TJMG 27/04/2021 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
ABELINA PEREIRA BATISTA
ADÃO ÂNGELO DE MELO
ALCINDA CELESTINA DE OLIVEIRA
ALDERICO JOSÉ DA CRUZ
ALECHARME RIBAS
ALMIR RAMOS DA SILVA
ANEISA FERREIRA SILVA
ANILDO BATISTA DE CARVALHO
ANTÔNIO COSTA DE SOUZA
ANTÔNIO MARTINS DA CRUZ
ANTÔNIO MIRANDA DE OLIVEIRA
ARISTIDES JOSÉ DE SOUZA
ARLINDA DANGELES DE FREITAS
ARLINDO INÁCIO SENA
AURENTINA DOS SANTOS VIANA
AURINDO CARLOS DE OLIVEIRA
CARLITO ALVES MARTINS
CORINA DE SOUSA ROCHA
DERCI BATISTA DE OLIVEIRA
EDIVALDO DE OLIVEIRA FREITAS
ELIZENE DE FREITAS RIBAS DOS SANTOS
ENEDINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
FABIO DOS SANTOS CARMO
FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA
FRANCISCO PEDRO MENDES
GEOVANE JOSÉ DA SILVA
GERALDA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO COSTA
GERALDO CELESTINO DE OLIVEIRA
GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS
GILSON BATISTA DE CARVALHO
GILSON MARCELO DA SILVA
HELANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA
HELENO CARDOSO DA SILVA
IDAIL TEIXEIRA DE ANDRADE
ILDETE FERREIRA DE SOUSA
IRINEU DE SOUSA BRAGA
ISRAEL FERREIRA SANTOS
IVAILSON D ANGELIS SANTOS
JOANA MIRANDA DA SILVA
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
JOÃO FERREIRA SILVA
JOAQUIM SOUZA MENDES
JOEL MEIRELES DOS SANTOS
JORGE JOSÉ DA CRUZ
JOSE APARECIDO CARVALHO OLIVEIRA
JOSE BARBOSA CELESTINO
JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
JOSE LOURENÇO GOMES
JOSELTON JOSE COSTA
JOSIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO
JOVENITA DE SOUSA
JOVITA BARBOSA
JUSTINO FLORIANO DA PAZ
JUVERCINO CARLOS DOS SANTOS
LEILA FREITAS RIBAS
LENI MARIA DA ROCHA ANTUNES
LEONILSON DA ROCHA
LORRAN DOS SANTOS FREITAS
LOURIVAL DOS SANTOS
MANUEL DIAS DE OLIVEIRA
MARIA ANGELINA DOS SANTOS SILVEIRA
MARIA DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS
MARIA DE LURDES BISPO DA SILVA
MARIA DO CARMO RIBEIRO SÁ
MARIA MEIRA DO NASCIMENTO
MARIA ROSA DOS SANTOS SÁ
MARIANA APARECIDA SOARES DA CRUZ
MARILENE OLIVEIRA FREITAS
CPF/CNPJ
036.088.946-83
030.274.526-22
063.774.116-18
008.708.436-80
085.186.846-09
038.287.696-24
084,441.686-02
633.026.676-04
053,192,466-17
733.933.986-87
430.717.246-91
030.293.146-50
055.378.046-89
802.347.476-68
007.195.506-29
733.927.236-49
845.207.796-34
038.442.016-88
771.066.016-91
137.338.886-26
078.941.596-89
033.015.966-65
146.362.586-30
044.910.756-62
032.782.346-18
771.068.576-53
061.960.426-37
912.385.016-72
682.948.166-04
042.534.716-84
603.545.776-20
099.742.666-70
116.580.156-65
064.757.326-13
036.124.026-09
891.935.206-20
094.565.856-70
711.017.996-68
134.738.606-89
028.087.136-81
019.967.076-55
079.237.436-30
152.301.476-87
000.944.766-08
669.247.666-68
740.429.476-20
756.994.436-49
011.410.418-20
006.002.796-77
128.387.098-36
124.710.436-23
415.378.848-16
095.119.726-690
003.234.566-69
055.480.488-30
733.932.406-25
133.672.496-02
091.220.426-52
037.038.916-61
140.094.846-08
612.146.555-72
006.013.996-09
062.290.796-40
064.590.346-99
064.453.456-70
374.301.838-16
078.950.646-73
008.711.446-11
118.809.156-50
116.742.066-74
IMÓVEL
FAZENDA ILHA
FAZENDA BOA VISTA
FAZENDA SANTANA
FAZENDA AURORA
FAZENDA CARAIBA
FAZENDA DA ESTIVINHA
FAZENDA AURORA
FAZENDA JARDIM
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA OLHO D’ÁGUA
FAZENDA AREIÃO
FAZENDA GENIO
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA GADO BRAVO
FAZENDA CABECEIRA SANTANA
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA CASQUILHO
FAZENDA OLHO D’ ÁGUA - ROCINHA
FAZENDA JARDIM
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA MIRANDE
SÍTIO FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA SANTANA
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA GÊNIO
FAZENDA VISTA ALEGRE
FAZENDA CAPÃO
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA VEREDA COMPRIDA
FAZENDA JARDIM
FAZENDA TAPERA
FAZENDA ARAÇA
FAZENDA MANDAÇAIA
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA JAGUARIPE
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA SANTANA
FAZENDA TERRA BRANCA
FAZENDA AURORA
FAZENDA TINGUI
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA AURORA
FAZENDA JARDIM
FAZENDA COCOS
FAZENDA MATO GROSSO II
FAZENDA JACU
FAZENDA AREIÃO MATO DO BOI
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA VEREDA GRANDE
FAZENDA DO MEIO
FAZENDA PAU DE REGO
FAZENDA CABECEIRA TAQUARA
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA ILHA
FAZENDA MATO GROSSO BEIRA RIO
SÍTIO SANTOS
FAZENDA SANTANA
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA MATÃO - BARREIRO
FAZENDA CERCADO
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA ILHAS DAS CABRAS - RIBEIRÃO
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA MATO GROSSO
ÁREA(HA)
3,3109
22,6927
6,0759
5,3792
8,4192
14,2696
3,5886
1,5222
1,8409
2,4735
5,7705
41,8202
45,0933
0,9873
38,1959
2,3221
36,2515
33,8732
12,1981
19,8303
2,3103
11,4971
13,8929
6,5034
00,7609
45,4509
46,2015
12,9692
2,9452
71,8099
0,9363
1,9725
2,9590
43,4796
1,2519
12,7597
3,8511
3,5093
5,1907
22,7931
14,7286
1,5673
16,5605
2,5903
45,8346
10,7086
11,8186
4,0265
0,5408
1,8136
1,0872
1,3104
9,6404
14,1763
6,1765
2,7984
4,0009
6,5120
22,0304
1,2622
1,8951
3,1953
3,3114
2,8182
44,1179
12,0824
2,0075
3,7048
2,7390
19,8354
MARINALVA ROSA DE SOUZA
MARTA PRATES SILVEIRA
NATALICE DE FREITAS RIBAS
NEUZA AUGUSTA SILVA
ODETE ALUIZIA FREITAS
ORDALIA BATISTA COSTA
ORLANDO SILVA DE ALMEIDA
OSVALDO PEREIRA
PAULO BARBOSA DOS SANTOS
PAULO CESAR DE SOUZA BARBOSA
PAULO RODRIGUES BATISTA
PEDRO CARLOS PEREIRA
REGINA AVELAME DOS SANTOS
RITA BRASILINA DE SOUSA
RITA PEREIRA DA CRUZ SANTOS
RONALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS
RONALDO SOARES FREITAS
SANTELINO JOSÉ TEIXEIRA
SEBASTIÃO ALVES DE ARAUJO
SEBASTIÃO BATISTA
SIRLEI FERREIRA COSTA OLIVEIRA E OUTROS
TEREZINHA RODRIGUES DA FONSECA
VALDEMAR BISPO SILVA
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
VALDIVO BARBOSA DOS SANTOS
VALMIR JOSÉ DA SILVA
VALMIR JOSÉ DA SILVA
VANDIQUE DE FREITAS SANTOS
ZACARIAS ASSSIS MARTINS
048.272.256-80
062.319.226-85
133.543.566-26
037.646.226-44
026.374.696-84
025.331.356-23
727.323.426-53
802.353.106-97
062.316.706-94
085.300.196-01
051.862.446-35
520.189.116-00
040.041.746-43
060.058.246-94
537.596.136-91
038.934.226-25
046.515.916-80
032.794.636-96
483.754.896-20
771.064.236-53
889.235.766-20
508.808.616-49
509.274.008-63
132.874.346-24
459.870.846-87
655.865.306-00
655.865.306-00
040.866.186-05
537.589.606-06
FAZENDA AURORA
FAZENDA ILHA DAS CABRAS – RIBEIRÃO
FAZENDA MATO GROSSO
FAZENDA NOVA ESPERANÇA
FAZENDA GADO BRAVO
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA SOBRADO
FAZENDA LAGES VÃO
FAZENDA BURACÃO
FAZENDA TAPERA
FAZENDA SÃO LUCAS
FAZENDA SANTANA
FAZENDA VEREDA GRANDE
FAZENDA GAMELEIRA
SÍTIO ESTIVA
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA BOA VISTA
FAZENDA TAPERA
FAZENDA COCOS
SÍTIO RECANTO FELIZ
FAZENDA BURACÃO
FAZENDA AURORA
FAZENDA AURORA
SÍTIO DO VANDIQUE
FAZENDAS FRADES
17,1618
4,0669
2,1575
3,2305
21,0563
0,6200
0,3458
33,6437
6,1232
4,3476
9,9851
7,1933
3,0791
5,6762
1,3014
21,0685
8,5358
02,5336
1,7478
11,3460
10,9698
8,6451
8,1219
1,2454
23,7684
7,9221
6,0348
3,6957
11,2658
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 26 de abril 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
54 cm -26 1473446 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CESAR SAMPAIO RAMALHO
73037818620 FAZENDA BOM JESUS
47,9794
GESULINO LOPES DOS SANTOS
95559299634 SÍTIO DAS PEDRAS
10,4683
HELIO LOPES SANTOS
04273661608 SÍTIO BOA ESPERANÇA
20,0149
JOACI ABREU RAMOS
30142501808 SÍTIO BOA VISTA
8,5807
JOSÉ GOMES DE BESSA
17027776855 SÍTIO LARANJAL
13,1350
MANOEL RODRIGUES PAIXÃO
69209928687 SÍTIO ANGICAL
29,9500
MOACIR DE SOUZA LOPES
12128766605 SÍTIO BOM JESUS
25,1410
PEDRO ALVES FERREIRA
09235347688 SÍTIO OURO VERDE
6,1697
PEDRO RAMOS DOS SANTOS
03903045659 SÍTIO MISTÉRIO
9,5264
REINALDO RODRIGUES FERREIRA
06958021606 SÍTIO BELA VISTA
5,4096
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -26 1473445 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9275799/2021, firmado entre o IMA e empresa
Pedra Grande Transporte e Comércio Ltda-EPP. Processo de compra nº
2371036 000015/2021. Objeto: Água mineral natural em garrafões de
20 (vinte) litros. Valor Total: R$14.535,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2
500.0001.3.3.90.30.08.0.91.1, 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.0
8.0.60.1. Assinatura: 26/04/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira
Fernandes pelo IMA e Aline Scaler Ferri Amaral, pela contratada.
TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO GRATUITO
DE VEICULO. Nº SEI 2370010010068/2021-42.
Partes: IMA e o MUNICIPIO PARÁ DE MINAS. Objeto: Cessão
de uso gratuito dos veículos Placas: Placa HMH 3788 – Patrimônio
24686221, HMH 4144- Patrimônio 24683191, HMG 0858 Patrimônio
24701076. Prazo de vigência a partir de 24/04/2021.
2 cm -26 1473087 - 1
2 cm -26 1473236 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1270008
Mês
2
Orgão solicitante
SECULT
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
Período da Veiculação
Campanha de retomada do turismo e da cultura, em Minas LÁPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
Gerais, paralizadas devido a pandemia de Covid 19.
Total
Total Geral
Valor Despesa Empenhada
Valor Despesa Liquidada
/ Cancelada
Valor Pago Financeiro
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
0,00
0,00
RPNP
0,00
0,00
0,00
0,00
8 cm -26 1473396 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº. 9220286/2019 - (INF.3866.00)
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para
inserção da Cláusula Nona - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
e renumeração das subsequentes. Assinaram: Kátia Marília Silveira
Carneiro; Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
Belo Horizonte, 26/04/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº /70/2021– PROCESSO SEI Nº
1220.01.0000759/2021-10. Partes: SEDE e UFV –Universidade Federal de Viçosa. Doação gratuita de 173 (cento e setenta e três) itens no
valor total de R$ 41.366,89 (quarenta e um mil, trezentos e sessenta e
seis reais e oitenta e nove centavos). Assinam em 26/04/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Demetrius David da Silva, donatário.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009247428.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Consorcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
CNPJ: 10.426.715/0001-64. Processo SEI: 2070.01.0000912/2020-21.
Processo de Compras 2071022 000013/2020. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato nº 009247428 por mais 12 (doze) meses. Vigência: A contar de 29/05/2021 a 28/05/2022. Valor global estimado: R$
43.152,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta e dois reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.49.04.0.10.1; 2071.
19.571.001.4007.01.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.1; 2071.19.573.001.4008.00
01.3.3.90.49.04.0.10.1;2071.19.571.001.4009">2071.19.571.001.4009.01.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.
1; 2071.19.571.001.4010">2071.19.571.001.4010.01.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4
098.01.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Heloísio Marcos Silveira – Representante legal da Contratada.
2 cm -26 1473492 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 2211002 007/2021
Processo de Compra nº. 2211002 0000007/2021. Contratação de serviços de manutençãocom emprego de peças e componentesem no-break
interligado à infraestrutura do Sistema de Televisão da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa instalado na Estação Transmissora da Serra
do Curral, incluindo fornecimento demão de obra, peças e materiais,
conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Sessão do Pregão: 11/05/2021, às 09:00 horas no site
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo Horizonte, 26 de março de
2021.
2 cm -26 1473312 - 1
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9261372/2020. Partes: SEDE e
Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ass. 23/04/2021.
1 cm -26 1473235 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9262986/ 2020(INF-4151.00)
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para
inserção da Cláusula Nona-DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
e renumeração das subsequentes. Assinaram: Kátia Marília Silveira
Carneiro; Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
Belo Horizonte, 26/04/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 71 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000765/2021-42 – Partes: SEDE e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-UEMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37 (trinta e sete)itens no valor de R$8.906,46.
Assinam em 26/04/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e a Reitora Lavínia Rosa Rodrigues, e o Chefe de Gabinete Raoni Bonato da
Rocha, pelo donatário.
2 cm -26 1473494 - 1
2 cm -26 1473348 - 1
3 cm -26 1473476 - 1
lavagem a seco, limpeza e higienização de carpete, incluindo mão de
obra, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução do
serviço, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, de acordo com as especificações constantes do
Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço
eletrônico: http://www.fapemig.br/ compras-e-licitações.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 1473294 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00096-20 ; Substituição de Coordenador ; APQ-04313-17 ;
16/06/2021 ; 15/06/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -26 1473439 - 1
4 cm -26 1473217 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00411-18 ; Substituição de Gestor ; APQ-01301-18 ; Substituição
de Gestor ; APQ-01648-17 ; Substituição de Gestor ; APQ-01708-18 ;
Substituição de Gestor ; APQ-02282-18 ; Substituição de Gestor , Alteração no Título ; PPM-00412-18 ; Substituição de Gestor ;
1 cm -26 1473452 - 1
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 05/2021 - PROCESSO SEI: 2070.01.0000932/2021-60
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
em sua sede, no dia 21 de maio de 2021, às 10:00h (dez horas) para
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao termo de doação eletrônico nº 54/2018 – PROCESSO
SEI N° 1490.01.0000326/2017-48 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO
DE BRASÍLIA DE MINAS – MG. Que altera a Cláusula Terceira – Do
Valor, bem como, a Relação de materiais doados, ficando da seguinte
forma: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Trator Agrícola de 75cv no valor de R$77.000,00 e de 01 Grade Aradora no valor
de R$14.165,00. Assinam em 23/04/2021: Nilson Pereira Borges, pelo
doador, e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho, pelo donatário.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262309100121.
2 cm -26 1473029 - 1