TJMG 07/05/2021 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo
JOSÉ LUIZ SILVA
JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ MARIA PERES

558.093.676-15
771.065.046-53
537.598.266-87

JOSE MESSIAS FARIAS

887.720.636-53

JOSÉ NETO DA SILVA
JOSE ORLY ALVES
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSE RAMOS DE LIMA
JOSEFA D ANGELIS RIBAS DE SOUZA
JOSEFINO ALVES MARTINS
JOSEFINO ALVES MARTINS
JOSELTON JOSE COSTA
JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS
JOVENIL MARQUES
JOVENITA DE SOUZA
JOVITA ALVES DE SOUZA
JUCILEIA RODRIGUES DOS SANTOS
JUSTINO FLORIANO DA PAZ
JUVERCINO CARLOS DOS SANTOS
JUVERSINO JOSE FERREIRA

490.791.666-34
217.287.716-68
682.954.996-53
815.481.336-04
064.590.356-60
465.111.136-04
465.111.136-04
124.710.436-23
597.889.686-00
367.800.069-04
095.119.726-90
040.634.996-77
094.309.986-25
055.480.488-30
733.932.406-25
887.721.366-34

KLEBER FERREIRA DO NASCIMENTO

104.986.286-47

LAERTE LUCAS MARTINS
LAURA DOS SANTOS DE SA
LAURINDA MARIA DE JESUS
LEILA FREITAS RIBAS
LIDUGERIA FAUSTINA DE OLIVEIRA
LORRAN DOS SANTOS FREITAS
LOSMAR DE SOUZA
LOURIVAL DOS SANTOS
LUCILENE DE JESUS OLIVEIRA
LUCILENE PEREIRA MARTINS
LUCIMAR MENDES DE MELO
LUCINDA LIMA BARBOSA
LUCIO JOSE DOS SANTOS
LUZIA SILVANA DE JESUS
MACIELA OLIVEIRA BRAGA
MAELSON FREITAS SANTOS
MANO CIRIACO DA COSTA
MANOEL ASSIS MARTINS
MANUEL AUGUSTO DE SOUSA
MANUEL DIAS DE OLIVEIRA
MARCILIA DOS ANJOS SANTOS
MARCIO CARLOS FREITAS
MARCOS BARBOSA SANTOS
MARIA ANA DE OLIVEIRA
MARIA ANGELINA DOS SANTOS SILVEIRA
MARIA APARECIDA MARTINS
MARIA AUGUSTA DE SOUSA
MARIA DA CONCEICAO NEVES SANTANA
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS
MARIA DE SOUSA CARLOS
MARIA HELENA DE SÁ
MARIA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA MADALENA ARAUJO
MARIA MADALENA DE LIMA
MARIA MEIRA DO NASCIMENTO
MARIA VILMA DOS ANJOS SANTOS
MARILENE OLIVEIRA FREITAS
MARTA PRATES SILVEIRA
MAURO SERGIO OLIVEIRA
NAILDE DE FREITAS RIBAS
NAIRE DOS ANJOS DE OLIVEIRA SANTOS
NELCINO EUFRAZIO DE SOUZA
NELCIR D’ÂNGELIS DOS SANTOS
NERCIO NERES DE OLIVEIRA
NEUZA AUGUSTA SILVA
NIVALDO BARBOSA QUINTINO
NIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
NOELSON FERREIRA NASCIMENTO
ODETE ALUIZIA FREITAS
ODÍLIO DE SOUZA
ORDALIA BATISTA COSTA
ORLANDO SILVA DE ALMEIDA
OSVALDO BATISTA DE CARVALHO
PAULO BARBOSA DOS SANTOS
PAULO CESAR DE SOUZA BARBOSA
PAULO PEREIRA DE SOUSA
PAULO RODRIGUES BATISTA
PEDRO CARLOS PEREIRA
PEDRO DE OLIVEIRA
REGINA AVELAME DOS SANTOS
RENILSON PEREIRA DOS SANTOS
RITA BRASILINA DE SOUSA
RITA FERREIRA DE SOUZA
RITA PEREIRA DA CRUZ SANTOS
RONALDO SOARES FREITAS
RONILDO PERES
ROSA RIBEIRO CHAVIS
ROSA SANTOS PEREIRA
ROSA SANTOS PEREIRA
SAMUEL CHAVES DE ASSIS
SANDRO LUCIO DE FREITAS LIMA
SANTA NATALIA CELESTINA DE SOUZA
SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO
SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA
SIDINEI DOS REIS TELES
SILVESTRA DOS SANTOS SILVA
SIRLEY MARIA RODRIGUES
TEREZINHA RODRIGUES DA FONSECA
VALDECIRO BARBOSA PEREIRA
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
VALDIMIR PEREIRA DOS SANTOS
VALDIR VIANA COSTA
VALDIVO BARBOSA DOS SANTOS
VALMIR DE FREITAS LIMA
VALMIR SILVA
VALMIRO MIRANDA DA SILVA
VANDERLEI CARVALHO

030.112.956-89
057.993.946-40
006.053.756-66
133.672.496-02
845.200.946-15
140.094.846-08
297.619.958-28
612.146.555-72
956.562.866-49
520.031.756-87
338.645.878-59
072.482.496-02
119.303.356-01
087.733.386-64
140.608.736-08
113.745.806-27
071.329.206-77
507.425.076-53
779.325.286-15
006.013.996-09
073.384.936-93
079.275.296-17
056.050.216-80
716.268.596-04
062.290.796-40
165.124.498-78
008.709.926-86
050.860.896-11
064.590.346-99
064.590.346-99
041.703.086-03
031.296.806-08
931.184.8.16-68
061.959.646-54
035.651.206-14
078.950.646-73
153.440.468-63
116.742.066-74
062.319.226-85
045.424.706-01
064.308.496-78
058.498.546-06
603.548.526-04
059.089.886-85
545.757.296-04
037.646.226-44
191.780.108-45
845.013.916-34
250.850.368-16
026.374.696-84
408.021.836-20
025.331.356-23
727.323.426-53
295.861.866-87
062.316.706-94
085.300.196-01
182.306.988-64
051.862.446-35
520.189.116-00
055.350.976-40
040.041.746-43
950.845.416-49
060.058.246-94
037.647.136-07
537.596.136-91
046.515.916-80
034.863.046-82
149.890.738-51
251.195.568-76
251.195.568-76
079.329.616-10
110.651.616-89
959.311.126-34
483.754.896-20
619.310.806-82
067.886.426-80
000.947.026-32
058.573.246-96
508.808.616-49
756.360.346-87
132.874.346-24
082.455.496-57
481.913.706-97
459.870.846-87
178.830.406-34
004.289.336-45
000.945.426-86
064.221.926-57

VANDINEI JOSE DOS SANTOS

049.434.086-05

VANILSON DOS SANTOS
VERDINA FERREIRA DOS SANTOS
VIOLETA D ANGELIS FERREIRA
WEMERSON SOARES DA SILVA
ZENILDO DA CRUZ FERNANDES

082.412.216-06
047.983.626-46
079.617.796-12
083.676.266-56
044.825.126-48

FAZENDA TAPERA
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA JACU
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS - CURRAL
NOVO
FAZENDA TATU
FAZENDA CABECEIRA DA SANTANA
FAZENDA CURRAIS - BREJOS
FAZENDA JACU
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA SERRA NOVA
FAZENDA VEREDA DA ONÇA
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA JARDIM
FAZENDA SALTO
FAZENDA DO MEIO
FAZENDA CABECEIRA DA TAQUARA
FAZENDA BARRA DO MATO GROSSO
FAZENDA CABECEIRA TAQUARA
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA DOIS COQUEIROS - MATO DOS
CAVALO
FAZENDA RIACHO DOS BOIS
FAZENDA MATO DA PORTA
FAZENDA TINGUI
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA VEREDA FUNDA
FAZENDA MATO GROSSO BEIRA RIO
FAZENDA VEREDA FUNDA
SÍTIO SANTOS
FAZENDA GADO BRAVO
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA SANTANA - COCOS
FAZENDA BURACÃO
FAZENDA TEIÚ
FAZENDA ILHA VEREDA FUNDA
FAZENDA JAGUARIP
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA ILHA
FAZENDA TATU
FAZENDA TOMBADOR
FAZENDA SANTANA
FAZENDA CASTAINHA
FAZENDA ARAÇA
FAZENDA ROÇA NOVA
FAZENDA LAGES VÃO
FAZENDA PERI PER
FAZENDA VEREDA COMPRIDA
FAZENDA BONITO VELHO
FAZENDA CAJAZEIRAS
FAZENDA MATO GROSSÓ
FAZENDA MATO GROSSO 1
FAZENDA CAFUNDO
FAZENDA RIACHO DOS BOIS
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA BREJOS
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA MATO, GROSSO
FAZENDA ILHA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA CASTAINHA
FAZENDA PASSAGEM
FAZÉNDA MATO GROSSO
FAZENDA SALTO CASCAVEL
FAZENDA NOVA ESPERANÇA
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA VEREDA COMPRIDA
FAZENDA CORGUINHO - RIACHINHO
FAZENDA GADO BRAVO
FAZENDA VARGEM DA PONTE - RIACHINHO
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA SOBRADO
FAZENDA JARDIM PINDAÍBA
FAZENDA BURACÃO
FAZENDA TAPERA
FAZENDA INCHU - BREJO GRANDE
FAZENDA SÃO LUCAS
FAZENDA SANTANA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA VEREDA GRANDE
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA GAMELEIRA
RANCHO VELHO - VEREDA FUNDA
SÍTIO ESTIVA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA PATOS E TOCAIA
CHÁCARA VITÓRIA
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA ATOLEIRO SANTANA
FAZENDA SANTA CRUZ
FAZENDA COCOS SANTANA
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA CACHOEIRA
FAZENDA VEREDA DA ONÇA
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA TINGUI
FAZENDA TAPERA
FAZENDA SANTANA
SÍTIO RECANTO FELIZ
FAZENDA PANTANAL
FAZENDA ÁGUA CHOCA
FAZENDA BURACÃO
FAZENDA PALMEIRA
FAZENDA TATU
FAZENDA PALMEIRA
FAZENDA ATOLEIRO PERI PERI
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS - CURRAL
NOVO
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA TAPERA
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA CANA BRAVA

11,9552
7,3913
24,4052
22,9199
1,3467
17,8279
13,0019
1,3791
6,8610
22,1718
5,0328
1,0872
2,9355
1,575
9,6404
75,2108
10,9108
6,1765
2,7984
3,4272
0,9674
14,8646
69,4952
50,9689
4,0009
43,2476
1,2622
44,3716
1,8951
2,6065
5,5753
2,8471
10,1652
6,5143
3,3404
3,8653
2,0355
4,5559
3,1812
99,0908
3,1953
14,9439
55,2153
4,2407
24,9064
3,3114
27,4445
7,3789
14,1666
3,4728
2,8182
65,5177
14,8752
6,4081
0,4928
5,1787
2,0075
1,5058
19,8354
8,1018
43,4852
2,9957
15,8444
28,7175
4,7663
0,5148
3,2305
21,7765
32,2785
9,0067
21,0563
11,9322
0,6200
0,3458
9,2479
6,1232
4,3476
24,7326
9,9851
7,1933
0,7731
3,0791
1,5839
5,6762
3,9956
1,3014
8,5358
2,9691
1,7335
2,0492
5,4562
10,5498
55,7100
3,8175
1,7478
2,3954
7,4529
5,3268
32,7585
8,6451
32,9407
1,2454
1,1146
39,8755
23,7684
88,4005
2,2410
1,3234
10,6716
10,7608
19,2559
13,3626
4,6933
1,4314
10,5646

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 06 de maio 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
138 cm -06 1478247 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 19/05/2021 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Processo de Compra nº 1231.021.000009/2021,
cujo objeto é a aquisição de Tratores Agrícolas , conforme descrição,
características, prazos e demais obrigações e informações constantes
do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-9634 ou pelo e-mail
dpo@agricultura.mg.gov.br
Belo Horizonte, 06 de maio de 2021. Pregoeira:
Marcília Esther David Carvalho
3 cm -06 1477801 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010154/2021-48.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MONTE AZUL. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 36 meses a partir de
07/05/2021.
1 cm -06 1478241 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Convenentes: Prefeitura Municipal de Tapira. Instrumento: 2º
termo aditivo ao convênio 0681.1.01.8904.00. Objeto: alteração do
valor mensal da parceria para R$6.716,97 acordado e firmado pelos
convenentes.Vencimento: 31.12.2022. Valor estimado-dotação: sem
alteração original. Data 01.03.2021.
02- Cessionário: Município de Nepomuceno.Instrumento: Termo de
cessão gratuita de terreno urbano.Objeto: cessão gratuita ao Município de Nepomuceno, pela Emater-MG, de um imóvel urbano, constituído por dois lotes de números 11 e 12, do quarteirão 8, com área total
de 720,00m2, na cidade de Nepomuceno, matrículas números 6802 e
6803, folhas 102 e 103, do livro 2, do CRI de Nepomuceno, unidade
gestora, Uregi de Lavras. Vencimento: 09.03.2022. Valor-dotação: sem
ônus financeiro. Data 09.03.2021.
03- Cessionário: Município de Passa Vinte. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato E0060.3.02.9892.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência co contrato retrocitado, de cessão gratuita do veículo, marca Renault, modelo Sandero Authentique, 1.0,
placa PUD 4290, número patrimonial 117860. Vencimento 12.04.2022.
Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 06.04.2021.
Doação de equipamentos e bens patrimoniais, por parte da Emater-MG
aos Municípios abaixo discriminados, para uso exclusivo em execução
de ações agrícola, em benefício do produtor rural da agricultura familiar Municipal:
04- Donatário: Município de Salto da Divisa, 10 barracas de feira livre
e 10 jalecos, valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamentar 2020.
Data 28.04.2021.
05- Donatário: Município de Carbonita, 01 tanque de resfriamento de
leite, número patrimonial 106732, valor-dotação R$929,39 – Doação
de pessoa jurídica. Data 28.04.2021.
05- Donatário: Município de Guaranésia, 01 trator agrícola, número
patrimonial 111911, 01 máquina de beneficiamento/descascadora de
café, número patrimonial 111914 – Valor-dotação: 10.213,33- Doação
de Pessoa Jurídica, data 28.04.2021.
06- Donatário: Município de Leopoldina, 10 barracas de feira livre e
10 jalecos, Valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamentar, Data
28.04.2021.
07- Donatário: Município de Itacarambi, kits de abastecimento de água,
máquinas de costura industrial, valor-dotação R$22.306,43 - EMG-Programa Minas Sem Fome, COPASA. Data 30.04.21.
08- Donatário: Município de Divisa Alegre, 10 barracas tipo feira livre
e 02 balanças eletrônicas, valor-dotação R$3.555,08 – Programa Minas
Sem Fome 2015. Data 04.05.2021.
09- Donatário: Município de Padre Carvalho, 03 kits de abastecimento
de água, valor-dotação R$6.325,46 – MSF/emergencial abastecimento
de água, COPASA. Data 04.05.2021.
10- Donatário: Município do Serro, 10 barracas de feira livre e 02
balanças eletrônicas, valor-dotação R$2.066,00 – EMG-Minas Sem
Fome 2013. Data 30.04.2021.
11- Donatário: Município de Felisburgo, 10 barracas de feira livre e
10 jalecos, valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamentar Estadual
2020. Data 03.05.2021.
12- Donatário: Município de São Vicente de Minas, 10 barracas de
feira livre e 10 jalecos, valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 03.05.2021.
13- Donatário: Município de Francisco Sá, 10 barracas de feira livre
e 10 jalecos, valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamendar 2020.
Data 03.05.2021.
14- Donatário: Município de Patrocínio do Muriaé, 20 barracas de feira
livre e 20 jalecos, valor-dotação R$12.428,20 – Emenda Parlamentar
Estadual, Data 03.05.2021.
15- Cessionário: Município de Delfim Moreira. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuíto de bens. Objeto: cessão gratuita ao Município, por parte da Emater-MG, de 03 tanques de resfriamento de leite de
1000L, números patrimonial 133615, 133616 e 133617. Vencimento:
04.05.2026, valor-dotação R$27.000,00 – CEF-Contrato 846836-2017.
Data 04.05.2021.
16- Cessionário: Município de São João do Pacuí. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato E0063.3.02.10719.00. Objeto:prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de cessão gratuita de veículo, marca Fiat, placa
HGR-6993, número patrimonial 090011,rerocitado, valor-dotação: sem
alteração original.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
16 cm -06 1477893 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: REDE CIDADÃ. Instrumento: 2º termo aditivo ao
contrato nº G0027. 2.36.9392.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 16 (dezesseis) meses, reajuste do valor e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 24/09/2022. Valor:
R$19.698,88. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339
039.74.1.0. Data: 27/04/2021.
02 - Contratado: VILMAR ALVES PEREIRA - ME. Instrumento: Contrato nº G0032. 2.04.18290120.00. Objeto: prestação de serviços de
acesso à Internet, com velocidade de 150 Mbps, para o Escritório Local
da EMATER-MG, no município de Indaiabira - MG. Vencimento:
29/04/2022. Valor: R$1.188,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08
7.4210.0001.339040.04 74.1 0. Data: 29/04/2021.
03 - Contratado: QUEIROZ E ALKIMIM LTDA. Instrumento: Contrato nº G0025. 2.14.37920120.00. Objeto: fornecimento de pão, para
o Escritório Sede da UREGI e ESLOC Montes Claros. Vencimento:
23/04/2022. Valor: R$ 12.409,44. Dotação orçamentária: 3041.20.606.
087.4210.0001.339030.74.1.0. Data: 23/04/2021.
04 - Contratado: ATENDE ENGENHARIA LTDA-ME. Instrumento:
Contrato nº G0025. 2.04.32910120.00. Objeto: prestação de serviços
de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 50 Mbps, para os
Escritórios Locais da EMATER-MG nos municípios de: Engenheiro
Navarro e Francisco Dumont /MG. Vencimento: 30/04/2022. Valor:
R$3.117,66. Dotação orçamentária: 3040.20.606.087.4210.0001.3390
40.04.74.1.0. Data: 30/04/2021.
05 - Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento:
3º termo aditivo ao contrato nº E0059. 2.04.9188.00. Objeto: Incluir a
cláusula de proteção de dados pessoais. Vencimento: 06/07/2021. Data:
05/05/2021.

06 - Contratado: IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: Contrato nº K0004. 2.99.36060120.00.
Objeto: CONFECÇÃO E 06 - FORNECIMENTO DE CRACHÁS E
ACESSÓRIOS. Vencimento: 05/05/2022. Valor: R$13.868,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
05/05/2021. DICOM – Divisão de Compras.
8 cm -06 1477883 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1471/2021
Objeto: Prestação de serviço de Segurança e Medicina do Trabalho. O
Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano
Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo
licitatório Nº 305100200004/2021 – SEI Nº 3050.01.0001471/2020-95
com o seguinte resultado: Lotes 1: Empresa vencedora Evolue Serviços
Ltda – CNPJ nº 26.699.784/0001-81 no valor total de R$300.000,00.
Ratificado em 17/03/2021.
2 cm -06 1478112 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 065/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cooperativa Central de
Cafeicultores e Agropecuaristas de Minas Gerais. Objeto: Venda de
estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online.
.Assinatura: 06/05/2021. Vigência: 06/05/2021 a 21/08/2021. Valor:
R$4.500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Leonardo de Melo Brandão- COCCAMIG.
Nº. 066/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Nutrion Agronutrientes.
Objeto: Venda de estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ
– Edição Online. .Assinatura: 06/05/2021. Vigência: 06/05/2021 a
21/08/2021. Valor: R$3.500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b)Marcelo Modesto Nonino – NUTRION.
Nº. 067/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Stoller do Brasil Ltda.
Objeto: Venda de estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 06/05/2021. Vigência: 06/05/2021
a 21/08/2021. Valor: R$6.500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil - EPAMIG, (b)Roberto F. Risolia; Sérgio Martins Mariuzzo
– STOLLER.
Nº. 068/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e UPL do Brasil Ind. Com.
de Insumos Agropecuários S.A.. Objeto: Venda de estande virtual
para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura:
06/05/2021. Vigência: 06/05/2021 a 21/08/2021. Valor: R$4.500,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Luana M. Bastos;
Davi Rinaldo; Cristiano C. de Figueiredo; Humberto Morita - UPL
5 cm -06 1478256 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 018/2021
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL EDITAL FEC 01/2020 –
ARTE SALVA - MUSEU SEGURO - OSC
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final
do Edital FEC FEC 01/2020 – Arte Salva - Museu Seguro - OSC, em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC
01/2020, de 14 de março de 2020.
Luiz Gustavo Guimaraes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
4 cm -06 1478261 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo SEI 2170.01.0000111/2019-79. A Fundação de Arte de Ouro
Preto - FAOP - Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP – LABCOR torna público 3 Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estágio n 03/2019. Processo Eletrônico – SEI 2170.01.0000111/2019-79.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 7 c/c Art. 11 da Lei
11.788/2008. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente estágio por mais 06 (seis) meses a partir de 11 maio de 2021.
Dotação Orçamentária: 2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 60
1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do
Termo de Compromisso de Estagiário originário, que não tenham
sido modificados pelo presente Termo Aditivo. Assinam Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Luana do Amaral Santa Maria
(Estagiria)Ass: Ouro Preto, 05 de maio de 2021.
3 cm -06 1477770 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo SEI 2170.01.0000051/2021-44. A Fundação de Arte de Ouro
Preto - FAOP - Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP –
LABCOR torna público o contrato de prestação de serviços de conservação e restauro de obra de arte, sendo a FAOP contratada e a contratante Prefeitura Municipal de Ervália. O valor referente à prestação de
serviços objeto deste contrato de R$13.107,36 (treze mil, cento e sete
reais e trinta e seis centavos) que serão pagos pela contratante a contratada através de DAEs (Documentos de Arrecadação Estadual) que
serão fornecidas pela contratada. O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado de comum acordo pelas partes. Assinam Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Eloisio Antônio de Castro (prefeito
de Ervália). Ass: Ouro Preto, 05 de maio de 2021.
3 cm -06 1477767 - 1
RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato. Processo SEI nº 2170.01.0000059/2021-22. Referente ao Contrato nº 02/2021, cuja contratante é a FAOP e a contratada
é Alessandra Hernandez Antunes, publicado no Jornal Minas Gerais em
06/05/2021. Onde se lê: “Dotação Orçamentária: 2171 13 392 060 1029
0001 3390 3704 0 45 18”. Leia-se: “Dotação Orçamentária: 2171 13
392 060 1029 0001 3390 0 45 1”.
2 cm -06 1477957 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
ATA DE REUNIÃO
1ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal da EMC
Local: Reunião Remota
Participantes
Ausências
Amália Goulart Moreira César, Elder Baía
Araújo, Fernando Junqueira Ferraz, Jefferson Monção de Souza, Lucélia Takako
Morioka, Nathália Gomes Moreira de Oliveira, Eduardo Gomes e Andresa Borges

Data da
Reunião:
26/03/2021
Duração
10h às
11h20

1 – Cláudia de Lanna Malta, Assessora da Presidência, abriu a reunião justificando a ausência do Presidente Sérgio Rodrigo e da Diretora
Geral Kátia Carneiro, ambos em agenda com o Cofin no mesmo horário. Eduardo Gomes, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105062324270132.