Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Ronei Nilis da Silva/Fazenda São Pedro - CPF 108.168.346-52, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo na modalidade corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 431/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Artênio Zinconi. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Artênio Zinconi. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3728/2022 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0018907/2019-26. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Liberdade. Objeto: 01 (um) Veículo Camionete Ford Ranger, Placa: GMG 9560, CHASSI: 8AFER11D2WJ025514, Valor: R$ 26.369,50. Valor total da doação: R$ 26.369,50. Data de assinatura: 25/04/2022.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Relação das Entidades Inabilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 CNPJ Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Leles Laboratorio LTDA 34.821.354/0001-19 Relação das Entidades Inabilitadas Apósa realização davisita técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Distribuição de valores: Leles Laboratório LTDA: R$ 4.582,35 mensal (Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e tri