TJMG 29/07/2021 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000537/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI . Objeto: Fomentar o desenvolvimento
agropecuário por meio da aquisição de um veículo tipo pick-up, 0KM,
cabine simples, total flex, transmissão manual, vidros , trava elétricas
e ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 65.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 325,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365
dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000539/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário através da aquisição de um veículo de passeio, veículo automotor
hatch, motor mínimo 1.0, com 05 lugares incluindo o motorista, zero
km, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
abs., airbag duplo e direção assistida. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.757,20. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000655/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO ORIENTE DE MINAS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural por meio
da aquisição de um veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 ou acima modelo: 2020 ou acima - configurações mínimas
- veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida,
branco, potência mínima66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida(hidráulica, eletrohidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistemade freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para
o interior, películas em todos os vidros doveículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN
com todosos acessórios que atendam ao código nacional de trânsito,
principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada
em operação, de acordo com Resolução SEGOV nº789/2020. Valor do
Repasse: R$ 48.105,47. Valor da Contrapartida: R$ 485,91. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000674/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA. Objeto: Fomentar projetos voltados às tecnologias no campo, buscandoà permanência dos jovens no campo, por meio da aquisição de notebooks sistema
operacional windows10 home (ou similar), processador Intel Core
I3-500(ou similar), memória mínima SSD 120 G. Valor do Repasse:
R$ 49.999,86. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Daniela Monteiro Silva
Almeida - Matrícula: 51.516-7
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000562/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO REGIONAL
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA MARGARIDA ALVES. Objeto:
Fomentar as atividades agrícolas e melhorias na parte administrativa
e física da Associação, possibilitando um melhor aprendizado prático para os estudantes, garantindo sua sustentabilidade, e sanando os
problemas com a estrutura física promovendo uma melhor qualidade
e eficiência nas atividades realizadas, através da aquisição de máquinas/implementos agrícolas e equipamentos de informática. Conforme
Plano de Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Daniela Monteiro
Silva Almeida - Matrícula: M 51516-7
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000428/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e CENTRO COMUNITÁRIO
RURAL DE SANTA CRUZ. Objeto: Fomentar o desenvolvimento
Agropecuário com Aquisição de Veículo de 5 Lugares de acordo com
Resolução 789/2020 / SEGOV: Bem permanente - veículo passeio (5
lugares), automotor hatch, motor mínimo 1.0, ano/modelo/fabricação
2020/2020 ou acima, configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência
mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05
marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com abs., airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN, com todos
os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação para utilização nas atividades da Instituição. Valor do Repasse:
R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Milene Cardoso Diniz
- Matrícula: 1264859-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000591/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA
FAMÍLIA AGROECOLOGICA DE ARAÇUAÍ. Objeto: Fomentar o
desenvolvimento rural por meio da aquisição de um veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 ou acima modelo: 2020
ou acima - configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo
o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv
,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs.,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os
vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos
na resolução 254/2007 CONTRAN, com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação, para atendera Associação da Escola Família Agroecológica de Araçuaí. Valor do Repasse:
R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Milene Cardoso Diniz
- Matricula: M1264859-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000597/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DA
ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLOGICA DE ARAÇUAÍ. Objeto:
Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural por meio da aquisição dos seguintes itens:Roçadeira min
20 cilindradas, min 2 facas e 1,2 de potência; Compressor de Ar capacidade min 90 litros, min 100 de PSI, bivolt, min 2 HPs de potência,
Motocultivador no mínimo 9,0 CV de potência e enxada rotativa com
raio de corte de no mínimo 120 cm, Motopoda min 1,12 cilindradas e
min de 1,36 potência, Motosserra no mín 2 HP de potência eno min57
cilindradas, Ensiladeira com capacidade mín de produção de 5000 a
16500 hg/hectare, com tamanho mín do picado entre 5 e 13 mm, com
no mín 04 facas, e Desintegrador/Picador motor com potência mín de
2 CV. Todos estes equipamentos serão utilizados para potencializar a
produção agropecuária, manutenção, beneficiamentoe sustentabilidade dos setores produtivos da Escola Família Agroecológica de Araçuaí junto a100 jovens e suas respectivas famílias.Valor do Repasse:
R$ 49.011,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos
Santos - Matrícula: M1165153-6
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000695/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DE JEQUERI. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e o fortalecimento das atividades educacionais
promovidas pela Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri: Formação de estudantes do Ensino Regular com pré-técnico em agropecuária; - Formação de estudantes na EJA (Educação de Jovens e Adultos) nos Anos Iniciais, Anos Finais e MédioTécnico Profissionalizante
em Agropecuária, através da aquisição de bens como: Equipamentos
de informática e mobiliário, conforme descrição do Plano de Aplicação e Planilha Detalhada de Itens e Custos.” Valor do Repasse: R$
49.970,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Bruna Paula Fernandes
- Matricula: M1478711-3
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000628/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BANDEIRA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de um veículo automotor
hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 ou acima modelo: 2020
ou acima - configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo
o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv
,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos
os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN, com todos os acessórios que
atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação, conforme Resolução SEGOV 789/2020 Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Vanessa Milene Cardoso Diniz - Matrícula: M 1264759-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000635/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BANDEIRA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de um veículo automotor
hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 ou acima modelo: 2020
ou acima - configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo
o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv
,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os
vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na
resolução 254/2007 contran. com todos os acessórios que atendam ao
código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação, conforme Resolução SEGOV
789/2020. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Vanessa Milene Cardoso Diniz - Matrícula: M1264859-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000687/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE LAGOA DOS ANJICOS. Objeto: FOMENTAR
O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO COM A AQUISIÇÃO
DE UM VEICULO 5 LUGARES 0 KM, POTENCIA MIN 1.0, AR
CONDICIONADO, SISTEMA DE FREIO ABS, TRAVA ELÉTRICA,
VIDRO ELETRICO, CONFORME DEMONSTRADO NO PLANO
DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Milene Cardoso Diniz – Matrícula: M1264859-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000699/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDINHO. Objeto: Fomentar
as atividades desenvolvidas pela Associação, através da aquisição de
um veículo de passeio 5 lugares, 0 KM, potência min 1.0,flex, cambio
manual, com Airbag duplo, direção, conforme Plano de Aplicação de
Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Milene Cardoso Diniz – Matrícula: M1264859-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000688/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS TRES
RIACHOS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a
modernização de infraestrutura rural por meio de Aquisição de um Trator Agrícola com potência mínimo 80 CV, combustível: Diesel, motor
no mínimo 3 cilindros, tração 4X4 e um Perfurador de solo com no
mínimo duas brocas de 9 e 12 polegadas,com sistema automáticode
alinhamento da broca; acionado por tomada de força e com engatado
nos 3 pontos, conforme Planilha Orçamentária e Plano de Aplicação de
Recursos. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Nelbert Rafael da Silva - Matrícula: M1436634-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000690/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DE DEFESA
E DESENVOLVIMENTO ECOLOGICO-AMBIENTAL DE SAO
TIAGO E REGIAO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola e
atividades realizadas pela Associação, proporcionando uma maior produtividade e melhor qualidade de vida aos associados, através da aquisição de um Kit Lâmina e Concha Dianteira. Conforme descrição no
Plano de Aplicação de Recursos e Planilha de Itens e Custos. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz
Lisboa dos Santos - Matrícula: M1165153-6
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000692/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ATALAIA
TRES. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola com a aquisição
de equipamentos agrícolas sendo: - Batedeira de cereais para trator
hidráulico, Altura: 1.60 mt. Comprimento: 2.10 mt. Produção mínima
60 sacosKg/hora (feijão), produção mínima 60 sacoskg/hora (milho); Carreta hidráulica capacidade mínima 5ton, com rodado duplo e pneus
basculantes, mínimo 1Eixos; - Ensiladeira de forragem manual compotência mínima do motor elétrico 20cv, com produção mínima 5000
kg,motor diesel; -Riscador de cereais de no mínimo 3 linhas, comprimento chassi 2300 largura trabalho 2300 distanciamento entre linhas
1100 mm potência mínima 65cv e peso bruto180kg profundidade de
sulco 300 mm; -Motocultivador para terra,Largura mínima 66 cm, comprimento mínimo 160 cm e peso do Produto 107 Kg; - Perfurador de
solo com broca ponta,diâmetro do eixo da broca mínima de 2 cm da
Lâmina, aproximado 15 cm espaçamento entre as lâminas,aproximado
18 cm comprimento, conformePlanilha Orçamentária e Plano de Aplicação de Recursos. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 164
4517 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Nelbert Rafael da Silva - Matrícula: M1436634-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000693/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO GRUPAMENTO NOIVA DO CORDEIRO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural por meio
da aquisição de implementos agrícolas para um trator Valtra A750 de
potência de 78 cv à 2300 rpm, com motor AGCO Power 320DS turbo
sendo: 01 (uma grade aradora com controle remoto, mínimo de 14 discos e mínimo de 28 de espaçamento entre discos; 01 (um)Desintegrador DPM-2, potência min. de 7,5/10cv; 01 batedeira de cereais rotação
mínima de 820 rpm; 01 carreta de madeira com capacidade mínima de
4 toneladas, com rodado duplo e 04(quatro) pneus aro 16 com câmara,
150 caixas plásticas A23 com capacidade mínima de 35 kg, para atender a Associação Grupamento Noiva do Cordeiro. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 650,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Bruna Paula Fernandes
– Matrícula: M14787113
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000694/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE PORTEIRAS. Objeto: FOMENTAR
O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO COM A AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO NOVO DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA
5 (CINCO) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PORTEIRAS,
COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 0km, motor mínimo de 1.0,
bicombustível, capacidade para 5 (cinco) pessoas, freios ABS, Direção
Hidráulica. Valor do Repasse: R$ 49.799,80. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Vanessa Milene Cardoso Diniz - Matrícula: M1264859-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000660/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAUNA E ITATIAIUCU. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário através da aquisição de veículo de
passeio 5 lugares conformeResolução 789/2020 / SEGOV:Bem permanente - veículo passeio (5 lugares), automotor hatch, motor mínimo
1.0, ano/modelo: 2020/2020 ou acima- configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida,
branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletrohidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o
interior, películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de
transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN, com
todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em
operação para utilização nas atividades do Sindicato. Valor do Repasse:
R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Milene Cardoso Diniz
- Matrícula: M1264859-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000700/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário coma a aquisição de 1 (um) veículo utilitário,
cabine simples, 0km, motor mínimo de 1.4, potência mínima de 85 CV,
motor flex., direção assistida, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio abs e airbag duplo; 2 (dois) microcomputador de mesa completo mínimo 4GB de memória, HD mínimo 500 GB
+HD SSD mínimo 240 GB- processador CORE I3de oitava 8ª geração ou(similar); 1 (uma) impressora multifuncional, laser bandeja de
alimentação automática; 1 (uma) impressora multifuncional mínimo 3
em 1; 1 (um) nobreak com regulador de voltagem e alimentador dos
aparelhos por meio de uma bateria, conforme demonstrado na planilha orçamentária e plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 164 4517 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos
Santos - Matrícula: M1165153-6
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000696/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ERVÁLIA. Objeto: Fomentar as atividades
desenvolvidas pelas Associação, através da aquisição de bens como:
Equipamentos de Informática, Mobiliário e Eletrodomésticos, conforme descrição do plano de Aplicação e Planilha detalhada de itens
e custos. Valor do Repasse: R$ 49.882,11. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Carla Raquel Fonseca Corrêa - Matrícula: M1467599-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000697/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO ESPERA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de fertilizantes (adubo)
específico para plantio, de formula MG - 8-28-16. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos
Santos - Matrícula: M1165153-6
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº
1231000984/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de TURVOLANDIA. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 27/74/2021
190 cm -28 1511636 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
DESPACHO GDA n.º 04/2021
Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos
administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos seguintes médicos veterinários habilitados:
ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 14, inciso I da Portaria em epígrafe.
Médico Veterinário Habilitado
N° CRMV
N° Habilitação
Processo Administrativo
Fabrício Turetta Troiano
16637
EV 635/13
CRFJ/EV/001/2019
SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
Médico Veterinário Habilitado
N° CRMV
N° Habilitação
José Luiz Canabrava Diniz
2649
EV 103/10
Luiz Antônio Garcia de Carvalho
1167
EV 209/11
Período
30 dias
30 dias
Processo Administrativo
CRCV/EV/1691/2019
CRBD/EV/013/2019
A contagem do prazo para suspensão inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
Em obediência à competência prevista no inciso IV do art. 2° e no inciso VI do Art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado
dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1391/2014, aplicam-se as penalidades às seguintes empresas promotoras de eventos:
ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 28, inciso I da Portaria em epígrafe.
Empresa
CNPJ
Registro IMA
Processo Administrativo
Uberlândia Leilões Ltda
32.208.825/0001-46
13936
CRUDI/EV/017/2019
SUSPENSÃO por 45 dias nos termos do que prevê o art. 28, inciso VI da Portaria em epígrafe.
Empresa
CNPJ
Registro IMA
Pégasus Promoções e Eventos Agrop.
08.703.046/0001-89
10.631
MH Leilões Dorense
14.878.332/0001-88
9503
Sindicato dos Prod. Rurais de Alpinópolis
17.920.091/0001-86
10724
Oliveira e Silva Leilões LTDA
15.367.405/0001-30
8266
Berrante Leilões
21.606.504/0001-20
9848
Processo Administrativo
CRBH/EV/006/2019
CRBD/EV/010/2019
CRPS/EV/001/2019
CRUDI/EV/002/2019
CRCV/EV/1692/2019
A contagem do prazo para suspensão inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Guilherme Costa Negro Dias
Gerente de Defesa Sanitária Animal
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
18 cm -28 1511232 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0022375/2021-75. Partes: IMA- e o MUNICIPIO
DE PIEDADE DOS GERAIS. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 29/07/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0021600/2021-48. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
TARUMIRIM. Objeto: Instalação do Escritório Seccional. Prazo de
vigência 60 meses a partir de 29/07/2021.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA 775/2020
Nº SEI: 2370.01.0006064/2020-95. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE
CARRANCAS. Objeto: Cessão de um (01) servidor administrativo
pela Prefeitura de Carrancas para atuar na manutenção e execução das
atividades do Escritório Seccional a partir de 29/07/2021.
4 cm -28 1511484 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000341/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e VIADUTO DAS ARTES; Objeto: Aquisição de Veículo 15 lugares; Valor:
R$ 174.653,96; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.432
2.0001.4450.4201.0.10.8; Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias.
2 cm -28 1511529 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Retificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº.
205/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ticket Soluções
HDFGT S/A; Objeto: Retificando a CLÁUSULA PRIMEIRA e a
CLÁUSULA SEGUNDA do 2º Termo Aditivo a Contrato 205/2018;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Leidiane Caroline
Ongaratto e Luciano Rodrigo Weiand/ Ticket Soluções HDFGT S/A
2 cm -28 1511226 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO DA FAOP
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público a prorrogação do
prazo para as inscrições até o dia 06 de agosto de 2021 e o prazo de
recebimento de documentação comprobatória para dia 08 de agosto de
2021 para o Processo Seletivo – 01/2021 – 2º semestre 2021 – Edital
FAOP nº 002/2021 do Curso Técnico em Conservação e Restauro da
Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade e altera os itens de
PRAZO RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO DO CRONOGRAMA, E
PRAZO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E COMPROBATÓRIA do Edital. Data da Assinatura,
Ouro Preto, 28 de julho de 2021. Assina: Jefferson da Fonseca
Coutinho - Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
3 cm -28 1511629 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais RESCINDE, a pedido, nos termos do item 8.1.1 do
Edital SECULT/IEPHA n° 01/2020, o Contrato de Prestação de Serviços n° 10/2021,Processo SEI n° 2200.01.0000603/2021-86, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG eSANTIAGO WOLNEI FERREIRA GUIMARÃES, Masp.1.494.673-5, a
contar de 25 de agosto de 2021.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021
FELIPE CARDOSO VALE PIRES
Presidente
3 cm -28 1511231 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0006603/2019-57),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Lima Duarte, visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no município.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza e Elenice Pereira Delgado Santelli.
2 cm -28 1511606 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282322580137.