TJMG 20/07/2021 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 77/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
DO
BAIRRO
MARCIA
REGINA
SILVA PEB
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS BELO VALE
1.320.667-7 FERREIRA
I
B
2
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 94/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ARAÇUAI SALINAS
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. CEL. IDALINO 863.062-6 SONIA SANTIAGO DE ALMEIDA EEB
I
A
3
RIBEIRO
CANDIDO
ÓRGÃO
MASP
19 1507068 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
1.408.069-1
636.347-7
1.114.429-2
1.102.917-0
1.335.623-3
1.391.976-6
639.375-5
1.485.593-6
1.486.841-8
1.411.232-0
1.261.666-0
1.472.057-7
1.492.701-6
1.486.036-5
1.493.149-7
813.600-4
1.474.818-0
1.484.189-4
1.494.592-7
NOME
Ildimar França Nascimento
Mércia de Almeida Santos Morais
Lizziane Melo Barros
Jadiel Ferreira Machado
Daianne Pereira de Arruda
Eder Antônio Rocha Santos
Cleidima Lacerda Nascimento D. Piano
Marcio Silveira Ramos
Alef Oliveira Lopes
Mabelle Karini Rodrigues T. Souza
Cristina Farias Sodré
Orlinda Costa Ramos
Marília Malta dos Santos
Adriana Souza Ramos
Maciel Gonçalves Santos
Roosevelt Ferraz de Sousa
Joaldo Santos de Macedo
Jhessika Simões Bonfim
João Meira da Costa Junior
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIL
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
04
02
03
04
03
03
03
01
02
03
04
02
01
01
01
03
02
01
01
CONTEÚDO
Arte/Artes
Língua Portuguesa
História
História
Arte/Artes
Física
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Inglês
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Ciências/Biologia
Língua Portuguesa
História
CARGA HORÁRIA
16 aulas
16 aulas
14 aulas
16 aulas
12 aulas
06 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
13 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
05 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
11 aulas
LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Almenara
Almenara
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Divisópolis
Divisópolis
Jordânia
Jequitinhonha
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Rubim
Salto da Divisa
Salto de Divisa
Santo Antônio do jacinto
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
EE Cel José Venâncio de Souza
CESEC Querubim Frois Otoni
EE Joel Mares
EE do Cariri
EE do Povoado de Aguas Altas
EE do Povoado de Aguas Altas
EE Alberto Vicente Pereira
EE Alberto Vicente Pereira
EE Professor Manoel da Rocha Pinto
EE Coronel Ramiro Pereira
EE Cassaino Mendes
EE Cassiano Mendes
EE Cassiano Mendes
EE Coronel Pacífico Faria
EE Ana Faria
EE Lídio Almeida
EE Coronel Tinô
EE Cel Elpídio Alves Ferreira
EE Clemente da Rocha Bandeira
DATA DE INÍCIO
03/03/2021
03/03/2021
26/10/2016
03/02/2020
03/03/2021
03/03/2021
27/02/2020
03/02/2020
03/03/2021
03/03/2021
28/12/2020
03/03/2021
03/03/2021
29/01/2020
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
25/11/2019
15/03/2021
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
1.007.941-6
1.126.295-3
NOME
CARGO
ADM.
CONTEUDO
CARGA HORÁRIA
Josineide Miranda Luz
Mônica Aguilar Alves Sampaio
EEBIA
EEBIA
04
03
-
-
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ATBIVH
ATBVH
01
01
-
-
Jordânia
Jordânia
LOCALIDADE
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. de Jordânia
EE Dom José
DATA DE INÍCIO
03/02/2020
03/08/2017
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
MASP
640.091-7
1.057.888-8
NOME
Mariléia Martins Tupy
Luciana Alves Martins Moura Lacerda
LOCALIDADE
Almenara
Pedra Azul
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
CESEC Querubim Frois Otoni
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida
DATA DE INÍCIO
29/06/2021
29/06/2021
19 1507462 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
Almenara
Almenara
EE Tancredo Neves
666.988-1
Nilcássia Lopes Caíres
PEBIA
04
15
Almenara
Salto da Divisa
EE Cel. Elpídio Alves Ferreira
1.469.489-7
André Silva dos Santos
PEBIA
01
15
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
01/07/2021
01/07/2021
19 1507465 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/1989 e Art. 144 , § 2º do ADCT, com redação dada pela EC nº
104/2020, c/c art. 6º da ECF nº 41 de 2003, à servidora: Almenara – E.
E. Joel Mares, Masp 340.747-5, Márcia Maria Mares de Figueiredo,
PEBIVO, Adm. 02, a partir de 22/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 355.249-4,
Almerindo Bispo de Souza, a partir da data de publicação, referente
ao ASB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art.
3º da ECF nº 47/2005, com direito à remuneração integral; Mata Verde
– E. E. de Mata Verde, Masp 324.311-0, Solange Vieira Alves, a partir
da data de publicação, referente ao PEB2M, Adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 15/2021
ANULA OS ATOS, no que se refere ao servidor: Jacinto – Ex - Servidor, Masp 335.294-5, Écio Oliveira Lima, Secretário de Escola,
Adm. 01, na parte que concedeu 5º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº
54/2007, publicado em 27/11/2007, por concessãoindevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº16/2021.
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de
2018, ao(s) servidor(es):Almenara -SRE,Masp 843.116-5,Jocemara
Costa Coimbra Barros, ocupante de cargo efetivode Analista Educacional- ANEI1B,Admissão 03, por01 (um) mês,referente(s) ao(s)1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de02/08/2021; Masp 637.8657,Maria Eliete Sousa Dutra, ocupante de cargo efetivode Analista Educacional- ANE3I,Admissão 02, por01 (um) mês,referente(s) ao(s)4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
1.421.115-5, Elicarly Silva Prates de Almeida, TDB1B, Adm. 01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Masp 1.144.160-7, Emília Santos Flores Roesberg Mendes,
ANE2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/
o5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco
Masp 863.164-0, Juliana Nascimento Pinto, PEB1J, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Divisa
Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 1.084.073-4, Carla Moreira dos
Santos, PEB1B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1.359.581-4, Gilvan
José de Souza, ATB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Jordânia – E. E. Dom José,
Masp 370.351-9, Maria Aparecida de Oliveira, ATB3L, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira,
Masp 619.589-5, Sirleny Batista Lomes, ATB3H, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – SRE, Masp
1.094820-6, Eliene Santos Moura, ANEI2G, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/2019; Masp 1.400.827-0,
Emanuele Carvalho Martins, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2020; Masp 845.176--7, Marineide
Marques Rezende Costa, ANEI3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/09/2018; Mata Verde – E. E. de Mata Verde,
Masp 324.311-0, Solange Vieira Alves, PEB2M, Adm. 3, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2021; Monte Formoso –
E. E. Manoel Souza Santos, Masp 1.247.001-9, Josivania Ribeiro de
Jesus, PEB1B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/2020; Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida,
Masp 557.478-5, Andréia de Oliveira Dutra Carvalho, EEB1A, Adm.
05, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2017
(data de exercício no cargo efetivo); Rio do Prado – E. E. Professor
Clemente Trindade, Masp 961.111-2, Narque da Cruz Martins, PEB1A,
Adm. 03, referente ao 1º, 2º e 3ª quinquênios de exercício a partir de
07/06/2018 (data de exercício no cargo efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras; ÁguasVermelhas, Masp
303.023-6, Penina Corcina Rocha, ASB1G, Adm. 1, aposentada em
03/09/2014, referente ao saldo de 1 mês; Divisópolis, Masp 329.370-1,
Maria Aparecida ferraz Andrade, PEB1P, Adm. 1, aposentada em
09/06/2016, referente ao saldo de 03 meses e 13 dias; Jacinto, Masp
233.659-2, Maria do Rosário Rodrigues de Oliveira, PEB1J, Adm.
2, aposentada em 13/12/2008, referente ao saldo de 03 meses e 12
dias; Jequitinhonha, Masp 302.954-3, Maria José Barreto de Morais,
ASB1B, Adm. 1, aposentada em 10/02/2010, referente ao saldo de 02
meses; Joaíma, Masp 278.073-2, Júlia Maria Morena Dias, PEB3P,
Adm. 1, aposentada em 31/10/2006, referente ao saldo de 01 mês;
Masp 233.695-6, Maria Gorette Soares da Silva, PEB1P, Adm. 2, aposentada em 28/10/2011, referente ao saldo de 4 meses e 10 dias; Masp
365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEB3P, Adm. 2, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 01 mês; Masp 278.183-9,
Vera Lúcia Souza Santos, TDE1G, Adm. 1, aposentada em 01/02/2013,
referente ao saldo de 05 meses; Jordânia, Masp 248.437-6, Marinalva
Ávila Araújo da Silva, ATB1H, Adm. 1, aposentada em 14/03/2009,
referente ao saldo de 15 dias; Masp 324.300-3, Rosângela Aparecida
Martins Souto Valério, PEB3P, Adm. 1, aposentada em 20/12/2013,
referente ao saldo de 02 meses; Rubim, Masp 635.829-5, Irlane Sousa
Porto, PEB1B, Adm. 1, aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo
de 03 meses e 24 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/ 2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Joaima – E. E. de Giru, masp. 1.108.158-5, Lilia Sousa
Ribeiro, PEB1A – Professor de Educação Básica, adm. 04 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V a
partir de 14/07/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
19 1507469 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
45/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: Jordânia – E. E, de Jordânia, Masp 370.357-6, Robéria de
Almeida Gobira Lieberenz, ATB5J, Adm. 1, Atos nº 15/2021, publicado
em 06/07/2021, por incorreção na admissão. Onde se lê: admissão 03.
Leia -se: admissão 01.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 46/2021
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Mata Verde – E. E. de Mata Verde,
Masp 324.311-0, Solange Vieira Alves, PEB2M, Adm. 3, Atos nºs
25/1999, 20/2001, 20/2003, 40/2006, 40/2006, 33/2010, 33/2010,
publicados em 07/07/1999, 30/05/2001, 09/07/2003, 14/11/2006,
14/11/2006, 21/09/2010, 21/09/2010, por incorreção nas datas das
vigências. Onde se lê: 1º biênio a contar de 17/09/1991, 2º biênio a
contar de 01/04/2000, 3º biênio a contar de 01/04/2002, 4º biênio a
contar de 30/03/2004, 5º biênio a contar de 30/03/2006, 6º biênio a
contar de 29/03/2008, 7º biênio a contar de 29/03/2010. Leia-se: 1º biênio a contar de 17/08/1998, 2º biênio a contar de 31/03/2000, 3º biênio
a contar de 31/03/2002, 4º biênio a contar de 04/04/2004, 5º biênio a
contar de 04/04/2006, 6º biênio a contar de 03/04/2008, 7º biênio a
contar de 03/04/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 47/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Mata
Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 324.311-0, Solange Vieira Alves,
PEB2M, Adm. 3, Atos nºs 18/2001, 39/2006, , 03/2013, publicados
em 30/05/2001, 03/01/2003, 05/03/2013 por incorreção nas datas das
vigências. Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/04/2001, 2º quinquênio a contar de 30/03/2006, 3º quinquênio a contar de 29/03/2011.
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/03/2001, 2º quinquênio a contar
de 04/04/2006, 3º quinquênio a contar de 03/04/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ATO Nº
03/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 05/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 29/06/2021, servidor(a)N.S.R, Masp 348243-7, admissão 2, ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB3O,
lotado(a) na EE INDUSTRIAL SAO JOSE - ARACUAI, pelo ressarcimento do débito gerado no período a/c de 01/07/2015 a 31/11/2019
e de 01/11/2016 a 31/01/2020, referente a verbas 989 e 852 que são
devidas ao servidor que está no grau P da carreira, sem ocorrência de
má-fé, com a anuência do servidor, não se aplicando o princípio da
decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 04/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 06/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
29/06/2021, servidor(a)L. de C.G.R, Masp 324249-2, admissão 1, ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB1P,
lotado(a) na EE EE ALPHONSUS DE GUIMARAES-COMERCINHO, servidora aposentada, pelo ressarcimento do débito gerado no
período de 07/03/2016 a 31/05/2021, referente a verba 717 - função de
coordenador do PECON, com a anuência do servidor, sem ocorrência
de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE DE São Sebastião, MaSP1276784-4,Antônia Sandra Leite,
PEB2C / DV, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/10/2019
19 1507473 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP878958-8, Marcilene Soares Santos, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 01/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 03/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 15/06/2021, servidor(a) H.R.C., Masp1433850-3, admissão 2, ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB1A,
lotado(a) em JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr Tancredo Neves,
pelo ressarcimento do débito gerado no período a/c de 04/12/2020 a
03/2021, sendo 41 ha no período de 01/2021, 41 ha no período de
02/2021 e 41 ha no período de 03/2021, referente a ampliação indevida
de carga horária, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1193150-8, Wanessa Aparecida Esteves de
Matos, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 03, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
SRE de Araçuaí
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 02/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 04/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 15/06/2021, servidor(a) G.G.O., Masp 448930-8, admissão 2, servidor desligado, pelo ressarcimento do débito gerado por recebimento
indevido de acordo com o Decreto 47.000/2016, no período a/c de
11/09/2017 a 31/05/2020, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art.
19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP938153-4, Adriana Cláudia Rodrigues Santana Pereira,
ocupante de cargo efetivo de ATB4J, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107200111260127.