TJMG 20/07/2021 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS

Minas Gerais

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

Diretor-Presidente: Marcelo Magalhães Rosa Isoni

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

DESPESA COM PESSOAL - 2º TRIMESTRE DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Cargo/Emprego/Função
Abril
Quant.
Maio
Quant.
Junho
Quant.
Total Trimestre
Diretoria
R$ 120.213,00
5
R$ 120.213,00
5
R$ 120.213,00
5
R$ 360.639,00
Conselhos
R$ 65.500,00
15
R$ 65.500,00
15
R$ 65.500,00
15
R$ 196.500,00
Comissionados
R$ 1.389.153,98 293
R$ 1.430.855,56
300
R$ 1.382.734,48
296
R$ 4.202.744,02
Frentes de Serviços
R$ 40.934.815,13 23.889
R$ 41.039.035,43 23.901
R$ 41.084.902,48 23.888
R$ 123.058.753,04
Administração Central
R$ 1.293.422,11 435
R$ 1.299.442,10
441
R$ 1.320.383,75
444
R$ 3.913.247,96
Sub-Total
R$ 43.803.104,22 24.637
R$ 43.955.046,09 24.662
R$ 43.973.733,71 24.648
R$ 131.731.884,02
Encargos Patronais
R$ 15.909.511,26
R$ 15.964.802,91
R$ 15.971.603,34
R$ 47.845.917,51
Total
R$ 59.712.615,48
R$ 59.919.849,00
R$ 59.945.337,05
R$ 179.577.801,53

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HRAD
1.042.537-9
01
JURACIR LEMOS DE ABREU
7
2°, 4º e 5º
02/08/2021

Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes
Diretora

Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Presidente
19 1507444 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HGV
1.237.416-1
01
EFETIVO
MAURO ANTONIO MOREIRA
06/07/2021
HJK
1.490.393-4
01
EFETIVO
TANIA MARIA CORDEIRO SILVA
07/07/2021
HRAD
1.294.203-3
01
EFETIVO
FLAVIA MARTINS DE MELO ARAUJO
01/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.306.541-2
01
EFETIVO
GLEIDIMAR ROCHA SALOME
21/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n° 04,
de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, Maryana Prates Rodrigues, MASP 1395665-1, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde/Enfermagem - Nível I/Grau C,
afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da
sua carga horária, no período de 01/06/2021 a 15/03/2023, para participar do “Mestrado em Ensino em Saúde”, na Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em Diamantina/MG, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas a (ao) mesma (o).
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
19 1507121 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 669452-5, SCHIRLEY SANTANA MEDEIROS, por 1
mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/11/2021; MASP
1205534-9, ROSANE VERSIANI DE AGUILAR, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/09/2021; MASP 914779-4, LUIZA
AZEVEDO PAMPANELLI LUCAS, por 2 mês (es) referente ao 3º e
6º quinquênio, a partir de 06/10/2021; MASP 385209-2, MARIA DO
ROSARIO CARNEIRO DEL DUCA , por 2 mês(es) referente ao 5º e 6º
quinquênio, a partir de 17/07/2021; MASP 912959-4, MARIA APARECIDA DA GLORIA PEREIRA BATISTA, por 3 mês(es) referente ao 3º
e 6º quinquênio, a partir de 12/07/2021; MASP 915185-3, ADALTO
GONCALVES JUNIOR, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 16/11/2021; MASP 384242-4 , CRESMER DA SILVA ROSA,
por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/07/2021.
19 1507417 - 1

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,RETIFICA o ato publicado em 11/06/2021, de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1.147.162-0
03
CONTRATO
NAIR CAETANO DOMINGOS
ADMISSÃO 02
ADMISSÃO 03
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
19 1507013 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Nº 110 DE 15 DE JULHO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, com base no artigo 214 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a suspensão preventiva, por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de julho de 2021, do (a) servidor (a) G.S.T., Masp: MASP
1294541-6, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível
II, grau “C”, lotadano Hospital Infantil João Paulo II, como medida

necessária à continuidade da apuração dos fatos que ensejam o processo, considerando que persistem os motivos que ensejaram a Suspensão Preventiva Inicial;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação
do extrato.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
19 1507421 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1211 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
PATOS DE MINAS
SAO JOAO DEL REI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
BARBACENA
JUIZ DE FORA
NOVA LIMA
SANTA ROSA DA SERRA
SAO JOAO DEL REI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

LOTAÇÃO
EE PROF JOAO ANASTACIO
EE ALMIRANTE BARROSO
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
EE ANTERO MAGALHAES DE AGUIAR
EE EVANDRO AVILA
EE 13 DE MAIO
EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA
EE JARDIM IPANEMA

NOME
MAYARA HELENA ALVIM
PRISCILA DE PAIVA MARTINS VEIGA
ALESSANDRA DE OLIVEIRA REIS
WALISSON BRAULIO DE SOUZA
CARLA DANIELE DE CARVALHO GUIMARAES MORAIS
NUBIA CRISTINA COSTA DE SOUZA ROSSI
BEATRIZ EMANOELA FERREIRA FARIA
JANIELY DOS SANTOS

MASP

ADM

1471455-4
1425437-9
930226-6
1096426-0
1309698-7
1331693-0
1347981-1
1324833-1

1
1
1
2
3
2
2
2

CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIIIH
ATBIID
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
16/11/2020
28/08/2020
18/09/2020
06/08/2020
30/01/2017
25/01/2021
13/01/2021
23/01/2021

Belo Horizonte, 15 de julho de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1507030 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1214/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103187 – EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro
MASP 880852-9, Carlos Alberto Nunes, PEBIIC – admissão 3, a contar de 03/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1215/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103187 – EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro
MASP 886862-2, Edlaine Fernandes Moraes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1216/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO ORIENTE DE MINAS
148385 – EE Paulo Pinheiro Chagas
MASP 364064-6, Aparecida Ramalho dos Santos, DIII, em prorrogação até 03/09/2021, em substituição ao MASP 640257-2, Ione Moreira
Costa de Paula, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1217/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
229288 - EE Apio Sólon Cardoso
MASP 1295275-0, Luciene Maria, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1218/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
RESSAQUINHA
15989 - EEGaldino Ananias de Santana
MASP1164845-8, Juliana Cabral Viana Nunes, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1219/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847- EE Nilo Peçanha
MASP 318968-5, Maria de Lourdes Santos Silva, EEBDIA- admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1220/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 - EE Nilo Peçanha
MASP 318968-5, Maria de Lourdes Santos Silva, DII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1223/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RIO CASCA
129381 - EE Imaculada Conceição
MASP 1075312-7, Lilian AparecidaBarbosa Coelho Matos, PEBIB
-admissão 3, a contar de 18/05/2021.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1224/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1210371-9,Denise Aparecida de Assis Weimar, em prorrogaçãoaté 01/08/2021, em substituição ao MASP 1381571-7, Natália Cristina
de Oliveira Neto, afastada para assumir adireçãoda escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1225/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9539 – EE Augusto de Lima
MASP 1267403-2, Fabiana Rodrigues Cláudio, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1226/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
RIO DO PRADO
245160 - EE Terezinha Porto Fagundes
MASP 874067-2, Evandra Martins Pereira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1227/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
215384 – EE José Alvarez Filho
MASP 1153944-2, Ursula Cristina Luiza Santos da Silva, PEBIB –
admissão 3, a contar de 26/05/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1507571 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 12/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.399.852-1, Leonardo do Carmo Almeida, TDE1C, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-3, ED1100590,a contar de
09/07/2021.
Masp 753.218-7, Cláudia Torres Lopes, EPPGG1A, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-8, ED1100577,a contar de 15/07/2021.
Masp 753.214-6, Henrique Frazão Medeiros, EPPGG1A, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-5, ED1100398,a contar de
16/07/2021.
Masp 1.175.108-8, Kellen Silva Senra Nunes, ANE1F, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-9, ED1100230,a contar de 13/07/2021.
Masp 1.320.157-9, Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, TDE2D, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1100265,a contar de
13/07/2021.
Masp 753.233-6, Luiz Felipe Silva Gonçalves, EPPGG1A, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1100216,a contar de
15/07/2021.
Masp 753.108-0, Pablo Santos Mota, EPPGG1B, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-5, ED1100201,a contar de 15/07/2021.
Masp 1.320.791-5, Sabrina dos Santos Pereira, TDE2D, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-5, ED1100200,a contar de
15/07/2021.
Masp 753.255-9, Vitor Vieira de Souza Matos, EPPGG1A, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-7, ED1100055,a contar de
15/07/2021.
Masp 1.320.875-6, Waldênia Pereira de Souza Lopes, TDE2D, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-4, ED1101127,a contar de
15/07/2021.
19 1507113 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107200111260126.