TJMG 29/07/2021 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01568-15 ; 29/07/2021 ; 28/07/2022 ; Prorrogação ;
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Considerando o encerramento da apuração dos fatos da Tomada de
Contas Especial nº 01/2020, instaurada pela Portaria PRE FAPEMIG
nº 045/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 16/10/2020 e alterada pela Portaria PRE FAPEMIG nº 008/2021,
publicada em 12/03/2021, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário em face da reprovação
integral da prestação de contas do projeto financiado pela FAPEMIG
–Termo de Cooperação Técnica - TCT n° 18.009/2012, informamos
que, dos exames procedidos, o Instituto INGES foi identificado como
responsável solidário pelo dano ao erário no valor de R$ 283.501,42
(duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois
centavos).
Fica o Instituto INGES ciente de que, caso se interesse, tem o prazo
de 10 (dez) dias contados a partir da publicação desta notificação para
apresentação de defesa escrita e vista aos autos, junto à Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), mediante
solicitação encaminhada por e-mail, pelo endereço eletrônico cpt@
fapemig.br.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021
Rodrigo Borges Soares -Presidente da Coordenação
de Processos / CPT - FAPEMIG
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 424/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000208/2021-75 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno,
120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
27/07/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Vanderlúcio de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 418/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000403/2021-48 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 10 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 300
Tubos de PVC 25mm e 200 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
27/07/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Juraci Freire Martins, pelo donatário.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
27/07/2021, homologou a licitação BDMG-21/2021, processo de compra nº 5201006 000006/2021 no portal Compras MG, tendo sido o
objeto adjudicado à Compit Soluções em TI Ltda. - EPP, pelo valor
global de R$ 57.878,48.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
28/07/2021, homologou a licitação BDMG-15-A/2021, planejamento nº 201/2021 no portal Compras MG, tendo sido o objeto adjudicado à Comercial Vener Ltda. - EPP, pelo valor global estimado de
R$35.993,65.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 5861/2021. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDILUZ LTDA - SICOOB CREDILUZ, CNPJ 25.536.764/0001-27 Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de
Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 28/07/2021. Aprovação: Autoridade competente do BDMG, em 20/07/2021.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5877/2021. Contratada: CREFIN CREDITO INTELIGENTE
LTDA, CNPJ 34.772.634/0001-84 - Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme
termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021.
Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes.
Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 28/07/2021.
Aprovação: Autoridade competente do BDMG, em 23/07/2021.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
Extrato do Termo de Permissão nº 11143. Processo Interno n°
235/2020. Permissionária: TIM S/A, CNPJ n° 02.421.421/0001-11.
Objeto: Termo de Permissão onerosa de uso de espaço público, área
de 134,95m² no terreno do Palácio das Mangabeiras, para instalação de
antena. Prazo de Vigência: até 13/06/2023. Valor mensal: R$ 6.000,00
(Seis mil reais). Data da Assinatura: 22/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11144. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 128/2021. Base Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/2016. Contratado:
Araxá Ambiental Testes e Análises Eireli, CNPJ n° 03.417.494/0001-00.
Objeto: Análises físico-químicas e bacteriológicas de água, em Araxá-MG. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 3.185,00 (Três
mil, cento e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 26/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 4826. Processo Interno
nº 40/17. Base Legal: Art. 51 da Lei nº 8.245/91. Locadora: RLA Participações e Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 14.531.085.0001-49.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 03/09/2021. Data da
Assinatura: 13/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4558. Processo
Interno n° 272/16. Contratado: Triunfo Serviços Ltda, CNPJ n°
13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
29/10/2021 e decréscimo de itens de planilha correspondentes a 89,93%
do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 57, II, c/c §4 e art. 65 da
Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/07/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15706. Objeto: Registro de Preços, serviços
de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de sistemas com tecnologia Microsoft.Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64
NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários – CVM (“CVM”),
à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que
assinou, nesta data, na condição de Compradora, o contrato de compra
e vendas com a COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E
ENERGIA S.A., e COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS S.A., de
100% (cem por cento) das ações da Sete Lagoas Transmissora de Energia S.A. (“SLTE”) (“Transação” ou “AQUISIÇÃO”).
O preço de AQUISIÇÃO é de R$ 41.367 mil, na data-base de 31 de
dezembro de 2020, e estará sujeito aos mecanismos de ajuste de preço
estabelecidos no Contrato de Compra e Venda de Ações (“CCVA”).
A SLTE tem a concessão obtida no Leilão de Transmissão Aneel
008/2010, Lote H para a construção e operação da Subestação Sete
Lagoas 4, no município de Sete Lagoas, Minas Gerais. O contrato de
concessão tem vigência até junho de 2041.
A subestação Sete Lagoas 4 entrou em operação em junho de 2014 e
acessa a Rede Básica por meio do secionamento da Linha de Transmissão (LT) Neves 1 - Três Marias (345 kV), pertencente à Cemig Geração
e Transmissão S.A. (“Cemig GT”), que já opera os respectivos terminais nessa subestação.
O fechamento da Transação está vinculado ao cumprimento de determinadas condições precedentes previstas no CCVA e que são comumente
aplicáveis neste tipo de operação, incluindo, entre outras: (i) aprovação
da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; (ii) aprovação pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; e (iii) Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Essa Transação reforça a estratégia da Companhia de crescimento com
geração de valor, foco no core business e em Minas Gerais.
A Cemig reitera seu compromisso de manter o mercado oportuna e tempestivamente informado sobre o tema tratado neste Fato Relevante, nos
termos da legislação e regulamentação aplicáveis. Quaisquer comunicados aos seus acionistas e ao mercado em geral relacionados à AQUISIÇÃO serão divulgados nas páginas eletrônicas da CVM (www.cvm.
gov.br), da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A. (http://www.b3.com.br/pt_
br/) e da Companhia (http://ri.cemig.com.br/).
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
10 cm -28 1511459 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 9 horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que
representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa. Dispensadas a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição de membro do Conselho
Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membros
do Conselho Fiscal – destituir o Sr. Paulo Roberto de Brito Mosqueira
do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 2- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “1”, acima, para cumprir
o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado, Douglas Augusto de Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro,
administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH
e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, CEP 31630-900. O Conselheiro
eleito é servidor público com vínculo permanente com a Administração
Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016.
O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche
os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos
da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que
o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Felipe
Oliveira de Carvalho, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão
Andrade Reis; e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de
Faria, Nelson Tamietti e Douglas Augusto Oliveira Cabido. aa.) Denis
Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8687893 em 23/07/2021, protocolo 21/569.939-4. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -28 1511485 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 10 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do auditor
independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membros do Conselho Fiscal – destituir os Srs. Ronald Gastão
Andrade Reis do cargo de membro efetivo e o Sr. Nelson Tamietti do
cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 2- Eleição de membros
do Conselho Fiscal – eleger, em razão das destituições do item “1”,
acima, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a
Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados, como membro efetivo: Guilherme
Augusto Duarte de Faria, brasileiro, casado, administrador público,
Carteira de Identidade MG7644881-PCE/MG e CPF 080172116-43; e,
como membro suplente: Frederico Amaral e Silva, brasileiro, casado,
administrador público, Carteira de Identidade MG 8.800.789-PCE/MG
e CPF 066.773.866-51. Ambos domiciliados em Belo Horizonte-MG,
na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, CEP 31630-900. Os
Conselheiros eleitos são servidores públicos com vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito do parágrafo
segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do
artigo 26 da Lei 13.303/2016. Os Conselheiros eleitos declararam,
antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não
se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976,
Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis.
Minas Gerais
Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de
Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de
Souza, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Guilherme Augusto Duarte de
Faria; e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira Cabido, Frederico Amaral e Silva e Paulo Roberto de Brito Mosqueira. aa.) Denis
Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8687826 em 23/07/2021, protocolo 21/569.897-5. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
11 cm -28 1511503 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 8h30min, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição de membro do Conselho
Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membros
do Conselho Fiscal – destituir o Sr. Nelson Tamietti do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 2- Eleição de membro do Conselho
Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão
da destituição do item “1”, acima, para cumprir o mandato em curso
de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022,
ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Frederico Amaral e Silva, brasileiro, casado, administrador público, Carteira
de Identidade MG 8.800.789-PCE/MG e CPF 066.773.866-51, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra
Verde, CEP 31630-900. O Conselheiro eleito é servidor público com
vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito
do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo
segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou
assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de Souza, Paulo
César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão Andrade Reis; e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira Cabido, Frederico Amaral
e Silva e Paulo Roberto de Brito Mosqueira. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8687804
em 23/07/2021, protocolo 21/569.789-8. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
9 cm -28 1511470 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 8 horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que
representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição de membro do Conselho
Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membros
do Conselho Fiscal – destituir o Sr. Nelson Tamietti do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 2- Eleição de membro do Conselho
Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão
da destituição do item “1”, acima, para cumprir o mandato em curso
de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022,
ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Frederico Amaral e Silva, brasileiro, casado, administrador público, Carteira
de Identidade MG 8.800.789-PCE/MG e CPF 066773866-51, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra
Verde, CEP 31630-900. O Conselheiro eleito é servidor público com
vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito
do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo
segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou
assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de Souza, Paulo
César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão Andrade Reis; e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de Faria, Frederico Amaral
e Silva e Paulo Roberto de Brito Mosqueira. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8687803
em 23/07/2021, protocolo 21/569.689-1. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
9 cm -28 1511468 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 11 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do auditor
independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membros do Conselho Fiscal – destituir os Srs. Eduardo
José de Souza do cargo de membro efetivo e o Sr. Paulo Roberto de
Brito Mosqueira do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 2Eleição de membros do Conselho Fiscal – eleger, em razão das destituições do item “1”, acima, para cumprir o mandato em curso de 2
(dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até
que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados, como
membro efetivo: Frederico Amaral e Silva, brasileiro, casado, administrador público, Carteira de Identidade MG 8.800.789-PCE/MG e
CPF 066.773.866-51; e, como membro suplente: Douglas Augusto de
Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador público, Carteira de
Identidade 05383440755-CNH e CPF 122057326-41. Ambos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra
Verde, CEP 31630-900. Os Conselheiros eleitos são servidores públicos com vínculo permanente com a Administração Pública, conforme
requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do
parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. Os Conselheiros
eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas
na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos
da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que
o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Frederico Amaral e Silva, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão
Andrade Reis; e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de
Faria, Nelson Tamietti, Douglas Augusto Oliveira Cabido. aa.) Denis
Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 8687829 em 23/07/2021, protocolo 21/569.921-1. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
11 cm -28 1511490 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 9h30min, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário.
Ordem do dia: Destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal.
Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membros do
Conselho Fiscal – destituir o Sr. Nelson Tamietti do cargo de membro
suplente do Conselho Fiscal. 2- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da
destituição do item “1”, acima, para cumprir o mandato em curso de
2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou
até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Frederico
Amaral e Silva, brasileiro, casado, administrador público, Carteira de
Identidade MG 8.800.789-PCE/MG e CPF 066.773.866-51, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra
Verde, CEP 31630-900. O Conselheiro eleito é servidor público com
vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito
do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo
segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se
enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou
assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de Souza, Paulo
César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão Andrade Reis; e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de Faria, Frederico Amaral
e Silva e Paulo Roberto de Brito Mosqueira. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8687810
em 23/07/2021, protocolo 21/569.830-4. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
10 cm -28 1511473 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 10h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas
Costa. Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do
auditor independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos
da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição
de membro do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou:
1- Destituição de membros do Conselho Fiscal – destituir o Sr. Nelson Tamietti do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 2- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente
do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “1”, acima, para
cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente
eleito, seja empossado, Frederico Amaral e Silva, brasileiro, casado,
administrador público, Carteira de Identidade MG 8.800.789-PCE/MG
e CPF 066.773.866-51, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, CEP 31630-900. O Conselheiro
eleito é servidor público com vínculo permanente com a Administração
Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016.
O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche
os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e
da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos:
Eduardo José de Souza, Paulo César Teodoro Bechtlufft e Ronald Gastão Andrade Reis; e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira
Cabido, Frederico Amaral e Silva e Paulo Roberto de Brito Mosqueira.
aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 8687823 em 23/07/2021, protocolo 21/569.857-6.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -28 1511477 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4500030452 – 530. Contratada: BANCO INTER S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Prazo atual:
24 meses. Valor atual: R$431.562,18. Ass: 26/07/2021
4500030368 – 530. Contratada: BANCO COOPERATIVO SICREDI
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses e reajuste do preço dos serviços. Prazo atual: 24 meses. Valor
atual: R$92.344,13. Ass: 26/07/2021
4500030430 – 530. Contratada: BANCO SAFRA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste do
preço dos serviços. Prazo atual: 24 meses. Valor atual: R$22.728,50.
Ass: 26/07/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282322580138.
3 cm -28 1511464 - 1