31 Conclusão de Pesquisa assis costa monteiro - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 REQUERIDO : Albaniza Moreira Figueiredo ADVOGADO : 6207/CE - Silvio Cesar Farias VARA: 32ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:35 horas PROCESSO : 0087050-44.2008.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Abn Amro Real S. A ADVOGADO : 19035/CE - Rafael Velloso Fontenelle Camelo Rodrigues REQUERIDO : Valdeci da Silva ADVOGADO : 9171/
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 612 nossos tribunais pátrios: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ACOLHIDA. O julgamento antecipado da lide que versa sobre matéria predominantemente de direito não configura cerceamento de defesa ante a não produção de prova pericial. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEF
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 881 Necessários. ADV: RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 18172/CE), ADV: MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB 31886/ CE), ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ADV: NATHALIA DE LEMOS RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB 31105/CE) - Processo 0021559-52.2016.8.06.0117 - Procedimento Comum - Erro Médico - REQUERENTE: Francisco Alex de Sousa Rodrigues - REQUERIDO: Clinic
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 775 em levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumir-se-á, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, caput, e § 2º, do CPC). O referido é verdade. Dou fé. ADV: JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE (OAB 22880/CE) - Processo 0022736-51.2016.8.06.0117 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciári
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 18 SOLANO MOTA ALEXANDRINO (OAB: 9142/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 14 - 0050964-77.2016.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Apelante: Município de Crato. Proc. Municipio: Rennan Lobo Xenofonte (OAB: 24230/CE). Apelado: Jose Cicero Braz da Silva. Def. Público: Defensoria Pública d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1006 585 ASSIS COSTA MONTEIRO (INTERDITANDO). “Opera-se a gratuidade da Justiça, tendo em vista trata-se de ação intentada pelo Ministério Público”. A Exma. Sra. Dra. Andréa Pimenta Freitas Pinto, MM. Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú, Ceará, por nomeação legal etc, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 53 PE) e outros. Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0622847-41.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Ribamar Estefânio. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Raimundo Nonato da Silva. Agravado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A. Relator(a):
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 51 SANTOSConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE RECONHECEU E DISSOLVEU A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE AS PARTES E DETERMINOU A DIVISÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE ALIMENTOS NEGADO. F
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 996 340 pena de, não o fazendo, incidir a regra contida no art. 13, I, do Código de Processo Civil. O presente edital terá o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum local de Maracanaú situado na Av. Estruturante Oeste, s/n.º, Colônia, Maracanaú/CE. Maracanaú(CE.), 14 de março de 2014. Eu, Francilene da Silv
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1017 340 32) 6558-71.2009.8.06.0117/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO ABN AMRO S/A - AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERENTE.: JOSE RIBAMAR GOMES LEMOS .”Fica intimada da sentença cujo dispositivo segue transcrito: Pelo exposto, com fulcro no art. 295, VI, da 2ª parte, art. 284, parágrafo único, e art. 267, I, do CPC, c/c art. 39, também do CPC, I