TJMG 17/08/2021 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
75055-7
75059-0
75061-1
75065-4
75067-0
75069-7
75075-1

Maria das Gracas Ferreira Lopes
Maria do Carmo de Araujo e Faria
Zuleica Toledo Meyer
Maria Telma Guimaraes Maia
Antonia Ferreira Coura Silva
Eduardo Esteves do Sacramento
Rubens da Silva Rodrigues

75029-8

Ivanildo Simao de Souza dos Santos

75036-0
75038-7

Maria Aparecida Rangel Silva
Jose Wilson Martins

Luiz Carlos Correia Lopes
Jair Luiz de Faria
Francisco Luiz Laraia Meyer
Ruy Maia
Luiz Franca Silva
Mariza Cabral Moreira Esteves
Efigenia Alves Rodrigues
Cristiana Pereira dos Santos de Souza,
Socrates Simao dos Santos de Souza, Sofia
Pereira de Souza dos Santos
Antonio Carlos da Silva
Ilzete Martins de Oliveira

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
36.833-4
Leda Ribeiro De Oliveira
Ângelo Benigno De Oliveira
18.471-3
José Alves De Queiroz
Arlene Helena Alves

14/06/2021
20/04/2021
16/04/2021
16/04/2021
12/07/2021
08/06/2021
21/05/2021

14/06/2021
27/05/2021
11/06/2021
03/05/2021
12/07/2021
12/07/2021
16/06/2021

23/02/2021

30/04/2021

22/02/2021
01/04/2021

05/04/2021
06/05/2021

Data de Vigência
04/08/2021
19/07/2021

Protocolo
06/08/2021
07/08/2021

Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
16 1519342 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
P.A. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das
competências descritas no art. 54, do Decreto nº 47.345, de 24/01/2018,
instaura, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 037, de 12/09/2005, o Processo Administrativos para Ressarcimento ao Erário n.º 2010.01.0062879/2021-46, de interesse de
C.T.H., Masp 1074049-6, para o ressarcimento ao erário do valor de
R$4.451,30 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta
centavos) pagos indevidamente em razão de publicação de LIP em período de férias regulamentares, acarretando, conseguintemente, no pagamento de proventos, tendo em vista que a licença interrompe o recebimento dos vencimentos, conforme Relatório Inicial (33033112).
Maria das Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
16 1518965 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das
competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (33046172) elaborado
pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF, constante do Processo Administrativos para Ressarcimento ao Erário n.º
2010.01.0003462/2021-22, instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de
31/1/2002 e da Resolução Seplag nº 37 de 12/9/2005, e DECIDE pelo
ressarcimento ao erário do valor deR$ 38.432,31 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois Reais e trinta e um centavos) pagos indevidamente a M.R.C.C.F., Masp1071698-3, em razão de concessões indevidas de posicionamentos, reposicionamento, progressões e promoções,
acarretando, conseguintemente, no pagamento de remuneração com
valores superiores aos que de fato fazia jus, no período de 18/01/2016
até 30/04/2021, já aplicada a contagem do prazo prescricional de 5
(cinco) anos, para a cobrança do débito e ressarcimento ao erário, conforme Despacho Decisório 5 (33382924).
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
16 1519340 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor:
REGINA ARAÚJO RIBEIRO - Processo nº 75.066-2.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
16 1519343 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1395742-8, RONAN
RODRIGUES FERREIRA, a partir de 09/08/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1483301-6, GINA MARA LEAL RIBEIRO, a partir de 12/08/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP. 349738-5, PAULO MARCIO MAGALHAES, a partir
de 03/07/2021; MASP. 917735-3, SORAIA ZARDINI DE MORAIS, a
partir de 13/08/2021.
16 1519443 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora FRANCYELLEN LUIZA SIMOES CAMPOS, MASP
366.118-8, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a
Gestão e Atenção à Saúde – AUGAS, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100935, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor GIAN GABRIEL GUGLIELMELLI, MASP 753.297-1, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental – EPPGG, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-8, SA1100588, a partir de
26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor ROBSON REGIS REZENDE DA SILVA, MASP 1396298-0,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3, SA1101467, a partir de 26/07/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora EVANGELIA MOREIRA AGUILAR, MASP 917.937-5,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde –
TGS, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-3, SA1100890, a partir de 26/07/2021.

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ANA LUISA PINHEIRO DE SOUZA, MASP 1397472-0,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4, SA1101815, a partir de 02/08/2021.
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 61/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA a servidora PATRICIA MARIA DE
FARIA E SILVA, MASP 669.387-3, para responder pela Coordenação
de Gestão da Informação, no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 12 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
16 1519458 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 384242-4, CRESMER DA SILVA ROSA, publicado
em 20/07/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio,
a partir de 12/07/2021, por 3 mês (es) referente ao 2º e 3º quinquênio,
a partir de 12/07/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 347921-9, ANTONIO CLAUDIO AYRES PENA, por 01
Mês (es) referente (s) 2º quinquênio a partir de 18/08/2021.
16 1519390 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471
de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas
semanais por seis meses à servidora MAIRA ALVES PEREIRA, Masp.
11612603 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora Camila Couto
Vieira Masp. 11788841, a partir de 04/06/2021;
a servidora Jeane Graziele de Carvalho, Masp. 14387427, a partir de
01/07/2021;
a servidora Vitoria Regia da Silva Nina Àvila, Masp. 14641138, a partir de 10/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Cristiano Atayde Kamei Masp. 13795315, a partir de 04/07/2021,
falecimento da mãe;
a servidora Marina Rosa da Silva Masp. 11912730, a partir de
12/07/2021, falecimento do pai;
a servidora Ivone Augusta da Silva Masp. 11819018, a partir de
24/06/2021, falecimento do pai;
a servidora Gizele Barrozo Ribeiro Masp. 11863610 a partir de
12/06/2021, falecimento do pai;
ao servidor Luiz Carlos dos Santos Oliveira Masp. 03718020, a partir
de 18/07/2021, falecimento da mãe.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
Andre Felipe Leal Bernardes, Masp. 11672094, a partir de 08/07/2021.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Gerusa Mirela Mendes Torquato
16 1519437 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 20,
II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, com nova redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 ao servidor ALDEMIR DE CARVALHO GUIMARÃES Masp 06694830, pela
remuneração do cargo de AUDITOR INTERNO, acrescido de 50% da
remuneração do cargo em Comissão DAI-22, a contar de 11/08/2021.
16 1519326 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora Sandra Regina Arouca Pereira, Masp 13091889, do cargo
de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível III, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 14 de
julho de 2021.
16 1518992 - 1
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO:
10% - Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado
com o artigo 4º da EC 57/2003 à servidora: MASP 1093508-8 MARIA
DE FATIMA GOMIDES, ref. ao 4º QQ, a partir de 26/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1036924-7 ANTÔNIO DE PÁDUA NICACIO, por 01 (um)
mês, ref. ao 5º QQ a partir de 23/07/2021.
MASP 669289-1 CECÍLIA MARTINS COELHO RANGEL, por 01
(um) mês, ref. ao 2º QQ a partir de 20/07/2021.

MASP 1067480-2 CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO,
por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 10/08/2021.
MASP 1178765-2 FELIPE MOLLER ALVES DE GOUVEIA, por 02
(dois) meses, ref. ao 1º QQ a partir de 16/08/2021.
MASP 1161216-5 FLÁVIA SILVA PAULA COIMBRA, por 02 (dois)
meses, ref. ao 2º QQ a partir de 23/07/2021.

MASP 1147873-2 INÊS HELENA TRISTÃO DE OLIVEIRA por 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 19/07/2021.
MASP 1215749-1 PRISCILLA SABRINA ANDRADE FERREIRA
por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 02/08/2021.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
16 1519463 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.497.074-3
01
CONTRATO
DANIELLY ALMEIDA PEREIRA
11/07/2021
HMAL
1.040.353-3
01
EFETIVO
JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO
16/07/2021
HJXXIII
1.210.735-5
01
EFETIVO
NELMA ANTUNES REGLY
29/07/2021
HMAL
1.284.520-2
01
EFETIVO
PAULO ANTÔNIO MARTINHO
21/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
1.038.879-1
01
Wanda Luísa de Jesus
2
5º e 6º
11/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
16 1519460 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
ADC
1073046/9
1
Gisele de Lacerda Chaves Vieira
3º
01/04/2019
3
HJXXIII
1040310/3
1
Alina Claudia Rodrigues Nascimento Neto
5º
08/08/2021
7
HJXXIII
1038799/1
1
Izabel Maria das Dores
5º
12/08/2021
10
HRAD
1042561/9
1
Valeria Costa Queiroz
5º
19/04/2021
5
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRJP
1287423/6
1
Cassia Incacarato Monteiro de Resende Valente
12/08/2021
MASP 1287423/9 MASP 1287423/6
HRAD 1286016/9
1
Adriana Martins Rosa
12/08/2021
MASP 1286016/6 MASP 1286016/9
HRAD 1195505/1
3
Fernanda Alves Moreira
12/08/2021
MASP 1195505/
MASP 1195505/1
CHPB
1286614/1
1
Luciana Gesteira
12/08/2021
MASP 128614/1
MASP 1286614/1
CHPB
1286614/1
1
Luciana Gesteira
12/08/2021
Lcuciana Gesteira
Luciana Gesteira
CEPAI 0322194/0
2
Edenise Geralda Gomes Martins Tavares
12/08/2021
2º qq
8º qq
HRAD 1186954/2
3
Elisangela de Almeida Silva Pereira
03/08/2021
HRJP
HRAD
HRAD 1090379/7
3
Jane Lucia Pereira
03/08/2021
HRJP
HRAD
HRAD 1090978/6
3
Maria Jose Vieira Silva
03/08/2021
HRJP
HRAD
MOV
1281091/7
1
Elizange Batista do Nascimento
03/08/2021
22/06/2021
14/07/2021
HRAD 1148767/5
3
Gilda Aparecida de Oliveira
17/06/2021
Cargo 2
Cargo 3
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão de Férias Premio
das servidoras:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Motivo
HRJP
1278542/4
1
Any Caroline Almeida Oliveira
12/08/2021
Duplicidade
MOV
1286551/5
1
Vilma Gloria Adelia Santos
12/08/2021
Indevida
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP 1387776/6
16 1518886 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.331.123-8
04
CONTRATO
GUILHERME MARQUES FARIA
26/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1.484.135-7
01
CONTRATO
JOSIANE MOREIRA DE SOUZA
30/07/2021
HJK
1.367.832-1
02
CONTRATO
MARIANA ULHOA ADJUTO
21/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1.483.471-7
01
CONTRATO
GLEICE MARIA RODRIGUES PENNA
19/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
16 1518889 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) ROSANGELA ELISABETE LINS DA SILVA, MASP12060109, ADM 1, TOS II-C Auxiliar Administrativo, da MOV para a ADC, a partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
16 1519368 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1358/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 457/2021, publicado no “MG” de 08/04/2021, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA DENILSON JOSE DO NASCIMENTO
9486259
1
PEB
II
H
II
I
01/01/2020
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA DENILSON JOSE DO NASCIMENTO
9486259
1
PEB
III
H
III
I
01/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570111.

16 1519471 - 1