TJMG 16/07/2021 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1054870.9.2,
Thais Mafra Bernardes Vianna, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Ignácio Paes
Leme, Masp 950120.6.2, Claudia Cristiane Contador Carrijo, PEB3I,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2013 e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2018; E.E. João Rezende,
Masp 1357006.4.2, Viviane Silva Marins, ATBIIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
Messias Pedreiro, Masp 390361.4.1, Izaudir Diniz Linhares, PEBIIIO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 875559,7.1, Elizete Santos Rocha, PEB3I,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2019; SRE,
Masp 389230.4.1, Roseli Arantes Franco Issa, PEB1P, referente ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 07/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689740.9.1, Eliete Maria Resende Pinto para Eliete
Maria Resende.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1077242-4, Daliane Gonçalves da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 18/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP
555240-1, Maria Roseli da Silva Pinto, ATBIA, cargo 02, a partir de
07/06/2021; E.E. Profº Paulo Freire - 326780- MaSP 1300158-1, Maria
Monica de Amorim, PEBDIA, cargo 01, a partir de 25/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1003250-6, Conceiçao
Aparecida da Silva, PEBIIG, exercendo a função de diretor DIV, cargo
01, a partir de 14/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mário Campos - E.E. de
Mário Campos - 9156- MaSP 1463591-6, Kely Cristina Penido França,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/6/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 873136.6.1, Djeane
Lopes, PEB1I, a partir de 09/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1076577-4, Maria Luiza Conde,
cargo 02, PEBIIE, a partir de 2/7/2021, cargo 02, PEBIIE, a partir de
2/7/2021; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 368231-7, Claudia Maria de Rezende, ATBV-I, cargo 01, a partir de 26/6/2021.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Masp 1309076.6.2, Taina Ferreira Oliveira,
PEB1B, a partir de 28/06/2021; - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das
Palmeiras, Masp 1199047.0.2, Maricelia Gomes Belintani, PEB1A, a
partir de 15/06/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 975505-9, Sandra Maria Campos Ribeiro, ATBIA, cargo 02, a partir de 19/4/2021; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1066985-1, Joaquim Ivo Felipe,
ASBIA, cargo 02, a partir de 14/5/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Messias Pedreiro, Masp 1299500.7.3, Anderson Aparecido Gonçalves
de Oliveira, PEB1B, a partir de 10/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 959081-1, Vilma Lucia Camilo Silva, cargo
02, ASBIA, a partir de 24/6/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes,
Masp 1333854.6.2, Deborah Aparecida Coelho Silva, PEBD1A, a
partir de 06/07/2021; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 618931.0.2, Katia Oliveira Garcia Limonta, PEBD1A, a partir
de 04/07/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1505783 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1007906-9, Rosemary Ferreira
da Silva Costa, ASBIA, cargo 02, a partir de 17/6/2021; E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1149080-2, Celia Cristina
Vaz, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/6/2021; MaSP 1149080-2, Celia
Cristina Vaz, PEBIA, cargo 03, a partir de 14/6/2021; E.E. Duque de
Caxias - 1163- MaSP 1374047-7, cargo 01, Rilton Ramos Hildebrando,
PEBDIA, a partir de 26/6/2021; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279MaSP 856058-3, Raquel Ferreira da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 17/6/2021; MaSP 866024-3, Rejane Ferreira da Silva Duarte, ASBDIA, cargo 02, a partir de 17/6/2021.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
43/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374963.7.1, Maria Joana D’Arque de
Resende e Silva, PEBT2P, Atos nºs 21/06, 28/12 e 64/14, publicados
em 26/07/2006, 04/08/2012 e 18/10/2014, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 2 meses referentes ao 1º quinquênio, 1 mês referente ao
4º quinquênio, 2 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se: 2 meses
referentes ao 4º quinquênio, 1 mês referente ao 5º quinquênio, 2 meses
referentes ao 5ºquinquênio.
Retifica Portaria SEE nº 07/2021, publicado no MG de 13/07/2021.
Onde se lê: “Revoga a Portaria nº 01/2020 de 08 de fevereiro de 2020”,
leia-se: “Revoga a Portaria nº 06/2020 de 07 de fevereiro de 2020”
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1505785 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 351984-0, Vania Maria Couto, a
partir de 12/07/2021, ref. ao PEBIIG, cargo 02, à vista de requerimento
de Aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/20 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2021
Retifica no Ato de afastamento por motivo de luto, ref. à servidora:
Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 980444-4,
Marilene de Oliveira Prado, cargo 01, ASBDIA, por motivo de incorreção no nome da escola, Ato nº 20, public. em 12/3/2021, onde se lê:
... Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- leia-se: ... Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583-.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidora falecida MaSP 76003-3, Maria
Luzia Duarte, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 275/2012, public. em 18/5/2012, onde se lê: ... a
partir de 14/12/2010... a proventos proporcionais 1035 dias de exercício... leia-se: ... a partir de 14/12/2010... a proventos proporcionais a
1077 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2021
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856452-8, Ednelia Aparecida de Queiroz Marra,
PEBIII-J, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 353 public. em 20/05/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
25/05/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 3º quinq. de exercício, a partir de 25/05/2011. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 204 public. em 04/10/2014,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/11/2014, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2014.
14 1505562 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08 / 2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 870379-4, Daniela
Francisca Gomes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIH.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 748739-0, Elizabeth da Silveira Farias PEBI/IF, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de
1º/4/2011, para acerto de situação funcional.
14 1505569 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
1472020-5, Tabata Ferreira de Oliveira, cargo 02, PEBDIA, a partir
de 24/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1184992-4, Izabel
Maria da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 2/7/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 74
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada LCE nº 156 de 2020, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 328102-9, Delia Cristina de Barros Andrade, a partir de 16/7/2021, ref. ao PEBIP, cargo 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c art.6º da EC nº 41/03 e § 5º do art.40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 75
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156,2020, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 856830-5, Marcia
Regina Salgado Alves Sampaio, a partir da data da publicação, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147
§§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II ADCT, acrescentado EC 104/20,
com direito à media das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 352724-9, Evany Oliveira Santos, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c art.6º da EC/41/10 e § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 872062-5, Janete Francelina Pires, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso
I ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1397536-2, Caroline Santoro
de Oliveira Neves, para Caroline Santoro de Oliveira Neves Assis.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 09/07/2021,
Pág. 19, Col. 02.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 855032-9, Adilvana
Luiza Pereira de Almeida Kellen, para Adilvana Luiza Pereira de
Almeida.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP “MG” 09/07/2021,
Pág. 19, Col. 02.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1285954-2,
Debora Carolina Guimarães de Araujo para Debora Carolina Guimarães de Araujo Gonçalves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1044264-8, Vivian
Grezielle Rocha de Freitas Silva para, Vivian Grazielle Rocha de
freitas.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 32 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1463136-0, Marlene Medeiros de Assis Costa Monteiro, para Marlene Medeiros de
Assis Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 33 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 848432-1, Heloisa Angelina
Cossich D’avila, para Heloisa Agelina Cossich.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2021
Anula o Ato nº 145/2015 de Retificação Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidora Falecida MaSP 76003-3, Maria Luzia Duarte, PEBIA, cargo 02, na parte
em que retificou o afastamento Preliminar a aposentadoria, public. em
18/8/2015, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2021
Anula o Ato nº 49/2015 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- ex servidora falecida, MaSP 76003-3, Maria Luzia Duarte, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu, quinquenio, public. em 11/9/2015,
por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 59 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 457697-1, Jose
de Jesus Souza, ANEI-I-B, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 02/08/2021.
* republicado por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
“MG” 09/07/2021, Pág. 19, Col. 02.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 61 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 362310-5,
Sergio Ribeiro da Silva, ASBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 03/08/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº62 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 880356-1, Rachel Caldeira Alvarenga, PEBI-J, Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 02/08/2021; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 558716-7,
Sheila Barros Luz, ATBV-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 19/7/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 63 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 764517-9, Marli Alves Rodrigues, ATBIV-G, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/7/2021; E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 866866-7, Maria Terezinha da Costa,
PEBIIH, Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 09/08/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 64 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto 183- MaSP 388739-5, Luci Aparecida dos Reis Alves, ATBIII-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/08/2021;
E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 320105-0, Mariluce das Graças
Silveira Resende, PEBI-J, Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2021; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 868500-0, Ana Liz Reis Araujo,
PEBIII-I, Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 191 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy
Varga - 231657- MaSP 866770-1, Sudaria das Graças Ferreira Freitas,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/11/2020,
que poderão ser usufruidos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Coplementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de números 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub.09/07/2021,
Pag.19, Col.03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 199 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1401643-0, Regiane Moreira de Oliveira, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/4/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1340482-7, Jeanne Patricia Araujo, TDEIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 14/6/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 201 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 266836-6, Maria Claret Caldeira Faria de Araujo,
PEIII-H, Exercendo cargo em comissão DII, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 202 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa
- 8591- MaSP 1109192-3, Tatiana Aparecida Franca Soares Costa,
PEBIB, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
1164434-1, Sheila Ferreira de Souza Garcia, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 203 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 931765-2, Carlos Alberto Pongelupe de Melo, PEBIB,
cargo 04, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1006333-7, Cleunice Martins Gouveia Lage, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo advogado geral do estado.

Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 204 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
934809-5, Eliane Ferreira Guimaraes Rocha, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP
1013209-0, Sheila de Lourdes Arcanjo, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/5/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 205 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 1002319-0, Danieli Vieira Stabeline Neto, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; MaSP 1283533-6, Elisangela Aparecida Camini Cezano,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 206 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 1207777-2, Jussara Venancio Fernandes, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP
1065630-4, Karina Cecilia Fernandes Duarte, ATBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 207 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1260315-5, Adriana Dumont de Oliveira, EEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 931280-2, Fabiana
Ferreira de Oliveira Beral, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 1234521-1, Joana Ivone Pereira da Silva, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; MaSP 1243352-0, Joao Lima Filho, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 27/6/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 209 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 1230529-8, Lidiane Costa Matias, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 13/7/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado;
MaSP 1337154-7, Marcelo de Souza Rossi, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/6/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP
1247125-6, Simony Satsuki Oshio Scofield, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/6/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 210 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 1398755-7, Claudia Angela Costa Bastos, ATBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1192797-7, Marilene Eliet de
Oliveira Tocantins, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 23/8/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
1325763-9, Rosilene Diniz Pereira Resende, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 40 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1327492-3, Janete Francisca Pacheco, PEBIB, cargo
03, a partir de 06/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 41 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia Socorro Martins dos Santos, TDEIV-I,
cargo 01, a partir de 20/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 40/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE Cabana do Pai Tomas/ EE Cabana do Pai
Tomas, MaSP 968308-7, Marta Fernandes de Souza, ATB III F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 08/07/2021.
14 1505557 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230122.