TJMG 21/07/2021 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 39

Minas Gerais Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestador FLÁVIA ALINE
SANTOS ROCHA,CPF045.845.806-69, do município de Oliveira /
MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e quinze mil e
duzentos reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508109 - 1
ERRATA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 24/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração da nomenclatura do Cargo Dirigente, divulgado e
publicado ao Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Médico especialista em Nefrologia, nº 24/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17 de Julho de 2021, Caderno
1, página 52, Editais e Avisos: Alteração da Nomenclatura do Cargo
Dirigente:
Onde se lê: “ Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – VicePresidente do IPSEMG”.
Leia-se: “ Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – Presidente
do IPSEMG”.
Belo Horizonte, 20 de Julho de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde –
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -20 1508081 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador HOSPITAL MATER
DEI S.A., CNPJ 16.676.520/0001-59, do município de Belo Horizonte/
MG, no valor global estimado de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010
4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508123 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos, por meio do prestador CLIMAPE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ:08.151.282/0001-30, do município de Ubá/MG, no valor global estimado de R$336.000,00 (trezentos
e trinta e seis mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010
4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508122 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorCLIRAD-MEDICINA
DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ03.087.744/0001-83, do município de
Caratinga/MG, novalor global estimadode R$ 720.000,00(setecentos
e vinte mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508104 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestadorDIEGO DE OLIVEIRA
TELES, CNPJ15.230.689/0001-18, do município de Pirapora/MG,
novalor global estimadode R$240.000,00(duzentos e quarenta mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013
17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508107 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestador LAÍS ALVES
SILVA, CPF084.510.686-42, do município de Uberlândia/MG, no
valor global estimado de R$115.200,00(cento e quinze mil e duzentos
reais).A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508112 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorINSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DE ARAÇUAÍ LTDA, CNPJ15.047.094/0001-21,
do município de ARAÇUAI/MG, novalor global estimadode R$
960.000,00(novecentos e sessenta mil reais). A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29
0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508111 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO GUARAPIRANGA LTDA, CNPJ
04.852.477/0001-56, do município de Ponte Nova/MG, no valor global
estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508113 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos, por meio do prestador CLÍNICA DE OLHOS
BOTELHO E PAIVA LTDA, CNPJ 14.237.276/0001-00, do município
de Muriaé/MG, no valor global estimado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).  A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010
4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195667/18. SEI:
2010.01.0018344/2020-82. Contrato: Nuvasive Brasil Comercial Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 19/07/21 a 18/07/22. Valor:
R$ 581.531,10. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50
1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º, Art. 65, § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Eduardo Winston silva.
– Contratado.
2 cm -20 1508016 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos
dos serviços de saúde credenciados do Instituto, por meio do prestador
CRISTIANE LÍRIO LEAL VALE, CPF : 070.964.156-70, do município
de Coronel Fabriciano/MG, no valor global estimado de R$115.200,00
(cento e quinze mil e duzentos reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508105 - 1
ERRATA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 25/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração da nomenclatura do Cargo Dirigente, divulgado e
publicado ao Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Médico especialista em Oncologia Pediátrica, nº 25/2021, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17 de Julho de 2021,
Caderno 1, página 52, Editais e Avisos: Alteração da Nomenclatura do
Cargo Dirigente:
Onde se lê: “Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – VicePresidente do IPSEMG”.

Leia-se: “Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – Presidente
do IPSEMG”.
Belo Horizonte, 20 de Julho de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde –
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -20 1508082 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestadorESPAÇO BEM ESTAR
- SAÚDE INTEGRADA E QUALIDADE DE VIDA EIRELI,CNPJ:
26.822.501/0001-47, do município de Juiz de Fora/MG, novalor global estimadode R$672.000,00(seiscentos e setenta e dois mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508126 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorCITO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA,CNPJ19.480.078/0001-89,
do município de Juiz de Fora/MG, novalor global estimadode
R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10
302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -20 1508115 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 016/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Cessionário: Instituto de Previdência dos Servidores
de Minas Gerais. Objeto: prorrogação de cessão do servidor público
RODOLFO GUILLERMO VIGIL VERASTEGUI, MASP 349713-8,
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde III/B - MAGAS. Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021 do ato de disposição/cessão. Assinatura: 22/06/2021. Signatários: Thiago Bernardo Borges- Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais e Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -20 1508069 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendente de Redes de Atenção Saúde da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes
nos documentos (2205060) (2205101) (2205231); PAP nº 001/2021SRAS (Processo SEI nº 1320.01.0021711/2018-78), DECIDE instaurar
Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de Instituto de Olhos
Fabio Vieira S.A. - CNPJ: 01.862.347/0001-06.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes
no Relatório Conclusivo - SES/CCAIF (14009813); PAP n.º 048/2018
(Processo SEI nº 1320.01.0006012/2018-61), DECIDE aplicar à
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0002-15, a penalidade de MULTA,
no valor histórico de R$ 263.708,44 (duzentos e sessenta e três mil
setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), a ser atualizado
conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação,apresentar Recurso Administrativo por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
7 cm -20 1508032 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr.
JOSIAS JUDSON GARCIA SANTOS, portador da CTPS nº 00031954
/ 00153, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200
– 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do
seu desligamento.
2 cm -20 1507826 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2021
Processo SEI Nº 1320.01.0066291/2020-85. PERMITENTE:
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO:
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS DE CONGONHAS
– MG, INSCRITO NO CNPJ: 19.692.755/0001-22. OBJETO: 01
(ITEM) MONITOR MULTIPARAMETROS CONFORME GUIA
SIAD Nº 001336/2020 (21138095) - VALOR TOTAL DA DOAÇÃO:
R$23.300,00. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2021.
TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0075473/2020-06. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Santa Casa de Caridade
de Diamantina, CNPJ: 20.079.166/0001-52. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 42/2020
(17230293) por 6 (seis) meses, a partir de 21/07/2021, até 20/01/2022,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0033879/2020-75. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO DERALDO
GUIMARÃES, CNPJ: 20.180.634/0001-80. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 33/2020
(16978932) por 6 (seis) meses, a partir de 24/07/2021, até 23/01/2022,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021
PROCESSO SEI N° 1320.01.0136944/2020-56. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO (A): MUNICÍPIO DE PEÇANHA, CNPJ:
18.409.227/0001-50. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 2/2021 (23953825) por 6 (seis) meses, a
partir de 23/07/2021, até 22/01/2022, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 20/07/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 0044/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0072870/2020-59. PERMITENTE:
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO
(A): HOSPITAL PHILADÉLFIA - TEÓFILO OTONI - MG. CNPJ:
02.267.239/0001-58. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 0044/2020 (17239384) A
PARTIR DE 21/07/2021 ATÉ 20/01/2022. DATA DE ASSINATURA:
20/07/2021.
11 cm -20 1508070 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9283.103/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prestação de Serviço de Controle de Qualidade através de ensaios de
proficiência e boas práticas - O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo
ser prorrogado por Termos Aditivos em conformidade com a legislação.
Valor: Valor total do contrato: R$ 3.107,76 – DO: 2321 10 302 123 4
405 0001 3 3 90 39 98, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9253.476/20 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: fica o mesmo prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2021 até 30 de julho
de 2022 - Valor: Em razão do disposto anteriormente, o valor total do
contrato passará de R$622.498,50 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para R$674.244,75
(seiscentos e setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos) – DO: 321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30
13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 255
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.838/18 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: BIOLOGÍSTICA
SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI.. Objeto: fica o
mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto
de 2021 até 31 de julho de 2022.- Valor: o valor total do contrato passará de de R$ 92.699,00 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e e
nove reais) para R$99.369,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta
e nove mil reais). – DO: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 06;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002 e UPG: 255.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIARIO
OFICIAL DO DIA 20 DE JULHO 2021 DO EXTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9.286.392/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas. HEMOMINAS e a Empresa: AUTO SERV IÇOS
SANTO AGOSTINHO LTDA.
9 cm -20 1508125 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando à contratação para prestação de serviço
de Backup Remoto, pela Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais-PRODEMGE, no valor total de R$ 65.352,96
(sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos)​. Processo de dispensa de licitação nº2320310.219/2021 e SEI
2320.01.0005809/2021-12. B.H, 20/07/2021.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -20 1507916 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS – HRAD – FHEMIG Nº 28/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 28/2021 do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD: Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Cirurgião Bucomaxilofacial, Nutricionista, Técnico de Patologia Clínica, Técnico de
Radiologia e Auxiliar Administrativo.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
Classificação

Unidade

1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º

FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD

Função
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS

Inscrição
210260284
210261380
210260498
210260233
210260023
210260012
210260130
210260065
210261370
210260705

Nome do Candidato
FERNANDA CHRISTINA CAMARGOS MONTEIRO
WILLIAN SILVA HAYASHI
EDSON GERALDO PEREIRA
AMANDA COTA BARCELOS
JULIA GABRIELA MOREIRA
JULIA INEZ HONORIO PEREIRA
ANA LUIZA SOUZA SILVA
LETICIA GUIMARAES SILVA GOMES
PRISCILA APARECIDA GONCALVES VIEIRA
PEDRO GABRIEL BORGES GONCALVES

Nota Validada
37,5
28,5
31
18,5
24
31
21,5
24,5
21,5
21,5

Nota Teste de
Informática
16
15
17
20
16
12
16
14
17
17

Nota da Entrevista

Nota Final

35
36
31
38
36
33
37
36
35
34

88,5
79,5
79
76,5
76
76
74,5
74,5
73,5
72,5

Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330139.