/09/2021, a
partir das 14h30, para o lote 3. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio
Adriano F. Coutinho - n. º Pessoal 064.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Licitação Presencial Modo de Disputa Fechado FMP-0003/21. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção civil, conservação de faixas de servidão e instalações
em rede de distribuição de Gás Natural. Resultado do julgamento da
habilitação. Proponente Engemon Engenharia e Construções Ltda
– habilitada.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -17 1519738 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021
Processo SEI nº 2370.01.0010128/2020-74. Partes: EMG/SEDESE e
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. Objeto: Cessão da servidora
Elizabeth Francisca de Campos, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais – ASO III/I, MASP 929.037-0, pertencente ao quadro da
CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CEDENTE,
bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão
da servidora, praticados a partir de 01/01/2021. Vigência: 01/01/2021
a 21/02/2021.
2 cm -17 1519735 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 59/2021
Processo SEI nº 1480.01.0003250/2021-11. Partes: EMG/SEDESE e
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS. Objeto: Cessão da servidora Andrea do
Socorro Luiz, cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento – ASGPD V/C, MASP 929.309-3, pertencente ao
quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2021 até
a publicação do Convênio. Vigência: 60 meses a contar de 01/01/2021.
3 cm -17 1519734 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9288357/2021
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A., Processo de compra nº 2281314 000033/2021, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de plano de dados de 20 GB - sem comodato do modem. Valor
total: R$ 14.772,00. Vigência: 6 meses, de 18/08/2021 a 17/02/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.089.4213.0001.339
040.04.0.10.1. Assinatura: 17/08/2021. Signatários: pela contratada
CLARO S.A, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA
O TRABALHO DE MINAS GERAIS.
3 cm -17 1519638 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108180012590137.