TJMG 20/05/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.287.682-7 Roseliana Angélica Gabriel EEB1B/vice-diretora admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
19 1483387 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.009-3 Eliane de Magalhães
Silva ATB4H, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.063.163-8 José de Almeida Araujo PEB3G/
vice diretor, admissão 01, a partir de 12/04/2021; MaSP: 1.063.163-8
José de Almeida Araujo PEB3G/vice diretor admissão 01, a partir de
05/04/2021; MaSP: 1.278.297-5 José Raimundo de Souza EEB1B,
admissão 02, a partir de 17/04/2021; MaSP: 1.062.103-5 Lucimey
Marinho de Araujo PEB1B, admissão 03, a partir de 05/04/2021; MaSP:
1.062.103-5 Lucimey Marinho de Araujo PEB1B, admissão 03, a partir
de 12/04/2021; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza- Betinho
MaSP: 1.421.959-6 Andrelane Maria do Nascimento Randow EEB1B,
admissão 01, a partir de 28/04/2021; MaSP: 1.348.296-3 Cristina Maria
Oliveira de Souza PEB1A,admissão 03, a partir de 28/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Herbert José
de Souza- Betinho MaSP: 549.695-5 Maria do Carmo Guarino Lino
ATBD1A, admissão 02 partir de 13/03/2021; Timóteo EE Professora
Haydée de Souza Abreu MaSP: 822.198-8 Maria das Graças Souza
Silva Vilaça Cruz PEBD1A, admissão 01, a partir de 30/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFATAMENTO-ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 376.800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado
ANE3L, admissão 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021; MaSP: 861.231-9 Judite da Penha Carvalho
Vieira ATB4L/FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021; MaSP: 1.320.013-4 Maiura
Tarina Rero Fraga TDE2D, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021; MaSP: 1.353.495-3
Sandra Silveira de Almeida Barros TDE2D, admissão 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021; MaSP:
318.520-4 Sônia de Cassia Oliveira Pinto ANEI1B, admissão 03 por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2021;
MaSP: 550.198-6 Wilian de Assis Godoy ANE3J, admissão 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2021.
19 1483385 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro–MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, PEBIIP,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2021,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP
1.382.998-1.03, Carlos Eduardo Petronilho Boiago, PEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP 1.261.6967.03, Helier Gomes Muniz Fernandes, PEBIB, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP 1.325.538-5.03, Glaucia
Silva Souza, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/ 2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins–
MaSP 378.228-1, Patrícia David Mendes Amaral, ATBIVL, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 12/05/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
19 1483297 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2021
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.384.1150.02, Lourdes de Freitas Gouveia, PEBIB, Ato n.º 08/2021, publicado
em 13/05/2021, erro na data da vigência, Onde se lê “... referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2020, Leia-se: “... referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31.10.2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
19 1483299 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 390663-3, Olemar César Caixeta, PEBIVP –
Matem., adm. 1, a p/ de 19.04.21; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1379264-3, Erica Aparecida Duele de Avelar Zinato, PEBIC –
Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 14.04.21. * Republicado por não ter constado o número de Ato no MG de 19/05/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta

de Melo”, MaSP 879824-1, Sueli Maria de Magalhães, ASBIA, adm.
2, a p/ de 01.05.21; São Gotardo - E.E. “Hermenegildo Ladeira”, MaSP
445881-6, Dalva Maria de Resende Boaventura, ASBIA, adm. 1, a p/ de
20.04.21; E.E. “São Pio X”, MaSP 1413043-9, Marlene Alves Franco
Resende, ASBIA, adm. 1, a p/ de 11.04.21. * Republicado por não ter
constado o número de Ato no MG de 19/05/2021
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378169-7,
Maria Célia de Oliveira Tibúrcio, a p/ de 10.05.21, ref. ao cargo PEBIIH
– Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390560-1,
Dilma Laura de Araújo, a p/ de 12.05.21, ref. ao cargo PEBIA, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 146, § 6º, inciso I, e
§ 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; SRE, MaSP 1059405-9, Ioná Maria Caixeta, a p/ de 17.05.21, ref.
ao cargo TDEVG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104, de 2020, com direito à remuneração integral; Santa Rosa da Serra
- E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 350126-9, Eliane Alves
de Paulo Marques, a p/ de 17.05.21, ref. ao cargo PEBIP – Líng. Port.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 6º da ECF nº 41/03, c/c com
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. * Republicado por não ter constado o
número de Ato no MG de 19/05/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 931234-9,
Marlinger Maria Gomes, ATBIII I/FGD-4, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
4º qq. de exerc. a p/ de 14.06.21; MaSP 697634-4, Sonia Maria Lacerda
Matos, ANEIIIL/DAD-3, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 25.05.21. * Republicado por não ter constado o número de Ato
no MG de 19/05/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1326100-3, Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIIC,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 31.05.21. * Republicado por não ter constado o número de Ato no MG de 19/05/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 951288-0, Andreia Luzia Silva Teles e Guedes, PEBIIC - Arte, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.12.19;
MaSP 1085086-5, Adriano dos Santos Pimenta, PEBIIB – Educ. Fís.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.05.20. * Republicado por não
ter constado o número de Ato no MG de 19/05/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1421395-3, Anna Gabriela
de Almeida Prates, EEBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
16.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1014660-3, Vanderli José da Fonseca, PEBIJ – Ciênc.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 19.03.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1003303-3, Cláudia Alves Soares e Silva, PEBIIIL – Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 27.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8,
Francisca Natália Nunes, PEBIIIP – no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 8º qq.
de exerc., a p/ de 23.03.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 1280094-2, Márcia Bethânia Borja Moreira, PEBIB –
Hist., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 10.04.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1421601-4, Wagner de Carvalho Alves, PEBIB – Educ.
Fís., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.04.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1381747-3, Antônio César Pacheco Alves, PEBIB –
Matem., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.04.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto, PEBIF – Biol.,
adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 06.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1329478-0, Mônica Marcelino Estevam de Queiroz, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 30.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1130945-7, Kátia Cirlene da
Silva Guimarães, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 27.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 879690-6, Edinir Marques
Rodrigues, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 05.09.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1275885-0, Lilian Cristina Severino, PEBIB – Líng. Port., adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 11.04.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1196665-2, Isamélia Santos Babilônia, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.01.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, MaSP
943656-9, Mônica de Agapito Neves, TDEIIIH, adm. 1, ref. ao 4º qq. de
exerc., a p/ de 26.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,

aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 332297-1, Mary de
Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIP, adm. 1, ref. ao 8º qq. de exerc.,
a p/ de 20.03.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1085318-2, Andréa Fabiane
Machado Diniz Vieira, ANEIIIF – no c/c DAD-3, adm. 1, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 28.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1422567-6,
Iara Araújo de Magalhães, TDEIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 07.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 883230-5, Adelice Aparecida da Silva, EEBIB, adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.05.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. * Republicado por não ter constado o número de Ato no MG de 19/05/2021
19 1483531 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Patrocínio
– E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 699521-1, Cristiane dos Santos
Oliveira, a partir de 18/5/2021, referente ao PEB I A, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1° e 2°, inciso
I, e § 3°, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n° 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a, com média mensal de 1 h/a de
extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 379641-4, Iris Margareth de Oliveira Caixeta, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/12/1997, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/12/2002, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2007 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/12/2012, todos, com vigência de pagamento a partir de 28/1/2021,
data do requerimento de aproveitamento de tempo, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado.
19 1483523 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2021
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO referente ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657181-4,
Têmis Roberto da Silva, PEB III P, admissão 1, Ato nº 06/2021, publicado em 15/5/2021, por incorreção na digitação, onde se lê: a partir de
21/5/2021, leia-se: a partir de 17/5/2021.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº133/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88
redação dada pela ECF nº 41, de 2003, aos servidores: Caetanópolis –
E. E. Professora Dora Silva, MaSP 436.368-5, Marise Helena Ribeiro
Rocha, PEBIIP, cargo 01, a partir de 08/06/2020; Pompéu – E. E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 800.295-8, Lucilene Antônia Campos Evangelista Afonso, PEBIB, cargo 03, a partir de 04/11/2020; E. E.
Paulo Campos Guimarães, MaSP 800.295-8, Lucilene Antônia Campos
Evangelista Afonso, PEBIIN, cargo 01, a partir 04/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº134/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC Nº 104, DE 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 353.176-1, Lúcia Regina
Dias de Oliveira Faria, ATBVL, cargo 02, a partir de 07/05/2021; Sete
Lagoas - E. E. Maria Amâncio, MaSP 369.891-7, Élida de Souza Oliveira, ATBVL, cargo 01, a partir de 14/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
132/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,( TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003) nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, e Artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora Pompéu, E.E. Dona Francisca
de Oliveira, MaSP 812.659-1, Jaqueline Aparecida Ferreira da Silva, a
partir de 17/05/2021, referente ao cargo 01, PEBIIIN à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso
I, ADCT e EC. 104/2020, com direito à remuneração integral, referente
à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº135/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
(VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE
INGRESSO CARGO EFETIVO ATÉ 31/12/03) nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020 da servidora: Cachoeira da Prata – E. E. Maria
Anália Mendes Ferreira, MaSP 285208-5, Gilka da Luz Cota Rocha
Ramos, a partir de 17/05/2021, referente ao cargo 02, PEBII I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º
Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº136/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Fortuna de Minas – E.E.
Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 285.208-5, Gilka da Luz Cota
Rocha, PEBII I, cargo 02, Ato nº729/2013, publicado em 05/07/2013,
por motivo de publicação indevida, na parte em que concedeu 03
meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/01/1997.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.
656 de 02/07/2012, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor
Pinto, MaSP 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho,
PEBIIIL/DIV, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/2021; Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.047.729-7, Adriane de Oliveira Balsamão Magela,
ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº138/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – CESEC, MaSP
1.005.828-7, Joice Cristiane de Souza Oliveira, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º; 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2018 (data
do requerimento de vinculação).
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 139/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato
Filgueiras, MaSP 1.094.436-1, Fabiana Ribeiro Campos, ATBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2021(data
do requerimento de vinculação), que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01-01-2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas
– CESEC, MaSP 1.005.828-7, Joice Cristiane de Souza Oliveira,
PEBIC, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de
2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado.
FÉRIAS PREMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº140/2021
Autoriza contagem em dobro de férias prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, a servidora:
Sete Lagoas- E. E José Evangelista França, MaSP 377.343-9, ATBIV
I, Maria das Graças Santos Bussab, concedida pelo Ato 487, publicado
em 29/11/2018, 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 679/2017, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 976.950-6, Z.I.N.L.R., PEBIIH,
cargo 02, decidindo pelo princípio da decadência do valor recebido indevidamente, referente aos períodos de 01/09/2015 a 30/12/2015, relativo
a Promoção por Escolaridade, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
19 1483284 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2021
Retifica, o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao
(s) servidor (es): Fronteira, E.E. João Kopke, MaSP: 389624-8, João
Batista da Silva Lima, PEBI P – adm.01, por incorreção na legislação,
ato publicado em 06/05/2021: onde se lê: pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso
I, ADCT e EC 104/20, leia-se: pelo art.147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º
inciso I, ADCT e EC 104/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2021
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Maria de Magalhães, MaSP: 1108567-7, Eliane
Bernardes, PEBIIIF – adm. 01, atos publicados, respectivamente, em
14/05/2010, 11/12/2015 e 17/12/2020, por incorreções nas vigências;
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2010; 2º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2015 e 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/2010; 2º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2015 e 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/12/2020.
19 1483594 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 02/2021
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: Carneirinho/São Sebastião do Pontal, E.E.
Professor Antônio da Silva, MaSP: 1455527-0, Marlon Max dos Santos
Silveira, PEBIA – adm.02/Química, para PEBIA – adm.01 /Química
e Matemática.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores: Uberaba, E.E. América, MaSP: 1339082-8,
Thaiane Abrascio Porfirio, PEBIC – adm.03, a partir de 14/05/2021.
– MaSP: 1470322-7, Guidson Martins, PEBIA – adm.01, a partir de
14/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP: 1494428-4, Luiza Campos Barreto, PEBDIA – adm.01, a partir de 12/05/2021. - Uberaba, E.E.
Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1252634-9, Keila dos Reis Soares
de Paula Spinetti, ASBDIA – adm.02, a partir de 22/04/2021. – E.E.
Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1222512-4, Maria Auxiliadora
Rodrigues, ASBDIA – adm.02, a partir de 14/05/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Itapagipe, E.E. Alonso de Morais
Andrade, MaSP: 893157-8, Giane Gomes Pinheiro Gonçalves Oliveira,
ATBIB – adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/06/2021. - Uberaba, Cesec – Professora Maria Emília da
Rocha, MaSP: 379900-4, Célia Maria Camargo, ATBIV – adm.02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021.
– E.E. Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1056735-2, Celeste Aparecida Andrade, ATBIIIH – adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Professor Luiz Antônio Côrrea de Oliveira, MaSP: 287507-8, Dayse Nara Alves Guimarães Kenmoti, PEBIIIP – adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 29/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP:
838042-0, Renata Resende de Faria Oliveira, PEBIIP – adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2021, a partir de
01/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Uberaba, E.E. América, MaSP:
648144-4, Rosa Maria Manzan de Oliveira, PEBIB – adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. - MaSP: 1066786-3, Vanda Eunice Dias da Silva, PEBIB –
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1067300-2, Fernanda Borges de Sousa,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1177416-3, Pablo Cezar
Marcelino, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192314140117.