TJMG 03/06/2021 -Fch. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Relação das Entidades Inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Leles Laboratorio LTDA
34.821.354/0001-19
Relação das Entidades Inabilitadas Apósa realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Distribuição de valores: Leles Laboratório LTDA: R$ 4.582,35 mensal
(Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
Coronel Fabriciano, 03 de junho de 2021
Ernany de Oliveira Duque Junior
Superintendente Regional de Saúde de Coronel Fabriciano
9 cm -02 1488960 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3139/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130131/2020-95. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Brasília de Minas. Objeto: 1 (Uma) Câmara de
Conservação Valor Total R$ 7.100,00 Conforme Evento SEI: 24460752
Data de assinatura: 01/06/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2009/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0028415/2018-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Vargem Alegre: Objeto: 14 (quatorze) Microcomputadores , Valor Unit: R$ 4.501,64. 24 (vinte e quatro) Tablets Valor Unit:
R$ 269,40. 3 (três) Impressoras Valor Unit: R$ 995,00. Valor Total da
doação: R$ 72.473,56. Data de Assinatura: 01/06/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3134/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0133671/2020-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Mantena OBJETOS: 2 (duas), Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Conforme evento SEI 23993262 Data de Assinatura:
01/06/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3124/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0134500/2019-87. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES-MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA – MG. OBJETO 48 (QUARENTA E OITO) ITENS REFERENTE AO PROGRAMA DA REDE DE FARMÁCIA DE MINAS.
VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$30.054,61. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2584/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0045182/2019-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Passa Quatro OBJETOS: 2 (duas), Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Conforme evento SEI 18440694 Data de Assinatura:
01/06/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3135/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0044876/2019-76. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de São Geraldo OBJETOS: 2 (duas), Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Conforme evento SEI 11587561 Data de Assinatura:
01/06/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3087/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0054569/2020-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Januária OBJETOS: 1 Aparelho de Raio X Uso Médico
Valor Unitário R$ 38.812,85. 1 Aparelho de Raio X Uso Médico
Valor Unitário: R$ 36.964,62. 1 Balança Hospitalar Valor Unitário R$
414,00. 1 Oftalmoscópio Valor Unitário R$ 245,06. 1 Oftalmoscópio
Valor Unitário R$ 245,06. Valor Total da doação: R$ 76.681,59. Conforme evento SEI 18187689 Data de Assinatura: 01/06/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 211/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0072174/2020-33. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Hospital Vale
do Jequitinhonha CNPJ: 19.911.312/0001-85. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 211/2020
(20333040) por 6 (seis) meses, a partir de 03/06/2021, até 02/12/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 01/06/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 194/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0078006/2020-97. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER – HOSPITAL
CARLOS CHAGAS - IPATINGA - MG. CNPJ: 19.878.404/0001-00.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 194/2020 (20153592) A PARTIR DE 04/06/2021
ATÉ 03/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 220/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0076567/2020-53. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, CNPJ:
23.406.564/0001-24. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 2020/2020 (20449211) por 6 (seis)
meses, a partir de 03/06/2021, até 02/12/2021, nas mesmas condições
pactuadas. Data de Assinatura: 02/06/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 230/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0129386/2020-34. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Fundação Educacional
de Caratinga - FUNEC, CNPJ: 19.325.547/0001-95. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 230/2020
(29996062) por 6 (seis) meses, a partir de 05/06/2021, até 04/12/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:01/06/2021
21 cm -02 1489371 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.170/2021, SEI
2320.01.0006653/2021-19, para aquisição de álcool etílico hidratado,
sessão no dia 16/06/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O
edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -02 1489267 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9280.387/21’
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas e OXIMINAS GASES LTDA. - ME - Objeto:
Constitui objeto do presente termo Prestação de Serviço de Manutenção e reparo em botijões/cilindro para gases, no valor total R$ 7.440,00
- Vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade Executora: 2320.002
2 cm -02 1489404 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9249113/2020. Pregão Eletrônico 024/2020. Processo SEI nº 2260.01.0009616/2019-33. Objeto:
prorrogação do prazocontratual pelo período de 03(três) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 03/06/2021a
02/09/2021. Acréscimo de 25% no quantitativo (78.750 caixas), correspondente a R$ 15.750,00 em relação ao valor original do contrato
de R$ 63.000,00. Perfazendo novo valor contratado emR$ 78.750,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Rona Editora Ltda. Assinatura: 02/063/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -02 1489127 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9277806/2021. Processo SEI nº
2260.01.0009000/2019-78. Objeto: Aquisição deavental de uso
médico/odontológico, máscara cirúrgica descartável, propé e touca
descartável. Dotações orçamentárias: 2261.10.122.705.2500.0001.3
10.0.10.1">39030.10.0.10.1, 2261.10.303.103.4272. 0001.339030. 10.0.10.1, 22
61.10.571.076.4187.0001.310.0.10.1">39030.10.0.10.1, 261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.
0001. 310.0.10.1">39030.10.0.10.1, 2261.10.303.116.4289.0001.339030.10.0.10.
1, 2261. 10.303.116.1030.0001.310.0.10.1">39030.10.0.10.1, Pregão Eletrônico nº
64/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 317.840,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Assinatura: 02/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -02 1489389 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9277805/2021. Processo SEI nº
2260.01.0009000/2019-78. Objeto: Aquisição dejaleco e calca
operacional, jaleco tradicional. Dotações orçamentárias: 2261.1
0.303.103.4272.0001.339030.01.0.10.1,
2261.10.573.076.4189.
0001.339030.01.0.10.1, 2261.10.571.076.4187.0001. 339030.01.0.10.1,
2261.10.303. 116.1030.0001.339030.01.0.10.1, 2261.10.303.116.4289
.0001.339030.01.0.10.1, 2261.10.122.705.2500.0001.339030.01.0.10.
1, 261.10.303.116.4288.0001.339030. 01.0.10.1, Pregão Eletrônico nº
64/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 70.537,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Citerol – Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A. Assinatura: 02/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -02 1489387 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 24/2021 do
Instituto Raul Soares – IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 07/06/2021 à
partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -02 1488956 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 38/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Hospital Cristiano Machado - HCM, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: à partir
das 09h00min do dia 07/06/2021 até às 17h00min do dia 18/06/2021
(horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Cirurgião Geral,
Médico Clínico e Auxiliar Administrativo. Etapas de seleção: Análise
curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS:12 meses, prorrogáveis por igual período contado à partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
4 cm -02 1489223 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 00213/2021 – Aquisição de Eletrodo e Marcapasso - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 18/06/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 01 de junho de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 00309/2021 – Aquisição de Acessórios para Monitor Multiparâmetro e Ventilador Pulmonar- As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/06/2021 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2021.
5 cm -02 1489222 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II
e a empresa VINSCOL – VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses. Valor: R$ 8.520,36 (total estimado) Vigência: 14/07/2021 até
13/07/2022 Número do Processo: 0503007 78/2020 Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-4904 F 10.1 Data de Assinatura: 21/05/2021
3 cm -02 1489011 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 27/2021
da Casa de Saúde Santa Izabel – CSSI. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
07/06/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
3 cm -02 1488964 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do Processo nº 0518005 074/2021 – Pregão Eletrônico, cujo
objeto é a Prestação de serviços de lavanderia hospitalar - nas dependências da CONTRATADA, para o Hospital Regional Antônio Dias/
HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 17/06/2021 às 8h30 min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras e Logística
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor
de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail:. isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 02 de junho de 2021.
3 cm -02 1489309 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021 do
Hospital Alberto Cavalcante – HAC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
07/06/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
3 cm -02 1488834 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 35/2021 do Hospital Regional
Antônio Dias– HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 07/06/2021 à partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -02 1488831 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) TRIUNFO SEGURANÇA EIRELI. Objeto: repactuação
do valorcontratualem virtude da Convenção Coletiva de Trabalho de
2021, que resultou em percentual do reajuste (salários, encargos e
benefícios)em 5,45% retroativos a Janeiro/2021. Vigência: 04.02.2021
a 03.02.2022 Valor: R$ 821.002,08 (Total Estimativo); Número do
Processo: 205/2017 - Modalidade: PREL. Nº 16/2017. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto: 339039-62 –
Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 02/06/2021
3 cm -02 1488821 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II
e a empresa LABORATÓRIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA
M.MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12 meses. Valor: R$ 80.000,00 (total estimado) Vigência: 22/08/2021
até 21/08/2022 Número do Processo: 0503007 101/2019 Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto
de gasto: 3390-3998 F 10.1 Data de Assinatura: 21/05/2021
3 cm -02 1489008 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Marcos Borges de Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 11/06/2021, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termo de Compromisso
nº 950964/2021 e Termo de Compromisso nº 947435/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Hortêncio Diniz, localizada na Av. Comendador Alexandrino Garcia n° 387 – B. Marta Helena – CEP 38402-228 –
Telefone (34)3232-1105, e-mail: escola.167266@educacao.mg.gov.br
até o dia 10/06/2021, às 17:00h.
3 cm -02 1489185 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
Minas Gerais/ Ubá, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 11/06/2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes Rua Tenente Caio Xavier de
Castro n°250, Derminas, CEP 36.507-060, Telefone (32)-3531-1452,
e-mail: escola.369985@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/05/2021, às
16h00m.
Caixa Escolar “Doutor Levindo Coelho” da Escola Estadual “Doutor
Levindo Coelho”, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 10/06/2021, às 9 horas, Processo licitatório 03/
2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (
Montagem de KIT 02), com recurso Federal da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.181994@educacao.mg.gov.br até o dia
09/06/2021 às 17 horas.
A Caixa Escolar Professor David Abelha da Escola Estadual Padre
Joãozinho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14/06/2021, às 10:00horas, Processo licitatório 04/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.182001@
educacao.mg.gov.br até as 12 horas do dia 11/06/2021. horas.
A Caixa Escolar “ Prof. Biolkino de Andrade” da Escola Estadual Prof.
Biolkino de Andrade”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021, às 10 horas, Processo licitatório 05/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.180807@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2021 às 16 horas.
A Caixa escolar Carlos Ribeiro da Silva da Escola Estadual Domiciano
Esteves, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 09 / 06 /, as 10 horas, Processo Licitatório 03/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar do T.C nº 947640/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.180815.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
08/06/2021.
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2021, as 9h Processo Licitatório 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo (por e-mail) da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton Basilio,100 Bairro
Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-4856,
e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/06/2021 as
12h.
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2021, as 9h
Processo Licitatório 04/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo (por e-mail) da E E
GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton Basilio,100
Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 )
3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/06/2021 as 12h.
Minas Gerais
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO PACHECO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11 de junho de 2021, às 09 h30 min, Processo Licitatório nº 04/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, TC 947.646/2021 .Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR
ALBERTO PACHECO, localizada na Rua Benedito Valadares, 164,
centro, Guarani-MG, telefone 3575-1586, e-mail: escola.181030.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/06/2021, às11h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO PACHECO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11
de junho de 2021, às 10 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE, TC 951.175/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR ALBERTO
PACHECO, localizada na Rua Benedito Valadares, 164, centro, Guarani-MG, telefone 3575-1586, e-mail: escola.181030.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/06/2021, às11h.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola
Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021,
às 8:00 horas, Processo licitatório 02/ 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.182150.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 11/06/2021 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida torna pública a Chamada Pública nº 02/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 25/06/2021, às 16:00 horas, na sede da E.E. Dr.
João Batista de Almeida, localizada à Rua Avelino Cardoso, nº1.546,
Bairro Piedade, Visconde do Rio Branco - MG, telefone (32) 35511490, e-mail: escola.182249.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
24/06/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar de MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual
MARIANA DE PAIVA, torna pública a Chamada Pública nº 02/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 23/06/2021, às 18h00min horas, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.181137.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail
acima citado, até o dia 22/06/2021, às -18h00min.
A Caixa Escolar Professor David Abelha da Escola Estadual Padre
Joãozinho torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 25/06/2021, às 09 horas, na sede da EE Padre Joãozinho, localizada
à Rua Otacílio Coutinho nº 50, telefone (31)3531-3051, e-mail: escola.182001@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da Escola, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 24/06/2021, às 13hs.
A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 24/06/2021, às 9 horas, na sede da EE Governador Valadares localizada à Rua Milton Basílio, nº100 – Bom Pastor, telefone (32) 3532
4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual Governador Valadares, até o dia 23/06/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 24/06/2021, às 9 horas, na sede da EE Governador Valadares localizada à Rua Milton Basílio, nº100 – Bom Pastor, telefone (32) 3532
4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual Governador Valadares, até o dia 23/06/2021, às 13h.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.181251@educacao.
mg.gov.br, até dia 28/06/2021 às 13:30. Outras informações e cópia do
edital completo no e-mail acima citado, até o dia 25/06/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente torna pública a Chamada Pública nº 04/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.181251@educacao.
mg.gov.br, até dia 28/06/2021 às 13:30. Outras informações e cópia do
edital completo no e-mail acima citado, até o dia 25/06/2021, às 17:00.
38 cm -02 1488853 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 001/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 23/06/2021, às 09:00 horas para e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 23/06/2021, às 09:00 horas para e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540152.