TJMG 20/05/2021 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1326648-1,
Daise Sales de Oliveira, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, que poderão ser usufruídos,

a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:
1394458-2, Tusnelda Cristina Macedo Nunes, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão

Minas Gerais

ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – E.E. Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1359806-5,
Leonardo Soares Rosa, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de

exercício, a partir de 11/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
19 1483593 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
Varginha
Boa Esperança
EE Dr. Joaquim Vilela
1.201.391-8
Cristiane Fagundes Carvalho Campos
Varginha
Boa Esperança
EE Dr. Joaquim Vilela
877.469-7
Margarete Rouse Costa de Morais
Varginha
Machado
EE Paulina Rigotti de Castro
1.409.576-4
Elias Granato Neto
Varginha
Poço Fundo
EE José Bonifácio
1.195.621-6
Ana Maria Matias Ramos
Varginha
Três Pontas
EE Pref. Jacy Junqueira Gazola
454.199-1
Rose Carla Silva Ferreira Trolez

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

ADM
4
5
2
4
4

DE A/S
9
5
14
9
8

PARA A/S
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
04/05/2021
04/05/2021
08/03/2021
30/04/2021
03/05/2021
19 1483202 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.531-4, Sidney dos Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 25/16 publicado
em 02/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 03/07/15, leia-se: 5º quinquênio a partir de 07/07/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.178-7, Inácia Fátima de Rezende, PEB I P, adm. 1, ato
nº 07/95 publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290 da CE de
21/09/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03
meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência, referente ao servidor:
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana
de Figueiredo Scatolino Correa, PEB II B, adm. 3, ato nº 12/21 publicado em 18/03/21, por incorreção na publicação, onde se lê: nos termos
do art.147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/20, leia-se: nos
termos do artigo 144, § 2º do ADCT da CE/89, com redação dada pela
ECE nº 104/20 c/c art. 40, III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela ECF nº 41/03;
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 732.519-4, Maurício José de Souza, PEB I B,
adm. 05, ato nº 02/21, publicado em 21/04/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/04/2021, leia-se: a partir de 08/03/2021.
19 1483208 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 836.800-3, Adriana Maria Damasceno
Figueiredo, PEB III M, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Prof.ª
Sílvia Mesquita, MaSP 1.179.417-9, Amanda Vieira Silva, PEB I B,
adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao servidor: Varginha, SRE - Varginha, MaSP 454.154-6,
Daniela Mendes Francisco Rosa, TDE II D, adm. 3, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021; Varginha,
SRE - Varginha, MaSP 1.058.850-7, Carlos Alberto Menezes da Costa
Filho, ANE III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/06/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.381.655-8, Ana Cristina Pederiva,
PEB I A, adm. 2, a partir de 09/04/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Nepomuceno, Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 602.718-9,
Alessandra Aparecida Máximo da Silva, para Alessandra Aparecida
Máximo; Varginha, SRE - Varginha, MaSP 1.174.158-4, Rosimeire
Rodrigues Santana Souza, para Rosimeire Rodrigues Santana.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 566.829-8, Cláudia Maria de Oliveira Santos, PEB III I adm. 1, a partir de 06/05/20; Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 566.829-8, Cláudia Maria de Oliveira
Santos, PEB III J adm. 2, a partir de 06/05/20; Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 950.608-0, Alencar Lara de Lima,
PEB III P, adm. 2, a partir de 02/0520; Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB II C,
adm. 3, a partir de 02/0520; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 380.393-9, Alexsandra de Oliveira Brandão, ATB III L, adm. 1,
a partir de 25/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
313.409-5, Emilce das Graças Esteves Maciel, ASBD1, adm. 03, a partir de 31/03/21; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.301.878-3,
Rosilene Messias Galieta, PEBD1, adm. 1, a partir de 04/04/21; Boa
Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.251.560-7, Iracema de Souza
Moura, ATB1, adm. 1, a partir de 01/05/01; Boa Esperança, E.E. Prof.
Nestor Lacerda, MaSP 1.152.381-8, Rosana Aparecida Diniz Paiva,
PEBD1, adm. 2, a partir de 11/04/21; Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.407.673-1, Marcos Vinicius Bertachi, PEB I A, adm.
3, a partir de 23/04/21; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 836.191-7, Maria Margarete Pereira Ferreira, ATB1, adm.
1, a partir de 01/05/21; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.239.002-7, Elisângela Soares, PEBD1, adm. 2, a
partir de 28/03/21; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 851.715-3,
Cleide Estela de Paiva, ASB1, adm. 2, a partir de 11/03/21; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 828.574-4, Maria Ivone
da Silva, ASB1, adm. 2, a partir de 29/04/21; Três Pontas, E.E. Mons.
João Batista da Silveira, MaSP 1.415.153-4, Josemara da Silva Luiz,
ASB1, adm. 1, a partir de 19/04/21; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 955.787-7, Elisângela Cristina Silva Rosa, ATB1, adm. 1,
a partir de 15/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 868.176-9, Maria Ferreira Pinto, PEBD1, adm. 1, a partir de
12/03/21; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.384.648-0, Joham
Ferreira Araújo, PEBD1, adm. 1, a partir de 01/05/21.

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Boa Esperança, na E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
1.238.030-9, Otávio Machado Rondini, PEB II C – Educação Física,
adm. 3, a contar de 13/05/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 370.991-2, Maria Bernadete Marques Manso,
ATB V I, adm. 1, a partir de 23/04/21, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 147, do ADCT da CE/89, acrecentado
pela ECE 104/20; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
367.468-6, Vanda Maria Maciel, PEB II G, adm. 2, a partir de 08/10/20,
data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 144, § 2º do
ADCT da CE/89, com redação dada pela ECE nº 104/20 c/c art. 40,
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 363.287-4, Girlandi Pereira Mendonça, PEB II G, adm. 02, a partir de 28/04/2021, da data do protocolo
do requerimento, nos termos do art 147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, de 2020, regra de transição/pedágio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, a partir de 17/05/21,
referente ao PEB III N, adm. 2, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração Integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 894.993-5, Luziana Passos Clementino Gonçalves
Carvalho, a partir de 17/05/21, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 808.878-3,
João Marcolino Pereira, a partir de 10/05/21, referente ao PEB III
N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 40, § 1°, inciso
III, alínea “a”, e § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
19 1483210 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es):- Nova Lima – E.E. Augusto de Lima, MaSP 391182-3
MARILEA ALVES DE LIMA, a partir de 12/05/2021, ref. ao ATBII-N
cargo 01, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de
2020 do(s) servidor(es):- Caeté – E.E. Francisco de Paula Castro, MaSP
645277-5 MARILMA APARECIDA FERREIRA XAVIER, a partir de
12/05/2021, ref. ao PEBI-H, cargo 01, com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 e § 5º do
art.40 da CF/88 do(s) servidor(es):- Belo Horizonte – E.E. Helena Pena,
MaSP 276502-2 LUCIA PIRES OTONI, a partir de 14/05/2021, ref.
ao PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente a 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): -Bonfim -E.E. Melo Viana MaSP 537365-9 IRENE DE
FATIMA VIANA PARREIRAS, a partir de 14/05/2021, ref. PEBII-P
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente a
108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE. EE
Cel Vicente Torres Junior, MaSP 947839-7, Desiree Vidigal de Araujo,
PEBIIIP, cargo01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 26/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos

Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
BELO HORIZONTE –SRE Metropolitana A, MaSP 1399287-0, Daisy
Margarida de Carvalho, TDEIB/FGD-1, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 20/09/2020; MaSP 1398421-6, Marisa Silveira Palhares, ANEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 13/09/2020;
MaSP 1422404-2, Marli Margarida da Silva Melo, TDE IB/FGD-4,
ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/05/2021; MaSP978928-0,
Rosana Cristina Carvalho Batista, ANEIIII, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 13/03/2021. EE Artur Joviano, MaSP 1228443-6,
Francisco Morais dos Santos, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 04/06/2020. EE Mal.Deodoro da Fonseca, MaSP
1336320-5, Roginaldo Alves Coutinho, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2021. EE Mendes Pimentel, MaSP
536839-4, Glaudeone da Silva Oliveira, PEBIII, cargo 03, ref. ao
5ºquinq. de exerc. a partir de 24/04/2021;MaSP 848497-4; Mercia de
Assis Duarte Carvalho, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a
partir de 14/11/2020;MaSP 1282423-1, Sheila Melo dos Santos Quintao, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2021;
MaSP 1130720-4, Vanda Azevedo da Silva, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2021.EE Pres Dutra, MaSP
1012233-1, Ignes Cecilia Monteiro de Oliveira, PEBIIO, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/02/2021. EE Profa Maria Cecilia
de Melo, MaSP 1249703-9, Elaine Nair Xavier, ATBIB, cargo 02, ref.
aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2021, data do requerimento de aproveitamento de tempo da função 01 designada/desligada
(2402 dias no período de 2010 a 2016), no cargo 02 efetivo/nomeado;
MaSP 1271706-2, Marcos Antonio de Assis, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 23/07/2020. EE Sagrada Familia II, MaSP
378078-0, Maria de Fatima Moraes, ATBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 13/12/2020. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP
1286396-5, Jefferson Aparecido de Carvalho, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 25/06/2020. CAETÉ – EE Pres Tancredo
Neves, MaSP 1073644-5, Geder Jeferson Gomes Pereira, PEBIB, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2021;MaSP 448833-4,
Myrna Rochelle Fernandes Vicente, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 03/02/2021.SABARÁ – EE Jose Luiz Gonzaga
Ferreira, MaSP 824846-0, Osmar Cruz da Conceicao, PEBIJ, cargo
02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2020. NOVA LIMA –
EE Joao Felipe da Rocha, MaSP 1243454-4, Jussara Tavares Andrade
Blom Gurgel, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
03/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 389749-3, Maria de Fatima Gomes, PEBIL, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2021. EE
Profa Maria Cecilia de Melo, MaSP 602797-3, Pollyanna Jandira Cordeiro da Silva, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, a partir de 16/06/2021.
CAETÉ – EE Pres Tancredo Neves, MaSP 389456-5, Mary Helem
Vitoriano Magalhaes, ATBIVL/exercendo cargo comissão SEV, cargo
01 ,por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/06/2021.
19 1483620 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, a
parte referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Olegario
Maciel,MaSP 853552-8, Maria Aparecida Moreira , PEB IIIO,cargo
01, por motivo de alteração na data e acerto funcional, atos nº 20/05
e 37/2011, publicados em 18/03/2005 e 30/07/2011, onde se lê: ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 28/07/2004 e ref. ao 3º quinq. a partir de
14/06/2009, leia-se: ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2004 e
ref. ao 3º quinq. de exerc.a partir de 11/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2021.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, a parte referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Olegario Maciel,MaSP
853552-8, Maria Aparecida Moreira , PEB IIIO,cargo 01, por motivo
de alteração na data e acerto funcional, atos nº 35/05 e 65/2011, publicados em 18/03/2005 e 30/07/2011, onde se lê: ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 28/07/2004 e ref. ao 3º quinq. a partir de 14/06/2009,
leia-se: ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2004 e ref. ao 3º
quinq. de exerc.a partir de 11/09/2009.
19 1483621 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): - Belo Horizonte – E.E. Presidente
Dutra MaSP 938453-8 WANIA RODRIGUES DOS SANTOS, ref.
ao PEBIII-O, cargo 01, a partir de 05/03/2021; -Bonfim -E.E. Melo
Viana MaSP 537365-9 IRENE DE FATIMA VIANA PARREIRAS, ref.
PEBII-P cargo 02, a partir de 18/12/2020. - Rio Manso – E.E. Luiz
Borges Ferreira Gonzaga MaSP 537024-2, MARIA GORETT ROCHA
BARROS, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, a partir de 25/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE.IV, a partir de 15/05/2021, do servidor:
BELO HORIZONTE – E.E. OLEGÁRIO MACIEL, MaSP 1054177-9,
JÚLIO HENRIQUE DE JESUS, ATB2D, vinculado ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE.I, a partir de 15/05/2021, da servidora: BELO HORIZONTE – CESEC POETA MURILO MENDES,
MaSP 1240937-1, ARILENE BARBOSA DOS SANTOS, ATB1B, vinculado ao cargo 2.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2021.
CONCEDE nos Termos da LEI Nº 8517, de 09/01/1984, da LEI Nº
9831, de 04/07/1989 e da LEI Nº9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: SABARÁ – EE Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828625-4,
Maria Lucia de Lima Claudio Bessko Binyocz, PEBIN, cargo 01, ref.
ao 8º Biênio, de exerc. a partir de 29/08/2011, para acerto da situação
funcional.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: VESPASIANO– EE DE ENSINO MÉDIO - 374288, Masp
1436760-1, JESSICA CORREA LOPES REBECCHI, PEBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 18/05/2021.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1252/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MELISSA GRAZIELLE MORAIS , MASP n.° 14916241, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
83, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1249/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JANE BORGES LEMOS MATTAR, MASP n.° 13861075, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
206, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1247/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, FABIANA ALVES DE MELO, MASP n.° 10488997, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 03, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/08/2021.
ATO N.º 1238/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MARCELO DOS SANTOS, Masp n.º 13863014,
da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 79, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 17/05/2021.
ATO N.º 1245/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARCIO ANTÔNIO FERREIRA CAMARGO, MASP n.°
09752023, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/08/2021.
ATO N.º 1235/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LUANA ROCHA PAULO, MASP n.° 14530398, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 21, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 24/05/2021
à 31/12/2021.
ATO Nº. 1236/2021 ANULA O ATO nº 1219/2021, publicado em
14/05/2021, de ALTERA A CARGA HORÁRIA, do professor
ANDERSON JACOB ROCHA, Masp nº 0967898-8, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 1250/2021 ANULA O ATO nº 1218/2021, publicado em
14/05/2021, de ALTERA A CARGA HORÁRIA, da professora
GISELE APARECIDA RIBEIRO, Masp nº 1074874-7, da Unidade
Acadêmica de Passos.
ATO N.º 1246/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CLARICE VENÂNCIO, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 250, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1248/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, DANIELLE OLIVEIRA MERCURI, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 190, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1237/2021 RETIFICA o ato n.º 904/2021, publicado em
23/01/2021, de convocação, referente ao professor ANDERSON
JACOB ROCHA, Masp nº 0967898-8, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: a contar da data da publicação até 31/12/2021, leia-se: a
contar da data da publicação até 31/08/2021.
ATO N.º 1239/2021 RETIFICA o ato n.º 534/2021, publicado em
15/01/2021, de convocação, referente à professora ANA PAULA DE
SOUZA VELLOSO, Masp nº 1480736-6, da Unidade Acadêmica de
Passos, onde se lê: no período de 18/01/2021 à 31/03/2021, leia-se: no
período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1240/2021 RETIFICA o ato n.º 535/2021, publicado em
15/01/2021, de convocação, referente à professora EMI CARNEIRO
BRAGIATO, Masp nº 1491665-4, da Unidade Acadêmica de Passos,
onde se lê: no período de 18/01/2021 à 31/03/2021, leia-se: no período
de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1241/2021 RETIFICA o ato n.º 294/2021, publicado em
14/01/2021, de convocação, referente ao professor MARCOS VENÍCIO ESPER, Masp nº 0832500-3, da Unidade Acadêmica Passos,
onde se lê: no período de 18/01/2021 à 31/03/2021, leia-se: no período
18/01/2021 à 31/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192314140118.