TJMG 07/05/2021 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo
05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro
de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do
artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
Resolvem:
Art. 1º -Fica anulada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9400, de
3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado
em 7 de agosto de 2015, na parte que se refere a servidora Claudiane
Pereira de Carvalho, Masp 961331-06, admissão 1, tendo em vista
acerto na vida funcional daservidora.
Art. 2º -Para a anulação do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registrosfuncionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e
manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 3 de maio de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
JÚLIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
06 1477954 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0725/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 06043632 Silvana
Fernandes Silva Gomes – PEB – 3 - Para de Minas - 34 - 20/12/2020
A 22/01/2021 - 172
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 06043632 Silvana
Fernandes Silva Gomes – PEB – 3 - Onde se Lê: 30,23.01.2021,21.02.2
021,345/2021,MG 11.03.2021 - Leia-se: 39,23.01.2021,02.03.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06141790
Marcia Maria Lobato da Paixao – ATB – 1 - Carmo da Mata - 157 25/01/2021 A 30/06/2021 - , 08716987 Neusa Maria das Dores Diniz
Penido – ASB – 1 - Itauna - 176 - 02/09/2020 A 24/02/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 06982862 Marlene Costa de Jesus – ASB
– 1 - Patos de Minas - 58 - 12/02/2021 A 10/04/2021 - , 06982862
Marlene Costa de Jesus – ASB – 1 - Patos de Minas - 44 - 30/12/2020
A 11/02/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 10825016 Maria Aparecida Lopes Dutra – PEB
– 1 - Raul Soares - 207 - 29/08/2020 A 23/03/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 10093615 Ailton Jose Del Boccio – PEB – 1
- Matozinhos - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021 Metropolitana B, 10816650 Vanda Maria da Silva Castro – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 27/01/2021 A 27/03/2021 43ª SRE - Aracuai, 11441102 Elzy Costa Machado Chaves – ASB –
1 - Itinga - 122 - 15/06/2020 A 14/10/2020 - , 11441102 Elzy Costa
Machado Chaves – ASB – 1 - Itinga - 102 - 15/10/2020 A 24/01/2021
COMUNICAÇÃO : 0744/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 05219431 Silvana de Souza Ferreira Paiva – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 12/04/2021
A 11/05/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09535196 Maria de Fatima dos Santos
Silveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 54 - 19/04/2021 A 11/06/2021
- 158.I, 09535196 Maria de Fatima dos Santos Silveira – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 54 - 19/04/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 11986387 Marcia
Regina Vale Francoso – EEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/04/2021
A 23/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB –
1 - Baldim - 15 - 24/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 09350232 Celeide
Aparecida Pereira – PEB – 3 - Baldim - 15 - 24/03/2021 A 07/04/2021
- 158.I, 12575981 Tais Helena Freitas dos Reis Santana – PEB – 3 Paraopeba - 31 - 09/04/2021 A 09/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366259 Maria Geralda Gomes Martins
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 12/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I,
08510257 Cassia Lehmann Scofield – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 05/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 08510257 Cassia Lehmann Scofield
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09399551 Adilsson Antonio da Silva – ATB – 1
- Uberaba - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021 - 158.I, 11656048 Maira
Rocha Resende Nunes – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 8 21/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11956844 Regina Celia Ramos – ATB – 2 Uberlandia - 15 - 23/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I
Janauba, 08990707 Meire Valda Ferreira Lopes – PEB – 1 - Catuti 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 08990707 Meire Valda Ferreira
Lopes – PEB – 3 - Catuti - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11227329 Adenisio Silva Mateus
– ASP – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 12/04/2021 A 10/06/2021 - 158.I,
11573060 Ronaldo Eustaquio dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5
- 30/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 13201496 Marcelo Parolini – ASP –
2 - Sacramento - 3 - 21/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 13347513 Gilliard
Pinto da Silva – ASP – 2 - Divinopolis - 29 - 14/04/2021 A 12/05/2021
- 158.I, 13611298 Suelen Cristina Souza – ANEDS – 3 - Boa Esperanca - 14 - 20/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 13723671 Valter Serafim
Leite – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 18/03/2021 A 25/03/2021
- 158.I, 13743745 Bruno Araujo Dias – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 20 - 13/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 13803366 Jeihson Vinicius Oliveira – ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 19/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I,
13824768 Adeir Avila de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9
- 14/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 13962196 Maria Aparecida Pereira
dos Reis – ASEDS – 1 - Pirapora - 7 - 13/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I,
14376495 Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I, 14393409 Paulo Henrique
de Assis Silva – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 17/04/2021 A
20/04/2021 - 158.I, 14438592 Thais Marques Rodrigues – ASP – 1 Montes Claros - 7 - 30/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14463939 Lucas
Menezes Ferreira – ASP – 1 - Itauna - 10 - 01/04/2021 A 10/04/2021 158.I, 14497721 Flavio Souza Matos – ASP – 1 - Unai - 2 - 24/04/2021
A 25/04/2021 - 158.I, 14511620 Caio Cesar Barbosa de Freitas – AGSE
– 1 - Ipatinga - 10 - 23/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 14549075 Danubia Dias Brito – ASP – 1 - Vespasiano - 9 - 13/04/2021 A 21/04/2021
- 158.I, 14564959 Camila da Costa Barreiros – ASEDS – 1 - Itambacuri
- 6 - 15/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10581544
Guilhermino Fernandes Ribas – TUS – 1 - Montes Claros - 5 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10581544 Guilhermino Fernandes Ribas – ATHH – 3 Montes Claros - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12415147 Ailton Maciel Barbosa – ASP – 2 - Manga - 04/05/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02768141 Lucia
Maria do Carmo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 19/04/2021 A
24/04/2021 03ª SRE - Barbacena, 11232725 Juliana Cristina Silva Lako – PEB – 2
- Barbacena - 14 - 20/04/2021 A 03/05/2021 17ª SRE - Januaria, 10123602 Neusa Fatima Mendes da Silva – ASB
– 1 - Sao Francisco - 10 - 15/03/2021 A 24/03/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 13015334 Renata Roberta de Souza – ASB
– 1 - Patos de Minas - 8 - 22/04/2021 A 29/04/2021 38ª SRE - Uba, 13910153 Ofilaid Aparecida Conde Vieira – ATB – 1
- Bras Pires - 12 - 19/04/2021 A 30/04/2021 39ª SRE - Uberaba, 12522280 Ordones Claudino da Silva – PEB – 1
- Uberaba - 15 - 21/04/2021 A 05/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11962610 Izabel Cristina da Silva Cruz – ASB
– 1 - Uberlandia - 10 - 25/04/2021 A 04/05/2021 - , 14676258 Natalia
Stefany Duarte Oliveira – PEB – 2 - Campina Verde - 15 - 12/04/2021
A 26/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11757317 Milton Diego Quinteros – – 4 - - 13 - 01/03/2021 A 13/03/2021 - , 14794721 Andre Luiz
Ribeiro – – 1 - - 1 - 17/04/2021 A 17/04/2021 - , 14890933 Rafael
Azevedo Moreira – – 1 - - 15 - 21/04/2021 A 05/05/2021 - , 14938484
Dalva Maria da Costa – – 1 - - 6 - 12/04/2021 A 17/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797757 Lucas Morales Ferreira – – 1 - - 16/04/2021 Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 13003140 Flavia Gomes de Carvalho Cerqueira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte 06/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09562513 Valdeci Pinto da Silva – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 - 19/04/2021
A 17/06/2021 - , 09562513 Valdeci Pinto da Silva – EXSE – 2 - Senhora
dos Remedios - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 08644197 Catschirley Gleissy Barroso – PEB
– 1 - Rio Vermelho - 90 - 11/02/2021 A 11/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09765215 Genilza Tome Moreira Dias
Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 71 - 21/03/2021 A 30/05/2021 - ,
09765215 Genilza Tome Moreira Dias Nogueira – PEB – 2 - Montes
Claros - 71 - 21/03/2021 A 30/05/2021 23ª SRE - Muriae, 09575416 Erika Duvanel Bittencourt – ASB – 1 Muriae - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 06966626 Maria da Gloria Machado – ASB
– 1 - Patos de Minas - 63 - 08/04/2021 A 09/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09379934 Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 61 - 21/03/2021 A 20/05/2021 - , 09379934
Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 2 - Pote - 61 - 21/03/2021
A 20/05/2021 38ª SRE - Uba, 09423906 Norma Aparecida Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 59 - 29/03/2021 A 26/05/2021 - , 09450651
Eloisa Helena Brum Gomes – ASB – 1 - Tocantins - 30 - 20/04/2021
A 19/05/2021 Metropolitana B, 10969541 Ivana de Mattos Ferreira Lopes – PEB
– 1 - Contagem - 67 - 29/03/2021 A 03/06/2021 - , 10969541 Ivana
de Mattos Ferreira Lopes – PEB – 2 - Contagem - 67 - 29/03/2021 A
03/06/2021 Janauba, 11196482 Andrea Dias Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 60
- 11/04/2021 A 09/06/2021 Metropolitana C, 06611206 Andrezza Lucia Viana – PEB – 1 - Santa
Luzia - 60 - 06/02/2021 A 06/04/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11532223
Rita de Cassia Ferreira De Figueiredo Lima – PEB – 2 - Paraopeba
- 22/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0756/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck – EEB – 3 - Belo Horizonte - 27 03/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 1
- Vazante - 59 - 14/12/2020 A 10/02/2021 - 158.I, 09836016 Jaqueline
Pimentel Barbosa – PEB – 2 - Vazante - 59 - 14/12/2020 A 10/02/2021
- 158.I
Metropolitana B, 09347642 Flavia Elaine da Silva Damasceno – PEB –
1 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 26/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02791028 Adenilce Maria de Leles – ANE – 2 Para de Minas - 54 - 13/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130175 Priscila Maria
da Silva – ASP – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 61 - 21/04/2021 A
20/06/2021 - 158.I, 12665998 Giovani Braga de Souza – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 6 - 17/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 13411376 Ivanilde
Rosa de Almeida – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 26/04/2021
A 03/05/2021 - 158.I, 13806609 Hugo Ugatti Couto Turetta – ASP – 1
- Muriae - 10 - 23/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12450458 Maria
Piedade Guerra – SEIV – 3 - Belo Horizonte - 05/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11979523 Cristian Pires Rodrigues – ASP – 4 - Leopoldina - 05/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
14863765 Monique Gomes Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8
- 19/04/2021 A 26/04/2021 Metropolitana B, 09621574 Valdirene da Silva Reis – PEB – 2 - Contagem - 13 - 25/04/2021 A 07/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14155584 Monica
Katia Viana Espirito Santo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0757/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09026626 Sergio Ricardo Goncalves
– AUSG – 1 - Uberaba - 59 - 14/03/2021 A 11/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12182846
Tatiana Marques Gualberto Franca – PEB – 3 - Ponte Nova - 45 19/04/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 13238431 Soraia Lourenco de Aquino
– DIV – 1 - Vicosa - 10 - 20/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 13276894
Eduardo de Magalhaes – PEB – 2 - Ponte Nova - 60 - 18/04/2021 A
16/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08285355 Janete Maria de Souza – PEB – 1 Teofilo Otoni - 30 - 16/04/2021 A 15/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11567971 Deives Fernando
Alves Azevedo – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 05/03/2021 A

05/03/2021 - 158.I, 12451753 Jeanivaldo Aleixo de Lima – ASP – 3 Carmo do Paranaiba - 5 - 27/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 12457107
Alexandre Costa Viana – AGSE – 1 - Montes Claros - 10 - 19/04/2021
A 28/04/2021 - 158.I, 13929781 Sanderson Lima Pape – ASP – 3 Tarumirim - 10 - 20/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 14452239 Marcio Wellington Vieira Silva – ASP – 1 - Paracatu - 15 - 19/04/2021 A
03/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13650544 Rafael Henrique Lourenco da Silva – ANSS – 1 Belo Horizonte - 5 - 08/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03195138
Saida Jamel Vitral Horta Peplow – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 24/03/2021 A 22/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 04453973 Maria de Fatima De Sao Jose
– PEB – 1 - Patos de Minas - 43 - 14/01/2021 A 25/02/2021 - ,
04453973 Maria de Fatima De Sao Jose – PEB – 2 - Patos de Minas 43 - 14/01/2021 A 25/02/2021 - , 04453973 Maria de Fatima De Sao
Jose – PEB – 1 - Patos de Minas - 58 - 26/02/2021 A 24/04/2021 - ,
04453973 Maria de Fatima De Sao Jose – PEB – 2 - Patos de Minas - 58
- 26/02/2021 A 24/04/2021 - , 08538340 Jose Donizete Martins – ASB
– 1 - Patos de Minas - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0764/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05567078
Ligia Maria Siqueira Silva – PEB – 4 - Cataguases - 10 - 20/04/2021
A 29/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10646230 Mirian Marques de Oliveira Soares –
EEB – 4 - Sete Lagoas - 30 - 22/04/2021 A 21/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486868 Elzira Pereira dos Santos – PEB – 3
- Padre Paraiso - 61 - 03/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07423692 Benicio Machado de Oliveira – PEB –
4 - Campos Gerais - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 07423692
Benicio Machado de Oliveira – PEB – 5 - Campo do Meio - 60 16/04/2021 A 14/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03198124 Hortencia Marli Rocha – PEB – 2 - Betim 62 - 20/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 05411327 Wania da Silva Braga
– PEB – 3 - Betim - 14 - 26/04/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 11340742
Moises Silverio – PEB – 2 - Contagem - 11 - 01/05/2021 A 11/05/2021
- 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013141 Sandro Lima da Silva
Rodrigues – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 23/04/2021 A 22/05/2021 158.I, 11268919 Ricardo Luiz Ferreira Reis – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 20 - 20/04/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 11337060 Denise Fernanda
Battah Mendes Rosa – ASEDS – 3 - Lagoa Santa - 1 - 27/04/2021 A
27/04/2021 - 158.I, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 20/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 11540358 Wellington Warlen de Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 17/04/2021 A
19/04/2021 - 158.I, 11614179 Marcelo Samartini Marciano de Oliveira – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 8 - 15/04/2021 A 22/04/2021 158.I, 12233474 Abdala Goncalves de Souza – DAD-4 – 1 - Malacacheta - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 13600978 Dryelle Pereira
Silva – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 9 - 13/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I,
13747290 Adelio Jose dos Santos Filho – ASP – 1 - Patos de Minas 1 - 22/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 13755491 Viluane Pereira Veloso
– ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 14/04/2021 A 21/04/2021
- 158.I, 13766662 Cirano Marques de Brito – ASP – 1 - Contagem 8 - 28/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 14016257 Helvia Queren Oliveira Fialho – ASP – 3 - Governador Valadares - 30 - 24/04/2021 A
23/05/2021 - 158.I, 14360861 Edson Mauro Costa Silva – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 13/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 03750171 Regina Coeli Pereira –
AGOV – 1 - Congonhas - 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735173 Flavia Paulina Guedes Gomes – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 29/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09651571 Flavia Rocha Cardoso – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 06/05/2021 Metropolitana B, 11964129 Lucia Helena Barcelos de Oliveira – ATB
– 2 - Contagem - 03/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11432267 Yuri Almeida Guimaraes – ASP – 3 - Resplendor - 03/05/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10584662 Duilio Geber de Melo – ATHH – 1 - Governador Valadares - 03/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09824087 Jacqueline Monteiro – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/04/2021 A
28/04/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08798035 Luciane Passos Magalhaes
– ATB – 4 - Governador Valadares - 7 - 23/04/2021 A 29/04/2021 24ª SRE - Nova Era, 08934408 Margareth de Assis Ferreira Silva –
PEB – 2 - Itabira - 15 - 10/04/2021 A 24/04/2021 - , 08934408 Margareth de Assis Ferreira Silva – PEB – 3 - Itabira - 15 - 10/04/2021 A
24/04/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12454088 Nilva Aparecida Faria Campos –
PEB – 1 - Pompeu - 5 - 03/05/2021 A 07/05/2021 Metropolitana B, 13074257 Maria Aparecida Silva Gomes – ASB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 12/03/2021 A 21/03/2021 - , 13934724 Rosilene da Consolacao Vieira Tavares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4
- 22/04/2021 A 25/04/2021 43ª SRE - Aracuai, 08211484 Jose Nelson Caldeira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 14 - 23/04/2021 A 06/05/2021 Metropolitana C, 14122626 Amanda de Oliveira Tavares – PEB – 1 Santa Luzia - 10 - 22/04/2021 A 01/05/2021 Secretaria de Estado de Saude, 14717904 Fabiana Gatti Dias Lopardi
Mendes – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/04/2021 A 30/04/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464375 Estelino Souza Junior
– – 1 - - 5 - 27/04/2021 A 01/05/2021 - , 14830947 Leonardo Pinheiro
dos Santos – – 1 - - 7 - 30/04/2021 A 06/05/2021 - , 14936371 Ariane
Guarizzo Machado – – 1 - - 7 - 30/04/2021 A 06/05/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14628929 Mariana Cerqueira de Azevedo Neves – – 1 - - 1
- 22/04/2021 A 22/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14804793 Natanael de Jesus
Goncalves – – 1 - - 31/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10758415
Adriana Cristina Silveira Verginacci – PEB – 1 - Patrocinio - 52 01/03/2021 A 21/04/2021 39ª SRE - Uberaba, 09620915 Patricia Cunha Ribeiro Rodrigues – PEB
– 1 - Uberaba - 62 - 01/05/2021 A 01/07/2021 - , 11534476 Debora
Aparecida Faria – ASB – 1 - Araxa - 9 - 13/04/2021 A 21/04/2021 - ,
11534476 Debora Aparecida Faria – ASB – 1 - Araxa - 59 - 22/04/2021
A 19/06/2021 Janauba, 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 2 - Monte Azul 118 - 21/02/2021 A 18/06/2021 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0777/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08670101
Caetana Lucia de Oliveira Carvalho – PEB – 3 - Cipotanea - 60 14/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10983906 Vanessa Morais de Sa – PEB
– 1 - Ipatinga - 7 - 23/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09835612 Aparecida Lucia Calasense – PEB
– 1 - Divinopolis - 15 - 30/03/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 14286454
Marta Donato Santana – ATB – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 27/04/2021
A 07/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12330528 Paula Eliane Bandeira Barbosa –
PEB – 4 - Sao Joao do Paraiso - 11 - 23/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13842612 Rozeli Lucas Maia Ribeiro – EEB – 2 Bom Jesus da Penha - 15 - 01/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13695176 Fabiana de Araujo Medeiros – PEB – 2 Contagem - 60 - 01/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08423436 Antoniana Goncalves Cota – PEB
– 3 - Berilo - 30 - 20/04/2021 A 19/05/2021 - 172, 12330528 Paula
Eliane Bandeira Barbosa – PEB – 3 - Indaiabira - 11 - 23/04/2021 A
03/05/2021 - 158.I
Para de Minas, 06673958 Raquel Bahia Santiago – PEB – 1 - Para de
Minas - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 06673958 Raquel Bahia
Santiago – PEB – 3 - Para de Minas - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021
- 158.I
Metropolitana C, 02657385 Sandra Regina Almeida Martins Teixeira –
PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 15 - 29/04/2021 A 13/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10486835 Girlei Alves Duarte – TDE – 1 Monte Carmelo - 60 - 23/04/2021 A 21/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068855 Dionatan Alberto da
Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 5 - 28/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I,
11407632 Sancho Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 11
- 27/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 11542263 Rita de Cassia Brandao –
ASP – 3 - Contagem - 14 - 14/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 11618808
Ana Paula Pereira Lobato – ASP – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/04/2021
A 28/04/2021 - 158.I, 11931284 Ricardo Augusto de Freitas – AGSE –
1 - Divinopolis - 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 11932159 Kassio Henrique Dias Fernandes – AGSE – 1 - Divinopolis - 9 - 01/04/2021
A 09/04/2021 - 158.I, 11967718 Cintia Cristina Silva – ANEDS – 2 Belo Horizonte - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 12185948 Paulo
Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 12 - 26/03/2021
A 06/04/2021 - 158.I, 13069711 Elaine Marcia Rodrigues Neves Chaves – ASP – 2 - Contagem - 54 - 26/04/2021 A 18/06/2021 - 158.I,
13312681 Cristiana Lindeza Senguele Castelo e Silva – ASP – 2 Uberaba - 10 - 24/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 13768759 Fabricio
Elias Paiva – ASP – 1 - Formiga - 13 - 03/12/2020 A 15/12/2020 158.I, 13818547 Claudio Falcao Carvalho Pinto – ASP – 1 - Cataguases - 60 - 26/04/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 13889050 Silvio Seabra
Junior – ASP – 1 - Eloi Mendes - 10 - 30/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I,
14016422 Livia Mara Santos Belli – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 27/04/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 14403281 Guilherme Henrique Faria
Lopes – ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 20/04/2021 A 26/04/2021
- 158.I, 14701619 Kelly Caseca Balsanulfo da Silva – ASEDS – 1 Araxa - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13787304 Jucileia Alves Barbosa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 03/05/2021 - , 14460844 Marcos Antonio Viana Diniz Filho – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 04/05/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731040 Rodrigo Demetrios Santos de Andrade – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 05/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14419402
Rosangela de Oliveira Ribeiro – ATB – 1 - Salto da Divisa - 15 28/04/2021 A 12/05/2021 03ª SRE - Barbacena, 05472352 Aline Mara Mendes Cristino – PEB – 2
- Piedade do Rio Grande - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08009953 Sueli Fatima de Jesus Marinho –
ASB – 2 - Divinopolis - 8 - 28/04/2021 A 05/05/2021 20ª SRE - Manhuacu, 05993308 Elizabet Elena Alves Evaristo – ASB
– 2 - Manhuacu - 9 - 26/04/2021 A 04/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08597072 Edite Marcelina Alves Reis – PEB
– 2 - Bocaiuva - 15 - 27/04/2021 A 11/05/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12003687 Adila Borges Leite – PEB – 1 - Ibia 15 - 27/11/2020 A 11/12/2020 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06004063 Denise Maria Pinto – EEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 15 - 29/04/2021 A 13/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 12335824 Fabiana de Souza Marcelino – ASB – 1
- Uberaba - 7 - 26/04/2021 A 02/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11638905 Cleide Mendonca Nascimento – ATB
– 1 - Uberlandia - 10 - 23/04/2021 A 02/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 08423436 Antoniana Goncalves Cota – PEB – 1 Berilo - 15 - 20/04/2021 A 04/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225851 Edir Costa dos Santos
– – 2 - - 4 - 23/04/2021 A 26/04/2021 - , 13615562 Daiane Carla Chagas Silva – – 1 - - 14 - 13/04/2021 A 26/04/2021 - , 14932578 Daniela
Rita Marques dos Santos Madeira – – 1 - - 2 - 26/04/2021 A 27/04/2021
- , 14932578 Daniela Rita Marques dos Santos Madeira – – 1 - - 4 29/04/2021 A 02/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05479688
Marcos de Macedo – ASB – 1 - Pains - 60 - 04/04/2021 A 02/06/2021
17ª SRE - Januaria, 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 Pedras de Maria da Cruz - 31 - 01/05/2020 A 31/05/2020 - , 05885348
Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 2 - Januaria - 31 - 01/05/2020 A
31/05/2020 - , 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras
de Maria da Cruz - 61 - 01/06/2020 A 31/07/2020 - , 05885348 Marlene
Ribeiro de Sousa – PEB – 2 - Januaria - 61 - 01/06/2020 A 31/07/2020
- , 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras de Maria
da Cruz - 61 - 01/08/2020 A 30/09/2020 - , 05885348 Marlene Ribeiro
de Sousa – PEB – 2 - Januaria - 61 - 01/08/2020 A 30/09/2020 - ,
05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras de Maria da
Cruz - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 - , 05885348 Marlene Ribeiro de
Sousa – PEB – 2 - Januaria - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 - , 05885348
Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 62
- 01/12/2020 A 31/01/2021 - , 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa –
PEB – 2 - Januaria - 62 - 01/12/2020 A 31/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11036597 Rodrigo Longuinhos Ferreira
Costa – EXSE – 1 - Montes Claros - 61 - 23/04/2021 A 22/06/2021
- , 11036597 Rodrigo Longuinhos Ferreira Costa – PEB – 2 - Montes
Claros - 61 - 23/04/2021 A 22/06/2021 - , 11036597 Rodrigo Longuinhos Ferreira Costa – EXSE – 1 - Montes Claros - 56 - 26/02/2021 A
22/04/2021 - , 11036597 Rodrigo Longuinhos Ferreira Costa – PEB
– 2 - Montes Claros - 56 - 26/02/2021 A 22/04/2021 - , 11104197
Daliane Gomes Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 353 - 01/05/2020
A 18/04/2021 - , 11104197 Daliane Gomes Oliveira – PEB – 2 - Montes
Claros - 353 - 01/05/2020 A 18/04/2021 - , 11104197 Daliane Gomes
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 19/04/2021 A 17/06/2021 - ,
11104197 Daliane Gomes Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 19/04/2021 A 17/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11356516 Ana Cristina Alves Ribeiro Sicupira
– PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 195 - 20/04/2021 A 31/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 08854754 Valdelena Elias de Souza – PEB – 1 - Itaobim - 192 - 21/02/2021 A 31/08/2021 - , 09382201 Maria Neves Santos Guedes – PEB – 1 - Aracuai - 132 - 22/04/2021 A 31/08/2021 Janauba, 11039823 Josiene Prado Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 60 28/04/2021 A 26/06/2021 -

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