TJMG 21/07/2021 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE LOTE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 107/2021. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sob a forma de entrega
integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme documentos instruídos nos autos do processo SEI 1450.01.0037399/2021-62, nos termos
do art. 50, do Decreto Estadual 48.012/2020, o qual determina que a
autoridade competente para homologar o procedimento licitatório de
que trata este decreto somente poderá revogá-lo em razão do interesse
público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado,
pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá-lo por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio
de ato escrito e fundamentado e, considerando a manifestação proposta pela Pregoeira, Relatório de anulação do Lote 01 - PE 107/2021
- SEJUSP/DCO (32510380), a qual acolho, decido pela ANULAÇÃO
do lote 01 do Pregão Eletrônico nº 107/2021, conforme parecer técnico da Superintendência de Tecnologia da Comunicação e Informação.. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 20
de julho de 2021.
4 cm -20 1507975 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 112/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 261: Presídio de Corinto
I - Pres-CTO-I e Presídio de Curvelo I - Pres-CUR-I​, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a presos e servidores públicos a serviço na unidade
prisional em epígrafe. Abertura dia 02 de agosto de 2021, às 11h00, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de propostas e dos documentos de habilitação inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
3 cm -20 1507973 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório nº 59/2021/
SEJUSP/NUREL, de 14 de julho de 2021, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP nos autos do Processo Administrativo
Punitivo nº 1450.01.0069952/2021-48, que recomendou a aplicação à
empresa SIC LOGISTICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n°: 11.090.831/0001-18, com sede
à Rua Jacarandá, nº 573, Colonial, Município de Contagem/MG, CEP
32.044-120, a penalidade de MULTA no valor de R$ 7.482,60 (sete mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) correspondente
a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Autorização de Fornecimento,
com base no art. 38, inciso II, “c” e art. 46, incisos II,III e VI do Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993, bem como no subitem 17.1.2 do Edital e Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP Nº
287/2019, subitens 13.1.2 e 13.1.2.2 do Anexo I - Termo de Referência e Cláusula Oitava, subitem 8.1.2. e 8.1.2.2. da ATA de Registro De
Preços nº 49/2020 – I.
Belo Horizonte, mg 19 de julho de 2021
Ana Luísa Silva Falcão
Subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
5 cm -20 1508056 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do
art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento
de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesmo decreto, ratificando
eventual destinação sumária dos bens, caso ocorrida. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos
de Infração Triângulo Mineiro – SUPRAM/TM Praça Tubal Vilela, 03,
Centro, CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417
Auto de
Nome
Identificação
Infração
Aelcio Tomaz da Silva
065.825.376-01 271787/2021
Ailton Pitombeira Caminha
648.007.501-30 269582/2021
Claudemar Macedo Borges Júnior 088.966.386-66 270754/2021
Divino Donizete dos Santos Silva 899.400.166-20 272876/2021
Gibran Camargo Feres Filho
139.585.136-03 271778/2021
José Francisco Silveira
106.920.536-20 128085/2021
Phelipe Weber de Souza
085.894.796-09 269797/2021
Tiago Jesus Gomes
426.023.888-40 269993/2021
Valdemir Machado Rios
088.454.475-37 269969/2021
6 cm -20 1507586 - 1

Minas Gerais

alteração que se dará através de celebração de novo Termo Aditivo.
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas e condições
do Termo de Cooperação Técnica originário. Data da assinatura: 19 de
julho de 2021.
Eliana Piedade Alves Machado
Supervisora Regional URFBio Jequitinhonha – IEF.
4 cm -20 1507690 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Rodrigo de Oliveira Melgaço/Fazenda Oncinha – CPF 024.759.756-28 - Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Abaeté/MG, Processo:
2100.01.0039778/2020-90, em área autorizada de 24,61 (ha). Validade:
20/07/2024.
(a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor
Regional da URFBio Centro Norte.
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Mineração Alto das Pedras LTDA/Fazenda Alto Grande - CNPJ/CPF
21.881.172/0001-91, Tipo de intervenção - Supressão de cobertura
vegetal nativa para uso alternativo do solo, Paraopeba/MG, Processo:
02000001944/19. Data da decisão: 20/07/2021.
(a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor
Regional da URFBio Centro Norte.
5 cm -20 1507988 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Luiz César da Silva/Fazenda Posses - CPF 697.759.316-49 - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo - Passos/MG - Processo SEI Nº 2100.01.0044235/2021-28: em
20/07/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -20 1508047 - 1

INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *José Marques de Oliveira, Fazenda do Lessa, CPF Nº: 070.935.356-15, Plano de
manejo sustentável da vegetação nativa Ouro Preto-MG, Processo Nº
2100.01.0016056/2021-90, em: 20/07/2021.
Barbacena, 20 de Julho de 2021
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.

REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Samarco Mineração S.A/várias propriedades - CNPJ: 16.628.281/0003-23 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo/Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente - APP - Rio Doce/MG - Proc. SEI:
2100.01.0044449/2021-70: em 20/07/2021
(a)Laio Verbeno Sather
Supervisor Regional da URFBio Mata.
3 cm -20 1507801 - 1

3 cm -20 1507818 - 1

TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº. 21.00014.2016.003, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, neste ato representado pela Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Jequitinhonha e o Município de Minas Novas/MG para
a execução, em regime de mútua colaboração, de ações de proteção e
melhoria na qualidade ambiental. Objeto: tem por objeto a alteração da
Cláusula Sexta – Do Prazo. O presente Termo de Cooperação será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do término de sua vigência, findando-se em 31/12/2021, sem prejuízo de nova prorrogação ou

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO PE 009/2021
Homologo o Pregão Eletrônico 009/2021 – Processo nº 5141001
046/2021, para aquisição, sob demanda, de Certificados Digitais SSL
A1 com prazo operacional de 1 ano emitidos na Cadeia V10 da AC
Raiz da ICP-Brasil, conforme Ata do Pregão do dia 07 de julho de
2021 e declaro vencedora do certame, para o lote único, a empresa
SOLUTI - SOLUÇOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A –
CNPJ:09.461.647/0001-95, no valor global de R$ 16.499,99 (dezesseis
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -20 1507856 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
015/2021, Processo de Compra 5141001 056/2021, prestação de serviços de emissão e de renovação de certificados digitais padrão ICPBbrasil, sob demanda. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 03 de
agosto de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -20 1507852 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
017/2021, Processo de Compra 5141001 059/2021, para contratação de
serviços de suporte técnico e manutenção para 1 (um) appliance ADN
Applicati onDelivery Network (Switch L7). Especificações e demais
condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data
da sessão: 02 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -20 1507896 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
LEILÃO 037/2021.PROCESSO SEI 1500.01.0075420/2021-27
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de
06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, ao
arrematante abaixo indicado: HEVERTON RODRIGUES FERREIRA,
CPF096.954.676-95, Lotes 003 e 005. Em atendimento ao Art. 7º, §2º,
da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso.
Maiores esclarecimentos (31) 3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora
Central de Gestão Logística / SEPLAG.
3 cm -20 1507829 - 1

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS FJP/PJ 152/2021
Fundação João Pinheiro – FJP IEDUC – Instituto de Educação e Cultura
S.A Mantenedor do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH
OBJETO: O objeto do Convênio de Concessão de estágios celebrado
entre a Fundação João Pinheiro – FJP e a IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S.A Mantenedor do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH é a concessão de estágio de estudantes, de interesse
curricular, obrigatório ou não, extensivo aos estudantes matriculados
nos Cursos de Pós-Graduação da UNI-BH entendido o estágio como
uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, c/c a Lei
Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho 1993, e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018,
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). REFERÊNCIA: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c a Lei Federal nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
1993, Lei Estadual 12.079, de 12/01/1996, Decreto Estadual 45.036 de
04/02/2009 e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD) VIGÊNCIA: até 60 (Sessenta) meses a
partir da data da assinatura. Belo Horizonte, julhode 2021.
5 cm -20 1507707 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/07/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Prestador
Geraldo Cleuber Pereira
Gracielle de Jesus Belo Neves
Gracielle Gomes da Silva
Grazielle Carine Brito Leal
Higor Mendes de Barros
Iara Luiza de Souza
Ilkarem Calvario dos Santos
Iracilda Rodrigues Caetano
Isabel Sousa Sampaio
Ivana Ribeiro Lisboa Moreira
Izabela Cristina Martins
Izabella Cristina Moreira Ventura
Janaina Lopes de Miranda
Jaqueline de Araujo Siqueira
Jaqueline Imaculada de Almeida Melo
Joice Anne Matos da Cruz
Junia Maria Medeiros da Silva
Jussara Valadares da Silva Santos
Katia Rodrigues Lopes Ventura
Katiusia Dias Andrade
Kenia Paula de Jesus Amaral
Larissa Bragança de Oliveira Alves
Laudilene Miranda Farias Arouche
Leidiane Alves Ferreira
Leidimar Regina Dutra Pinto
Leticia Andre Costa de Menezes
Lilian Freitas
Lilian Sobral das Chagas
Lorena Gomes Toledo
Luciana Aparecida Ferreira de Souza Pereira

Edital
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020
Ed. 19/2020

Ramo de Atividade
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)

CPF
002.468.386-80
065.521.776-23
062.716.606-73
091.921.626-90
117.016.566-47
075.161.746-61
093.935.536-10
186.625.522-34
084.498.546-52
570.849.396-87
117.398.906-47
107.207.566-00
099.145.826-56
088.289.846-94
055.363.786-00
130.845.356-63
103.808.386-99
082.998.436-42
058.538.860-75
014.581.786-50
065.304.156-02
104.674.226-48
023.637.583-07
054.561.616-11
065.622.866-03
041.954.986-27
782.836.476-87
113.834.546-63
075.486.116-33
036.631.646-08

Valor Global
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
.R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00

Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1

Vigência
28/08/2020 a 28/08/2021
30/12/2020 a 30/12/2021
27/08/2020 a 27/08/2021
29/12/2020 a 29/12/2021
27/08/2020 a 27/08/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
29/12/2020 a 29/12/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
30/12/2020 a 30/12/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
31/08/2020 a 31/08/2021
01/09/2020 a 01/09/2021
27/08/2020 a 27/08/2021
29/12/2020 a 29/12/2021
27/08/2020 a 27/08/2021
31/08/2020 a 31/08/2021
01/09/2020 a 01/09/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
29/12/2020 a 29/12/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
29/12/2020 a 29/12/2021
28/08/2020 a 28/08/2021
01/09/2020 a 01/09/2021
31/08/2020 a 31/08/2021
14/08/2020 a 14/08/2021
01/09/2020 a 01/09/2021
01/09/2020 a 01/09/2021
36 cm -20 1507947 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos, por meio do prestador CLINICA COFIMINAS
LTDA ME , CNPJ02.965.892/0001-90, do município de Januária/MG,
no valor global estimado de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013
17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos, por meio do prestador CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA E TEIXEIRA LTDA, CNPJ 11.067.738/0001-92, do município
de Januária/MG, no valor global estimado de R$144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado
ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302
010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036
08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,  do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorCARLOS
MOREIRA SILVA, CPF549.008.326-34, do município de Patos de
Minas/MG, novalor global estimadode R$192.000,00(cento e noventa
e dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestadorVISAO-SERVICOS DE
SAUDE LTDA, CNPJ24.084.277/0001-08, do município de Montes
Claros/MG, novalor global estimadode R$432.000,00(quatrocentos e
trinta e dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010
4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG

4 cm -20 1508117 - 1

4 cm -20 1508121 - 1

4 cm -20 1508102 - 1

4 cm -20 1508124 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330138.