TJMG 04/03/2021 -Fch. 54 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 04 de Março de 2021
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 03 de Março de 2021. Gabriel Bruno
Moreira Campos-CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 046/20.
OBJETO: Aditamento do prazo de vigência e execução da obra de
Construção de Quadra Poliesportiva Boa Vista no Município de
Pimenta/MG. Convênio nº 1671001062/2019 – SEDESE. CONTRATADA: CONSTRUTORA E ENGENHARIA RODRIGUES DINIZ
LTDA-ME. Vigência/Execução: 06/06/2021. Suspensão do prazo por
noventa dias. Pimenta/MG, 02/02/21. Allysson José Ribas de Oliveira
- Presidente da CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
ERRATA - PROCESSO 038/2021
Espécie: Pregão Presencial nº 022/2021. Errata: no objeto onde se
lê: contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e
gerenciamento em projetos, para celebração de convênios da Prefeitura Municipal de Raposos com o Governo Federal e Estadual, deverá
ser lido: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica educacional, gestão de convênios, elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos
junto a Òrgãos dos Governos Estadual e Federal acompanhamento e
monitoramento dos sistemas SICONV, FNS, SIMEC, Obras 2.0, SISMOB, SIGCON, bem como termos de compromisso, contratos de
repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres. Assessoria
na interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados aos convênios. Assessoria e orientação orçamentária aplicada
aos convênios e sua execução conforme especificado no edital e seus
anexos. Data da abertura: 19/03/2021 às 09h00min. Edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Sérgio Silveira Soares – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 023/2020.
OBJETO: Serviços médico em Atendimento à U.B.S. do Munícipio
de Pimenta/MG. CONTRATADA: FURQUIM CLÍNICA MÉDICA
LTDA. PL nº 023/20, Dispensa nº 02/20. Fundamento: art. 57, II da Lei
8.666/93. Pimenta/MG, 15 de fevereiro de 2021. Allysson José Ribas
de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
– Objeto: Registro de preços para aquisição de CBUQ e RL-1C emulsão asfáltica. Abertura: 16/03/2021 às 13 horas. – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA e FCK 30 MPA. Abertura: 16/03/2021 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Rio Paranaíba/
MG, 03 de março de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/21.
OBJETO: Contratação empresa especializada em Plataforma de Pregão
Eletrônico. Edital de Credenciamento n. 001/21. CREDENCIADO:
LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS EIRELI. Fundamento:
Art. 25, Lei 8.666/93. Valor: sem ônus. Pimenta/MG, 25 de fevereiro
de 2021. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
068/2019, TOMADA DE PREÇO 01/2019
firmado com a empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA ME, PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais 365 dias, para a execução
de obras e serviço na construção e recuperação de passeios e acessos,
no Município de Pingo D´ Água /MG, conforme Contrato de Repasse
N.º 867662/2018, Programa: Planejamento Urbano. PINGO D ÁGUA
03/03/2021 – Luiz Paulo Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
ADESÃO COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n.º 016/2021.
Objeto: Aquisição de insumos de monitoramento do diabetes, através
da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA
SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE INSUMOS PARA
MONITORAMENTO DO DIABETES, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços 282/ 2020
vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° Edital nº
196/2020. HOMOLOGOo objeto, em favor da empresa: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global
de R$74.361,26 (Setenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e
vinte e seis centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 03 de Março de 2021. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira LamasPresidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 017/2020 - Contratante: Município de Planura/MG Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em várias Vias
do Município, nos termos do Contrato de Financiamento 284.849/2020,
celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG e o Município de Planura - Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE
- 2° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 080/2020- Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021A Prefeitura Municipal de Porteirinha – MG, torna público que fará realizar a partir de 05/03/2021 das 07:00 às 17:00hs até o dia 31/12/2021,
o credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços na área da saúde deste município, conforme especificações e condições constantes no edital. Edital regido nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e normas específicas que
integram o presente. Os documentos exigidos para participação e maiores informações que julgarem necessárias serão fornecidas na CPL da
Prefeitura de Porteirinha/MG, através do e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone (38) 3831-1297.
Porteirinha, 03 de março de 2021. Juraci Freire Martins – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 9/2021.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Data e horário da sessão: 18/3/2021, às 8 horas
e 30 minutos. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou . Aviso de Licitação. Pregão (Presencial)
nº 10/2021. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação. Data e horário da sessão: 18/3/2021, às 10 horas. Aviso de Licitação. Pregão (Presencial) nº 11/2021. Objeto da Licitação: contratação
de instituição financeira para concentração da folha de pagamento de
salários dos servidores públicos municipais, de Poté. Data e horário
da sessão: 18/3/2021, às 14 horas. Aviso de Licitação. Pregão (Presencial) nº 12/2021. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material permanente e equipamentos. Data e
horário da sessão: 22/3/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar
os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da
CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site:
www.pote.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 06/2021
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de paisagismo nas
avenidas Polycarpo Gonçalves campos e dr Argentino de Paula até o
entroncamento com a rua Arlindo Brianezi no município de Pouso Alegre. A CPL comunica que face a DESCLASSIFICAÇÃO de todos os
licitantes participantes da licitação supracitada, abre-se o prazo de 8
(oito) dias uteis, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, para apresentação de novas propostas, informo que os participantes já saíram
intimados e o prazo para reapresentação encerrar-se-á no dia 11 (onze)
de Março de 2021, as 17h00min. A sessão pública para reabertura dos
envelopes de Proposta Comercial das empresas participantes será no
dia 12 (doze) de Março de 2021 às 09h00min. Mais informações pelo
email: editaispmpa@gmail.com ou pelo telefone: (35) 3449-4023.
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
Tomada de Preços nº 005/2021, PI-2441/2020, que tem como objeto
contratação de empresa do ramo para execução de muro de contenção, na Rua Libéria, n° 40, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, à Secretaria Municipal
de Obras, a mim apresentado, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu
objeto a empresa Soma e Engenharia Eireli – ME, no valor total de R$
90.318,62. Sabará, 03 de março de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 16/03/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo pick up cabine simples e
cabine dupla, conforme especificações e demais condições contidas no
edital e seus anexos.” Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 03 de março de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2021, PI-2420/2020
que tem como objeto Promover Registro de Preços, consignado em
ata, para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo pick-up cabine dupla, cor branca, aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch, na cor branca, em atendimento à Secretaria Municipal
de Administração, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu
objeto à empresa Continental Representação de Maquinas Ltda, no
valor total de R$ 211.280,00. Sabará, 0 de março de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADVERTÊNCIA Nº 001/2021
Partes: Município de Sabará e a empresa Terrasa Engenharia LTDA-ME
– O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, resolve notificar a Terrasa Engenharia LTDA-ME, para a apresentação de justificativa, no prazo legal de cinco dias contados a partir da sua ciência, acerca do não atendimento às reiteradas convocações realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, causando atraso
injustificável para a iniciação dos serviços para os quais foi legalmente
contratada. Vinculado ao Processo Interno nº 379/2021, edital de licitação nº 079/2020, na modalidade de Tomada de Preços, Contrato nº
326/2020. Sabará, 03 de março de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CARTA
CONVITE Nº 095/2020, PI- 1933/2020,
que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de pintura para o Pontilhão do Gaia, incluindo material e mão
de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
mim apresentado, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto à empresa
Allyson Fernandes de Souza 09331960670 – ME, no valor total de R$
32.900,00. Sabará, 03 de março de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADVERTÊNCIA Nº 002/2021
Partes: Município de Sabará e a empresa Sales Construções e Empreendimentos EIRELI – EPP – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve notificar a Sales Construções e Empreendimentos EIRELI – EPP, para a apresentação de
justificativa, no prazo legal de cinco dias contados a partir da sua
ciência, acerca do não atendimento às reiteradas convocações realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, causando atraso injustificável para a iniciação dos serviços para os quais foi legalmente contratada. Vinculado ao Processo Interno nº 378/2021, edital de licitação nº
077/2020, na modalidade de Tomada de Preços, Contrato nº 327/2020.
Sabará, 03 de março de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 021/2021, P.P. Nº 007/2021.
OBJETO: Contratação da prestação de serviço do profissional médico
veterinário para atuar junto ao setor agropecuário do município, conforme serviços abordados em anexo. Data das Propostas e Documentação: 17/03/2021 de 2021, às 13h00min. O Edital completo poderá
ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na
Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@
santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG,
03/03/2021 - Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
3 cm -03 1452467 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Leilão nº 001/2021, no dia 23 de março de 2021, às 09:00 hrs,
para Venda de PRODUTOS RECICLADOS, resultante de lixo domiciliar, urbano, e eletrônico considerados inservíveis para Administração,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa
Cruz do Escalvado, 03 de março de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1452384 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
Processo Licitatório nº 07/2021 – Tomada de Preços nº. 001/2021.O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público a designação de
nova data de recebimento e abertura dos envelopes do processo licitatório em epígrafe, que tem por objeto o Contratação de serviços médicos ambulatoriais para o Município de Santa Rita do Ituêto/MG para o
dia 08 de março de 2021, às 13h00min. Informações e Contato: Tele
(33)3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL.
4 cm -02 1452022 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2021, no dia 18 de março de 2021,
às 09:00 hrs, para Registro de preço para futura e eventual aquisição
de TINTAS E CORRELATOS para pintura de próprios da municipalidade, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 03 de
março de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1452809 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2021.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
15/02/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 001/2021 – À Eletromais Comercio e Serviços Eireli, M
Campos Distribuidora Eireli, Marcio Muniz de Ávila 10170845648, P
N D Comercial Ltda e Wesi Comercial Ltda - EPP e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 058/2021,
059/2021, 060/2021, 061/2021 e 062/2021. Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de
Preços para contratação de pessoa jurídica, para aquisição parcelada de
moveis para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratadas: Eletromais Comercio e Serviços Eireli - Valor:
R$106.371,00, M Campos Distribuidora Eireli – Valor: R$86.772,00,
Marcio Muniz de Ávila 10170845648 – Valor: R$26.530,00, P N D
Comercial Ltda – Valor: R$51.996,00 e Wesi Comercial Ltda – EPP
- Valor: R$ 31.632,00 – Vigências: 22/02/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DAS ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2021, 037/2021, 038/2021,
039/2021 e 040/2021. Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei
complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, para aquisição parcelada de moveis para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as Secretarias e
Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas: Eletromais Comercio e Serviços Eireli - Valor: R$106.371,00,
M Campos Distribuidora Eireli – Valor: R$86.772,00, Marcio Muniz
de Ávila 10170845648 – Valor: R$26.530,00, P N D Comercial Ltda –
Valor: R$51.996,00 e Wesi Comercial Ltda – EPP - Valor: R$ 31.632,00
– Vigências: 15/02/2021 a 14/02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N.º 001/201. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 22/02/2021, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Tomada de Preços n.º 001/2021 – À Espaço Construtora e
Incorporadora – Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 063/2021. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obra de engenharia objetivando a
construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal, no município de
Santa Juliana – MG, conforme contrato de repasse n.º 887654/2019,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Santa Juliana-MG, conforme projetos básicos,
planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro – Contratada: Espaço Construtora e Incorporadora – Eireli Valor: R$957.508,99 – Vigência: 08 meses, com início a partir da data
de emissão da ordem de serviço.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 064/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e
Hospitalar. Valor da Ata R$1.159.800,00, assinada em 18/02/2021.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 048/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição Eventual
e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$134.000,00,
assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2019 – Contratado:
CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA. Objeto: Reajuste de 3,88%,
conforme INPC acumulado. Valor: R$94.932,61. Ass. em 01/02/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – INEX nº
013/2019 – FISIODINÂMICA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses – a partir de 23/02/2021 e convalidação dos
atos praticados fora da vigência do contrato. Ass. em 23/02/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020 – INEX nº
013/2019 – FISIO EQUILÍBRIO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses – a partir de 23/02/2021 e convalidação dos atos
praticados fora da vigência do contrato. Ass. em 23/02/2021.
6 cm -03 1452722 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços na parte elétrica dos veículos pertencentes à frota do município de Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital, as empresa: JORGE LUIS PEREIRA ODORICO – ME, inscrita no
CNPJ sob o n° 09.317.270/0001-03, com o valor total de R$ 117.300,00
(cento e dezessete mil e trezentos reais) e ANA ALICE HERCULANO
70558132634-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.623.955/0001-66, com
o valor total de R$ 94.000,00 ( noventa e quatro mil reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021
Torno Público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado
FRUSTADO, em razão de não alcançar o valor estimado conforme
termo de referência ao Processo n° 011/2021, modalidade Pregão Presencial 007/2021, destinado à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência e
emergência em ambulância com assistência médica (UTI móvel) neonatal, adulta e pediátrica, para atendimentos em outros municípios,
incluindo todos os profissionais, medicamentos e demais materiais
necessários à satisfatória execução. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
3 cm -03 1452387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: FICA CANCELADO
O PROCESSO 013/2021. PP005/2021.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviços de Assessoria Tributária operacional, objetivando a
identificação, apuração, constituição e recuperação de créditos tributários e tributos de responsabilidade do Município, com ação planejada e
transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação
de serviço. Aviso de Licitação: Processo 014/2021. TP 004/2021. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para prestação dos Serviços de Coleta e Transporte de Lixo Urbano e
Varrição de Vias e Logradouros Públicos e Transportes dos Resíduos
até a Destinação Final com Fornecimento de Mão-de-obra, Diversos
Materiais e Equipamentos. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 22
de Março de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 22 de
Março de 2021 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
5 cm -03 1452749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021.
O Município de São Domingos do Prata torna público que realizará licitação no dia 16/03/2021, as 8:30h, objetivando o registro de preços para
eventual e futura prestação de serviços de impressão e encadernação
de cadernos do Plano de Estudos Tutorado. Cópia do edital disponível
no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel:
3138561385. S.D.Prata, 3/3/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -03 1452630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras contratações de
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de
manutenção preventiva e corretiva da frota de VEÍCULOS e MÁQUINAS da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e serviços mecânicos, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia
de cartão magnético, via WEB e em tempo real, ou tecnologia de validação eletrônica via web em tempo real, sendo que, deverá ser em rede
especializada de serviços em atendimento ao Departamento Municipal
de Transporte. Entrega dos Envelopes – dia – 17 de março de 2021
às 12:30 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 03 de março de 2021. Adriana Martins Nogueira
Lima - Pregoeira.
4 cm -03 1452595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Shine On
Ltda. Valor R$ 375.000,00. Vigencia: 23/01/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
– 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Academia de Gestão Pública.
Vigencia: 21/08/2021.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 25/2021 - Pregão Eletrônico N.º
013/2021 – Contratação de prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e controle de pragas dos imóveis utilizados
pelas diversas secretarias da P.M.S.G.R.A. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 17/03/2021. A operação da sessão pública
se dará a partir das 09:00 horas do dia 17/03/2021. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou https:// www.comprasgovernamentais.gov.br/ S.
G. R. Abaixo, 05 de fevereiro de 2021 – Raimundo Nonato de Barcelos
– Prefeito Municipal.
5 cm -03 1452450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021
Informa que FICA RETIFICADO o Processo Licitatório 009/2021 Pregão Eletrônico N.º 003/2021 – Contratação de prestação de serviço
de atendimento de urgência pré-hospitalar e transporte de pacientes
envolvidos em ocorrências clínicas e/ou traumáticas até a unidade de
atendimento mais próxima, assim como, para outras unidades hospitalares, de acordo com a demanda do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Alterando a data de abertura para o dia 17/03/2021 às 14:00
horas. O Edital completo e o Termo de Retificação poderá ser obtido no
sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia e/ou
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 03 de março de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1452684 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021.
Extrato de Homologação e Adjudicação face à empresa vencedora: Assis Vaz Instrumentos Musicais EIRELI – EPP, CNPJ Nº
01.721.415/0001-17. Extrato de Ata de Registro de Preços. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Ata de Registro de Preços
Nº 3/2021. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº
18.712.158/0001-50 e Assis Vaz Instrumentos Musicais EIRELI – EPP,
CNPJ Nº 01.721.415/0001-17. Objeto: Registro de preços para futura
e possível aquisição de instrumentos musicais/equipamentos para
implantação de conservatório municipal de música, conforme Termo
de Convênio/Funarte Nº 52/2019 – Plataforma Brasil Nº 895586/2019.
Valor: R$258.627,00. Vigência: De 12/2/2021 a 12/2/2022.
4 cm -03 1452621 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2019
CONCORRENCIA PUBLICA 002/2019
CELEBRAÇÃO do 4 ° Termo Aditivo ao Contrato nº130/2019
.Objeto: Prorrogação de vigência, por 06 (seis) meses a partir de 19
de março de 2021. Contratante:CONSTRUTORA GMCS LTDA –ME
CNPJ:20.130.850/0001-11.Em conformidade com o §1°e o §2° do
Art.57 ,da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade-Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1452564 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103032117340254.