TJMG 28/07/2021 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
56/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2019,
publicado no MG 06/11/2019, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
EE Sao Joao Batista, Masp 1053399-0, F.R.G, ATBIID Adm. 01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente
da percepção indevida de cargo em comissão de Secretário no período
de 01/06/2016 a 31/07/2018.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
26 1510450 - 1
SRE de Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo
Administrativo n° 11/2020, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2020, publicada no MG de 10/12/2020, referente ao servidor: JAPARAÍBA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.042-1, T.M.L.P., PEB2P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção da vigência dos atos do 3º quinquênio em
11/06/2004 e 4º quinquênio em 22/06/2009 conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 1236.789-2, Andreia Marley Elias Ribeiro,
ocupante do cargo efetivo de ATB2C, Adm. 02, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 18.02.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 823.024-5, Maria
Aparecida Fernandes Silva, ocupante do cargo efetivo de EEB2C, Adm
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 46/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda
da Silva, ATB5M, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01.02.1995, data do exercício, e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.1999, para acerto da vida funcional
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1236.789-2,
Andreia Marley Elias Ribeiro, ATB2C, Adm. 02, ato nº 44/2021, publicado em 21.07.2021, na parte em que concedeu férias-prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, por motivo de incorreção na
data da vigência; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm.
02, ato nº 70/2017, publicado em 13.12.2017, por concessão indevida,
para acerto da vida funcional do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2021
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm.
02, ato nº 59/2015, publicado em 19.11.2015, por incorreção na retificação e acerto da vida funcional do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio
Concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva,
ATB5M, Adm. 02, ato nº 62/2015, publicado em 26.11.2015, por incorreção na retificação e acerto da vida funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 264.980-4,
Edilma Lopes Barros de Sousa, ANE3H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2021; MaSP
865.950-0, Maria Aparecida Pacheco, TDE5L, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 38/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, artigo 36, § 20 da CE/1989,
redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89
c/c artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, do ADCT acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 283.659-1, Lourdes Maria Gonçalves
Amorim Prado, PEB3L, Adm. 03, a partir de 26.07.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 39/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89, c/c artigo 147 do ADTC, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.324-5, Arlinda Luciene de Oliveira Coelho
Andrade, EEB2I, Adm. 02, a partir de 21.07.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, a partir de 19.07.2021, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo
002 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1131.854-0,
Nayara Araújo Pereira para Nayara Araújo Pereira Torres; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 871.438-8,
Liliane da Costa Melo Azevedo para Liliane da Costa Melo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1227.499-9, Renata Victor Garcia de Carvalho Araújo, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 04.07.2021; MaSP 1227.499-9, Renata Victor Garcia de Carvalho Araújo, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13.07.2021;
EE “Vicente Mateus”, MaSP 1152.074-9, Rosa Maria Monteiro Dutra,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2021; IGUATAMA- EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 1301.186-1, Luz D’alma Gabriel, ASB1A, Adm. 01,
a partir de 06.07.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 1203.315-5, Maria Solange Ferreira Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 08.07.2021; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 1008.459-8, Maria Zilda Ferreira de Almeida,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 06.07.2021; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 935.686-6, Cléria Maria
da Silva Pinheiro, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 23.11.2020; MaSP
1121.683-5, Terezinha de Freitas Duarte Silva, EEBD1A, Adm. 01, a
partir de 18.01.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.271-3, Tânia Regina Teixeira, PEB1B, Adm. 04, a
partir de 14.07.2021; EE “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
390.863-9, Helen Marisa Nascimento Pianetti Cordeiro, ATB4H, Adm.
01, a partir de 14.06.2021; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 963.959-2, Ângela dos Santos Maia Nogueira Silva,
PEB4J, Adm. 01, a partir de 05.12.2020; MaSP 963.959-2, Ângela dos
Santos Maia Nogueira Silva, PEB4J, Adm. 02, a partir de 05.12.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 1235.817-2, Gabriella Oliveira e Nogueira, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 10.07.2021.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1181.068-6, Gerferson Rodrigues
Pereira, PEB1C, Adm. 03, por Heitor Gomes Rodrigues, filho, a partir
de 27.07.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 388.534-0,
Glória Goulart Pereira, ATB5I, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50 % da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
23.07.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1510871 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 382.698-9, Janier Teixeira de Sousa,
PEB1A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2021; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 848.697-9, Lucimeire Aparecida Rodrigues Melo,
ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03.08.2021; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 802.987-8, Ana Helena de Freitas Morais,
PEB3O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2021; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 931.878-3, Flávia
Cristina Costa Gomes, PEB3O, Adm. 01, ajustamento funcional, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2021;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 833.250-4, Ana Maria
da Silva, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2021; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 265.328-5, Rosemeire de Oliveira Nogueira, EEB2D,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 389.462-3, Ana Maria da Silva Bernardes, ATB5L, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2021;
EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 602.027-5, Inajá Maria
Rodrigues, PEB1B, Adm. 04, em ajustamento funcional, por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02.08.2021;
MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB3O, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.08.2021; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João
Alves Filgueiras Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira
Coelho, EEB2H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2021.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, ato nº 35/1997, publicado
em 06.11.1997, por incorreção na referência do quinquênio e no saldo
de férias prêmio para acerto da vida funcional do servidor, Onde se lê:
Concedida pelo ato s/nº, publicado em 15.10.1992, por 01 mês a contar
de 21.10.1997, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01
mês e 09 dias para utilização posterior, Leia-se: Por 01 mês, a contar de
21.10.1997, referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 324.453-0,
Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, ato nº
62/2000, publicado em 28.09.2000, por incorreção na referência do
quinquênio e acerto da vida funcional do servidor, Onde se lê: Por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: Por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício; MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, ato nº 34/2004, publicado em 12.11.2004, ato nº 57/2007, publicado em 06.12.2007 e ato nº
46/2012, publicado em 23.08.2012, por incorreção na vigência e acerto
da vida funcional do servidor, Onde se lê: Referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21.06.2002, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2007 e referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 18.06.2012, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.02.2009, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16.02.2014 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15.02.2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 37/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89, c/c artigo 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1063.543-1, Angelita Marçal, TDE5H,
Adm. 01, a partir de 09.07.2021.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2021
RETIFICA O ATO, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 324.453-0,
Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, ato nº
58/2017, publicado em 13.12.2017, por incorreção na vigência e acerto
da vida funcional do servidor, Onde se lê: A partir de 14.06.1997,
Leia-se: A partir de 19.02.2004.
Minas Gerais
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 324.453-0, Cleusair
Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, ato nº 22/2013,
publicado em 21.03.2013, ato nº 36/2014, publicado em 05.09.2014,
ato nº 61/2016, publicado em 21.07.2016, ato nº 29/2018, publicado
em 11.04.2018 e ato nº 72/2019, publicado em 17.07.2019, por incorreção na referência do quinquênio e acerto da vida funcional do servidor,
Onde se lê: Por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, por 02 meses referente
aos 5º e 6º quinquênios de exercício, por 02 meses referente ao 7º quinquênio de exercício e por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, Leia-se: Por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício;
MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M,
Adm. 02, ato nº 54/2015, publicado em 29.10.2015, por incorreção na
referência do quinquênio e número de meses de afastamento para acerto
da vida funcional do servidor, Onde se lê: Por 02 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, Leia-se: Por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2021
RETIFICA O ATO, de Abono de Permanência, referente ao servidor:
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 597.297-1, Eliana Maria de Oliveira Otranto Gontijo, PEB2N, Adm. 01, ato nº 36/2021, publicado em
21.07.2021, por incorreção na base legal, Onde se lê: Nos termos do
art. 36, § 20 da CE/89, artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº 104/20, c/c art. 6º da ECF nº 41/03, Leia-se: Nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº 104 de 2020, c/c artigo 40, inciso III, alínea “a” da CF/88, redação
dada pela ECF nº 41/03.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1510881 - 1
SRE de Leopoldina
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, aos servidore;Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.054.219-9, Emerson Teixeira Cardoso, PEBIE
(admissão 01), por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
03/08/21; Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:388.560-5,
Everaldo Sobrinho Bifano, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a/p de 02/08/21;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Santo Antonio do Aventureiro
– E. E. “Miranda Manso” – Masp:527.890-8, Antonio Pires Sampaio,
PEBIIIO, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 13/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
LOTAÇÃO ATO Nº 07/2021.
LOTA , nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores:Além Paraíba – Na E. E. “Santa Rita” – Masp:1.492.857-6,
Ana Carmelita de Moraes Milhomem Andrade, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
(admissão 01), a contar de 22/02/21;Recreio – Na E.E.”Olavo Bilac”
– Masp:1.158.797-9, Luana Fernandes Albuquerque, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Língua Portuguesa (admissão 03), a
contar de 25/02/21;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
27 1510917 - 1
SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 02/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):MUTUM: ‘EE Maria Luiza Alves Vieira’,
MaSP 564729-2, Mara Augusta Neves Barbosa do Carmo, PEBD1A,
Adm 03, a partir de 20/08/2019, por não ter sido publicado em época
oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): SRE SANTA
MARGARIDA: ‘SRE Manhuacu/ Santa Margarida’, MaSP 858490-6,
Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB 3P/DIV, Adm 01, por 02
periodos de 15, referente ao 1º Quinquenio de exercício, sendo o 1º
Periodo de 11/08/2021 a 25/08/2021 e o 2º Periodo de 16/10/2021 a
30/010/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘EE de
Martins Soares’, MaSP 390287-1, Jussara Maria Louback Dutra, ATB
3J, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquenio de exercício a
partir de 03/08/2021
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 26/21
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUACU: ‘Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 1107820-1, Ana Paula Cerqueira de
Oliveira Ambrosio, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de
exercício a partir de 26/04/2018; ‘EE Salime Nacif’, MaSP 885166-9,
Marly Dias Cerqueira Delogo, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º, 2º,
3º e 4º Quinquenio de exercício a partir de 14/05/2018, data do requerimento, com aproveitamento no (a) PEB, Adm 01, Designado, PEB
Adm 02, LC 100 , do qual foi desligado;
27 1510828 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/21
RETIFICA, NO ATO(S) de de Férias-Premio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘EE ministro Francisco Campos’, MaSP
1130525-7, Lidiane Maria Alves Lopes, PEB 1B, Adm 02, Ato nº
24/21, publicado em 14/07/2021, por incorreção no sobrenome do servidor, onde se lê: Lidiane Maria Alves Costa, leia-se: Lidiane Maria
Alves Lopes;
27 1510850 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE
CHAMAMENTO -PUBLICAÇÃO Nº 06- ATO Nº 01/2021
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu, Rafaele Demarque dos Anjos
Ferraz, tendo em vista o disposto no § 4o, do art. 37, da Lei no 14.184,
de 31/01/2002 e no art. 225, da Lei no 869, de 05/07/1952, comunica a
Instauração do Processo Administrativo no 09/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/06/2021, e CONVOCA
e CITA os(as) sucessores do(a) servidor(a) falecido(a) em 10/01/2021:
JUPIRA VIEIRA DE FUCCIO, MasP 118.582-6, Auxiliar de Serviços
da Educação Básica, Nível I, Grau D, admissão 01, durante 08 (oito)
dias consecutivos para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e
última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim
de tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Amaral Franco 221, 2o andar – Bairro Centro, Manhuaçu/
MG, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com
o disposto no art. 8o da Lei no 14.184, de 31/01/2002. Ressaltando-se
que, a fim de se cumprirem as determinações sanitárias, tendo em vista
o estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19, toda
comunicação, bem como envio de documentação e/ou agendamento
para atendimento presencial, quando for o caso, deverão ser feitos através do endereço eletrônico
. O Processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação, sob pena de revelia.
Manhuaçu, 20 de julho de 2021.
Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz
Diretora - DIPE
SRE Manhuaçu
27 1510501 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: ‘EE Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 1380367-1,
de Maria Jose de Paula para Maria Jose de Paula Coelho;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA:
‘E.E. Padre Miguel’, MaSP: 801 478-9, Elça de Fátima Bove Coelho, PEB 3P/1ºCARGO , a partir de 14/11/ 03, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularização da vida funcional e fins
de aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 02/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do
Sacramento’, MaSP 828455-6, Rosangela Maria Dutra Ribeiro, ATB
D1A, Adm 03, a partir de 12/07/2021; MUTUM: ‘EE Maria Luíza
Alves Vieira’, MaSP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB D1A, Adm
03, a partir de 09/07/2019; ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
1479358-2, Wagner Mendes dos Santos, ATB D1A, Adm 01, a partir
de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Rev.
Cicero Siqueira’, MaSP 1324199-7, Gladstone Cutis Vaz ATB 2D, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
02/08/2021; CAPUTIRA: ‘EE Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 1325627-6,
Gislaine da Consolação Costa, ATB 2B, Adm 01, 01 mês(es) referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 10/08/2021; CONCEIÇÃO
DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino Kubstschek’, MaSP 330608-1,
Gilson Soares de Oliveira, ATB 41, Adm 01, 02 mês(es) referente ao
3º Quinquenio de exercício a partir de 09/08/2021; MaSP 330608-1,
Gilson Soares de Oliveira, PEB 2F, Adm 02, 02 mês(es) referente ao
5º Quinquenio de exercício a partir de 09/08/2021; MANHUACU:
‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 376255-6, Nilza Leonardo
Carvalho Gantus, PEB 2G, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 1º
Quinquenio de exercício a partir de 08/08/2021; ‘EE Cordovil Pinto
Coelho’, MaSP 1008919-1, Maria Amelia de Albuquerque Longo, PEB
1B, Adm 03, por 02 mês(es) referente ao 1º Quinquenio de exercício
a partir de 03/08/2021; ‘EE de Manhuacu’, MaSP 939895-9, Elaine
Aparecida Pereira, PEB 2E, Adm 02, 02 mês(es) referente ao 1º e 2º
Quinquenio de exercício a partir de 03/08/2021; MATIPÓ: ‘EE Jose
Mendes’, MaSP 1180607-2, Ester Miranda Duarte Dias, PEB 2D,
Adm 03, 02 mês(es) referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir
de 02/08/2021; ‘EE Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 933761-9,
Erika Mendes Silva, PEB 2C/ VICED, Adm 03, 01 mês(es) referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 02/08/2021; MaSP 812422-4,
Jaqueline Mendes Cunha, ATB 5H, Adm 01, por 01 mês(es) referente
ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 02/08/2021;REDUTO: ‘EE
Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 1332300-1, Karla Fraga Lopes, ATB
2B, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 02/08/2021; MaSP 1052880-0, Maria Regina Sanches, PEB
1G, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 2º Quinquenio de exercício a
partir de 03/08/2021; SANTANA DO MANHUACU: ‘EE Celia Pereira
Mendes’, MaSP 852902-6, Edilene de Freitas Aleixo Oliveira, ATB 3G,
Adm 01, 01 mês(es) referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 16/08/2021; SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘EE Profº Juventino Nunes’, MaSP 1329868-2, Angelica Dornelas da Silva, ATB 2D,
Adm 01, 01 mês(es) referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir
de 02/08/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 26/21
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CHALÉ: ‘EE Gentil Vasconcelos’, MaSP 1322289-8, Ana Claudia da Silva Trindade Pereira,
PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de
09/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; SIMONESIA: ‘EE Santo Apolinario’,
MaSP 1111240-6, Ronaldo Adriano Sales de Oliveira, PEB 1B, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 30/01/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/21
DECLARA o direito, nos termos do § 2o do art. 1o do Decreto
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s); MANHUAÇU: MaSP 876277-5, Alcileia Alves Pinel,
cargo 01 – PEB3 I, referente(s) ao saldo de 03 meses; MaSP 300349-8,
Dalva Chaves Cunha, cargo 01 – P6 B, referente(s) ao saldo de 09
meses e 26 dias; MaSP 330652-9 , Marisa do Vale Costa, cargo 01 –
PEB2 L referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP 309973-6, Nilza Goncalves De Souza, cargo 01 - ASB1 A, referente(s) ao saldo de 01 mês;
MaSP 275238-4, Osvaldino Bertolaci, cargo 01 – P5 B, referente(s) ao
saldo de 03 meses;
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CAPUTIRA: ‘EE Pe. Alfredo Kobal’, MaSP
1409235-7, Maria Das Gracas Cupertino Alves, PEB 1A, Adm 03-Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 02/06/2021;
26 1510398 - 1
SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO ATO Nº 17/2021
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, após designação o servidor:
MUNICÍPIO
São João do Paraíso
ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Professora Dora Barbosa
MASP
443762-0
SERVIDOR
Nilton Soares Rocha
CARGO
ADM
ATB 3H
01
CONTEÚDO
Assistente Técnico de Educação Básica
C.H.
DATA A/C
PUBLICADO NO MG DE
30 h
19/07/2021
10/07/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1510918 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272357360118.