TJMG 13/05/2021 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo
000068/2020 - 000715/2020 - 17/06/2020
AUTOS Nº 5007844-93.2020.8.13.0480
Jeferson Henrique de Souza
07286611454/MG
000074/2020 - 000759/2020 - 03/07/2020
AUTOS Nº 5004581-79.2020.8.13.0245
John Richard da Silva Reis
07206634203/MG
000015/2020 - 000172/2020 - 07/02/2020
AUTOS Nº 5156579-78.2020.8.13.0024
Kenia Cristina da Silva Ventura
06386616323/MG
000070/2016 - 001507/2016 - 13/06/2016
AUTOS Nº 9081052.57.2017.813.0024
Margareth Vieira dos Santos
07294645693/MG
000080/2020 - 000828/2020 - 17/07/2020
PROC/JUD/5006734-42.2020.8.13.0518
Marlene Belem da Silva
06869531845/MG
000077/2018 - 001202/2018 - 10/08/2018
AUTOS Nº 0044183-23.2018.8.13.0702
Belo Horizonte/MG, 4 de Janeiro de 2021
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
000117/2019 - 001298/2019 - 04/11/2019
AUTOS Nº 5015004-73.2020.8.13.0027
Luiz Claudio Neves Durans
06026624738/MG
000036/2015 - 000849/2015 - 25/03/2015
AUTOS Nº 0059487-72.2015.8.13.0183
Margareth da Silva Oliveira
06898565601/MG
000081/2018 - 001437/2018 - 20/08/2018
AUTOS Nº 5004812-62.2019.8.13.0271
Mariana Lyra do Carmo
06861815252/MG
000073/2018 - 001113/2018 - 20/06/2018
AUTOS Nº 0946023-43.2018.8.13.0702
Paulo Roberto Freitas dos Santos
07122828077/MG
000095/2019 - 001002/2019 - 09/09/2019
AUTOS Nº 5004875-76.2020.8.13.0231
Pedro Fernandes Martins Leitao
07201308605/MG
000011/2020 - 000122/2020 - 27/01/2020
AUTOS Nº 5007247-27.2020.8.13.0480
Pedro Henrique de Paiva Silva
07169028679/MG
000126/2019 - 001422/2019 - 02/12/2019
AUTOS Nº 5004102-60.2019.8.13.0071
Rosinete Moreira de Souza
07086115961/MG
000074/2019 - 000760/2019 - 15/07/2019
AUTOS Nº 5000354-89.2020.8.13.0069
Rubens Vieira Nunes
06923498761/MG
000098/2018 - 001685/2018 - 01/10/2018
AUTOS Nº 0022707-31.2018.8.13.0280
Samuel de Jesus Abreu
07220523605/MG
000025/2020 - 000294/2020 - 02/03/2020
AUTOS Nº 5002708-24.2020.8.13.0672
Belo Horizonte/MG, 9 de Novembro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50112/2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Luiz Almy Rodrigues Pereira Cupertino 07343983837/MG
000113/2020 - 001008/2020 - 05/10/2020
PROC/JUD/500.1401-03.2020.8.13.0327
Belo Horizonte/MG, 7 de Dezembro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50101/2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Aida Maria Rodrigues da Silva
07268747130/MG
000061/2020 - 000651/2020 - 01/06/2020
AUTOS Nº 5156248-96.2020.8.13.0024
Eric Yuri Goncalves dos Santos
05605263737/MG
000005/2015 - 000112/2015 - 12/01/2015
AUTOS Nº 6013939-11.2015.8.13.0024
Fernando Gabriel Martins Ferreira
07278719030/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50102/2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Adriano Brandao Barbosa
07369506586/MG
000123/2020 - 001067/2020 - 20/11/2020
AUTOS Nº 5065381-57.2020.8.13.0024
Felipe Augusto de Sousa Alvares
06866187148/MG
000077/2018 - 001174/2018 - 10/08/2018
AUTOS Nº 0018935-21.2018.8.13.0002
Joao Vitor Duarte Salviano
07106889023/MG
000091/2019 - 000939/2019 - 28/08/2019
AUTOS Nº 5005542-46.2019.8.13.0183
Luis Fernando de Oliveira
07355867979/MG
000119/2020 - 001040/2020 - 23/10/2020
AUTOS Nº 5009997-82.2020.8.13.0518
Manoel Messias Damasceno
06811782830/MG
000036/2018 - 000475/2018 - 23/03/2018
AUTOS Nº 0118497-65.2018.8.13.0143
Marta de Cassia Afonso Oliveira
07088814332/MG
000076/2019 - 000783/2019 - 19/07/2019
AUTOS Nº 5005427-71.2019.8.13.0394
Victor Gustavo da Silva Assuncao
07325161503/MG
000101/2020 - 000960/2020 - 04/09/2020
AUTOS Nº 5001568-25.2020.8.1 3.0002
Weber Jose de Campos
07380313919/MG
000128/2020 - 001085/2020 - 04/12/2020
AUTOS Nº 5165184-13.2020.8.13.0024
Belo Horizonte/MG, 8 de Fevereiro de 2021
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50103/2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
Minas Gerais
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Aline Bressan Picorone
06886563067/MG
000077/2018 - 001342/2018 - 10/08/2018
AUTOS Nº 0140801-52.2018.8.13.0145
Erika da Rocha Nunes Souza
06378433280/MG
000065/2016 - 001427/2016 - 01/06/2016
AUTOS Nº 0200656-59.2017.8.13.0027
Filipe Souza Faleiros
07222577048/MG
000028/2020 - 000316/2020 - 09/03/2020
AUTOS Nº 5000680-94.2020.8.13.0151
Gerovaldo Rodrigues da Silva
07170507402/MG
000126/2019 - 001435/2019 - 02/12/2019
AUTOS Nº 5000466-20.2020.8.13.0017
Jansen Melo Lacerda
06957187642/MG
000119/2018 - 001981/2018 - 26/11/2018
AUTOS Nº 0174078-19.2018.8.13.0223
Jose dos Reis Clemente
05601052185/MG
000114/2013 - 003919/2013 - 27/09/2013
AUTOS Nº 0002597-32.2014.8.13.0480
Jose Roberto Carlos dos Reis
06937076105/MG
000106/2018 - 001824/2018 - 24/10/2018
AUTOS Nº 5002515-37.2018.8.13.0362
Marley Douglas de Andrade Moreira
07310645412/MG
000091/2020 - 000895/2020 - 12/08/2020
AUTOS Nº 5141574-16.2020.8.13.0024
Rosilena Maria de Paula
07260576821/MG
000055/2020 - 000608/2020 - 18/05/2020
AUTOS Nº 1016471-94.2020.8.26.0577
Belo Horizonte/MG, 8 de Marco de 2021
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50104/2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Domingos Santos Ribeiro
05089484719/MG
000141/2011 - 004458/2011 - 02/12/2011
AUTOS Nº 0025038-08.2018.8.13.0111
Sebastiao Gomes da Silva
06830158148/MG
000049/2018 - 000823/2018 - 25/04/2018
AUTOS Nº 0033025-58.2018.8.13.0479
Belo Horizonte/MG, 5 de Abril de 2021
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
164 cm -12 1480603 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 597/2010 (9144045)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000164/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000164/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Santa Elizabeth Engenharia e Construções Ltda. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 597/2010, de locação de imóvel, por mais 60 (sessenta)
meses, onde funciona a 3ª Delegacia de Polícia Civil de Betim, situada
na Avenida Campos Ourique, nº 1.309, Bairro Jardim das Alterosas,
na cidade de Betim/MG. Valor total R$ 61.665,34 (sessenta e um mil,
seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência:
01/01/2021 à 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 12/05/2021.
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Marta
Maria Pontes do Nascimento (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9279480/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 34/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0088105/2021-74
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Do objeto: aquisição de
Mesa de Madeira com recursos das Emendas Parlamentares indicação:
61054 Sargento Rodrigues e 65254: Gustavo Santana para as Unidades
Águas Formosas e Nanuque. Valor total: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.14.1.10.8; 1511
.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52.14.1.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 12/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Antonio de Jesus Fernandes Ramos (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9279472/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 10/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0051859/2021-83
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA. Do objeto: contratação de serviços de Atualização
e Suporte de Subscrição de Programas que Compõem o Software
Forense Cellebrite, sendo renovados o: UFED Touch, UFED Analytics
Desktop e UFED Cloud , para a unidade do DEPATRI,( Av. Amazonas, 7025 – Gameleira), Delegacia de Paracatu/MG(Rua Antonio
Vieira Cordeiro, 366, Bairro Bela Vista), 2º Departamento Contagem/
MG(Rua Francisco Miguel, 152 – Centro Contagem/MG), através do
Termo de Descentralização Crédito Orçamentária nº 04/2020, firmando
entre a SEJUSP e a PCMG. Valor total: R$ 451.079,89 (quatrocentos
e cinquenta e um mil setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.
2094.0001.3.3.90.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.0.57.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 12/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Rafael Velasquez Saavedra da
Silva (P/ Contratada).
12 cm -12 1480599 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºBBM- CV Nº 01/2021
Partes: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Betim.Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua, visando à execução pelo
CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e
salvamento, resgate e defesa civil no Município e região, bem como o
desenvolvimento de ações por parte da Prefeitura Municipal de Betim
para a instalação da futura sede de Fração do Corpo de Bombeiros Militar no Município. Prazo de vigência de 12 meses após publicação no
Doe/MG. Betim 06 de maio de 2021. Edgard Estevo da Silva, Coronel
BM Cmt-Geral e Vittorio Medioli, Prefeito Municipal.
-NTS-TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2021
Partes: CBMMG e UTRAMIG. Objeto: Doação de 200 (duzentos)
Computadores Minitower Slim e 20 (vinte) Computadores HP Compaq 5750. Valor total dos materiais doados: R$ 200.274,02 (duzentos mil duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos). O presente Termo e demais documentos compõem o processo do SEI
2280.01.0000189/2021-98. Assinatura: 06mai21. Doador: CBMMG
representado pelo Comandante-Geral Coronel BM Edgard Estevo da
Silva. Donatário: UTRAMIG representada pela Presidente Patrícia
Braga Soares Silva. Este ato entrará em vigor a partir da data dessa
publicação.
5 cm -12 1480590 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CRISÓLITA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
AILTON PEREIRA DOS SANTOS
030.504.486-95
SITIO JACOBINA
2,2239 MARIZETE MOREIRA DA SILVA
ALLAN ARAGÃO DE SOUZA
081.305.916-00
FAZENDA DESCOBERTO
37,7429 ÁREA DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JACINTO MOREIRA JÚNIOR
474.923.256-49
FAZENDA RANCHO FUNDO
82,3153 FLAVIO FERNANDO DO VALLE E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - FAZENDA RANCHO FUNDO
JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA
137.455.448-03
FAZENDA PARAÍSO
52,0351 LUCAS RAFAEL EUZEBIO DOS SANTOS E ALVANIR NOVAIS RUAS
MAMED SARY ELDYDE OLIVEIRA
469.512.966-34
SITIO JACOBINA
15,3896 ROGERIO ALMEIDA ROCHA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “NENZINHA” FAZENDA RETIRO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “RUTE”
MARIA DIAS LOPES PINHEIRO
173.600.566.91
FAZENDA CAMPO NOVO
46,8758 FAZENDA
RETIRO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “DR. CARLOS” FAZENDA RETIRO
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
034.792.766-10
FAZENDA AVENIDA
3,3433 MARISTELA ANGELICA SOUZA SALOMÃO
NIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
032.134.246-17
FAZENDA NASCENTE
10,8086 SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA E ROSA FERREIRA CARVALHO
NÃO IDENTIFICADO - VULGO “NENZINHA” FAZENDA RETIRO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “ADÃO”
PEDRO DIAS LOPES
168.566.786-49
FAZENDA CALIFÓRNIA
14,0582 CONFRONTANTE
FAZENDA RETIRO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -12 1480587 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
CRISÓLITA:
REQUERENTE
ANÍZIO GONÇALVES DOS SANTOS
JOSÉ NEVES DOS SANTOS
LIDIANE INÊS DA SILVA
SEBASTIÃO ALVES MOREIRA
CPF/CNPJ
029.746.246-69
017.953.466-12
046.631.816-27
469.533.886-68
IMÓVEL
SITIO FELICIDADE
SITIO PRIMAVERA
FAZENDA CAMURUCHATIBA
SITIO RANCHINHO
ÁREA(HA)
1,0836
0,5508
23,7475
41,0685
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -12 1480585 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica as medições dos imóveis situados nos municípios abaixo:
- CRISÓLITA:
REQUERENTE
VALERIA DE ALMEIDA ROCHA GONÇALVES
CPF/CNPJ
051.048.016-08
IMÓVEL
FAZENDA JACOBINA
ÁREA (HA)
50,1600
CPF/CNPJ
501.511.426-53
643.858.336-72
IMÓVEL
SÍTIO GALO DOIDO
SÍTIO GALO DOIDO
ÁREA (HA)
3,9000
3,9000
- NOVO ORIENTE DE MINAS
REQUERENTE
ARLETE MARQUES DOS SANTOS
CECÍLIO BATISTA DE OLIVEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -12 1480584 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010013203/2021-78.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PEQUERI. Objeto: Instalação de
um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de
13/05/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010014092/2021-34.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO MONTE
VERDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de
vigência 60 meses a partir de 13/05/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010011733/2021-95.
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento para emissão de Guias de Trânsito Animal; Permissões de Trânsito Vegetal – PTV e Guias de Trânsito
Vegetal – GTV. Prazo de vigência até 25/01/2024.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010013616/2021-82.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SANTA VITORIA. Objeto: Cessão
de um servidor administrativo visando apoio no atendimento do Escritório Seccional do IMA. Prazo de vigência até 31/12/2024.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010014077/2021-51.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60
meses a partir de 13/05/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010013952/2021-31.
Partes: IMA- e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CARMO
DO PARANAIBA Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.
Prazo de vigência 60 meses a partir de 13/05/2021.
TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO GRATUITO
DE VEICULO. Nº SEI 2370010010011852/2021-83.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE CUPARAQUE. Objeto: Cessão de
Uso gratuito do veículo Placa: Placa HMH 4150. Prazo de vigência 60
meses a partir de 13/05/2021.
TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO GRATUITO
DE IMOVEL Nº SEI 2370010010012779/2021-80.
Partes: IMA e a PREFEITURA DE VAZANTE. Objeto: Cessão de Uso
a Título Gratuito de espaço (denominado) Sala, localizado no prédio
Centro de Atendimento à Comunidade- CAC - Município de Vazante
para instalação do Escritório Seccional do IMA. Prazo de vigência 60
meses a partir de 13/05/2021.
11 cm -12 1480645 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 062/2021 - Partes: EPAMIG e Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Manutenção de dois Espectrofotômetros marca Shimadzu.
Assinatura: 11/05/2021. Vigência: 11/05/2021 a 11/08/2021. Valor:
R$15.581,56 – Proc. 3051002000010/2021.Convênio 793702/2013EMBRAPA-Café. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula JúniorEPAMIG(b)Shunichi Arimura - Shimadzu do Brasil
Nº. 073/2021 - Partes: EPAMIG e Evolue Serviços Ltda. Objeto:
Prestação de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho. Assinatura: 12/05/2021. Vigência:
12/05/2021 a 12/05/2022. Valor:
R$300.000,00 – Proc. 3051002000004/2021. Assinam: (a) Trazilbo
José de Paula Júnior- EPAMIG(b)Edimar de Santana Béco-EVOLUE.
Nº. 075/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Casa do Adubo S.A..
Objeto: Venda de estande virtual para participação na EXPOCAFÉ
2021 – Edição Online. .Assinatura: 11/05/2021. Vigência: 11/05/2021 a
21/08/2021. Valor: R$3.500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil EPAMIG, (b)Raphael Perim Covre-CASA DO ADUBO.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105130048100124.
4 cm -12 1480577 - 1