TJMG 17/03/2021 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.268.461-1 MARIA
LEILA DE MELO PEB - III - H (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 04/09/2019
, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB 3/III G
Leia-se: PEB3/III H;
16 1457797 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 01/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória: Masp 164.376-6,
MARIA DIRLENE FERREIRA SALDANHA, ATB3/III J (CARGO
2), publicado em 11/03/2021, referente ao saldo de 05 meses, sendo
02 meses referentes ao 1º quinquênio e 03 meses referentes ao 2º
quinquênio;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 0.865.836-1 MARIA APARECIDA DE PAULA RIBEIRO ANE - III
- L (Cargo 01), SALDO DE 04 MESES SENDO : 03 MESES DO 1º
QUINQUÊNIO E 01MES DO 2º QUINQUENIO 1° quinquênio a partir de 12/04/2021 , com vistas à Aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.479.221-4 MARLENE FERNANDES SALGADO DE MELO ATB - I - B (Cargo 02), 1º E 2º QUINQUÊNIOS 19/02/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01,
do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum
saldo, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria
Leite, MaSP 0.566.290-3 Fabiana Pupin Ferreira PEB - I - B (Cargo
03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 13/07/2020
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira,
MaSP 0.878.253-4 Alda Jackeline Leonel PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 24/02/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876
(LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.390.006-5
Delaine das Graças Melo Soares PEB - III - N (Cargo 02), a partir de
15/03/2021 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 e art. 147 do ADCT, acrescentado
pela EC 104/2020 (transição - pedágio - paridade)com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de108 h/a;
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.473.814-0 Sttefânia Franciene Couto Silva Prado EEB - I - A (Cargo 02), , a partir de 03/03/2021 Nomeado no Minas Gerais de 19/01/2021; Piumhi
- E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.353.914-5 SIRLENE APARECIDA
OLIVEIRA EEB - I - A (Cargo 04), , a partir de 03/03/2021 Nomeado no Minas Gerais de 19/01/2021; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes,
MaSP 1.286.104-3 LÍVIA RODRIGUES ALVES SOARES PEB - II
- B (Cargo 02), , a partir de 03/03/2021 por mudança de Lotação publicada no Minas Gerais de 18/02/2021; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.304.419-3 ELENICE LIMA CASTRO SILVA PEB - I - B
(Cargo 02), , a partir de 03/03/2021 por mudança de Lotação publicada
no Minas Gerais de 18/02/2021; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado,
MaSP 1.433.760-4 CLARIANA BEATRIZ ALVES OLIVEIRA PEB
- I - B (Cargo 01), , a partir de 03/03/2021 por mudança de Lotação
publicada no Minas Gerais de 18/02/2021; Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 0.764.245-7 GLEICE APARECIDA COSTA PEB
- I - A (Cargo 03), , a partir de 03/03/2021 por mudança de Lotação
publicada no Minas Gerais de 18/02/2021; Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 1.393.152-2 FABIANO SILVA DE OLIVEIRA PEB
- I - C (Cargo 01), , a partir de 03/03/2021 por mudança de Lotação
publicada no Minas Gerais de 18/02/2021;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.194.963-3 THIAGO HENRIQUE
DA SILVA PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 08/03/2021; Passos E.E. Lourenço Andrade, MaSP 1.194.963-3 THIAGO HENRIQUE DA
SILVA PEB - I - A (Cargo 04), , a partir de 08/03/2021;
16 1457796 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 269042-8, Mauro Lúcio Barcelos da Silva, a p/ de 03.03.21, ref. ao cargo PEBIIIP - Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 6º da ECF nº
41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; E.E. “Major
Porto”, MaSP 390673-2, Sintya Aparecida Guimarães Matos, a p/ de
16.03.21, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 599192-2, Edna Maria de Carvalho, PEBIJ
– Líng. Ingl., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
22.03.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1325318-2, Sandra Maria Rodrigues e Ribeiro, ATBIIC, adm. 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a p/ de 09.03.21.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 1058303-7, Renilda Silva Rodrigues Vida, ANEI
IB, adm. 3, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD4, ED 1101044, a p/ de
09.03.21.
16 1457839 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares –
181200, MASP 646.815-1.04, Kênia Aline Martins, PEBIB, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.20, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligada.

Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.434.984-9.01, Wanessa
Patrocínio dos Santos, PEBIB, a partir de 26.02.21; E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 1.265.411-7.03, Érica Bernardo Pacheco, PEBIB,
a partir de 03.03.21; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.175.2029.03, Maira Jane Fernandes de Souza, PEBIB, a partir de 26.02.21.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Darlucia Domingas A. de Oliveira, MaSP 956963-3 para Darlúcia Domingas Araújo de Oliveira.;
Francisco de Sales da S. Pereira, MaSP 975095-1 para Francisco de
Sales da Silva Pereira.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 05/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de
vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – E.E. Raul Soares –
182052, G.M.B., Masp: 0.372.918-3 Cargo: PEB2G.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Gislane Cardinaly da Silva Soares, MaSP 1056687-5,
ATB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/17, com aproveitamento de tempo no AXED1A, adm. 1, do qual
foi dispensado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
05/2021
CONCLUI Processo Administrativo nº 02/2021, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 02/2021, publicada no “Minas Gerais” em
17/02/2021, referente à servidora: Ubá, E.E. São José, 182079, MaSP
1.438.724-5.01, E.D.C. Cargo PEBIA. Considerando que ficou constatado o pagamento indevido de vencimentos relativos ao período de
licença para tratamento de saúde de 10/12/2019 a 26/01/2020. Considerando o fato de que não houve má-fé por parte dos envolvidos e que não
decorreu o prazo decadencial de 5 (cinco) anos, conforme disposto n o
artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, razão
pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu
ato; Considerando, por fim, que a servidora reconheceu a existência da
dívida, pactuando com a Administração a forma de quitação da mesma
e anuindo com a proposta que lhe foi apresentada, esta Comissão,
visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente
pagos, assim como, a regularização da sua vida funcional, decide pela
validade do acordo firmado, ficando extinto o presente processo administrativo com o pagamento.

SRE de Pirapora

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista –
Maria Domingas Magalhães Santos, MaSP 974411-1, PEB1A, adm.
4, em prorrogação.; EE. São Francisco – Maria Domingas Magalhães
Santos, MaSP 974411-1, PEB2J, adm. 1, em prorrogação.
16 1457706 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/21
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.118.459-5, Lilian
Martins, ANEII-B (Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
02/21, publicado em 29/01/21, por não ser mais de seu interesse.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. São José, MaSP 1.320.733-7,
Suzane Aparecida dos Santos, PEBI-B (Adm.03) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 11/03/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: São Tomás de Aquino - E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.277.811-4, Frank Sinatra de Souza Bernardes, PEBI-B
(Adm.03) e PEBI-A (Adm.04), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/03/21, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-A (Adm.04).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1457792 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA ref. ao servidor
lotado em Cássia – E.E. São Gabriel, em exercício em São Tomás de
Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.277.811-4,
Frank Sinatra de Souza Bernardes, PEBI-A (Adm.04), Ato nº 01/21,
publicado em 12/03/21, por incorreção de dados, onde se lê: PEBI-A
(Adm.04) e PEBI-A (Adm.05), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 04/03/21, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-A (Adm.04);
leia-se: PEBI-A (Adm.03) e PEBI-A (Adm.04), pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/03/21, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-A
(Adm.04).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1457794 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 455.296-4.02, Sandra Toledo Xavier Melo, PEBIIIN, referente ao 1° quinquênio, ato 42/02, publicado em 28.12.02, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 24.02.02, leia-se: a partir de
30.07.02.
16 1457580 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora:
Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada – 180751, MASP 1.250.775-2.02,
Lílian Simões Satiro da Silva, PEBIIB, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, ato 03/21, publicado em 27.02.21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2021
ANULA o(s) ato(s) de Retificação de quinquênio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 455.296-4.02, Sandra Toledo Xavier Melo, PEBIIIN, referente
ao 1° quinquênio, ato 26/10, publicado em 21.08.10, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 1.109.105-5.01, Cintya Ciotti Lima Custódio, PEBIID, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
27.01.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao servidor: Piraúba
- E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.130.1884.01, Antônio Francisco Coutinho Junior, ocupante do cargo efetivo de
PEBIF, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 27.02.21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
06/2021
CONCLUI Processo Administrativo nº 04/2021, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 04/2021, publicada no “Minas Gerais” em
13/03/2021, referente à servidora: Ubá – E.E. Dr. Levindo Coelho 181994, M.A.G.B.C MaSP: 0.346.586-1, Cargo PEBT1A. Considerando que ficou constatado e comprovado que, de fato, o interessado
esteve faltoso durante 14 (catorze) dias durante o exercício de janeiro
de 2001 e 28 (vinte e oito) dias durante o exercício de fevereiro de 2002
e não houve reposição das mesmas; considerando, que a irregularidade
se deu a mais de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual perdeu o direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão, DECIDE pela regularização da vida funcional da servidora, sem reposição aos cofres públicos, ficando extinto o presente processo administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
07/2021
CONCLUI Processo Administrativo nº 03/2021, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 03/2021, publicada no “Minas Gerais” em
20/02/2021, referente à servidora: Senador Firmino – E.E. Prof. Cícero
Torres Galindo – 180609 - MaSP 0.535.007-9.02, M.A.M.P., cargo:
PEBIDA. Considerando que ficou constatado o pagamento indevido de
vencimentos. Considerando o fato de que não houve má-fé por parte
dos envolvidos e que não decorreu o prazo decadencial de 5 (cinco)
anos, conforme disposto n o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, razão pela qual a Administração Estadual não
perdeu o direito de rever o seu ato; Considerando, por fim, que a servidora reconheceu a existência da dívida, pactuando com a Administração a forma de quitação da mesma e anuindo com a proposta que lhe foi
apresentada, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos
dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida
funcional da servidora, decide pela validade do acordo firmado, ficando
extinto o presente processo administrativo com o pagamento.
16 1457578 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 23/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD4,
desta SRE, a partir de 12/03/2021, da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – ED1101077, MaSP 1.324.622-8, CLAUDIA BORJA DE
OLIVEIRA, EEB1B, vinculado ao cargo 03.
16 1457924 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO RETIFICATÓRIO Nº 05 – DIRETORIA
CCSA - UNIMONTES/2021
- A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº
023 - UNIMONTES/2021 de Convocação de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
09/02/2021, referente a servidora: Masp 10468411 - Letícia de Freitas
Cardoso; onde se lê: 20h/a, leia-se: 26h/a.
ATO Nº 105 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021
- O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°,
§ 2°, artigo 3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 14214944 - Leonardo Mendes França; 28h/a.
ATO Nº 106 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021
- O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, §
2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 00000000 - Salmo de Souza Fraga; 24h/a.

ATO Nº 107 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
- A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado, nos termos do
artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 12250759 - Rosilene Aparecida Fróes Santos; adm 03; 40h/a; a/c
de 05/03/2021.
Masp 12250759 - Rosilene Aparecida Fróes Santos; adm 04; 20h/a; a/c
de 05/03/2021.
ATO Nº 108 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
- A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 05/03/2021 A 31/12/2021
Masp 12250759 - Rosilene Aparecida Fróes Santos; adm 03; 40h/a.
Masp 12250759 - Rosilene Aparecida Fróes Santos; adm 04; 20h/a.
ATO Nº 109 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021
- A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA
ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso I do Decreto n.º
48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 00000000 - Mariana Rocha Alves; 40h/a.
ATO Nº 110 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
- A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Geociências, Professor
ANDERSON WILIANS BERTHOLI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 12596094 - Maria Dione do Nascimento Oliveira; 25h/a.
16 1457385 - 1
ATO Nº 014 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor FERNANDO FERREIRA DEUSDARÁ, Masp 1045688-7, CPF 113.032.126-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V,
Grau J, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da Constituição
Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c
art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a contar de 02/03/2021, com direito aos proventos proporcionais, calculados
pela média das remunerações.
ATO Nº 015 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora ADELINA
MARIA DE JESUS NUNES, Masp 1046272-9, CPF 367.540.646-68,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III,
Grau J, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da Constituição
Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c
art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a contar de 08/03/2021, com direito aos proventos proporcionais, calculados
pela média das remunerações.
ATO Nº 016 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora LUZIMARA SILVEIRA BRAZ MACHADO, Masp 272638-8, CPF 311.859.916-20,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V,
Grau J, lotada no Centro de Ciências Humanas, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989,
incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41/2003, a contar de 02/03/2021, com direito
aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 017 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
artigo 36, § 20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada
pela EC nº 104/2020, combinado com Art.3º ECF 47/05, aos servidores: Masp 587646-1, Rita Tavares de Mello, a contar de 11/03/2021.
Masp 0596684-1, Gy Reis Gomes Brito, a contar de 11/03/2021. Masp
1046656-3, Pedro Cícero dos Santos Silva, a contar de 17/02/2021.
16 1457853 - 1
ATO Nº 111 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Rosiane dos Santos Ferreira; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/12/2021
Masp 11759131 - Ana Paula Ferreira Maciel; adm 03; 40h/a.
Masp 14656292 - José Ronivon Fonseca; adm 01; 40h/a.
Masp 00000000 - Kênia Souto Moreira; 40h/a.
Masp 00000000 - Maria Fernanda Silveira Scarcella; 20h/a.
Masp 08747396 - Valdira Vieira de Oliveira; adm 04; 40h/a.
ATO Nº 113 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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