Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 117 Relator PODER JUDICIÁRIO CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES ALEX SANDRO FERREIRA DE SOUZA VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) BARBARA SISQUINI ROCHA(OAB: 34027/ES) FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) BARBARA SISQUINI ROCHA(OAB: 34027/ES) MAURO SERGIO OLIVEIRA COSTA VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) BARBARA SISQUIN

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 667 Acórdão Votos Cabeçalho do acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001584-06.2015.5.08.0010 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE MAURO SERGIO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO ALEX ANDREY LOURENCO SOARES(OAB: 6459/PA) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CYRO NOVOA DOS SANTOS(OAB: 5886/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MAURO SERGIO OLIVEIRA DA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Relator do apelo, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões do segundo e do terceiro réus. E no mérito, por igual RECORRENTE ADVOGADO votação, dar provimento ao recurso ordinário obreiro, para declarar a nulidade do processo a partir da instrução processual, RECORRIDO determinando a baixa dos autos ao Juízo origem, para reabertura ADVOGA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6879 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Em 20 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Despacho Processo Nº RTSum-0010012-44.2019.5.03.0052 AUTOR CELIO SIMONAL ODORICO DA SILVA ADVOGADO MURILO RIBEIRO NETO(OAB: 175851/MG) RÉU ARBOR LIMPEZA URBANA EIRELI ME ADVOGADO ARIANY DOS REIS LIMA(OAB: 140288/MG) TERCEIRO MUNICIPIO DE CATAGUAS

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) MAURO SERGIO OLIVEIRA DE SENA LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA(OAB: 6906/AM) 157 pericial, que, na hipótese, em cotejo com as demais provas produzidas nos autos, confirmou a alegação inicial de que as atividades desenvolvidas pelo empregado eram exercidas em ambiente periculoso, conclusão que somente poderia se

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 73 Desembargadora do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GABINETE DA DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Notificação INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f0860d proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando haver recurso ordinário interposto pela União, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho para manif

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1282 Intimado(s)/Citado(s): - MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea0cae proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da58753 A diligencia requerida já fora deferida e realizada, co

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATOrd-0002019-45.2017.5.07.0007 RECLAMANTE FRANCISCO VANDERLEY SOARES SILVEIRA ADVOGADO Carlos Davi Martins Marques(OAB: 20436/CE) RECLAMADO MAMINHA MARAPONGA RESTAURANTE LTDA - ME RECLAMADO ANA CELIA BARBOSA BEZERRA ME Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO VANDERLEY SOARES SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 548 Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021. DIANA PEREIRA

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2 ADVOGADO MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 15660/DF) G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 15660/DF) MAURO SERGIO OLIVEIRA MOTA JULIANA DA SILVA ARAUJO(OAB: 46791/DF) Ministério Público do Trabalho Presidente RECORRIDO Processo Nº ROT-0000220-06.2019.5.10.0009 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE UNIÃ

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 30 O acórdão recorrido, em relação à formação de grupo econômico, está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise Decisão Monocrática da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo