TJMG 16/06/2021 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 01/2021
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia03/08/2021, os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana C:
Masp 1.117.962-9, Leonardo Kelley de Oliveira, ANEI2C, Admissão
3, da SRE Metropolitana B.
Para a SRE Metropolitana B:
Masp 555.567-7, Cláudia Aparecida Lara Augusto, ANEI3L, Admissão 1, da SRE Metropolitana A.
Para a SRE Governador Valadares:
Masp 547.712-0, Marco Aurélio da Silva Alves Moreira, ANEI2H,
Admissão 1, da SRE Caratinga.
Para a SRE Diamantina:
Masp 1.366.059-2, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Ravagnani,
ANEI2C, Admissão 1, da SRE Uberlândia.
Para a SRE Metropolitana C:
Masp 1.055.853-4, Geiza Pereira Martins, ANEI1B, Admissão 1, da
SRE Ouro Preto.
Para a SRE Diamantina:
Masp 1.432.457-8, Fernanda de Moura Almeida, ANEI1B, Admissão
2, da SRE Uberlândia.
Para a SRE Coronel Fabriciano:
Masp 1.143.382-8, José Maria Cardoso, ANEI2D, Admissão 2, da SRE
Ponte Nova.
Para a SRE Manhuaçu:
Masp 983.255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira, ANEI3H, Admissão 1, da SRE Leopoldina.
Para a SRE Divinópolis:
Masp 1.007.794-9, Juliana Magalhães Bruno Oliveira, ANEI1C,
Admissão 1, da SRE Uberaba.
Para a SRE Conselheiro Lafaiete:
Masp 328.808-1, Nilda Terezinha Gonçalves, ANEI1B, Admissão 4, da
SRE Sete Lagoas.
Para a SRE Caratinga:
Masp 991.543-0, Ana Maria Soares Spoladori Souza, ANEI2C, Admissão 4, da SRE Coronel Fabriciano.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
15 1493120 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí

RETIFICAÇÃO – ATO Nº33/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS, MaSP316368-0,
Silma Mendes de Sena, ASB3A, admissão 01, Ato nº 15/2021, publicado em 15/06/2021, por motivo de erro na publicação, onde se lê: referente, leia-se: referente ao saldo de 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº34/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP825210-8, Nadir Pereira de Oliveira, PEB2L, admissão 01,
Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/11, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/09,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/12.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
15 1493150 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
11/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, 2020 do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” , MaSP
855.211-9 Júlio Eduardo Martins Teixeira a partir de 14/06/21 referente
ao cargo de PEB1I, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º , inciso I, ADCT e EC 104/20
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a ( Extensão de 1h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
12/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, 2020 do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 389.647-9
Elssye Marilac Pinto Alemão Silva a partir de 14/06/21, referente ao
cargo de PEBIIIL, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º , inciso I, ADCT e EC 104/20
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a( Extensão de 5 h/a).
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2021-ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Augusto de LimaServidora desligada, MaSP 835.491-2 Maria Aparecida Silva para
Maria Aparecida da Silva e Silva.
15 1493238 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares

Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP241457-1,
Maria Elizabeth Pessoa Missias, ASB1I, admissão 01, aposentado(a)
em 14/09/2013, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP2483493,Maria Aparecida Freire de Andrade, PEB1N, admissão 01,
aposentado(a) em 18/10/2013, referente ao saldo de 02 meses e 23
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº19/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP141820-1,Edith Sá de Souza, EEB1L, admissão 02, aposentado(a) em 18/10/2013,
referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº20/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP233618-8,Adelma Neres Ramalho, PEB1P, admissão 02, aposentado(a) em
11/08/2012, referente ao saldo de 07 meses.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 a servidora: TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice Mendes Costa, PEB3L, admissão
01, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/11.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
15 1493155 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em determinação de ordem judicial emcumprimento ao Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.074195/5-001 da
servidora: ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP441144-3,
Evanete Dias Jardim, a partir de 01/01/2019, referente ao PEB1A,
admissão 02, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8841 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - Nº 01/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 02/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
16/03/2021, servidor(a) R.C de F.M., Masp 594096-0, admissão 1, ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB1H,
lotado(a) EM BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, pelo ressarcimento do
débito gerado por falta exercício, que totalizam 213 h/a, no período
de 03/02/2015 a 03/04/2015, referente a Licença para tratamento de
saúde sem perícia médica (servidor marcou e não compareceu à perícia médica), sem anuência do servidor, não se aplicando o princípio da
decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP477473-0, Matilde Pereira dos Santos,
ATB3I, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 29/06/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2021
ANULA NO ATO Nº 19/2020 referente ao(a) servidor(a): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP825210-8, Nadir
Pereira de Oliveira, PEB2L, admissão 01, na parte em que concedeu
6º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 03/03/2020, por motivo
de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice Mendes Costa, PEB3L, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/21.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
15 1493147 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 1330952 -1, Denise de Fátima da Silva, ATBIA Adm. 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-IV, a partir de 02/06/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1492851 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
1250476-7, Evanilde Fernandes de Jesus Monteiro, PEBIB Adm.
02, a partir de 01/04/2021; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp
881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm. 02, a partir
de 18/12/2020; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 602050-7, Edilza
Aparecida Ribas Paulino, PEBIB Adm. 04, a partir de 02/06/2021;
MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 611359-1, Renato
de Matos Costa, PEBIA Adm. 05, a partir de 01/06/2021; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 1339466-3, Maria Cleonice
Alves Borges, PEBIB Adm. 02, a partir de 22/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 436492-3, Benedita Elizabeth de Abreu, PEBDIA Adm. 02, a
partir de 29/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2021- CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso,
Masp,1416114-5, Adelmo Jose Barbosa Dos Santos, ASBIA Adm 01
a partir de 08/06/2021.

Minas Gerais

Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16. 244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SERRO, E.E, Luiza de Marilac, MASP 933444-2, Maria da Glória Santos, EEBIIG Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2021– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA,
SRE/Diamantina, 833679-4, Edneia dos Santos Cunha Neves, ANEIV
I Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2021 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4, Geralda Lucia Costa Silva, ocupante do cargo efetivo de ATBIIIH Adm. 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 02º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 944056-1, Ilma de Cássia
Oliveira Santos, ocupante de cargo efetivo PEBIIIG Adm. 01, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 30/06/2021; Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIIG Adm. 02, por 02 mês(es), referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/06/2021; LEME
DO PRADO, E.E Santos Barroso, Masp 1051624-3, Marcelo Soares
Machado, ocupante de cargo efetivo de PEBIIH Adm. 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/06/2021;
Masp 1051624-3, Marcelo Soares Machado, ocupante de cargo efetivo
de PEBII I Adm. 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 16/06/2021; SERRO, Professor Leopoldo Pereira,
Masp 956849-4, Rosa do Socorro Faria, ocupante de cargo efetivo de
ATBIA Adm. 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 16/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel
Coimbra, Masp 440390-3, Braulio Soares Ribeiro, PEBIIP Adm. 01,
por 02 mês(es) referente ao(s) 5º E 6º quinquênios de exercício a partir de 16/06/2021
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e art.9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
441675-6, Maria de Fátima Azevedo Rodrigues, a partir da data da
publicação referente ao PEBIB, Adm 03 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, do inciso II,
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104,
de 2020 (regra de transição/pedágio - professor(a). base de cálculo dos
proventos integral pela média sem paridade) com direito à média das
remunerações de contribuição (integral) sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1492845 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2021 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO DE FERIAS-PREMIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Camara, Masp 970315-8, Maria de
Lourdes Cordeiro Evangelista, PEBIIM Adm. 01, por motivo de incorreção do quinquênio, Ato nº 33/2019, publicado em 01/05/2019, onde
se lê: referente ao 5º qiuinquênio de ferias-premio leia-se: ao 3º quinquênio de ferias-premio.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1492847 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 04/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 764.706-8, Maria Luciene
Faria, PEB2P, Adm. 02, ato nº 19/2016, publicado em 05.05.2016, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A contar de 27.08.2015,
Leia-se: A contar de 27.09.2015.
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 04/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.706-8, Maria Luciene Faria,
PEB3P, Adm. 01, ato nº 32/2021, publicado em 09.06.2021, por motivo
de omissão de dados, Onde se lê: Com direito à carga horária de 109
h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se:
Com direito à remuneração integral à carga horária de 109 h/a, sendo
001 h/a de média quinquenal de exigência curricular.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 37/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, Masp 880918-8, Jane Cristina da Rocha Amorim, PEBIN Adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2014; Masp
880918-8 , Jane Cristina da Rocha Amorim, PEBIN Adm 01 referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019; SERRO, EE Joaquim Salles, Masp 378404-8 , Edineya dos Santos Figueiredo Souza,
ATBIIIJ Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2020; SERRO, EE Joaquim Salles, Masp 1077426-3, Enila Cristina da Silva Saleme, PEBIG Adm 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/05/2020; SERRO, EE Luiza de Marilac, Masp
1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues Mesquita, PEBIIE Adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020.

RETIFICAÇÃO– ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Licença-Maternidade, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1380.887-8, Bruna
Tatiani dos Santos Vasconcelos, ATB2C, Adm. 01, ato nº 09/2021,
publicado em 09.06.2021, por motivo de incorreção no nome, Onde se
lê: Bruna Tatiani dos Santos Vasconcelos, Leia-se: Bruna Tatiani dos
Santos Vasconcellos.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021– CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp
878962-0, Ediléia Aparecida de Deus Melo, PEBIIP-DV Adm 02, 6
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SERRO, E.E Joaquim Salles, Ana Cristina de
Lima Seabra, MASP 390111-3, ATBV I Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Rossiane
Kelly Silveira de Andrade Gazoni, MASP 1109810-0 , PEBIB Adm.03,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que
poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Karine Senna Santos Melo, MASP 953261-5
, PEBIC Adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; CESEC Teotônio Magalhães, João Generoso Lima Neto, MASP 867366-7 , PEBIIIM, Adm.01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 764.706-8, Maria Luciene Faria, ocupante do cargo efetivo de PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27.09.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 1074.558-6, Lílian Cristina Oliveira Soares Carneiro, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1129.830-4, Jonathan Soraggi de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm.
03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1369.805-5, Graciele Rocha Lopes,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1323.774-8, Geisiane Carvalho Moreira,
ATB2C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30.06.2021; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães
Pinto”, MaSP 843.627-1, Edna Helena Gomides Rodrigues, ATB5J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23.06.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
882.232-2, Andrea Luiz de Oliveira Carvalho, a partir de 10.06.2021,
referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1322.728-5, Joicilaine Rosa dos Santos para Joicilaine Rosa dos Santos Lara.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de
Morais”, MaSP 1437.365-8, Janaina Fátima Tavares, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 27.05.2021; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1391.407-2,
Antônio José de Morais, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 26.04.2021;
EE. “São Vicente”, MaSP 896.325-8, Tânia Aparecida Silva, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 18.05.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 1093.140-0, Ivacy Geraldo Duarte da Silva,
PEB1G, Adm. 01, a partir de 01.06.2021; EE. “Martin Cyprien”, MaSP
827.191-8, Rosângela Nogueira Castanheira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 05.06.2021; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
1202.942-7, Tássia Lúcia de Sousa Faria Andrade, PEB1B, Adm. 03,
a partir de 27.04.2021; EE. “Zezé Lima”, MaSP 616.392-7, Cristiane
Nogueira Santos Rodrigues, PEB3L, Adm. 01, a partir de 04.06.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino
Rabelo”, MaSP 1334.349-6, Aline Dias Vilela, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 19.05.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1350.240-6, Raquel da Silva Anacleto, EEB1B,
Adm. 03, a partir de 15.05.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 1131.854-0, Nayara Araújo Pereira, PEB1B, Adm.
03, a partir de 19.05.2021.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de Morais, PEB3G,
Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, a partir de 17.05.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1339.199-0, Raissa Mayra do Nascimento Sousa, ATB1B, Adm. 03, a partir de 01.06.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1326.509-5, Karina Miranda de
Bessa, PEB2C, Adm. 02, a partir de 02.06.2021; NOVA SERRANAEE. “Frei Anselmo”, MaSP 1261.647-0, Raquel Alves de Carvalho,
PEB2C, Adm. 02, a partir de 25.04.2021.
ABONO FAMÍLIA– ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1339.199-0, Raissa Mayra do Nascimento Sousa, ATB1B, Adm. 03, por Yarin Victória Sousa Cunha, filha,
a partir de 03.06.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 664.028-8, Flávia Alves Araújo, PEB3L, Adm. 01 e EEB1B,
Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 09.06.2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB3L, Adm. 01.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1493386 - 1

15 1493392 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2021
ANULA no ATO, no que se refere a servidora: Senhora do Porto,
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araújo Pessoa, PEB2M, adm
01, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Ato nº
27/2020, publicado em 27/10/2020, por motivo de incorreção no embasamento legal.
15 1493370 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PORTARIA Nº 005/21
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIXda Resolução SEE
nº 4.291de 10.03.2002e do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472, de
19.12.2019, fica credenciado, pelo prazo de 03 (três) ano, a Entidade
Mantenedora Colégio Fênix Cristina LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.522.788/0001-00, eautorizado o funcionamento, pelo prazo de 03
(três) anos, oColégio Fênix, com Educação Infantil, situadona Rua
Conselheiro Joaquim Delfino Ribeiro, nº 05, bairro Centrona cidade
de Cristina–MG.
15 1493612 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106152304420144.