TJMG 15/06/2021 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
29/12/2022. Data da assinatura: 11/06/2021. Signatários: Paulo Sérgio
Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG, Frederico Ozanan Machado
Durães, chefe geral da EMBRAPA Milho e Sorgo, Newton Portilho
Carneiro, Coordenador do Projeto e Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo da FAPED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01797-16 ; 26/07/2021 ; 25/11/2021 ; Prorrogação ;
4 cm -14 1492912 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 352
– PROCESSO SEI N° 2420.01.0000659/2021-23 – Partes: IDENE e
o MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA – MG. Fica alterada a “TERCEIRA CLÁUSULA - DO VALOR” e o “QUADRO DE DETALHAMENTO DE MATERIAL (S) DOADO (S)” previstos no termo de
Doação original. O valor total do(s) material(s) doado(s) passa a ser de
R$94.908,00 (noventa e quatro mil, novecentos e oito reais). Assinam
em 14/06/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Fredson Lopes
França, pelo donatário.
3 cm -14 1492830 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 384/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000644/2021-40 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JEQUITAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno, 30
Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
14/06/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Eldimá Caldeira
Benfica, pelo donatário.
2 cm -14 1492639 - 1
Pregão Eletrônico – Contrato 4680006184. Contratada: PROHETEL
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção trio RDA Desenergizado para a região João Monlevade (Lote 3).
Valor: R$1.719.244,80. Prazo 12 meses. Ass. e Homolog.: 01/06/2021.
5 cm -14 1492575 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
DEA/IT – 1º ADITIVO - D0722
Partes: Cemig Distribuição S.A; Fundação para Inovações Tecnológicas;
Instituto de Tecnologia Edson Mororó e Moura e Universidade Federal
de Minas Gerais com interveniência da Fundação Christiano Ottoni.
Objeto: extensão do prazo do convênio 4020000733-40200007354020000736-4020000737. P&D- “D0722- Análise de Arranjo Técnico
e Comercial baseado em uma Planta Piloto de Sistema Distribuído de
Armazenamento de Energia em Alimentador Crítico da Rede de Distribuição de 13,8 kV”, em 6(seis) meses. Prazo: 42(quarenta e dois) meses
a partir de 15/06/2018. Assinatura: 14/06/2021.
3 cm -14 1492573 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 510-G15144 4500030518 e 4500030528.
Contratada: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES
S.A. Objeto: ÓLEO LUBRIFICANTE CEMIG OIL 100. Valor: R$
431.976,00. Prazo 120 dias a partir de 16/06/2021. Ass.: 12/06/2021
Homolog.: 10/06/2021.
2 cm -14 1492578 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP) e 8h do
dia 15/06/2021 e 9h do dia 28/06/2021, para o lote 2 – Ampla concorrência. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 25/06/2021 às
9h30, para o lote 1; dia 28/06/2021 às 9h30, para o lote 2. Etapas de
lances dia 25/06/2021, a partir das 14h30, para o lote 1; dia 28/06/2021,
a partir das 14h30, para o lote 2. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeiro Flávio
Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 064.
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0015/21
Pregão Eletrônico n.º GPR-0015/21. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização da solução Cofre de
Senha Lógico – Senha Segura, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses,
incluindo treinamento online da solução, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre 08 h 00 min do dia 15/06/2021
e 09 h 00 min do dia 07/07/2021. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 07/07/2021 às 09 h 30 min. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira
Silvana Lourenço do Vale - n.º Pessoal 014.
ADITIVO
Processo: 500-H11043- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
4600000469. Partes: Gasmig x ERNST YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S. Objeto: correção do Segundo Termo Aditivo, para
inclusão dos itens de serviços de auditoria externa referentes aos anos
4 (2020) e 5 (2021), como objetos de prorrogação de prazo, com consequente recomposição de valor para o período e reajuste contratual
dos serviços realizados no anos de 2020 e 2021. Valor: R$ 400.464,87.
Assinatura: 11/06/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
11 cm -14 1492616 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
11/06/2021, homologou a licitação BDMG-16/2021, nº 5201012
000001/2021 no portal Compras MG, fracassada ante a desclassificação da única proposta apresentada no âmbito do certame.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 28 de junho de 2021, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-16-A/2021, processo de compras nº 5201012 000002/2021 no portal Compras MG, objetivando a
contratação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI – Electronic
Data Interchange), incluindo fornecimento e implantação de solução
para operacionalização dos serviços (estrutura de VAN – Value Added
Network), treinamento de usuários e prestação de serviços continuados
de transmissão de dados e suporte técnico, segundo demais especificações contidas no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/
editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos /
Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras MG.
5 cm -14 1492890 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato Do Contrato n° 10108. Processo Interno n°
505/2017. Contratado: BDO RCS Auditores Independentes S.S., CNPJ
n° 54.276.936/0001-79. Objeto: Distrato do contrato que tem como
objeto a “Prestação de serviços de empresa especializada para atuar
como auditor independente.”. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 28/05/2021.
2 cm -14 1492867 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico Nº 500-H15460. Objeto: Serviços de fornecimento e
instalação de conjuntos de extensômetros de hastes para a barragem de
Antônio Dias e execução de sondagens rotativas com recuperação total
dos testemunhos nas barragens de Antônio Dias e Severo, na UHE Sá
Carvalho e na barragem da PCH Sumidouro. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680005128-500/ 4680005129-510 / 4680005130-530. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D x DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação por até 12 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor
Atual: R$47.385.000,00. Ass:10/06/2021.
4680005131 – 500, 4680005132 – 510, 4680005133 – 530, 4680005134
– 900. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT,
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D x RC COMUNICAÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogação por até 12 meses. Prazo Atual: 60 meses.
Valor Atual: R$32.229.000,00. Ass: 11/06/2021.
4570017213-500, 4570017214-510 e 4570017215-530. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Cemig Distribuição S.A. x Norte Cad. Serviços Ltda. - EPP. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência por mais 5 meses. Prazo Atual: 43 meses
e 29 dias. Valor Atual: R$15.978.758,54. Ass: 07/06/2021.
4680005328-510 e 4680005329-530. Partes: Cemig Distribuição S.A. e
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Acréscimo e decréscimo de serviços. Valor
Atual: R$3.096.052,54. Ass: 28/05/2021.
4570016985-510 e 4570017034-530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Serta Serviços Técnicos e
Administrativos Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais
5 meses. Prazo Atual: 53 meses. Valor Atual: R$5.514.173,09. Ass:
12/05/2021.
4320000062 - 500. Contratada: Mercer Human Resource Consulting
Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 6 meses. Prazo
Atual: 09 meses. Ass: 11/06/2021.
9 cm -14 1492583 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15441. Objeto: serviços de Engenharia do Traçado e Topografia de LDs, distribuído em 2 (dois) lotes.
Pregão Eletrônico 530-H15493. Objeto: Serviços de consultoria econômica para elaboração e análise de cenários econômicos, financeiros
e políticos, baseados em ferramentas e técnicas econométricas, pareceres, estudos especiais e acesso a banco de dados.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico – Contrato 4570018506. Contratada: IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Solução de software de
gestão de vulnerabilidade e conformidade de configurações Tenable
Security Center (Tenable.sc). Valor: R$ 281.700,00. Prazo 24 meses.
Ass.: 11/06/2021 Homolog.: 11/06/2021.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210109
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Caparaó / MG.Dia: 06/07/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
15/06/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210112
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras de
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de
Mateus Leme / MG - 3a etapa.Dia: 06/07/2021 às 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/06/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210111
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de
Boa Vista De Minas, pertencente ao município de Nova Serrana / MG.
Dia: 07/07/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
16/06/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210114
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Resíduos
nas ETA´s - Estações de Tratamento de Água das cidades de Alfenas,
Carmo do Rio Claro, Extrema, Guaxupé, Três Corações e Varginha /
MG.Dia: 17/08/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
15/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0408 - PEM.
Objeto: Mini Rack e Patch Cord, incluindo instalação.Dia da Licitação:
29 de junho de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/06/2021, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0347 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Caixas de Coleta de Água.Dia da
Licitação: 29 de junho de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/06/2021, no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0354 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Placa aquecedora e purificador de água.Dia da Licitação: 29 de
junho de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 16/06/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0391 - PEM.
Objeto: Painéis Elétricos.Dia da Licitação: 29 de junho de 2021, às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/06/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0348 – PEM
Objeto: Pneus Novos.Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0327 – PEM
Objeto: Conjuntos motobombas.Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0341 – PEM
Objeto: Estufa, Armários e Registrador.Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
19 cm -14 1492850 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º GPR-0018/21 – 2 LOTES,
Objeto: Aquisição de máquinas de solda por eletrofusão para manutenção ema tubulação de pead , em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre:
8h do dia 15/06/2021 e 9h do dia 25/06/2021, para o lote 1 - COTA
RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010843
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191991 000107/2018 –
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009197748
(PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0008037/2018-27)
Partes: SEF/MG e OI S/A (Em Recuperação Judicial). Objeto: Alteração subjetiva contratual, a partir de 01/05/2021, com a consequente
alteração dos dados cadastrais constantes do preâmbulo do instrumento principal, em virtude da incorporação da Telemar Norte Leste
S/A - em Recuperação Judicial pela OI S/A - em Recuperação Judicial,
com os faturamentos passando a ser realizados pela OI S/A a partir de
01/05/2021.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças-SPGF/SEF - 14/06/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
RESUMO DO CONTRATO SEF Nº 1900010943 - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1191001000074/2020 - PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0007662/2021-55.
Partes: EMG/SEF e BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., Objeto: contratação de prestação de serviços de reestruturação e ampliação da infraestrutura de redes de cabeamento estruturado e da infraestrutura elétrica dos ambientes da sala cofre e entorno
do Data Center e áreas técnicas da Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI/SEF, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor estimado:
R$ 82.736,24 (oitenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte
e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1191 04 126 115 20520001
33903922, fonte 10.1– Recursos de Custeio.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF.
7 cm -14 1492860 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO SIAD N° 9219736 – (INF – 3919.00)
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001807/2019-60
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019
PROCESSO DE COMPRA Nº 2251003 0000017/2019
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: Prestação de serviços de
informática (Acesso à Rede IP Governo – Modalidade 1, Acesso ao
Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de 60 Mbps); III-Da Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência
e a alteração de endereço da CONTRATANTE; IV-Da Fundamentação:
Cláusula 6ª, subcláusula 6.1doContrato Originale com fulcro naLei
8.666/1993, especificamente, noArt. 57,inciso II e noArt.58, inciso I
c/c Art. 65, inciso I, alínea “a”; V-Da Da Prorrogação: por mais12(doze)
meses, a contar de01 de agosto de 2021; VI-Da Alteração de Endereço:
Fica alterado o endereço daJUCEMG para AvenidaAugusto de Lima,
nº. 1942, Bairro Barro Preto,Belo Horizonte/MG,a partir de03de junho
de 2021; VII-Dos Valores: O valor total global anual estimado édeR$
49.428,00; VIII-Da Dotação: 2251.23.125.020.4030.0001.3.3.90.40.
05.0.60.1.Firmado em 14/06/2021 por Henrique Peixoto Petrochi da
Costa, pela Jucemg; Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela Prodemge.
5 cm -14 1492905 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 002/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0125165/2021-58. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove
horas) do dia 23/06/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CARTA CONVITE Bueiro Duplo Tubular Metálico para Variante na Rodovia LMG-844, trecho Casa Grande
- Queluzito. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito
de circunscrição da 04ª URG do DER/MG – Barbacena, de acordo
com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de
quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site
www.der.mg.gov.br, a partir do dia 16/06/2021. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs
(dezessete horas) do dia 22/06/2021 na forma prevista no Edital, no
Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica
ocorrerá nos dias 17/06/2021 e 18/06/2021, mediante agendamento.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site acima mencionado.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 041/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0091551/2021-07. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA, TERRASA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA ZAG LTDA. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05)
cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará
à disposição no Núcleo de Licitações do DER/MG para análise pelos
interessados, nos horários de 09:00h às 11:00h e de 14:00h às 16:00h.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 035/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0077143/2021-53. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços
terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 43
apresentada à Tomada de Preços objeto do Edital em epígrafe, com a
seguinte classificação definitiva: 1º lugar: CATALUNHA Engenharia
Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso
a contar da publicação deste aviso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CRC ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-06 ao Contrato PRC-22.013/14.
Objetos: I – Adequação de itens relacionados na Planilha de Preços
do Processo nº 2300 009 9838/2020-40. II – A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela constante no documento
28548296, do mesmo Processo. III - O valor contratual estabelecido no
Termo de Aditamento nº DM-004 de R$35.667.805,59 fica decrescido
de R$ 0,02 passando a totalizar o valor de R$ 35.667.805,57, com preços iniciais de mar/14. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2
039.0001.449051.0 fontes (51.1), (54.2), (60.2) e (83.2).
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de
Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 120621-1176, 120621-1177, 1406211178.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 181 Sessão Ordinária realizada em 11/06/2021
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HJX3535
8172859
Andre Ricardo Lima
JSJ8234
8373842
Marcelo Alexandre De Magalhaes
HGP2981
8335986
Ceramica Alto Paranaiba Ltda Epp
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PVN9472
8379583
Jose Wilson Silva Alves
HMP6888
8376304
Elizabete Dos Santos Silva
HMW0443 8409526
Cassio Rodrigues De Deus
QMS8313
8406488
Zenite De Paula Nascimento
HOA6868
8369676
Amadeu Jose Da Silva
QMU7223
8409537 Romualdo Do Nascimento
FQZ3301
8429107
Leonardo Lago De Souza Franco
HNC2571
8414251
Guilherme Alves Prates
OOX4090
9060524
Mario Rodrigues Mascarenhas
HDZ9172
8379511 Renato Cesar De Moura
HGF6948
8373191
Samuel Costa Bottrel
HFN6699
8365929
Adel Cabral Da Silva
HMP6888
8376303
Elizabete Dos Santos Silva
OPB1107
8420008
Jorge Luiz De Brito Silva
GZV4655
8431401
Jeziel Moreira Pinas
OPD9640
9073372
Dimatra Ltda
JUX5337
8406336
Wellington Figueredo Correa
OPT8425
8431423
Agnelo Bispo De Beija
OWM1481 8417234
Grimaldo Domiciano Rodrigues
GYF9181
8420515
Guedinilson Silva Mota
HMP6888
8376299
Elizabete Dos Santos Silva
OQG6161
8416938
Camilla Rios De Mello Santos
OQY0939
8350460
Clodoaldo Marques De Almeida
GYL7483
8406435
Sebastiao Honorio Dos Santos
OOX4729
8352339
Fernando Da Silva Pinto
HBG9119
8369333
Agro Floresta Da Canastra Ltda
OPK3536
8346873
Luis Matheus David De Freitas
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 182 Sessão Ordinária realizada em 11/06/2021
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PYB9619
9145428
Angie Lizeth Espinosa Sarmiento
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PDF8895
8419294
Santo Expedito Consultoria Em Gestao
Empresarial Ltda
HEH8531
8698667
Bravo Servicos Logisticos Ltda
FTN3862
8383598
Expresso Ts Transportes Ltda
EUY3746
8350237
Michelle Silva Barbosa Mariano
PYB9619
9145422
Angie Lizeth Espinosa Sarmiento
HLS5234
8390919
Julio Cesar Pereira De Souza
HGP2981
8335985
Ceramica Alto Paranaiba Ltda Epp
HJK6080
9067275
Gilson Alves Dos Reis
PPN5172
8375218
Fibria Celulose S/a
DKQ0142
8371646
Carlos Antonio Cipriano
JGI3676
8353118
Braulio Cesar Almeida
GOK3607
8410483
Pedro Augosto G Lopes
OQJ6079
8348303
Construtora Gta Ltda - Epp
OPI7114
8369669 R & R Prestacao De Servicos Publicidade E Propaganda Ltda Me
DMB0935
8424942
Fabio Jose Da Silva
GKS0686
8360276
Sergio Osvaldo Silva
PGZ6688
8381813
Ana Flavia Lana Braga
GFT5318
8372044
Janete Fernandes Da Silva
OQF6131
8417059
Geraldo Afonso Porto Pedrosa Junior
HAW4461
8434144
Fernando Pereira Mendes
GXA2870
9081804
Tora Transportes Industriais Ltda
QNE4990
9074829
Lucas Dos Reis
HEU3193
8402966
Solilde Maestracci Macedo
IRU5662
8367394
Antonio Abreu De Souza
PYN8841
8415044
Alison Soares De Souza
PKW3984
8379315
Kairo Max Cerqueira Pimentel
EPD9415
8419240
Edson Cardoso Das Chagas
PYB9619
9145420
Angie Lizeth Espinosa Sarmiento
GZG7337
8406296
Antonio Osvaldo Brito
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 183 Sessão Ordinária realizada em 11/06/2021
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
MQK9246
8355597 Renata Aparecida Rodrigues Da Silva
Caliman
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
MQO5442
8376483
Jose Marcilio Souza
GTQ5822
8379577
Jose Resende De Souza
HKN8710
9060156
Joao Bosco Medina Lima
ENO6990
9060517
Luiz Antonio Calor
GTQ5822
8379576
Jose Resende De Souza
FES8836
8346674
Marina De Mesquita Silva
NYK6738
8373161 Virgilio Gabriel Afonso Batista
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106142309300143.